TCE julga regular com ressalvas gestão financeira de 2018 do Cimpajeú
Por Nill Júnior
Prefeito de Flores recebeu multa e recomendações, mas teve parecer aprovado.
O TCE apreciou a Prestação de Contas do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, relativa ao exercício financeiro de 2018, que teve como titular o prefeito de Flores, Marconi Santana.
Da análise dos autos foi emitido Relatório de Auditoria que aponta algumas irregularidades. Na lista do TCE, realização de despesa não autorizada, pagamento de despesa sem liquidação de fato, despesas com aquisição de combustíveis sem o devido controle.
Ainda despesas com pagamentos indevidos de encargos financeiros decorrentes de atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias ao RGPS/INSS, despesas com locação de veículos cujas prestações de contas não estão instruídas em consonância com a Resolução nº 05/2016 do CIMPAJEÚ.
A Segunda Câmara da Corte de Contas julgou regular com ressalvas a prestação de contas. Ainda multou o prefeito de Flores em R$ 11.755,10. Cabe recurso da multa.
Representantes do Movimento Sindical Rural (Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais) e dos Movimentos Sociais (MST, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude Rural e Quilombolas) realizam, neste momento, Ato em Protesto ao Descaso do Governo do Estado com a Educação do Campo. Eles estão ocupando, simultaneamente, a sede da Secretaria Estadual de Educação […]
Representantes do Movimento Sindical Rural (Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais) e dos Movimentos Sociais (MST, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude Rural e Quilombolas) realizam, neste momento, Ato em Protesto ao Descaso do Governo do Estado com a Educação do Campo.
Eles estão ocupando, simultaneamente, a sede da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no bairro da Várzea, no Recife, e as Gerências Regionais de Educação (GREs) de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina, Petrolina, Floresta, Palmares e Arcoverde. Eles denunciam que 9 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio, nas três regiões do estado, estão sem aula há três meses.
Os manifestantes, que reivindicam uma reunião, em caráter de urgência, com o secretário estadual de Educação Fred Amâncio, explicam que 500 turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo/Educação Básica) estão sem aula porque, desde março, o Governo do Estado não realiza o pagamento dos condutores dos transportes escolares (terceirizados), que paralisaram suas atividades e, por isso, os educandos não têm como chegar às escolas.
Isso sem contar a falta de infraestrutura, que tem prejudicado a execução do Programa, a exemplo de merenda escolar precária, falta de material didático e de expediente, dentre outras questões.
De acordo com o vice-presidente da Federação, Paulo Roberto Rodrigues Santos, as reivindicações sobre Educação do Campo construídas pela Fetape, movimentos sociais e organizações não governamentais, e que integraram a pauta do 5º Grito da Terra Pernambuco, entregue ao Governo do Estado no primeiro semestre deste ano, não tiveram ainda nenhum retorno.
Nesta segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária onde foram apresentados e discutidos projetos de lei, resoluções e indicações. Foi apresentado o Projeto de Lei Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte à estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário). Também o Projeto de Lei Complementar […]
Nesta segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária onde foram apresentados e discutidos projetos de lei, resoluções e indicações.
Foi apresentado o Projeto de Lei Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte à estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário). Também o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 363, de 18 de dezembro de 2014 – Código Tributário do Município de Tuparetama.
O vereador Danilo Augusto apresentou dois Projetos de Resolução, um que dispõe sobre o Título de Cidadã à Sra. Maria Gilvanete Daniel de Almeida e outro, que dispõe sobre o Título de Cidadã à Sra. Francisca Gildete Daniel de Souza.
O vereador também apresentou três indicações. A primeira, ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que solicite da Celpe a retirada do poste que está colado em residência na rua Anchieta Torres no centro da cidade. Outro para que seja feito troca de lâmpada queimada em poste na rua Maria do Socorro Lira (em frente à residência da Sra. Valderiza).
E uma terceira Indicação também ao prefeito para que através da secretaria de saúde seja realizado mamografias para as mulheres do município.
A vereadora Maria Luciana Lima Pessoa e o vereador Sebastião Nunes de Sales apresentaram uma resolução que dispõe sobre Título de Cidadão ao Sr. Diogo Moraes.
Já o vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou Indicação solicitando do prefeito Sávio Torres, a contratação de um veterinário para o Município.
A Informação vem do Blog do Itamar: Ao fazer o uso da palavra na sessão em que o prefeito Sebastião Dias (PTB) prestava esclarecimentos sobre a situação financeira em que se encontra o município, o vereador e pré-candidato a Prefeito Kleber Paulino (PSDB) classificou o Poeta como “o melhor prefeito da história de Tabira”, elencando […]
A Informação vem do Blog do Itamar: Ao fazer o uso da palavra na sessão em que o prefeito Sebastião Dias (PTB) prestava esclarecimentos sobre a situação financeira em que se encontra o município, o vereador e pré-candidato a Prefeito Kleber Paulino (PSDB) classificou o Poeta como “o melhor prefeito da história de Tabira”, elencando ações da atual gestão em várias áreas, como saúde, educação e social.
