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TCE julga irregulares contas de 2007 de Sávio Torres e contratações de Sebastião Dias em 2014

Por Nill Júnior

savio-torresA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do ex-prefeito, Sávio Torres, relativas ao exercício financeiro de 2007 e julgou irregulares as suas contas como Prefeito e Ordenador de Despesas.

Também dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, objeto da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, exercício de 2007, imputando-lhes débitos solidários com a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. O levantamento foi do Afogados On Line.

Contratações em Tabira: a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais 371 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício financeiro de 2014. O responsável pelas admissões foi o prefeito Sebastião Dias Filho. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado, na ocasião, por sua procuradora geral adjunta, Eilana Guerra, segundo nota da Assessoria de Comunicação do TCE.

De acordo com o relator do processo (TC nº 1403673-3) as admissões de pessoal realizadas pelo Município foram realizadas sem o devido processo de seleção simplificada e, além disso, a Prefeitura, nos 1º e 2º quadrimestres de 2014 estava desenquadrada do Limite de gastos de pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

hqdefaultOutro aspecto importante, constante do voto da relatoria, foi o fato de as contratações temporárias terem sido realizadas para cargos de natureza permanente, e sem o caráter de excepcionalidade, o que fere a necessidade de realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos da Prefeitura.

Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não foram afastadas as irregularidades contantes do processo, o que levou a Primeira Câmara do Tribunal a julgar as admissões ilegais e a negar o registro dos servidores que compuseram o referido processo de admissão.

As contratações temporárias tinham como objetivo admitir médicos, professores, agente de combate às endemias, dentre outras funções.

Outras Notícias

Paulo e Sebastião Oliveira inauguram estrada em Garanhuns‏

O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (10), o acesso de Garanhuns ao distrito de São Pedro. Com um investimento de R$ 7 milhões, a intervenção contemplou a implantação e pavimentação de um trecho de cinco quilômetros de extensão. Após a inauguração, o governador retornou ao Todos por Pernambuco, que hoje está sendo realizado no […]

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O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (10), o acesso de Garanhuns ao distrito de São Pedro. Com um investimento de R$ 7 milhões, a intervenção contemplou a implantação e pavimentação de um trecho de cinco quilômetros de extensão. Após a inauguração, o governador retornou ao Todos por Pernambuco, que hoje está sendo realizado no município.

Ontem, Paulo autorizou a retomada da duplicação de um trecho de 12 quilômetros da PE-160, estrada que faz a ligação entre Santa Cruz do Capibaribe e o distrito de Pão de Açúcar. Na última semana, o chefe do Executivo pernambucano já havia autorizado a restauração da PE-103, entre Bonito e Bezerros. Câmara também vistoriou a recuperação da PE-095, em Passira – a via liga Limoeiro a Caruaru.

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“Vamos seguir implantando estradas e melhorando as rodovias do nosso Estado. Com isso, aumentaremos a segurança e vamos diminuir o tempo de descolamento entre os municípios, impulsionando as economias locais”, destacou Paulo Câmara.

Para o governador, o modelo de gestão implantado no Estado por Eduardo Campos foi fundamental porque promoveu a otimização dos recursos para investimento em obras importantes. “É uma modelo que tem feito Pernambuco se destacar na gestão pública. Vamos trabalhar muito para seguir melhorando a infraestrutura do nosso Estado”, completou Paulo.

Hoje tem Bell Marques no Arerê Indoor

Por André Luis O cantor Bell Marques se apresenta neste domingo (18), em Afogados da Ingazeira para uma plateia de cerca de 5 mil pessoas no Arerê Indoor,  no espaço armado no sistema viário,  em Afogados da Ingazeira.  Bell, que atravessa gerações no que aprendemos a chamar de música baiana, desde o tempo do Chiclete […]

Por André Luis

O cantor Bell Marques se apresenta neste domingo (18), em Afogados da Ingazeira para uma plateia de cerca de 5 mil pessoas no Arerê Indoor,  no espaço armado no sistema viário,  em Afogados da Ingazeira. 

