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TCE imputa débito de mais de R$ 43 mil a ex-prefeito de Floresta

Por André Luis

Ricardo Ferraz também foi multado em mais de R$ 13 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial que analisou despesas com aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, e contratos de prestação de serviços de locação de veículos no município de Floresta, em 2019.

A votação do processo (nº 19100396-7), relatado pelo conselheiro substituto Ruy Harten, aconteceu em sessão realizada na última quinta-feira (20).

A auditoria analisou, no período de janeiro e fevereiro de 2019, a aquisição de cinco produtos da merenda escolar, carne bovina moída, frango, carne bovina sem osso, peito de frango e carne de bode. Na análise da documentação apresentada, foi verificada a realização de despesas sem comprovação da entrega e distribuição das mercadorias no valor de R$ 43.530,00.

O relator explicou em seu voto que o prefeito do município à época, Ricardo Ferraz, atuou como liquidante e ordenador das despesas, sendo, portanto, de sua responsabilidade o exame da documentação comprobatória.

A equipe técnica comprovou a falta de instrumentos de controle relativos aos serviços de locação de veículos. De acordo com o relatório, o chefe do executivo também teve a oportunidade de constatar a ausência de documentação indispensável, e o coordenador de controle interno procedeu de forma inadequada quando deixou de definir e implementar os mecanismos de controle relativos à aquisição e distribuição de merenda, além da prestação de serviços de locação de veículos, embora tivesse conhecimento de sua falta.

No voto, o relator responsabilizou o ex-prefeito Ricardo Ferraz, imputando débito no valor de  R$ 43.530,00, e multa de R$ 13.774,50. O coordenador de Controle Interno do município, Ricardo Henrique Meira Cavalcanti, também foi multado em R$ 5.509,80.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Estiveram presentes à sessão os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da Segunda Câmara),  Dirceu Rodolfo e Carlos Neves. O primeiro não votou por ter se declarado impedido. A procuradora Eliana Lapenda representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Lula volta a ficar à frente de Tarcísio e de todos os demais da oposição, diz Quaest

O presidente Lula lidera em todos os cenários de 1º e 2º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026, mostra pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (21). Segundo o levantamento, Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, inclusive do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem estava […]

O presidente Lula lidera em todos os cenários de 1º e 2º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026, mostra pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (21).

Segundo o levantamento, Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, inclusive do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem estava em empate técnico no limite da margem de erro na pesquisa anterior, de julho.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 13 e 17 de agosto — antes do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ao todo, foram ouvidas 12.150 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa traçou cinco cenários de 1º turno e nove cenários de 2º turno. A lista de eventuais candidatos inclui Lula, Bolsonaro, Tarcísio, Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Júnior (PSD), Eduardo Leite (PSD), Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União) e Flávio Bolsonaro.

Na pesquisa anterior, divulgada em julho, Lula empatava em eventual 2º turno com Tarcísio e superava os demais concorrentes. Em julho, o empate ocorria com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite.

Testado pela primeira vez, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 32% contra 48% de Lula, diferença de 16 pontos para o presidente.

As demais diferenças a favor de Lula são: Tarcísio (8 pontos), Ratinho Júnior (10), Bolsonaro (12), Michelle (13), Romeu Zema (14), Eduardo Bolsonaro (15), Eduardo Leite (16) e Ronaldo Caiado (16).

A pesquisa criou cinco eventuais cenários na pesquisa estimulada para o 1º turno das eleições para presidente, em 2026.

Cenário 1 – Com Lula e Bolsonaro

  • Lula (PT): 34%;
  • Jair Bolsonaro (PL): 28%;
  • Ciro Gomes (PDT): 8%;
  • Ratinho Júnior (PSD): 7%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 3%;
  • Romeu Zema (Novo): 3%;
  • Indecisos: 4%;
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 13%.

Cenário 2 – Com Lula e Michelle

  • Lula (PT): 35%;
  • Michelle Bolsonaro (PL): 21%;
  • Ciro Gomes (PDT): 9%;
  • Ratinho Júnior (PSD): 8%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 4%;
  • Romeu Zema (Novo): 4%;
  • Indecisos: 5%;
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 14%.

Cenário 3 – Com Lula e Tarcísio

  • Lula (PT): 35%;
  • Tarcísio de Freitas (Republicanos): 17%;
  • Ciro Gomes (PDT): 11%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 6%;
  • Romeu Zema (Novo): 4%;
  • Indecisos: 6%;
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 21%.

Cenário 4 – Com Lula e Eduardo Bolsonaro

  • Lula (PT): 34%;
  • Eduardo Bolsonaro (PL): 15%;
  • Ciro Gomes (PDT): 10%;
  • Ratinho Júnior (PSD): 10%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
  • Romeu Zema (Novo): 4%;
  • Indecisos: 6%;
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenário 5 – Com Lula e Flávio Bolsonaro

  • Lula (PT): 35%;
  • Flávio Bolsonaro (PL): 14%;
  • Ciro Gomes (PDT): 10%;
  • Ratinho Júnior (PSD): 9%;
  • Romeu Zema (Novo): 6%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
  • Indecisos: 5%;
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenários de 2º turno

Cenário 1 – Lula e Bolsonaro

  • Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
  • Jair Bolsonaro (PL): 35% (eram 37%);
  • Indecisos: 3% (eram 4%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 15% (eram 16%).

