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TCE julga irregulares contas de 2007 de Sávio Torres e contratações de Sebastião Dias em 2014

Por Nill Júnior

savio-torresA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do ex-prefeito, Sávio Torres, relativas ao exercício financeiro de 2007 e julgou irregulares as suas contas como Prefeito e Ordenador de Despesas.

Também dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, objeto da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, exercício de 2007, imputando-lhes débitos solidários com a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. O levantamento foi do Afogados On Line.

Contratações em Tabira: a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais 371 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício financeiro de 2014. O responsável pelas admissões foi o prefeito Sebastião Dias Filho. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado, na ocasião, por sua procuradora geral adjunta, Eilana Guerra, segundo nota da Assessoria de Comunicação do TCE.

De acordo com o relator do processo (TC nº 1403673-3) as admissões de pessoal realizadas pelo Município foram realizadas sem o devido processo de seleção simplificada e, além disso, a Prefeitura, nos 1º e 2º quadrimestres de 2014 estava desenquadrada do Limite de gastos de pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

hqdefaultOutro aspecto importante, constante do voto da relatoria, foi o fato de as contratações temporárias terem sido realizadas para cargos de natureza permanente, e sem o caráter de excepcionalidade, o que fere a necessidade de realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos da Prefeitura.

Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não foram afastadas as irregularidades contantes do processo, o que levou a Primeira Câmara do Tribunal a julgar as admissões ilegais e a negar o registro dos servidores que compuseram o referido processo de admissão.

As contratações temporárias tinham como objetivo admitir médicos, professores, agente de combate às endemias, dentre outras funções.

Outras Notícias

Prefeito de Tuparetama se reúne com vereadores da base

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os vereadores da base governista. O encontro teve como foco a discussão de ações e projetos voltados à gestão municipal. Em publicação nas redes sociais, Diógenes destacou a importância do diálogo com o Legislativo para o desenvolvimento da cidade. “Estivemos reunidos hoje com […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os vereadores da base governista. O encontro teve como foco a discussão de ações e projetos voltados à gestão municipal.

Em publicação nas redes sociais, Diógenes destacou a importância do diálogo com o Legislativo para o desenvolvimento da cidade.

“Estivemos reunidos hoje com os vereadores da base, para continuar dialogando sobre a transformação da nossa Princesinha do Pajeú”, afirmou. O prefeito também reforçou a necessidade de manter a parceria entre Executivo e Legislativo. “É a hora de seguirmos de mãos dadas para melhorar cada vez mais a nossa cidade”, completou.

Afogados: problemas estruturais no prédio que abrigará Guarda Municipal e Procon atrasaram obras, diz secretário

Foto: Arquivo Equipamentos estavam previstos para serem entregues dentro dos primeiros cem dias da gestão de Alessandro Palmeira. Por André Luis As obras para a reestruturação da antiga Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, localizada no Centro da cidade, estão atrasadas.  No local, além do Procon, funcionará a nova sede da Guarda Municipal e […]

Foto: Arquivo

Equipamentos estavam previstos para serem entregues dentro dos primeiros cem dias da gestão de Alessandro Palmeira.

Por André Luis

As obras para a reestruturação da antiga Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, localizada no Centro da cidade, estão atrasadas. 

No local, além do Procon, funcionará a nova sede da Guarda Municipal e uma central de videomonitoramento das principais vias e prédios públicos da cidade.

A entrega do equipamento com as suas funcionalidades fazia parte do plano dos cem primeiros dias da gestão do prefeito Alessandro Palmeira, mas segundo o secretário de Administração, Ney Quidute, em entrevista ao repórter Celso Brandão para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (13), problemas estruturais no prédio fizeram com que a obra atrasasse.

Ney relatou que após iniciadas as obras, em 11 de fevereiro, alguns problemas estruturais foram surgindo, o que ocasiona o atraso na entrega. “O prédio é muito antigo, cheio de problemas. Tivemos que fazer toda a reestruturação pra deixar em condição de uso de uma forma digna”, informou Ney. 

“Na medida que a obra foi sendo executada, foi vendo a necessidade de aprimorar outras deficiências que o prédio tinha. Esta havendo um pequeno atraso, mas desde o dia que a obra começou, não sofreu interrupção e nem sofrerá”, garantiu.

O secretário não quis estipular prazo para o término da obra e entrega do equipamento funcionando “exatamente porque dependemos da própria estrutura do prédio, que estava muito danificada e nós temos profissionais… agora são pedreiros, depois equipamentos que serão instalados. Então tem uma série de profissionais envolvidos”, explicou. 

“Tempo mesmo ela passou foi abandonada. Esse tempo foi imenso. Abandonada no Centro da cidade. Agora está em execução. Quem esperou esse tempo todo o prédio abandonado, pode esperar um pouco mais a obra em execução” destacou Ney rebatendo críticas com relação à demora da obra. “Vai ficar linda. Será um local que irá integrar a beleza de nossa cidade”, completou.

Ney explicou ainda que a escolha do prédio da antiga delegacia, para abrigar os novos equipamentos, foi fruto de várias reuniões com o prefeito Sandrinho. “Ele entendeu que, inclusive, como ali era a antiga delegacia, dialogava com a questão da Guarda Municipal. Então, a gente resgata um prédio que estava abandonado que vai passar a ter essa funcionalidade com dois setores funcionando de grande importância para cidade, cumprindo inclusive o compromisso que ele assumiu na campanha de instalar o Procon”, pontuou Ney.

