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Mais do protesto Fetape: ocupação é simultânea na sede da Secretaria Estadual de Educação e Gerências Regionais

Por Nill Júnior
ocupação educação do campo
Ocupação em Afogados, na sede da GRE Pajeú

Representantes do Movimento Sindical Rural (Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais) e dos Movimentos Sociais (MST, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude Rural e Quilombolas) realizam, neste momento, Ato em Protesto ao Descaso do Governo do Estado com a Educação do Campo.

Eles estão ocupando, simultaneamente, a sede da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no bairro da Várzea, no Recife, e as Gerências Regionais de Educação (GREs) de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina, Petrolina, Floresta, Palmares e Arcoverde. Eles denunciam que 9 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio, nas três regiões do estado, estão sem aula há três meses. 

Os manifestantes, que reivindicam uma reunião, em caráter de urgência, com o secretário estadual de Educação Fred Amâncio, explicam que 500 turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo/Educação Básica) estão sem aula porque, desde março, o Governo do Estado não realiza o pagamento dos condutores dos transportes escolares (terceirizados), que paralisaram suas atividades e, por isso, os educandos não têm como chegar às escolas.

Isso sem contar a falta de infraestrutura, que tem prejudicado a execução do Programa, a exemplo de merenda escolar precária, falta de material didático e de expediente, dentre outras questões.

De acordo com o vice-presidente da Federação, Paulo Roberto Rodrigues Santos, as reivindicações sobre Educação do Campo construídas pela Fetape, movimentos sociais e organizações não governamentais, e que integraram a pauta do 5º Grito da Terra Pernambuco, entregue ao Governo do Estado no primeiro semestre deste ano, não tiveram ainda nenhum retorno.

Outras Notícias

Arcoverde: Gestão Ambiental será tema de Simpósio

Entre os dias 05 e 07 de novembro, Arcoverde vai sediar a 1ª Edição do Simpósio de Gestão Ambiental do Sertão do Moxotó, que vai contar com o apoio da Prefeitura Municipal. A programação de palestras do evento vai acontecer no Espaço Buffet Arte de Fazer, que fica na Rua Emiliano Lucas, 80 – Bairro […]

Avenida Coronel Antônio Japiassu da cidade de Arcoverde

Entre os dias 05 e 07 de novembro, Arcoverde vai sediar a 1ª Edição do Simpósio de Gestão Ambiental do Sertão do Moxotó, que vai contar com o apoio da Prefeitura Municipal. A programação de palestras do evento vai acontecer no Espaço Buffet Arte de Fazer, que fica na Rua Emiliano Lucas, 80 – Bairro São Miguel.

O objetivo do Simpósio é proporcionar amplo debate sobre as principais mudanças que afetam o meio ambiente, com intuito de reduzir os impactos ambientais; gerar propostas e alternativas viáveis à sustentabilidade do meio em que vivemos, visando a melhoria da qualidade de vida na sociedade na qual estamos inseridos; proporcionar uma visão atualizada sobre o meio ambiente e as estratégias utilizadas por empresas para minimizar e, ou, mitigar os possíveis impactos; investir na abertura de canais estratégicos de comunicação institucional entre universidades, órgãos governamentais e setor empresarial; facilitar e promover a discussão técnica e acadêmica sobre o enfoque das novas tecnologias e os Aspectos Ambientais.

As inscrições podem ser feitas através de formulários on line pelo site http://eventosuniversitario.wix.com/simga#!inscricao/cee5. Outras informações (87) 8116.1332 e/ou pelo e-mail [email protected].

Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de ‘desaposentação’

G1 Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que […]

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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.

Dinca assume comando do PMDB de Tabira e filiados deixam o partido

Por Anchieta Santos Agora é oficial. O que a Rádio Pajeú anunciou ontem cedo se confirmou. O ex-prefeito Dinca Brandino será o comandante do PMDB de Tabira indicando a nova comissão provisória do partido. A definição aconteceu durante reunião entre Dinca e o emissário do PMDB, Carlos Wilson Veras, enviado pelo vice-governador Raul Henry. O […]

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Por Anchieta Santos

Agora é oficial. O que a Rádio Pajeú anunciou ontem cedo se confirmou. O ex-prefeito Dinca Brandino será o comandante do PMDB de Tabira indicando a nova comissão provisória do partido.

