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TCE julga regular com ressalvas auditoria na construção do Mercado Público de Carnaíba

Por Nill Júnior

Tribunal analisou supostas irregularidades nas obras. Em 2021, o MPPE já havia atestado a regularidade da construção e pedido arquivamento do inquérito, provocado durante a campanha eleitoral de 2020. O vereador Juniano Angelo é sócio de uma das empresas contratadas, não sendo encontrada irregularidade no processo. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Carnaíba no exercício de 2021, com o objetivo de investigar eventuais irregularidades no processo licitatório para construção do Mercado Público de Carnaíba, conforme as Tomadas de Preços nº 01/2018 e 05/2018. 

Segundo o Acórdão Nº 653/2022, ficou demonstrado que não houve qualquer indicação de superfaturamento nos preços unitários ou global contratados ou nos quantitativos entregues das etapas concluídas da obra, que passou por duas vistorias realizadas pela equipe de engenharia do Ministério Público de Pernambuco, em 10/11/2020, e pela equipe de fiscalização do TCE-PE, em 03/05/2021.

Ambas as vistorias atestaram a conformidade na execução da obra, não sendo identificadas eventuais irregularidades, havendo, inclusive, pedido de arquivamento de inquérito por parte da Promotoria Pública de Carnaíba. A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE.

Os interessados no processo são Arigean Cristina Siqueira Silva, Gabriela Oliveira da Silva, Juniano Angelo Da Silva, Luiz Pereira Nunes Junior, José de Anchieta Gomes Patriota, Maria Pereira Lopes e J L Construcoes. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas. 

Na decisão, o tribunal considerou, ainda, que o vereador Juniano Angelo da Silva, sócio da empresa contratada JA da Silva Construções Eirelli, só passou a exercer o mandato eletivo de vereador de Carnaíba desde janeiro/2021, 03 (três) anos após a empresa sagrar-se vencedora da Tomada de Preços nº 05/2018 da qual resultou a contratação para construção do Mercado Público Municipal, portanto, não consta irregularidade.   

Outras Notícias

Raquel Lyra entrega novo bloco cirúrgico do Hospital Jaboatão Prazeres

A unidade hospitalar passa a ofertar, a partir da próxima segunda-feira (17), cirurgia de proctologia A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (14), o novo bloco cirúrgico do Hospital Jaboatão Prazeres (HJP), no município do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A partir da próxima segunda-feira (17), a unidade passa a ofertar procedimentos […]

A unidade hospitalar passa a ofertar, a partir da próxima segunda-feira (17), cirurgia de proctologia

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (14), o novo bloco cirúrgico do Hospital Jaboatão Prazeres (HJP), no município do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A partir da próxima segunda-feira (17), a unidade passa a ofertar procedimentos cirúrgicos, além de ampliar consultas ambulatoriais na área de proctologia. A expectativa é de que sejam realizadas 120 cirurgias por mês, além de 600 consultas, com previsão de aumento progressivo da oferta. 

“Esta sala cirúrgica terá condições de atender a demanda da fila de espera do Hospital Barão de Lucena em Proctologia. Estamos fazendo uma revolução nesse hospital, garantindo o perfil adequado para dar suporte às nossas grandes unidades, permitindo que a população possa ser mais bem atendida”, destacou Raquel Lyra.

A unidade conta com uma sala de cirurgia dedicada à realização de intervenções de pequeno e médio porte com ênfase no tratamento de patologias proctológicas. “Essa é uma área muito buscada pela população, são cirurgias de pequena complexidade, mas que impactam muito na qualidade de vida das pessoas”, enfatizou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti.

De acordo com o diretor geral da unidade, Dinaldo Cavalcanti de Oliveira, o bloco cirúrgico estava desativado há anos, e foi completamente reestruturado. “Agora, com este novo espaço, esperamos causar um impacto positivo na vida das pessoas, cuidando melhor da saúde de cada uma delas”, pontuou o gestor.

“Essa ação do Governo do Estado só reforça o compromisso da governadora em focar na Saúde. É um ganho para Jaboatão e os municípios vizinhos”, comemorou o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros.

A unidade, referência de emergência adulto e pediátrica, passou a contar em seu quadro com cinco novos médicos proctologistas, aprovados em Seleção Pública Simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Ao todo, apenas nesta especialidade, seis médicos irão conduzir as cirurgias e os atendimentos ambulatoriais. 

Presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes destacou a importância da iniciativa.  “Investimento em saúde é fundamental. Ficamos muito felizes com essa entrega porque, infelizmente, nos últimos anos estávamos sem capacidade de atender a nossa população. Sabemos que, em breve, iremos entregar muito mais para Pernambuco”, concluiu o parlamentar.

Luís Gustavo, de 21 anos, estava na fila de espera para realizar a cirurgia e será o primeiro paciente a ser atendido no bloco cirúrgico. “Finalmente chegou a minha hora.  Estou um pouco ansioso, porém, confiante porque vou ser atendido em um ambiente novo, com profissionais qualificados”, concluiu o paciente. No Hospital Jaboatão Prazeres, o paciente receberá a assistência especializada durante toda a jornada cirúrgica, iniciando com consultas proctológicas pré-operatórias, tratamento cirúrgico especializado, acompanhamento e seguimento pós-operatório até a alta médica.

Também participaram da solenidade a deputada federal Clarissa Tércio; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joel da Harpa; o secretário interino da Casa Civil, Rubens Júnior; e a secretária de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, Zelma Pessoa; além do presidente da Câmara dos Vereadores do município, Adeildo da Igreja.

INVESTIMENTO RECORDE – Um levantamento da Secretaria Estadual de Saúde apontou que Pernambuco foi estado que mais investiu em saúde no Nordeste em 2023. O incremento foi de R$ 175,9 milhões a mais em relação a 2022, somando um total de R$ 5,49 bilhões.

Iguaracy: Zeinha assinada ordem de serviço para construção da Praça de Taxistas

Obras terão início ainda esta semana  Nesta segunda-feira (16), o prefeito Zeinha Torres, assinou a ordem de serviço para o início das obras da Praça de Taxistas do município.  Orçada em R$ 195 mil, conseguidos por emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, a obra irá beneficiar diretamente dezenas de profissionais que trabalham com transporte de […]

Obras terão início ainda esta semana 

Nesta segunda-feira (16), o prefeito Zeinha Torres, assinou a ordem de serviço para o início das obras da Praça de Taxistas do município. 

Orçada em R$ 195 mil, conseguidos por emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, a obra irá beneficiar diretamente dezenas de profissionais que trabalham com transporte de passageiros, além de trazer mais conforto aos usuários dos serviços em Iguaracy. 

A construção será iniciada ainda esta semana pela empresa Notória Construções.

A ordem de serviço foi assinada ontem pelo prefeito Zeinha Torres, que esteve acompanhado do secretário de Administração Marquinhos Melo, do secretário de Obras Luciano Santana e também de Wanderley Avelino, que é proprietário da empresa Notória Construções. Eles também visitaram o local onde será construído o equipamento. Com informações do TV Web Sertão.

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior […]

8204zmj4mvglf2s7216ob732tO Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país.

A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto.

Composta por três estações de bombeamento do eixo, canais, reservatórios e túnel, a meta 1N compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Governo de Pernambuco realiza Semana Estadual da Juventude

Atividades de formação e esportivas serão levadas para oito municípios pernambucanos. Abertura será nesta segunda-feira na Uninassau, em Olinda Com capacitação, competições esportivas e apresentações culturais, a Semana Estadual da Juventude promete agitar a rotina de escolas estaduais e casas da juventude de oito municípios de Pernambuco, no período de 19 a 24 de novembro. […]

Atividades de formação e esportivas serão levadas para oito municípios pernambucanos. Abertura será nesta segunda-feira na Uninassau, em Olinda

Com capacitação, competições esportivas e apresentações culturais, a Semana Estadual da Juventude promete agitar a rotina de escolas estaduais e casas da juventude de oito municípios de Pernambuco, no período de 19 a 24 de novembro. A iniciativa é do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), juntamente com o Comitê Intersetorial (CIPPJ) e o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ).

Ao longo da semana estão programadas atividades conjuntas da SDSCJ com outras secretarias estaduais, organizações da sociedade civil, secretarias municipais e coletivos juvenis. Os seminários, atividades esportivas, serão realizados no Recife e nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Gameleiras, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, e Timbaúba. Todas as atividades são organizadas pela Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude (SEPCJ) com o apoio da Executiva de Articulação Social (SEART), ambas da SDSCJ.