Carnaíba promove curso de pedreiro para construção de fogões agroecológicos

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (26), mais um curso de pedreiro(a)s para construção de fogões agroecológicos, no Travessão do Caroá. Os doze participantes além de aprenderem uma nova habilidade, serão responsáveis pela construção dos fogões que foram liberados para essa região.  O secretário de Agricultura, […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (26), mais um curso de pedreiro(a)s para construção de fogões agroecológicos, no Travessão do Caroá. Os doze participantes além de aprenderem uma nova habilidade, serão responsáveis pela construção dos fogões que foram liberados para essa região. 

O secretário de Agricultura, Anchieta Alves, acompanhou o início das atividades. “Essa é mais uma realização de uma gestão voltada para a geração de renda, melhoria da qualidade de vida do agricultor e preocupação com o meio ambiente”, afirmou o secretário.

Ao todo, serão construídos 30 fogões no Travessão do Caroá 1,2 e 3, Gameleira, Brejo de Dentro e Sítio Abelha. 

O curso está sendo ministrado pelo pedreiro Geneci Ricarti, que já possui larga experiência nesses equipamentos. “Eu fico feliz em poder repassar esses conhecimentos, a alegria de quem recebe um fogão desses é muito grande, tudo pode ser feito nele, economizando o gás de cozinha”, explicou Geneci. 

A diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade, que defende esta tecnologia fala da satisfação de receber esses benefícios em sua região, nas comunidades quilombolas. “Além do ganho econômico, ambiental, a gente sabe das dificuldades que as pessoas estão enfrentando atualmente, os participantes além de aprenderem um novo ofício também vão poder participar da construção dos fogões aqui, isso agrega renda e melhora a qualidade de vida das famílias”, pontuou.

Elba Ramalho pede doações para Fundação Terra

No mês de junho, a cantora Elba Ramalho gravou um jingle da Campanha Iluminar, que será divulgado nas rádios a partir desta segunda-feira (10). A campanha está sendo promovida pela Fundação Terra, uma entidade da sociedade civil criada pelo Padre Airton Freire em uma comunidade carente na periferia de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A […]

No mês de junho, a cantora Elba Ramalho gravou um jingle da Campanha Iluminar, que será divulgado nas rádios a partir desta segunda-feira (10). A campanha está sendo promovida pela Fundação Terra, uma entidade da sociedade civil criada pelo Padre Airton Freire em uma comunidade carente na periferia de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

A Campanha Iluminar torna mais fácil a doação de dinheiro para as pessoas mais pobres do Sertão. Para contribuir, basta enviar uma mensagem pelo WhatsApp para a Fundação Terra: (087) 99991-1914. Após o contato, a instituição vai realizar um cadastro que autoriza a doação de R$ 2 por mês. No jingle, Elba reforça a ação: “Dois, só dois, dá pra fazer com apenas dois reais. Pra colher, ensinar e fazer muito mais. Dá pra fazer um trem se multiplicar”, canta Elba.

“A fundação dá pra alimentar, salvar vidas e vencer. Dê sua cota de energia, compartilhe o bem”, complementa a cantora na música de divulgação. A Fundação Terra foi criada em 1984 para dar apoio a pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza, sem serviços básicos, alimentação digna, saneamento ou água.

Hoje, são mais de 1.500 famílias beneficiadas, distribuídas entre Arcoverde, Sertânia e Buíque e Maracanaú (CE). A campanha foi desenvolvida gratuitamente pela Agência BG9.

Marconi Santana realiza maratona por recursos para Flores em Brasília

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), manteve uma intensa agenda em Brasília. Uma maratona pelos corredores do Congresso Nacional, que começou na última terça-feira (17), onde participou da Mobilização em Defesa dos Municípios, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco – CNM, que defendia pautas como Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, Lei Kandir (Fundo Social), […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), manteve uma intensa agenda em Brasília. Uma maratona pelos corredores do Congresso Nacional, que começou na última terça-feira (17), onde participou da Mobilização em Defesa dos Municípios, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco – CNM, que defendia pautas como Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, Lei Kandir (Fundo Social), Reforma Tributária, 1% do FPM, ISS, Licitações e prazo para os lixões.

Depois deste momento, Marconi esteve protocolando pedidos de alocação de Emendas Parlamentares, nos gabinetes dos deputados federais, como: André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PSB), Fernando Bezerra Filho (PSB), Túlio Gadelha (PDT), Pastor Eurico (PATRIOTA), Fernando Monteiro (PRTB) e do Senador da República, Humberto Costa (PT).

Além de percorrer os corredores da Câmara e do Senado Federal, Marconi esteve na tarde de quarta-feira (18), no Ministério da Saúde, com Alex Machado – Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde. Na companhia do Deputado Estadual, Joaquim Lira (PSD), Marconi mostrou os números alcançados no Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa).

“Quando assumimos o mandato, o percentual era de 14% e o último levantamento mostrou um percentual de 0%”; mostrou o gestor de Flores, ao justificar o pedido de um veículo para os Agentes Comunitários de Saúde do seu município. Marconi, que conclui a agenda em Brasília na quarta-feira (19) avaliou ida como positiva e importante para construção de parcerias que vão garantir investimentos de saúde, educação e saúde.