TCE julga contratações do 2º quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Iguaracy ilegais
Por André Luis
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (16), o processo que trata da admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura de Iguaracy no segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022, referente a contratação temporária para as diversas funções.
À unanimidade, as contratações foram julgadas ilegais. Ainda foi aplicada uma multa ao prefeito Zeinha Torres conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.
46,6% garantem não ter candidato a Estadual. Brancos e nulos são 9%. Anchieta Patriota (10,2%), Augusto César (5,8%), Ângelo Ferreira (5,6%) e Rogério Leão (4,8%) aparecem com algum destaque. A pesquisa do Instituto Múltipla para Deputado Estadual no Pajeú mostra que ainda há algumas emoções reservadas para esta reta final da campanha. Isso porque segundo […]
46,6% garantem não ter candidato a Estadual. Brancos e nulos são 9%. Anchieta Patriota (10,2%), Augusto César (5,8%), Ângelo Ferreira (5,6%) e Rogério Leão (4,8%) aparecem com algum destaque.
A pesquisa do Instituto Múltipla para Deputado Estadual no Pajeú mostra que ainda há algumas emoções reservadas para esta reta final da campanha. Isso porque segundo o levantamento feito com exclusividade para o blog, nada mais nada menos que metade do eleitorado – se considerarmos a margem de erro – ainda diz não ter definido em quem votar para a Assembleia Legislativa. Afirmam que vão votar branco e nulo 9%.
Dos nomes que aparecem com alguma destaque, a votação indica que há grande indefinição, tendo que ser considerada a margem de erro. Senão, vejamos : o candidato socialista Anchieta Patriota tem 10,2%, seguido de Augusto César (5,8%), Ângelo Ferreira (5,6%), Rogério Leão (4,8%), Manoel Santos (3%), Marquinhos Dantas (3%), Alberto Feitosa (1,8%), Aline Mariano (1,6%), Romário Dias (1,4%), Rodrigo Novaes (1,4%) e Júlio Cavalcanti (1,2%). Outros candidatos representam 4,6%.
O resultado mostra portanto que nem o majoritário é possível cravar com base na margem de erro, que é de 4% para mais ou para menos. Assim, pelo menos cinco nomes brigam pela condição de majoritários na região, uma indefinição geral.
A Pesquisa foi feita entre 30/09 e 01/10/14. A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0%. Ela foi registrada no TRE sob o número PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.
Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende a microrregião Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios: Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Solidão.
G1 O Juiz Sérgio Moro negou, nesta terça-feira (18), que tenha havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença quecondenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula pode recorrer em liberdade. Na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado no processo que investigou se o triplex em Guarujá, […]
O Juiz Sérgio Moro negou, nesta terça-feira (18), que tenha havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença quecondenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula pode recorrer em liberdade.
Na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado no processo que investigou se o triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, era propina paga pela OAS a Lula por meio de contratos firmados pela empresa na Petrobras.
Lula negou as acusações. Na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença. Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.
Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, solicitou esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. Esse recurso apresentado chama-se “embargos de declaração” e é usado como instrumento por advogados justamente para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença. Segundo o juiz, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença.
Sobre o questionamento dos advogados de que o juiz desqualificou instrumentos de auditoria, interna e externa, que não detectaram atos de corrupção ligados ao ex-presidente, Moro rebateu afirmando que, nesse critério, ex-diretores da Petrobras que admitiram ter cometido crimes também deveriam ser absolvidos.
“A seguir o critério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cuñat Cerveró, que mantinham contas secretas com saldos milionários no exterior e confessaram seus crimes, também deveriam ser absolvidos porque as auditorias internas e externas da Petrobrás, inclusive também a Controladoria Geral da União – CGU, não detectaram na época os crimes”, escreveu o juiz.
Moro também comparou o caso de Lula ao do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado na Lava Jato.
“Assim não fosse, caberia, ilustrativamente, ter absolvido Eduardo Cosentino da Cunha (…) Ele também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente “usufrutuário em vida”.
Moro acrescentou que “em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas e não a mera aparência”.
Ao protocolarem os embargos de declaração, os advogados do ex-presidente afirmaram que Moro foi omisso quanto à transferência do empreendimento para a OAS que, segundo a defesa, indica que Lula não é dono do tríplex.
Inicialmente, o condomínio onde está localizado o triplex era um empreendimento da Cooperativa dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop). Porém, a Bancoop quebrou e transferiu o empreendimento para o grupo OAS.
Moro reconheceu que outros proprietários de cota-parte do empreendimento também não informaram, no prazo previsto, se ficariam ou não com o apartamento, na ocasião, sob responsabilidade da OAS.
Entretanto, no entendimento de Moro, a ex-primeira dama Marisa Letícia e Lula estavam consolidados como donos do tríplex.
“(…) A falta de referência ao nome destes mais um elemento probatório no sentido de que, para BANCOOP e a OAS, a situação deles já estava consolidada, como proprietários de fato do apartamento triplex e não como pessoas que não teriam realizado a opção de desistência. Aliás, sobre esse documento, assim como sobre outros, nada falou a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva em suas alegações finais”.
De acordo com o juiz, “a corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo reformas da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”.
Outro aspecto questionado pela defesa foi, de acordo com os advogados, a omissão quanto à origem do dinheiro usado para o custeio do triplex e para as reformas.
Moro argumentou que não afirmou que os valores obtidos pela Construtora OAS, nos contratos com a Petrobras, foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente.
“Aliás, já no curso do processo, este Juízo, ao indeferir desnecessárias perícias requeridas pela Defesa para rastrear a origem dos recursos, já havia deixado claro que não havia essa correlação”.