Cenário 2 – Lula e Tarcísio

  • Lula (PT): 43% (eram 41% em julho);
  • Tarcísio de Freitas (Republicanos): 35% (eram 37%);
  • Indecisos: 4% (eram 7%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 15%).

Cenário 3 – Lula e Michelle

  • Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
  • Michelle Bolsonaro (PL): 34% (eram 36%);
  • Indecisos: 3% (eram 5%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 16%).

Cenário 4 – Lula e Ratinho Jr.

  • Lula (PT): 44% (eram 41% em julho);
  • Ratinho Júnior (PSD): 34% (eram 36%);
  • Indecisos: 4% (eram 6%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 17%).

Cenário 5 – Lula e Eduardo Leite

  • Lula (PT): 46% (eram 41% em julho);
  • Eduardo Leite (PSD): 30% (eram 36%);
  • Indecisos: 4% (eram 7%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 20% (eram 16%).

Cenário 6 – Lula e Eduardo Bolsonaro

  • Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
  • Eduardo Bolsonaro (PL): 32% (eram 33%);
  • Indecisos: 3% (eram 5%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 19%).

Cenário 7 – Lula e Romeu Zema

  • Lula (PT): 46% (eram 42% em junho);
  • Romeu Zema (Novo): 32% (eram 33%);
  • Indecisos: 4% (eram 7%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 18%).

Cenário 8 – Lula e Caiado

  • Lula (PT): 47% (eram 42% em junho);
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 31% (eram 33%);
  • Indecisos: 4% (eram 7%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 18%).

Cenário 9 – Lula e Flávio Bolsonaro

  • Lula (PT): 48%;
  • Flávio Bolsonaro (PL): 32%;
  • Indecisos: 3%;
  • Branco/nulo/não vai votar: 17%.
TCE e MPCO orientam Poder Público sobre gestão de oxigênio

Diante da alta de casos de Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta (nº 03/2021) […]

Diante da alta de casos de Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco.

O documento estabelece que sejam realizados o planejamento, a gestão e o monitoramento contínuo dos estoques disponíveis, da quantidade de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal – IOT, que vem sendo demandados nos serviços estaduais de saúde.

Quando houver constatação de risco de desabastecimento, diz a recomendação, o Estado deve comunicar imediatamente o fato ao Ministério da Saúde, à Comissão Intergestores Tripartite e ao TCE. Já os gestores municipais devem prestar as mesmas informações não só à Comissão Intergestores Bipartite e ao TCE, como também à Secretaria Estadual de Saúde. O atendimento às demandas terá que ser articulado com os respectivos fornecedores.

O documento prevê ainda a elaboração de um plano de contingência para garantir o abastecimento de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na IOT nos serviços municipais e estaduais de saúde (sob administração direta e por organizações sociais) e que sejam estabelecidos indicadores para definição do risco de desabastecimento.

“Uma das competências institucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas é a expedição de recomendações para que sejam cumpridas normas relativas a direitos e deveres assegurados ou decorrentes do ordenamento jurídico brasileiro, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública”, diz o documento.

A recomendação conjunta será encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, aos Prefeitos Municipais, à Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, e à Comissão Intergestores Bipartite.

Tribunal aumenta pena de José Dirceu e absolve Vaccari em processo da Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para 30 anos, 9 meses e 10 dias, em um processo da Operação Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em […]

do G1

O ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para 30 anos, 9 meses e 10 dias, em um processo da Operação Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. É a segunda maior pena aplicada a réus da Lava Jato até então.

Nos mesmo processo, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele é acusado por corrupção passiva e tinha sido condenado, em primeira instância, a 9 anos de prisão.

Na sessão, o relator João Gebran Neto destacou que adotou “a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável” sobre o caso de Dirceu. “Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas”, disse. Ele acrescentou que as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus.

Leandro Paulsen, que também é presidente da 8ª Turma, considerou haver prova suficiente, testemunhal e documental, de que os crimes praticados por Dirceu ocorreram.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus explicou que pediu vista no julgamento que começou em 13 de setembro, devido à alegação da defesa de curto prazo de acesso a algumas provas disponibilizadas durante as alegações finais, sem tempo hábil para análise.

Laus concluiu que a denúncia foi devidamente instruída. “O relatório telemático estava disponível na plataforma virtual para a defesa, não se sustentando a alegação de que o levantamento do sigilo dos autos nas alegações finais teria trazido novas provas”, avaliou.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que aguarda a disponibilização dos votos dos desembargadores que atuaram no caso para decidir os próximos passos, e que certamente recorrerá da decisão. Os votos devem ser publicados nos próximos dias.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a Justiça decidiu corretamente, pois a denúncia e a sentença “tiveram por base exclusivamente palavra do delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação.”

