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Tribunal aumenta pena de José Dirceu e absolve Vaccari em processo da Lava Jato

Por Nill Júnior
do G1

O ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para 30 anos, 9 meses e 10 dias, em um processo da Operação Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. É a segunda maior pena aplicada a réus da Lava Jato até então.

Nos mesmo processo, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele é acusado por corrupção passiva e tinha sido condenado, em primeira instância, a 9 anos de prisão.

Na sessão, o relator João Gebran Neto destacou que adotou “a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável” sobre o caso de Dirceu. “Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas”, disse. Ele acrescentou que as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus.

Leandro Paulsen, que também é presidente da 8ª Turma, considerou haver prova suficiente, testemunhal e documental, de que os crimes praticados por Dirceu ocorreram.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus explicou que pediu vista no julgamento que começou em 13 de setembro, devido à alegação da defesa de curto prazo de acesso a algumas provas disponibilizadas durante as alegações finais, sem tempo hábil para análise.

Laus concluiu que a denúncia foi devidamente instruída. “O relatório telemático estava disponível na plataforma virtual para a defesa, não se sustentando a alegação de que o levantamento do sigilo dos autos nas alegações finais teria trazido novas provas”, avaliou.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que aguarda a disponibilização dos votos dos desembargadores que atuaram no caso para decidir os próximos passos, e que certamente recorrerá da decisão. Os votos devem ser publicados nos próximos dias.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a Justiça decidiu corretamente, pois a denúncia e a sentença “tiveram por base exclusivamente palavra do delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação.”

Dirceu não vai começar a cumprir a pena imediatamente. O ex-ministro ainda pode recorrer ao próprio TRF4. Só após isso é que o juiz Sérgio Moro poderá, eventualmente, determinar a execução da pena.

Atualmente, o ex-ministro está em liberdade, mas precisa usar tornozeleira eletrônica e não pode deixar o país. Essas medidas foram determinadas por Moro em maio, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão preventiva que havia sido determinada pelo juiz em agosto de 2015.

Já Vaccari deve continuar preso no Complexo Médico-Legal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, destacou que a decisão não afeta essa medida.

Vaccari responde a quatro ações da Lava Jato na primeira instância. Ele já foi condenado em outros cinco processos. Entre eles estão as duas ações em que foi absolvido no TRF4.

Ele segue preso porque cumpre prisão preventiva referente a uma dessas ações em que foi condenado em primeira instância por intermediar propina do Grupo Keppel Fels e o PT, entre eles os pagamentos dos serviços de João Santana e Monica Moura. Esse caso ainda não foi julgado no TRF4.

Há um pedido de habeas corpus sobre esse processo no STJ, depois de ter sido negado em outras instâncias.

O TRF4 também aumentou as penas de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, e Júlio Cesar Santos, e do ex-assessor Roberto Marques. As penas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e do ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, foram mantidas.

Os executivos José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, da Engevix, tiveram a absolvição mantida, e o lobista Fernando Moura, a pena diminuída.

Outras Notícias

Comissão Especial da Aquicultura faz audiência pública em Palmares

Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, será o segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro do colegiado acontecerá nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens […]

Foto: Roberto Pereira Jr.

Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, será o segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro do colegiado acontecerá nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens da rodovia BR-101 Sul, das 8h às 13h.

Reunirá autoridades, especialistas e produtores da cadeira produtiva da aquicultura para debater  e apresentar sugestões ao projeto a ser apresentado ao Executivo. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, participará do evento.

Nas audiências que a Comissão vem organizando, questões essenciais  para o segmento estão sendo colocadas em discussão, como  o licenciamento ambiental,  assistência técnica, infraestrutura da cadeira produtiva, acesso ao crédito, entre outros pontos.

Em Pernambuco, a atividade é explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar. O Estado ocupa atualmente a 12ª posição no ranking nacional na produção de peixes em cativeiro sendo ainda o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste (Sertão de Itaparica).

Apesar de ser uma atividade promissora, esbarra em dificuldades estruturais. “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, exemplificou o parlamentar.

A primeira audiência pública da Comissão Especial aconteceu no último mês de abril, no município de Petrolândia (Sertão de Itaparica).  No calendário de atividades ainda está prevista uma reunião na Ilha de Itamaracá (29 de maio) e um seminário no Recife (18 de junho).

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe é formada ainda pelos deputados Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz (titulares). Tem como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.

Legenda das fotos: Primeira reunião da Comissão Especial da Aquicultura da Alepe aconteceu no município de Petrolândia, mobilizando produtores da região.

Paulo Câmara: “O programa Mãe Coruja Pernambucana é o resultado da inspiração e trabalho de muita gente” 

Governador destacou Iniciativa estadual durante a abertura, nesta segunda-feira, do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife  A expertise do Governo de Pernambuco na condução de projetos voltados ao desenvolvimento da primeira infância foi compartilhada pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (07.11), na abertura do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira […]

Foto: Wagner Ramos/SEI
Foto: Wagner Ramos/SEI

Governador destacou Iniciativa estadual durante a abertura, nesta segunda-feira, do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife 

A expertise do Governo de Pernambuco na condução de projetos voltados ao desenvolvimento da primeira infância foi compartilhada pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (07.11), na abertura do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife. Realizado pela primeira vez em uma cidade do Nordeste, o encontro é promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com o Programa Mãe Coruja Pernambucana, iniciativa com atuação reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do programa.

