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TCE imputa débito de mais de R$ 43 mil a ex-prefeito de Floresta

Por André Luis

Ricardo Ferraz também foi multado em mais de R$ 13 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial que analisou despesas com aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, e contratos de prestação de serviços de locação de veículos no município de Floresta, em 2019.

A votação do processo (nº 19100396-7), relatado pelo conselheiro substituto Ruy Harten, aconteceu em sessão realizada na última quinta-feira (20).

A auditoria analisou, no período de janeiro e fevereiro de 2019, a aquisição de cinco produtos da merenda escolar, carne bovina moída, frango, carne bovina sem osso, peito de frango e carne de bode. Na análise da documentação apresentada, foi verificada a realização de despesas sem comprovação da entrega e distribuição das mercadorias no valor de R$ 43.530,00.

O relator explicou em seu voto que o prefeito do município à época, Ricardo Ferraz, atuou como liquidante e ordenador das despesas, sendo, portanto, de sua responsabilidade o exame da documentação comprobatória.

A equipe técnica comprovou a falta de instrumentos de controle relativos aos serviços de locação de veículos. De acordo com o relatório, o chefe do executivo também teve a oportunidade de constatar a ausência de documentação indispensável, e o coordenador de controle interno procedeu de forma inadequada quando deixou de definir e implementar os mecanismos de controle relativos à aquisição e distribuição de merenda, além da prestação de serviços de locação de veículos, embora tivesse conhecimento de sua falta.

No voto, o relator responsabilizou o ex-prefeito Ricardo Ferraz, imputando débito no valor de  R$ 43.530,00, e multa de R$ 13.774,50. O coordenador de Controle Interno do município, Ricardo Henrique Meira Cavalcanti, também foi multado em R$ 5.509,80.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Estiveram presentes à sessão os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da Segunda Câmara),  Dirceu Rodolfo e Carlos Neves. O primeiro não votou por ter se declarado impedido. A procuradora Eliana Lapenda representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Tuparetama implanta programa de revitalização da palma resistente à Cochonilha

A Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e em parceria com o Instituto Nacional do Sertão (INSA), com sede em Campina Grande-PB, implantou nesta sexta-feira (24) o Programa de Revitalização da Cultura da Palma Forrageira Resistente à Cochonilha do Carmim no município. Ao todo foram distribuídas vinte mil raquetes de palma […]

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A Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e em parceria com o Instituto Nacional do Sertão (INSA), com sede em Campina Grande-PB, implantou nesta sexta-feira (24) o Programa de Revitalização da Cultura da Palma Forrageira Resistente à Cochonilha do Carmim no município.

Ao todo foram distribuídas vinte mil raquetes de palma forrageira resistentes à praga, que dizimou as plantações de palma no Sertão nordestino nos últimos anos. A distribuição das raquetes para os produtores rurais aconteceu na escola da comunidade de Logradouro, zona rural do município.

“Já tivemos plantação de palma, mas devido à cochonilha a gente perdeu o gosto de plantar e de criar os animais, porque sem palma não dá pra sustentar, mas agora com as explicações que tivemos aqui voltamos a ter esperança em plantar palma”, comemora a agricultora Ana Lúcia de Araújo Brito, da comunidade de Carnaúba.

Além da distribuição de raquetes, foram realizadas palestras sobre o manejo e utilização da palma na alimentação animal, os múltiplos usos da mesma, histórico do cultivo e as ações do Governo no Estado de Pernambuco para recuperar a cultura. “Após o advento da praga, a cultura da palma precisa ser estimulada, sensibilizando os agricultores para que voltem a plantar essa cultura, usando os genótipos resistentes à praga”, destaca o professor da UFRPE, Maurício Leite.

Djalma Cordeiro dos Santos, pesquisador do IPA de Arcoverde, explica como o Governo do Estado vem enfrentando o problema da dizimação da palma. “O governo vem fazendo um programa de discussão das variedades resistentes e desde 2008 identificou que a melhor maneira de conviver com a cochonilha é introduzir essas variedades selecionadas pelo IPA, até o momento já foram distribuídas cerca de 60 milhões de folhas para os agricultores fazerem sementeiras”, afirma.

Multidão prestigia a última noite de Carnaval em Triunfo

Alegria, emoção e muita diversão marcaram a última noite do carnaval de Triunfo no Pátio de Eventos. Atração mais esperada da noite, o grupo Só Pra Contrariar levou uma verdadeira multidão de foliões ao delírio com o seu ritmo de samba e pagode eletrizante ao cantar os sucessos atuais e mais antigos, em um retrospectiva […]

Alegria, emoção e muita diversão marcaram a última noite do carnaval de Triunfo no Pátio de Eventos.

Atração mais esperada da noite, o grupo Só Pra Contrariar levou uma verdadeira multidão de foliões ao delírio com o seu ritmo de samba e pagode eletrizante ao cantar os sucessos atuais e mais antigos, em um retrospectiva do grupo.