Dirceu não vai começar a cumprir a pena imediatamente. O ex-ministro ainda pode recorrer ao próprio TRF4. Só após isso é que o juiz Sérgio Moro poderá, eventualmente, determinar a execução da pena.

Atualmente, o ex-ministro está em liberdade, mas precisa usar tornozeleira eletrônica e não pode deixar o país. Essas medidas foram determinadas por Moro em maio, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão preventiva que havia sido determinada pelo juiz em agosto de 2015.

Já Vaccari deve continuar preso no Complexo Médico-Legal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, destacou que a decisão não afeta essa medida.

Vaccari responde a quatro ações da Lava Jato na primeira instância. Ele já foi condenado em outros cinco processos. Entre eles estão as duas ações em que foi absolvido no TRF4.

Ele segue preso porque cumpre prisão preventiva referente a uma dessas ações em que foi condenado em primeira instância por intermediar propina do Grupo Keppel Fels e o PT, entre eles os pagamentos dos serviços de João Santana e Monica Moura. Esse caso ainda não foi julgado no TRF4.

Há um pedido de habeas corpus sobre esse processo no STJ, depois de ter sido negado em outras instâncias.

O TRF4 também aumentou as penas de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, e Júlio Cesar Santos, e do ex-assessor Roberto Marques. As penas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e do ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, foram mantidas.

Os executivos José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, da Engevix, tiveram a absolvição mantida, e o lobista Fernando Moura, a pena diminuída.

Tabira lamenta a perda do jovem atleta Luís Davi, vítima da dengue

Uma notícia triste abalou familiares, amigos e toda a comunidade de Tabira. O jovem atleta Luís Davi, de apenas 10 anos, não resistiu à dengue e faleceu na madrugada do último domingo (14), após ser transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, com um quadro de dengue hemorrágica. Luís Davi, apesar de sua […]

Uma notícia triste abalou familiares, amigos e toda a comunidade de Tabira. O jovem atleta Luís Davi, de apenas 10 anos, não resistiu à dengue e faleceu na madrugada do último domingo (14), após ser transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, com um quadro de dengue hemorrágica.

Luís Davi, apesar de sua pouca idade, já era uma promessa no mundo das corridas, seguindo os passos do pai, Luiz Carlos, um maratonista dedicado. O pai, orgulhoso, via no filho um futuro promissor, especialmente após o feito histórico de Luís Davi em dezembro de 2023, quando se tornou a primeira criança do Brasil a disputar uma prova de 26 km, percorrendo 26,8 km na cidade de Cupira, Pernambuco.

O comunicador Júnior Alves, participando do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, compartilhou a triste notícia, destacando a dedicação e o talento precoce de Luís Davi, que já vinha se destacando nas competições. Porém, a promissora jornada do jovem atleta foi interrompida pela cruel ação do mosquito transmissor da dengue.

A perda de Luís Davi representa não apenas um golpe para sua família, mas para toda a comunidade, que via no jovem atleta uma inspiração e motivo de orgulho. O fato de que uma vida tão cheia de potencial tenha sido ceifada por uma doença transmitida por um simples mosquito serve como um doloroso lembrete da importância da prevenção e do combate à dengue e outras doenças similares.

Que sua partida precoce nos motive a redobrar os esforços na luta contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Raquel diz que está virando o jogo em Pernambuco

Blog Júnior Campos A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou que o Estado está “virando o jogo” com avanços tanto na economia quanto nos indicadores sociais. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (25). Segundo a gestora, os números comprovam que Pernambuco está no caminho certo, com redução da extrema […]

Blog Júnior Campos

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou que o Estado está “virando o jogo” com avanços tanto na economia quanto nos indicadores sociais. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (25).

Segundo a gestora, os números comprovam que Pernambuco está no caminho certo, com redução da extrema pobreza e da desnutrição, além do aumento no número de carteiras assinadas.

“É impossível falar do crescimento econômico sem falar dos resultados positivos dos indicadores sociais. Os números provam que estamos no caminho certo e ganham vida quando mostram a redução da extrema pobreza, da desnutrição e o aumento das carteiras assinadas aqui no nosso Estado”, escreveu.

Raquel também destacou os esforços do governo em ampliar oportunidades para a população. “A gente trabalha (e muito!) para levar a comida na mesa de quem precisa, para gerar emprego e renda, oportunidade, ambiente de negócio e esperança de uma vida melhor para todos os pernambucanos, sem deixar ninguém para trás”, disse.

A governadora reforçou ainda que a gestão vai manter o ritmo de ações. “Posso afirmar que é possível fazer diferente. E digo mais: está valendo muito a pena! É por isso que vamos seguir com o pé no acelerador”, completou.