Kleber fez rasgados elogios ao poeta, atribuindo várias qualidades. “A gente está de frente com um prefeito sofredor, que tem o governo do estado contra, sem apadrinhamento como em cidades vizinhas, aqui em Tabira tudo é bloqueado, por isso acho que Sebastião foi e é o melhor prefeito da história de Tabira, o povo vai entender isso lá na frente e terá saudade da sua administração”. Como diz o ex-colega Sebastião Ribeiro: “Faz um menos aí Kleber Paulino”.
G1 A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou parecer à Justiça Federal de Brasília no qual afirma que o senador cassado Delcídio do Amaral está descumprindo as medidas cautelares concedidas para que ele fosse liberado da cadeia e cumprisse prisão domiciliar. Delcídio não estaria comparecendo quinzenalmente à Justiça, conforme estipulado pelo ministro Teori Zavascki, […]
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou parecer à Justiça Federal de Brasília no qual afirma que o senador cassado Delcídio do Amaral está descumprindo as medidas cautelares concedidas para que ele fosse liberado da cadeia e cumprisse prisão domiciliar.
Delcídio não estaria comparecendo quinzenalmente à Justiça, conforme estipulado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki determinou que a Justiça de Brasília monitore as medidas determinadas por ele.
Segundo a Procuradoria, a juíza da 12ª Vara Federal, Pollyanna Kelly Maciel Alves, identificou o descumprimento e pediu um parecer do Ministério Público Federal. O procurador Aldo de Campos Costa concordou que as medidas não estão sendo cumpridas.
Mas ele entendeu que, como a prisão foi determinada pelo Supremo, cabe ao ministro Teori Zavascki reavaliar a situação de Delcídio. Atualmente, o STF está no recesso de meio de ano e voltará às atividades na próxima semana. O descumprimento de cautelar pode levar, em tese, à prisão. No entanto, o acusado também pode apenas receber uma advertência.
Caberá à juíza do caso decidir se manda para o ministro Teori Zavascki, que poderá ouvir antes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso, ou se ela própria analisa a questão.
A Procuradoria já confirmou a denúncia contra Delcídio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais cinco por suposta tentativa de obstruir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A juíza poderá analisar a situação do ex-senador junto com a denúncia.
No Mato Grosso do Sul: também nesta quinta-feira, o senador cassado Delcídio do Amaral informou ao Supremo que está na casa dele em Campo Grande (MS) para tratar de assuntos relacionados a uma fazenda que tem em Corumbá.
No documento, Delcídio afirma que na terça-feira (2) da próxima semana vai se deslocar para a fazenda – Fazenda Santa Rosa, no km 26 da BR-454 – e ficará no local até 8 de agosto. Depois, volta de Corumbá para Campo Grande e no dia 9 para Brasília.
A defesa informou ao ministro Teori Zavascki que, em 10 de agosto, Delcídio prestará depoimento em investigação da Receita Federalrelacionada à Operação Lava Jato.
Palco de diversos acidentes devido ao excesso de buracos, a PE 270 no trecho de um quilômetro que marca a entrada na cidade de Buíque passou na manhã deste sábado por um trabalho de recuperação. A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal e empresas privadas com sede no município. Após diversos apelos ao Governo do […]
Palco de diversos acidentes devido ao excesso de buracos, a PE 270 no trecho de um quilômetro que marca a entrada na cidade de Buíque passou na manhã deste sábado por um trabalho de recuperação.
A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal e empresas privadas com sede no município. Após diversos apelos ao Governo do Estado, o prefeito Arquimedes Valença resolveu amenizar o grave problema do acesso à cidade.
“As dificuldades sabemos que é de todos, tanto do Estado como dos municípios, mas não podíamos continua convivendo com a situação em que esse trecho encontrava-se na entrada de nossa cidade. Não temos como fazer um novo asfalto, mas estamos promovendo uma grande melhoria que vai deixar o motorista com mais segurança ao trafegar na rodovia”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.
Juntamente com os empresários Fernando Monteiro (Fernando Agente) do Posto Nossa Senhora Aparecida e Patryck Produções, a prefeitura colocou máquinas patrol para fazer toda a terraplanagem do trecho, compactação do solo e colocação de pó de brito misturado com cimento de forma a deixar a pista trafegável e livre da buraqueira.
Além disso, a prefeitura também promoveu a limpeza dos canais de água pluviais e refez o sistema de drenagem lateral a rodovia.
De responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens, até o momento o único serviço feito na PE foi um tapa buraco entre Arcoverde e a entrada de Buíque, a onde os trabalhos foram paralisados ainda no ano passado.
No referido trecho de um quilômetro, a rodovia praticamente já não mais existia e se transformara numa pista de rali, com verdadeiras crateras ao longo do percurso provocando a quebra de veículos.
Você precisa fazer login para comentar.