A definição aconteceu durante reunião entre Dinca e o emissário do PMDB, Carlos Wilson Veras, enviado pelo vice-governador Raul Henry.

O ex-prefeito excluído do comando do PSB, precisava de uma nova sigla para acomodar a candidatura da esposa Nicinha que disputará a sucessão do prefeito Sebastião Dias (PTB).

Em contato com a produção do Rádio Vivo ontem, Dinca disse que não fará caça às bruxas e o adversário que quiser permanecer no PMDB, poderá continuar.

Por outro lado, o ex-Presidente Flávio Marques, o empresário Paulo Manú e o vereador Edmundo Barros já adiantaram que vão deixar o partido.

Solidão: Djalma Alves assina ordem de serviço para construção de quadra em Pelo Sinal

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), assinou mais uma ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva no povoado de Pelo Sinal. A construção será feita através da empresa J & M Incorporadora Ltda, conforme recursos provenientes da Secretaria de Educação de Pernambuco, orçada em R$ 883.561,70 (Oitocentos e oitenta e três mil, […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), assinou mais uma ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva no povoado de Pelo Sinal.

A construção será feita através da empresa J & M Incorporadora Ltda, conforme recursos provenientes da Secretaria de Educação de Pernambuco, orçada em R$ 883.561,70 (Oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos).

Além do prefeito e do vice-prefeito José Nogueira, estiveram presentes no evento, a presidente da Câmara de Vereadores, Adriana de Lima, os vereadores Jacinete Goiz, Genivaldo Barros, Antônio Marinheiro, Djalma Barros, Luiz Vicente, Telma Melo. O secretário de Obras Claudeci Paulino, o diretor de Esportes José Geneildo, o representante da empresa J & M Incorporadora Ltda, José Marques, a diretora da escola Manuel Marques, Marli Rodrigues e a ex-prefeita Jacinete Melo.

“O principal objetivo, principalmente pra vocês alunos, é o desenvolvimento, a cultura, o esporte. Quando vocês estiverem praticando, estarão com a mente ocupada, desviando de coisas mundanas, procurem praticar coisas boas, com saber. Então estou fazendo muitas obras neste município, procurando cada dia fazer coisas boas, para que a nossa população viva bem, graças a Deus tenho a colaboração dos nossos secretários, vereadores e agradeço pelo empenho de todos”.

Ainda prestigiaram o evento, secretários municipais, a primeira dama Irene Espinhara, suplente de vereadora, coordenadores, toda a comunidade, professores e alunos.

Após críticas, Augusto Coutinho e líderes anunciam pedido para retirada de emenda que atrasa fim da escala 6×1

Diante das críticas sobre os efeitos da emenda nº 1 à PEC que altera a escala 6×1, às vesperas das eleições, os líderes de partidos do Centrão, bloco que totaliza 272 deputados, apresentaram requerimento para solicitar ao presidente Hugo Motta a retirada de tramitação da emenda. Dizer ser “a fim de evitar distorções que comprometam […]

Diante das críticas sobre os efeitos da emenda nº 1 à PEC que altera a escala 6×1, às vesperas das eleições, os líderes de partidos do Centrão, bloco que totaliza 272 deputados, apresentaram requerimento para solicitar ao presidente Hugo Motta a retirada de tramitação da emenda.

Dizer ser “a fim de evitar distorções que comprometam a clareza do debate e a compreensão da proposta”.

A ementa segundo analistas atrasava em até 10 anos o início pra valer do fim da escala 6×1 e dava margem para jornadas que poderiam chegar a 52 horas semanais.

Assinaram o pedido Isnaldo Bulhões Jr. (Líder do MDB e do Bloco Parlamentar), Augusto Coutinho (Líder do Republicanos), Antonio Brito (Líder do PSD), Rodrigo Gambale (Líder do Podemos), Pedro Lucas Fernandes (Líder do União Brasil), Dr. Luizinho (Líder do PP) e Adolfo Viana, Líder da Federação PSDB-CIDADANIA.