Segundo o juiz, nem a corrupção, nem a lavagem exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobras.
Moro afirmou, que algumas questões da defesa “não são próprias de embargos de declaração”. O juiz cita como exemplo as críticas às afirmações feitas pelo Juízo de que os advogados de Lula adotaram “táticas bastante questionáveis”, “de intimidação” ou “diversionismo”.
Para Moro, tais questionamentos “não são centrais ao julgamento do caso” e devem ser levados à Corte de Apelação”.
O juiz declarou, ainda, que a defesa deve ser combativa, mas “deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios”.
O governador Cid Gomes (Pros) deve estar presente na leva de ministros a ser anunciada hoje pela presidente Dilma Rousseff (PT), segundo o jornal Folha de S. Paulo. O governador foi chamado ontem com urgência a Brasília para reunião com a petista, tendo cancelado sua participação na reinauguração do Cine São Luiz – sendo substituído pelo governador eleito Camilo Santana (PT) – e […]
O governador Cid Gomes (Pros) deve estar presente na leva de ministros a ser anunciada hoje pela presidente Dilma Rousseff (PT), segundo o jornal Folha de S. Paulo. O governador foi chamado ontem com urgência a Brasília para reunião com a petista, tendo cancelado sua participação na reinauguração do Cine São Luiz – sendo substituído pelo governador eleito Camilo Santana (PT) – e adiado seu discurso na Assembleia Legislativa, programado para a manhã de hoje, para o fim da tarde.
Além de Cid, também são dados como certos os nomes de Kátia Abreu para a Agricultura e Eduardo Braga para Minas e Energia. O partido ainda deve indicar os titulares da secretaria dos Portos, do Ministério da Pesca e da Aviação Civil.
São cogitados também o governador da Bahia Jacques Wagner (PT) na pasta da Defesa e a troca de Ricardo Berzoini (PT) das Relações Institucionais para as Comunicações. O atual titular da Defesa, Celso Amorim (PT), é cotado para retornar ao Itamaraty, onde já esteve durante os governos Sarney (PMDB) e Lula (PT).
Na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores repercutiram a notícia, mostrando-se satisfeitos com a indicação. O nome também agrada dirigentes petistas do Ceará. “Nós temos uma simpatia”, disse o presidente estadual do PT, Diassis Diniz.
Já o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), afirma que seria difícil não ser convidado, em virtude das atitudes que tomou durante a camapanha. Ele destaca a saída de Cid do PSB e a indicação do petista Camilo Santana para sua sucessão, preterindo nomes de seu próprio partido. “Eu acho que com essas duas atitudes, é difícil ela não convidá-lo”, afirmou Nelson, no domingo, em entrevista ao jornal O Povo.
O governador Cid Gomes vinha anunciando, desde o início do período eleitoral, que deveria deixar o Brasil no próximo ano para assumir posto de consultor no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entretanto, nos bastidores, falava-se que a presidente tinha uma grande simpatia pelo nome do cearense para assumir a Educação.
Cid e a presidente se tornaram próximo depois que ele deixou o PSB, que lançou o falecido ex-governador Eduardo Campos para presidente, para poder continuar na base de apoio do Planalto.
Governadora em exercício visita obras da PE-310, que liga Iguaracy a Custódia Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recebe a visita da governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). Zeinha receberá Luciana em sua residência, de onde seguem juntos para visitar as obras da PE-310, que liga Iguaracy a Custódia. […]
Governadora em exercício visita obras da PE-310, que liga Iguaracy a Custódia
Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recebe a visita da governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
Zeinha receberá Luciana em sua residência, de onde seguem juntos para visitar as obras da PE-310, que liga Iguaracy a Custódia.
A obra asfáltica tem 37 quilômetros e é um sonho antigo de moradores e motoristas de Iguaracy e Custódia. E ao contrário da estrada de Ibitiranga, que até agora não saiu do papel, está bem encaminhada.
Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília cumprindo uma intensa agenda em busca de recursos para impulsionar o desenvolvimento do município. Utilizando suas redes sociais, Gilson compartilhou detalhes de sua estadia na capital federal, onde destacou encontros estratégicos e reuniões com importantes figuras políticas. Uma das importantes reuniões ocorreu no […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília cumprindo uma intensa agenda em busca de recursos para impulsionar o desenvolvimento do município. Utilizando suas redes sociais, Gilson compartilhou detalhes de sua estadia na capital federal, onde destacou encontros estratégicos e reuniões com importantes figuras políticas.
Uma das importantes reuniões ocorreu no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde o prefeito se encontrou com o ministro, Sílvio Costa Filho. Gilson Bento ressaltou a disposição e empenho do ministro em contribuir para o progresso de Brejinho, evidenciando uma parceria sólida em prol do município.
Além disso, o prefeito cumpriu agendas nos gabinetes dos deputados federais Carlos Veras, Fernando Rodolfo e Ossesio Silva. Durante esses encontros, foram discutidas estratégias para a captação de recursos e investimentos que possam beneficiar diretamente a população de Brejinho.
Durante sua estadia na capital, Gilson Bento ainda encontrou-se com o deputado estadual Gustavo Gouveia, fortalecendo laços e buscando apoio para projetos que visam o crescimento sustentável da cidade.
O prefeito ressaltou que sua presença em Brasília é marcada por incessantes esforços em prol do desenvolvimento de Brejinho. Em suas palavras, “a luta para fazer Brejinho crescer e se desenvolver cada vez mais é constante”. Gilson Bento expressou sua satisfação pelos resultados positivos obtidos até o momento e afirmou continuar trabalhando incansavelmente pelo bem-estar da comunidade brejinhense.
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