TCE julga procedente denúncia feita por ex-vereador de Itapetim contra ex-prefeito Arquimedes Machado

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, promoveu mudanças nas estruturas organizacionais de duas secretarias. A ideia é otimizar recursos e serviços à população.

A partir da Lei nº 39 de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) passa a contar com a secretaria-executiva de Habitação. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços como iluminação pública, limpeza e manutenção urbana, passam a ser responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), antiga SEINFRAHM.

Liderada pelo secretário Fred Machado, a SEINFRA tem como missão a elaboração de projetos de engenharia, o acompanhamento, gestão e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura urbana compreendendo as vias, prédios e logradouros públicos.

Além disso, a partir de agora, também terá a responsabilidade de planejar, organizar e executar os serviços urbanos, como limpeza e manutenção urbana, iluminação pública e conservação de vias, visando à promoção da qualidade de vida da população;

Sob responsabilidade do secretário Eduardo Carvalho, a SEDURBS passa a gerir as políticas públicas habitacionais de interesse social, com o objetivo de contribuir para o acesso à casa própria por parte das diversas camadas da população.

Além disso, segue com o compromisso de gerir o processo de planejamento e desenvolvimento urbano, por meio de ações que visem soluções integradas, a exemplo dos processos de licenciamento de obras e eventos, garantir o cumprimento da legislação municipal, especialmente no que se refere ao Plano Diretor, Código de Edificações, Código de Obras e Postura, além de trabalhar pelo ordenamento público com as instituições do Sistema Integrado de Segurança Pública, como a Guarda Civil Municipal.

Em assembleia realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no último dia 17 de janeiro, os prefeitos e prefeitas aprovaram a defesa da manutenção e fortalecimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como promotora de saúde pública e de inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, com reflexo direto nos municípios.

A medida se deu após a publicação da Medida Provisória 1.156/2023 dispor sobre extinguir a autarquia.

No dia 24 de janeiro, a própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés de sua extinção.

No ofício, foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.

O deputado federal Fernando Monteiro anunciou nesta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a liberação de R$ 19 milhões para a construção de 150 casas no Conjunto Habitacional Lorena I, em Serra Talhada.

Segundo o deputado, a verba foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

Monteiro destacou a importância da destinação dos recursos para o município e mencionou o trabalho conjunto com a prefeita Márcia Conrado e a equipe da Prefeitura.

Segundo o deputado, após a liberação de recursos para o Conjunto Habitacional Vanete Almeida, Serra Talhada agora se prepara para receber as novas unidades habitacionais do Lorena I.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano. 

A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais militares. A equipe apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão, que garantiu o recolhimento de um crédito tributário total acima de R$ 400.000,00.

O planejamento operacional foi realizado pela Gerência Técnica de Ações Fiscais e Projetos (GTAP), enquanto a execução ficou a cargo da Gerência de Ações Fiscais Estratégicas (GEAFE) e da Gerência da Central de Operações Estaduais (GCOE). Durante a ação, foram visitados estabelecimentos atacadistas no Centro do Recife e varejistas estabelecidos nos diversos shoppings da Região Metropolitana.

A equipe abordou 100 estabelecimentos dos segmentos de importados, jóias, brinquedos, confecções e cosméticos. Nas abordagens os auditores objetivavam, principalmente, identificar a regularidade das mercadorias em estoque e a correta emissão da nota fiscal eletrônica nas vendas aos consumidores. Foram constatadas irregularidades em 30 contribuintes. A utilização de Point of Sale (maquineta de cartões de crédito e débito) foi a mais comum, onde os contribuintes utilizam o equipamento para burlar a emissão da nota fiscal.

Projeto de aquisição de projetor para o cine também engloba interação com mostras, artes em geral e abertura para visitação, com rota que ainda integrará o Museu do Rádio e a Rádio Pajeú

Uma boa notícia para os amantes da história e da sétima arte. A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que é comodatária do Cine Teatro São José, pertencente à Diocese de Afogados da Ingazeira, confirmou a volta da exibição de filmes do circuito comercial, além da abertura para mostras e outros projetos.

Como noticiado no ano passado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital. A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para receber as novas máquinas, o que deverá ocorrer até o início de março.

Mas o equipamento ainda não garantia a exibição de filmes do circuito de salas multiplex, por exemplo. Para isso, seria necessário um posterior investimento com nova mobilização. Um exemplo: Mulher-Maravilha 1984, que circula os cinemas do país, não poderia ser exibido no Cine São José por conta da capacidade do projetor.

A Fundação Cultural que gere a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio anunciou a aquisição de um projetor da marca Christie, modelo 2K CP 2000, mais servidor, lente, lâmpada 3 mil watts, processador de áudio, rack, no breack,  revisado, mais instalação e treinamento. O equipamento foi adquirido junto à empresa Base Post Alexandre Andrade Barros ME, por R$ 229 mil.

Para a aquisição ser possível, a Fundação entrará com R$ 129 mil e os outros R$ 100 mil oriundos de repasse da Secretaria de Turismo/Empetur, através de Rodrigo Novaes (R$ 50 mil) e de convênio com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira (R$ 50 mil)  para realização de atividades culturais no prédio. A notícia inclusive foi confirmada pelo prefeito Alessandro Palmeira em coletiva hoje. “Vamos realizar uma mobilização da sociedade para ajudar a custear esse investimento em nome da volta às atividades desse patrimônio”, diz o Diretor Administrativo Adjunto da Fundação, Padre Josenildo Nunes.

Esse equipamento, somado ao adquirido pela Fundarpe permitirá dar vida novamente ao prédio histórico.  O projetor que virá pela Fundarpe poderá ainda permitir exibição de mostras como a Varilux de Cinema Francês, que a Fundarpe exibe regularmente. Também poderá abrigar sem necessidade de locação de equipamentos mostras como a Mostra Pajeú de Cinema e exibir vários filmes nacionais. Entrará no grupo de salas de cinema que fazem parte hoje do Programa Cine de Rua, uma política estratégica de difusão do audiovisual pernambucano, coordenado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

Outa boa notícia é que, com a gestão da Fundação, o cinema também será aberto para visitação diurna. A ideia é a criação de uma rota cultural pela própria Fundação, que permita a visitação do Museu do Rádio, Rádio Pajeú e Cine São José, com sua história desde a construção, pelo sertanejo Helvécio Lima, até os dias atuais.

História: o Cine São José é um patrimônio do município. Foi inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003, após ação da sociedade civil encabeçada pela Associação Cultural São José. Pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira, foi recentemente repassado plenamente para a gestão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que já era responsável por sua manutenção física.

A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult e a Fundarpe promoveram lá uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês.