Ex-prefeito de Custódia comprometeu mais de 75% com folha. Foi condenado pelo TCE
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Custódia (Sertão do Moxotó), relativo ao 1°, 2° e 3º quadrimestres de 2015, sob a responsabilidade do prefeito à época, Luiz Carlos Gaudêncio (PT).
A decisão ocorreu este mês com a constatação de que os limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), haviam sido descumpridos pela gestão municipal.
O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo TC nº 1770016-4, baseou-se no relatório de auditoria elaborado pela equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou o contínuo aumento do comprometimento da folha de pagamento em relação à receita corrente líquida do município.
Segundo a equipe do TCE-PE, o limite de 54 % estabelecido pela LRF vinha sendo descumprido desde 2012. Nos três primeiros quadrimestres 2015, o comprometimento atingiu os seguintes percentuais: 76,43%, 78,69% e 74,88%, respectivamente.
Além disso, medidas para a redução dos gastos com pessoal, na forma e nos prazos determinados legalmente, não foram adotadas pelo então prefeito, caracterizando infração administrativa. Apesar de devidamente notificado, o gestor não apresentou defesa.
Levantamento do instituto Real Time Big Data, divulgado nesta quarta-feira (8), mostra o prefeito do Recife, João Campos, na liderança da disputa pelo Governo de Pernambuco. No cenário estimulado, ele aparece com 50% das intenções de voto, seguido pela governadora Raquel Lyra, que soma 33%. Na sequência, aparecem Eduardo Moura, com 8%, e Ivan Moraes, […]
Levantamento do instituto Real Time Big Data, divulgado nesta quarta-feira (8), mostra o prefeito do Recife, João Campos, na liderança da disputa pelo Governo de Pernambuco. No cenário estimulado, ele aparece com 50% das intenções de voto, seguido pela governadora Raquel Lyra, que soma 33%.
Na sequência, aparecem Eduardo Moura, com 8%, e Ivan Moraes, com 2%. Brancos e nulos totalizam 4%, enquanto 3% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder. Os dois principais nomes concentram, juntos, mais de 80% das intenções de voto no cenário apresentado.
Perfil do eleitorado
De acordo com o levantamento, João Campos apresenta melhor desempenho entre as mulheres, com 52% das intenções de voto neste segmento. Já Raquel Lyra registra seu melhor índice entre os homens, onde atinge 35%.
Quando analisada a faixa etária, o socialista tem maior força entre os jovens de 16 a 34 anos, com 53%. Ele também lidera entre eleitores com renda de até dois salários mínimos, alcançando 54%. Por outro lado, Raquel Lyra apresenta crescimento entre as faixas de maior renda, chegando a empatar tecnicamente com João Campos entre os que recebem mais de cinco salários mínimos, com ambos marcando 46%.
Espontânea e indecisos
No cenário espontâneo, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, João Campos é citado por 21% dos eleitores, enquanto Raquel Lyra aparece com 18%.
O dado que chama atenção é o alto índice de indecisos: 48% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar ou não responderam, indicando que o cenário eleitoral ainda está em aberto.
Metodologia
A pesquisa foi registrada sob o número PE-05363/2026 e ouviu 1.600 eleitores em Pernambuco entre os dias 7 e 8 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Patriota quer Quem ouviu a entrevista de José Patriota falando à Rádio Pajeú na última quinta deve ter ficado com a certeza: ele quer, almeja e discute a possibilidade de disputar um mandato legislativo em 2018. A mensagem foi muito clara. O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE começou a preparar o […]
Quem ouviu a entrevista de José Patriota falando à Rádio Pajeú na última quinta deve ter ficado com a certeza: ele quer, almeja e discute a possibilidade de disputar um mandato legislativo em 2018. A mensagem foi muito clara.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE começou a preparar o terreno e o discurso.
“Se precisar me afastar, Sandrinho é habilidoso, equilibrado. Tenho Confiança nele”, disse. A fala já tenta criar um ambiente de “passagem de bastão”. Defender Alessandro Palmeira, é, além de um exercício de franqueza, já que de fato vê habilidades e fidelidade no jovem vice, a busca por um ambiente menos desfavorável e crítico à sua saída.
Gestores que costumam deixar no mandato no maio para abraçar outros projetos são geralmente acusados de estelionato eleitoral, por não cumprir o mandato outorgado pela população.
Até agora, poucos levantaram esse questionamento, tão óbvia que parecia a movimentação desde sua reeleição. Claro, Patriota não pode esperar “céu de brigadeiro” até lá. Vai ser questionado pela decisão.
Ele tem alguns desafios. Os maiores, o número de prefeitos que o apoiarão o Pajeú. Hoje, cravado, só Anchieta Patriota, de Carnaíba. No mais, os socialistas já estão amarrados com um ou outro nome. Diogo Morais e Nilton Mota foram os que mais espaço natural do socialista retiraram. Quanto a isso, Patriota disse que “quem vota é o povo”, que não vai necessariamente onde manda o chefe político. Mas na prática não é tão simples assim.
Outra questão é pescar votos fora do Pajeú. A região sozinha há muito não faz um Deputado. O próprio Patriota e mais recentemente o atual prefeito de Carnaíba provaram isso.
Nas duas equações, Patriota tem como pontos positivos a capilaridade que seu nome ganhou na região, e o fato de ser o presidente que mais visibilidade, dinâmica e importância deu à AMUPE. Vai tentar usar os dois elementos como puder para capitalizar apoio.
Das questões que apresentou como condicionantes – reforma eleitoral, conjuntura, do que vai sobrar da lava jato – a que preocupa mais é a conjuntura. No fundo, Patriota sabe que, se a possibilidade do PSB ter um a reaproximação com o PT vai ser difícil pedir votos descolado de Lula no Sertão, caso o petista venha a ser candidato.
Também é importante Paulo Câmara reverter a curva de impopularidade freando e mudando a curva da violência. Por fim, sair bem votado de sua terra, mesmo com a possibilidade de candidaturas locais apoiadas por Totonho, a família Mariano, o PT, saber engolir alguns sapos e ver quantas garrafas vazias de fato vai ter pra vender.
Águas de abril
A última vez que as chuvas tinham danificado tantas estradas no Pajeú foi no começo da década. O caso mais marcante foi o do rompimento da PE 292, obrigando motoristas que seguiam da região a Recife a pegarem a PE 275 ou seguir via Flores até a BR 232.
Contra ou a favor?
Ou a Assessoria de Creuza Pereira (PSB), de Salgueiro é muito ruim, ou há pouco interesse em mudar a declaração do voto dela no placar Estadão, o contador mais acessado para aferir o tema no país.
A outra possibilidade, que como, como Gillette, esteja “cortando dos dois lados”, é menos provável. O fato é de que, apesar de ter dito ser contra o texto à parte da imprensa de Pernambuco, seu voto continua na lista dos que são favoráveis no Estadão.
E como está
Além de Creuza, aparecem a favor da reforma da previdência André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Creuza Pereira (PSB), Guilherme Coelho (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB).
Contra
Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).
Cadê eles?
Chama a atenção o time dos “não encontrados”. Na lista, Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Desses, apenas Kaio já teria garantido ser contra, mas não se dá ao trabalho de informar ao contador. Não quiseram responder Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB) e Severino Ninho (PSB). Continua indeciso Ricardo Teobaldo (PTB). O contador, garante o Estadão, é atualizado diariamente.
Olha o nível
Desde Serra Talhada, chama atenção o nível do debate entre parte dos Deputados da oposição e Sebastião Oliveira. Os dois lados cometem excessos. Os Deputados, como Álvaro Porto, utilizam expressões inadequadas. Chegaram a comparar Oliveira a um mandacaru, “que nem dá sombra nem encosto”. O Secretário por sua vez esquece a veste institucional da Secretaria e solta o verbo: “Covardes, irresponsáveis e mentirosos”, soltou. Tá feio, muito feio…
Se loca, porque não compra?
O petista Emídio Vasconcelos está questionando onde está a eficiência dos gastos na locação de três impressoras Epson para Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira. O contrato foi firmado entre a AEDAI e a E. T. MARQUES INFORMÁTICA. Mensalmente, a Autarquia paga R$ 215,00 por equipamento, com valor global de R$ 7.740,00. “Custo de R$ 645,00 por mês. Uma impressora dessa custa R$ 920,00”, reclama.
Frase da semana:
O PSB pode votar em Lula? Pode também. De José Patriota, subliminarmente externando sua opinião de que seria importante o PSB refletir essa possibilidade, caso Lula escape da Lava Jato.
Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor A busca por melhores condições de plantio, colheita e comercialização de alimentos agroecológicos é uma tarefa diária dos produtores da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST). Esta semana, produtores, consumidores, convidados e representantes das ONG’s Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor, Centro Sabiá e Adessu Baixa Verde […]
A busca por melhores condições de plantio, colheita e comercialização de alimentos agroecológicos é uma tarefa diária dos produtores da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST). Esta semana, produtores, consumidores, convidados e representantes das ONG’s Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor, Centro Sabiá e Adessu Baixa Verde se reuniram no auditório do Cecor para discutir e avaliar o Regimento Interno da FAST.
De acordo com Kelle Souza, coordenadora pedagógica do Cecor, a proposta é iniciar as discursões do RI para rever as normas e os critérios dos produtores da Feira.
“Temos que manter a credibilidade institucional da FAST. Quando há um comércio aberto e uma linha de comercialização pode haver algumas dúvidas com relação à participação da Feira. Por isso, se faz necessário rever as regras para se tornar um vendedor de produtos agroecológicos. Na verdade, a gente quer garantir ainda mais ao consumidor bons alimentos e sem agrotóxicos”, explicou, Kelle.
Ainda de acordo com Kelle Souza o consumidor serratalhadense pode comprar confiante. “A Feira tem uma declaração de venda direta para o consumidor credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA”, enfatizou.