Para o secretário Cloves Benevides (SDSCJ) a Semana é uma oportunidade única para os jovens aprenderem um pouco mais sobre seus direitos e deveres, e ainda ter acesso ao mercado de trabalho, por meio de qualificação profissional, e outras ações afirmativas para o segmento. “Com esta estratégia, ampliamos o diálogo com jovens dos territórios, oferecendo, entre outras coisas, uma oportunidade de construção da cidadania, por meio da formação técnica”, afirma. Cloves participará da mesa de abertura do evento a ser realizada nesta segunda-feira (19) no auditório da Uninassau, no Shopping Patteo de Olinda.

Abertura – A semana começa com posse do comitê do Programa Identidade Jovem pela manhã, seguido de recital, e à tarde palestra com Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPCO). Com o tema “Juventude no Orçamento”, o procurador irá mostrar aos gestores de juventude e demais público presente, a importância de entender como funciona o orçamento público e como os gestores jovens podem fazer uso do mesmo para implementação das políticas públicas voltadas para juventude.

Os jovens interessados em oportunidades de trabalho poderão se inscrever gratuitamente para oito mil vagas nos cursos de qualificação profissional, nas Casas da Juventude (Gameleira e Arcoverde) e nas Estações do Governo Presente, no Recife, Jaboatão, Caruaru e Petrolina. A capacitação faz parte do projeto Juventude Presente, coordenado pela Secretaria Executiva de Articulação Social, também ligada à SDSCJ, e que tem como parceiros a Microlins e o Prepara Cursos.

A Semana Estadual de Juventude foi instituída pela lei nº 13.325/2007 e tradicionalmente é celebrada na quarta semana do mês de outubro. No entanto, devido ao calendário do segundo turno das eleições municipais, as comemorações ficaram para este mês de novembro. Trata-se de um conjunto de ações e atividades voltadas aos jovens com o objetivo de fortalecer o acesso dos pernambucanos à informação, cultura, educação, lazer, esporte e outras áreas.

Delegado Israel: “o sonegador não é Wellington”

O Delegado Israel Rubis afirmou em um vídeo nas redes sociais que o ex-deputado Zeca Cavalcanti é que teve seu nome em uma “vergonhosa lista de deputados sonegadores de impostos da Receita Federal, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”. O vídeo gravado em resposta a vereadora Zirleide Monteiro, que na sessão de ontem […]

O Delegado Israel Rubis afirmou em um vídeo nas redes sociais que o ex-deputado Zeca Cavalcanti é que teve seu nome em uma “vergonhosa lista de deputados sonegadores de impostos da Receita Federal, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”.

O vídeo gravado em resposta a vereadora Zirleide Monteiro, que na sessão de ontem da Câmara chamou a chapa de Wellington e Israel de “sonegador e torturador”.

“Na sessão da Câmara de ontem, a vereadora Zirleide Monteiro disse que a nossa chapa é composta por um sonegador de impostos e um torturador.

Primeiro eu queria falar de mim, vereadora. Eu estive aqui como Delegado de Polícia em Arcoverde. Trabalhei muito por essa terra. Inclusive solucionei casos importantes, como o de Gilmar da Banda Caras e Bocas, noticiado a nível nacional no Linha Direta.  Dei entrevista para o Domingo Espetacular. Um caso com 16 anos que não havia sido concluído. Também posso citar o caso do menino Welinton e do moto-taxista Miltinho”.

Segue: “com relação a Wellington, um grande gerador de empregos e grande empreendedor.  A senhora pode consultar o CPF dele e o CPNJ das empresas na SEFAZ e na Receita Federal que a senhora vai ver que ele tem o nome totalmente limpo”.

“Mas, eu queria citar um fato importante do seu candidato. Ele frequentou uma lista de Deputados Federais que deviam cerca de seiscentos e cinquenta milhões de reais de impostos à União Federal. Quem de fato é o sonegador? Eu sei vereadora que isso é desespero!  O jogo virou e nós vamos ganhar essa eleição com a força do nosso povo!” – alfinetou.

“Torturador é quem faz mal uso de recursos das crianças carentes. Zeca é que responde a processo por desvio de finalidade de recursos do PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com condenação já proferida no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília”, disse ao blog.