Além da atração nacional, Bandallê, Banda Rossi e Novinho da Paraíba também animaram os foliões no Carnaval dos Caretas 2023. A cidade voltou a realizar um grande carnaval após três anos de pandemia mundial da Covid-19.

O prefeito Luciano Bonfim celebrou o sucesso do evento e garantiu que esse ano bateu recorde de público e animação. A informação é do Baixa Verde Notícias.

TRE-PE cassa diploma de vereador de Jaboatão

Por unanimidade, Corte Eleitoral decidiu que Eduardo Gomes do Nascimento cometeu abuso de poder econômico O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta sexta-feira (21), o diploma de vereador de Jaboatão dos Guararapes de Eduardo Gomes do Nascimento, conhecido como Didinho (Republicanos). Por unanimidade, a Corte Eleitoral decidiu que o político cometeu abuso de […]

Por unanimidade, Corte Eleitoral decidiu que Eduardo Gomes do Nascimento cometeu abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta sexta-feira (21), o diploma de vereador de Jaboatão dos Guararapes de Eduardo Gomes do Nascimento, conhecido como Didinho (Republicanos).

Por unanimidade, a Corte Eleitoral decidiu que o político cometeu abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2020.

Com a decisão, Eduardo Gomes do Nascimento também ficará inelegível por oito anos, conforme determina a legislação.

Todos os votos conferidos a ele serão anulados e haverá retotalização, sem levar em consideração esses votos, para saber quem assume na sua vaga.

Quando o acórdão referente à decisão do TRE for publicado, o juiz eleitoral da 101ª Zona Eleitoral será oficiado para imediata execução do julgado.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Jaboatão também será comunicado oficialmente da decisão tomada pelo TRE-PE.

Eduardo Gomes do Nascimento ainda poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diácono da Diocese de Afogados morre de Covid-19

A Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado em Serra Talhada , confirmou na noite deste domingo (24) a morte do diácono permanente Francisco Alves Sobrinho, vítima da Covid-19. Segundo o blogueiro Alysson Nascimento, Francisco tinha 63 anos e foi ordenado diácono em 15 de novembro de 2017 na cidade de Triunfo. Desde sua ordenação, atuava na […]

A Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado em Serra Talhada , confirmou na noite deste domingo (24) a morte do diácono permanente Francisco Alves Sobrinho, vítima da Covid-19.

Segundo o blogueiro Alysson Nascimento, Francisco tinha 63 anos e foi ordenado diácono em 15 de novembro de 2017 na cidade de Triunfo. Desde sua ordenação, atuava na paróquia do Bom Jesus Ressuscitado em Serra Talhada.

O diácono transitório é aquele que recebe o Sacramento da Ordem no grau de diaconato para depois receber o segundo grau e tornar-se presbítero, ou padre, conforme costumamos dizer. O diácono permanente sendo casado não pode ascender ao grau superior, ficando permanentemente como diácono.

Adagro diz que barreira no Ambó foi substituída por fiscalização móvel

Nota ainda diz que órgão não foi notificado de Moção de Repúdio contra servidor, a quem tratou como “servidor que cumpre normas de forma íntegra e zelosa” A Adagro comunicou em nota ao blog que a Barreira fixa de Ambó foi substituída pela fiscalização móvel na região “com o objetivo de ampliar a cobertura da […]

Nota ainda diz que órgão não foi notificado de Moção de Repúdio contra servidor, a quem tratou como “servidor que cumpre normas de forma íntegra e zelosa”

A Adagro comunicou em nota ao blog que a Barreira fixa de Ambó foi substituída pela fiscalização móvel na região “com o objetivo de ampliar a cobertura da área fiscalizada”.

“Esta medida foi tomada com base no relatório de abordagens onde foi constatado que o número de veículos que transitavam no local era baixo e estes apresentavam a documentação correta e em dia. Os veículos irregulares estavam usando desvios e rotas alternativas existentes na localidade”, diz a nota.

Segundo a Adagro, após a análise do trânsito na região, foi verificado que o serviço da barreira era ineficiente por ser fixo. A fiscalização está mais eficiente pois acontece em vários trechos da região diariamente. “Este serviço teve início no dia 14/05 e até hoje (06/06) foram abordados 321 veículos e aplicadas nove autos de infração, resultado que demonstra a melhoria da fiscalização”.

Fecha sobre o tema dizendo que a fiscalização móvel também tem o objetivo de orientar os condutores que transportam produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, e apreender as cargas em desacordo com a lei, protegendo assim a segurança alimentar da população.

“Com relação a moção de repúdio da Câmara dos Vereadores de Itapetim sobre a conduta do servidor veiculada pela imprensa local, a Adagro informa que ainda não recebeu formalmente nenhum documento. Ressaltamos que o servidor em questão sempre cumpriu as normas e legislações agropecuárias de forma íntegra e zelosa”, conclui a nota, em alusão ao servidor Leônidas Leite de Siqueira.