Já a agricultora Maria Aparecida Diniz Silva, da comunidade São José dos Pilotos, do município Santa Cruz da Baixa Verde, destaca que todo e qualquer momento com os colegas da Feira é especial e de aprendizado.
“ Essas reuniões fortalecem nossa amizade e nossos conhecimentos”, explicou, Maria Aparecida. A Feira Agroecológica de Serra Talhada acontece todos os sábados, das 5h às 11h, na Praça Sérgio Magalhães, no Centro da Cidade.
G1 O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (21) que existe a possibilidade de o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre do ano que vem, na comparação com os três meses anteriores, ser positivo. Ele disse, porém, que não está “contando com isso”. Nos fim de novembro, o Ministério da […]
O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (21) que existe a possibilidade de o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre do ano que vem, na comparação com os três meses anteriores, ser positivo. Ele disse, porém, que não está “contando com isso”.
Nos fim de novembro, o Ministério da Fazenda havia avaliado que a economia do país voltaria a ter crescimento nos três primeiros meses de 2017. Nas últimas semanas, porém, os economistas do mercado financeiro vêm sistematicamente revisando para baixo as previsões da economia brasileira. Há pouco mais de um mês, o mercado previa alta de 1% e, mais recentemente, baixou essa expectativa para 0,58%.
“O que acontece é que no momento em que a economia cai muito, no ano seguinte, mesmo que cresça bastante, a acomparação é média contra média. Como a economia parte de um ponto muito baixo, a média pode muitas vezes estar muito próxima da média do ano anterior, o que não significa que o pais não pode estar crescendo forte. No último trimestre de 2017 contra 2016, a previsão é de uma alta acima de 2%”, afirmou Meirelles durante um café da manhã com jornalistas.
De acordo com o ministro da Fazenda, embora tenha anunciado ações com impacto no médio e longo prazos no crescimento, como o teto para gastos públicos, a reforma da Previdência, e até mesmo as medidas para incrementar a produtividade, anunciadas na semana passada, o governo não está de “mãos atadas”.
“O que o governo não fará é retomar práticas artificialistas e transitórias que levaram a diversos fracassos. Na economia, não há magica, não há com a ideia de que algumas medidas iluminadas vão fazer com que comece a crescer rapidamente. A economia tem sua dinâmica”, disse, acrsecentando que o importante é conter o crescimento da dívida pública, que confere um viés inflacionário para a economia brasileira e aumenta as incertezas.
“Temos de entrar em um ciclo de crescimento e a partir dai a dinâmica da economia muda, não só como as pessoas se sentem”, concluiu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
G1 Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram nesta sexta-feira (18), pela segunda vez, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com uma ação para que seja declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho. Mendes concedeu habeas corpus para […]
Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram nesta sexta-feira (18), pela segunda vez, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com uma ação para que seja declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho.
Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário, do qual foi padrinho de casamento da filha. O ministro do Supremo Tribunal Federal nega ser suspeito.
O primeiro pedido foi encaminhado em julho. Para os procuradores, Mendes não pode tomar nenhuma decisão envolvendo o empresário por ter uma relação próxima com ele e seus familiares.
Jacob Barata Filho foi preso no início de julho com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que ele pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.
Segundo o Ministério Público Federal, Barata e Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor, participavam de esquema de propinas chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral – também preso e réu em 14 processos. Ambos foram beneficiados pelo habeas corpus expedido nesta quinta por Gilmar Mendes. Em seguida, o juiz Marcelo Brêtas, do Rio, expediu novo mandado.
Jacob Barata Filho foi preso no início de julho com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que ele pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.
O empresário preso é filho de Jacob Barata, que atua no ramo dos transportes de ônibus no Rio de Janeiro há várias décadas. O pai do empresário é conhecido como “Rei do Ônibus” e fundador do Grupo Guanabara, do qual Jacob Barata Filho também é um dos gestores.
Nesta sexta, Mendes se manifestou sobre o pedido de suspeição. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”, disse. Em nota, o ministro diz que o contato com a família ocorreu apenas no dia do casamento .
Os procuradores afirmam que, além de ter sido padrinho de casamento da filha de Barata, o noivo é seu sobrinho, filho de sua mulher, Guiomar. O MPF também alega que um dos advogados de Barata também representou Mendes, sendo seu advogado.
A mulher de Gilmar Mendes, Guiomar, por sua vez, integra escritório de advocacia que representa algumas das pessoas jurídicas diretamente implicadas na Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Operação Calicute, que culminou na prisão dos empresários, diz o MPF.
No pedido, os procuradores afirmam também que Barata Filho possui vínculo societário com o cunhado do ministro, com quem mantém “íntimo relacionamento pessoal, tratando-se como amigos e compadres”, segundo um diálogo gravado dias antes da prisão do empresário.
“Por fim, Lélis Marcos Teixeira compõe o conselho Editorial da Revista Justiça e Cidadania, do qual também é integrante o ministro Gilmar Mendes”, argumenta o MPF.
Em nota, os representantes do MPF se disseram preocupados com “possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado”.
De acordo com eles, os réus “subjugaram as instituições e princípios republicanos” e “detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal”.
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