Bell, que atravessa gerações no que aprendemos a chamar de música baiana, desde o tempo do Chiclete com Banana, é a realização do sonho do idealizador do Bloco Arerê, Ney Quidute,  que há alguns anos conta com o reforço do filho Matheus Quidute na produção do remanescente Afogarêta, o último carnaval fora de época que resiste da era das micarêtas. 

“Vinte e quatro anos sonhando, cinco meses realizando e um dia para ficar na história. Acredito que vamos fazer história mais uma vez, hoje, Pai, Te amo!”, postou Matheus em seu perfil no Instagram, homenageando o pai.

O Arerê Indoor é um esquenta para o Afogarêta, que acontece sempre em janeiro do ano seguinte, mas que devido à pandemia provocada pelo novo Coronavírus, teve quebrada a sua sequência, não vem sendo realizado desde 2021.

No início de 2022 ainda tentou-se realizar o evento no formato indoor, mas devido às exigências de protocolos impossíveis de serem seguidos em eventos deste tipo, foi adiado. 

Neste domingo, o evento marca a sua volta com estilo, tendo a área do campo do Sol Nascente, transformada na Arena Arerê. 

A estrutura conta com cinco áreas: pista, premium, lounge, camarote e vip. Tem palco, luz de led e a iluminação será um show a parte. A coordenação do evento também se preocupou com a acessibilidade e disponibilizou uma área para cadeirantes.

“Essa estrutura foi projetada com muito carinho e em alto padrão, à altura do nosso Rei Bell Marques e para um maior conforto para todos vocês que fazem parte do Bloco Arerê”, postou a direção no Instagram do bloco.

A direção lembrou durante entrevista, na manhã deste domingo, ao programa Domingão da Pajeú, da Rádio Pajeú, que está proibida a entrada com copos e bebidas. Também não será permitida a entrada com o cooler, entrar e sair do evento, portar armas, crianças desacompanhadas e entrar com comidas. A comercialização de bebidas será feita através de um bar instalado dentro da estrutura do evento.

Os portões do Arerê Indoor serão abertos a partir das 16h. O esquenta com o DJ Larrosa está previsto para iniciar às 18h. Larrosa se apresentará durante todo o evento, fazendo a passagem entre um show e outro.

Após o esquenta com Larrosa, se apresenta o cantor Lipe Lucena. Bell Marques será o segundo cantor a se apresentar. A previsão é de que suba ao palco por volta das 22h. O cantor Ricardus encerra o evento.

O blog é parceiro histórico do Afogareta e também do Arerê Indoor.  “É o blog oficial do Afogareta”, destaca Ney Quidute.

Câmara pode votar projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. O presidente da Câmara, […]

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Pesquisa CNT: Dilma 45,5% e Aécio 44,5%

A primeira pesquisa CNT/MDA divulgada após a votação do primeiro turno da eleição presidencial mostrou a candidata Dilma Rousseff (PT) com 45,5 por cento das intenções de votos, enquanto o candidato do PSDB, Aécio Neves, aparece com 44,5 por cento, mas apesar da vantagem numérica da petista, ambos estão tecnicamente empatados dentro da margem de […]

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A primeira pesquisa CNT/MDA divulgada após a votação do primeiro turno da eleição presidencial mostrou a candidata Dilma Rousseff (PT) com 45,5 por cento das intenções de votos, enquanto o candidato do PSDB, Aécio Neves, aparece com 44,5 por cento, mas apesar da vantagem numérica da petista, ambos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Segundo a pesquisa, divulgada hoje, Dilma tem 50,5 por cento dos votos válidos, contra 49,5 por cento de Aécio. A margem de erro da pesquisa, realizada nos dias 18 e 19 de outubro, é de 2,2 pontos percentuais.

No primeiro turno, Dilma teve 41,6 por cento dos votos válidos e Aécio somou 33,6 por cento. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de cinco regiões de país nos dias 18 e 19 de outubro. As informações são do Blog do Magno.

Blog desafia candidatos de Serra Talhada

Foi só o blog anunciar a segunda pesquisa do Instituto Múltipla para prefeito de Serra Talhada que algumas lideranças políticas já começaram a tentar fazer leitura sobre números dos quais nem o blog ainda tem conhecimento. Pelo menos dois nomes soltaram nota ou mensagens nas redes querendo fazer análise de futurologia, certamente porque como é […]

Foi só o blog anunciar a segunda pesquisa do Instituto Múltipla para prefeito de Serra Talhada que algumas lideranças políticas já começaram a tentar fazer leitura sobre números dos quais nem o blog ainda tem conhecimento.

Pelo menos dois nomes soltaram nota ou mensagens nas redes querendo fazer análise de futurologia, certamente porque como é comum no período, todos tem pesquisas internas e receio da divulgação de dados amparados na lei.

Então, porque não reunir os quatro projetos, assumindo os custos de uma pesquisa, com Instituto eleito pela maioria?  O blog custeia a parte que lhe cabe, seja qual for o instituto. Assim, acaba essa futrica infantil.

Só para dar dois exemplos da rigidez da parceria que dura mais de dez anos, cobiçada por muitos que já tentaram, em vão, tirar o Múltipla de perto do blog:

Em 2012, na disputa entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira, o jornalista que assina esse blog, por intermédio do comunicador Anchieta Santos, fechou a venda de um produto por mim assinado, Os Compadres, para a campanha de Sebastião.  A parceria já existia com o Instituto e ficou claro que uma coisa jamais iria interferir na outra. A primeira pesquisa deu empate técnico.

A última cravou o resultado. Em meio ao envio do material para a campanha, Sebastião Oliveira brincou com a divulgação do resultado, deixando claro que a era pá de cal no seu projeto. Oliveira, registre-se, foi justo e correto. Honrou o compromisso profissional e nem tentou cogitar não divulgar os dados.  Sabia que não adiantaria.  O Múltipla cravou o resultado como divulgou o blog copiado por outros à época. Ainda bem que Anchieta Santos e Sebastião Oliveira estão vivos e bem para confirmar a história.

Em 2016, este blogueiro foi procurado pela campanha do socialista Zé de Bira e aliados para produzir guia e inserções para sua campanha em Tabira.  No ato da contratação avisou que tinha pactuadas duas pesquisas em parceria com o Múltipla.  Ainda aasim, aceitaram.

Na última pesquisa, setores da campanha pressionaram pela não divulgação.  Tinham dados que indicavam que  afundaria a terceira via. A decisão? A pesquisa foi ao ar, o voto útil saiu de Zé de Bira, migrou pra Sebastião Dias e Nicinha de Dinca perdeu a eleição.

Para evitar esse tipo de situação até por conta da série de atribuições profissionais, esse blogueiro abriu mão de projetos para campanhas eleitorais este ano. Dedica-se só a projetos jornalísticos e gerenciais na Rádio Pajeú, blog e Asserpe.

Usar de novo esse samba de uma nota só explorando dados de dias antes da campanha de 2016, no período em que nenhum Instituto acertou ou errou, pois tratava-se de dado daquele momento, virou motivo de gozação para quem tem juízo e acompanha o processo.

Se a pesquisa que sairá conforme anunciada tivesse qualquer vício, teria sido derrubada na justiça.  Pode até ser por qualquer outra alegação, menos por sua lisura.

O blog vai divulgar  a pesquisa. E reitera a quem agora questiona: que instituto lhe faz feliz? O blog topa registrar e divulgar. A reunião de definição com os quatro já pode ocorrer na próxima semana…

No mais, reitera profundo respeito por todas as lideranças políticas da Capital do Xaxado.  Só reage quando provocado, principalmente sem base na racionalidade.

Segue o jogo. Tudo normal no Reino da Politicolândia…