“Como governador, tenho satisfação em compartilhar a experiência do Governo do Estado no desenvolvimento de uma política pública tão importante quanto é o Mãe Coruja, que muitos de vocês já tomaram conhecimento. O programa é o resultado da inspiração e trabalho de muita gente”, destacou Paulo, que esteve acompanhado da primeira-dama Ana Luiza. O gestor lembrou ainda que o programa começou a ser desenvolvido na primeira gestão de Eduardo Campos, em 2007. “Em sua formação, já era notável que o programa seria uma política de Estado capaz de ir além do alcance de cada um de nós, com respaldo político e reconhecimento social capaz de ultrapassar mandatos”, grifou Câmara.

Diante de uma plateia de estudiosos e técnicos atuantes no segmento, o gestor ressaltou a necessidade de assegurar recursos para manter os projetos. Paulo Câmara recordou que enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei para tornar impositivo os recursos do Mãe Coruja Pernambucana. Com isso, as rubricas destinadas ao programa serão protegidas por Lei. “Prioridade não é conversa, é orçamento. Só tem prioridade aquilo que tem recursos garantidos”, disse o governador.

Com o tema “Primeira Infância: Prioridade Absoluta”, o encontro local debaterá, entre outros, sobre a qualidade da atenção à primeira infância, o fortalecimento das potencialidades dos adultos para o desenvolvimento das nossas crianças. Ao destacar a parceria com o Governo de Pernambuco, o presidente do NCPI, Eduardo de Campos de Queiroz, afirmou que o Mãe Coruja é um exemplo para o Brasil e que a organização vai atuar no projeto. “Agora, nós também vamos trabalhar na avaliação e na organização do programa”, frisou o gestor.

Para o presidente do Conselho de Curadores da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Dario Guarita, o tema requer a união de esforços de todos os atores da sociedade. “A nossa causa é global e precisa de uma ação direta”, destacou o executivo. Guarita salientou que a edição Nordeste do simpósio já superou, em número de inscritos, a última realizada em São Paulo. “Hoje, são 450 inscritos para debater sobre uma causa tão importante para o País.

MÃE CORUJA – Nesta segunda-feira, das 17h30 às 18h30, será uma mesa vai relatar a experiência e resultados do Mãe Coruja ao longo desses nove anos. Na ocasião, será apresentada a iniciativa de sistematização da experiência do programa em quatro volumes, constando o histórico (I), a metodologia/manual técnico (II), a pesquisa quantitativa (III) e a pesquisa de avaliação qualitativa do (IV). Participarão da mesa a coordenadora do Conselho Consultivo do Mãe Coruja Pernambucana, Ana Elizabeth Andrade Lima, o jornalista Evaldo Costa, a economista Tânia Barcelar e o professor Ricardo Paes de Barros.

Repleta de ideias para debater no simpósio, a técnica Amanda Cavalcanti veio do município de Condado, na Mata Sul. No Mãe Coruja desde 2014, a jovem detalhou os avanços do projeto. “As crianças não querem deixar o programa, tornando um vínculo para esses futuros jovens pernambucanos”, afirmou a técnica. Amanda disse ainda: “Esse encontro vem trazendo novos temas para a gente debater”.

Acompanharam o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a primeira-dama do Recife, Cristina Mello; e a coordenadora do Mãe Coruja Pernambucana, Ana Elisabeth Andrade Lima.

Obra da nova sede da Secretaria de Saúde avança em Itapetim

As obras de construção da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim estão avançadas, segundo a prefeitura em nota. Em breve o espaço estará sendo entregue à população. A secretaria vai funcionar na antiga casa do juiz, ao lado do banco do Brasil. Na mesma rua também estão localizadas as Secretarias de Educação e […]

As obras de construção da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim estão avançadas, segundo a prefeitura em nota.

Em breve o espaço estará sendo entregue à população. A secretaria vai funcionar na antiga casa do juiz, ao lado do banco do Brasil.

Na mesma rua também estão localizadas as Secretarias de Educação e Assistência Social.

O Governo Municipal está investindo R$ 1 um milhão na construção da nova secretaria.

Ela contará com setor de regulação, setor administrativo, farmácia, auditório, garagem, recepção, cozinha e as coordenações de vacina, saúde bucal, atenção básica, vigilância sanitária, epidemiologia e endemias.

Em áudio, deputado do PSL cita cargos em troca de votos na Previdência

Guilliem Lemos (PSL-PB) afirma na gravação que parlamentares estariam exigindo cargos para apoiarem o governo em votações na Câmara JC Online Em um áudio que circula na Câmara dos Deputados, o deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) afirma que parlamentares, inclusive ele próprio, têm exigido e negociado cargos em troca de votos favoráveis à reforma da […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Guilliem Lemos (PSL-PB) afirma na gravação que parlamentares estariam exigindo cargos para apoiarem o governo em votações na Câmara

JC Online

Em um áudio que circula na Câmara dos Deputados, o deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) afirma que parlamentares, inclusive ele próprio, têm exigido e negociado cargos em troca de votos favoráveis à reforma da Previdência, considerada prioridade do governo Bolsonaro.

Segundo o jornal O Globo, o arquivo trata-se de um telefonema de 12 minutos, que aconteceu em fevereiro, no qual o deputado conversa com o secretário-geral do PSL na Paraíba e assessor do Ministério do Turismo, Fabio Nobrega Lopes. No áudio, Lemos afirma ter conseguido, junto à Casa Civil, a prerrogativa de indicar nomes para cargos na direção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) da Paraíba e na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na gravação, o deputado ainda diz que outros parlamentares também estão buscando acordos parecidos. Durante a conversa, Julian Lemos menciona uma reunião na Casa Civil, na qual, segundo ele, ficou acertado que cargos do Governo Federal na Paraíba seriam distribuídos depois do Carnaval.

No áudio, é possível ouvir o o assessor do Ministério do Turismo afirmar que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), teria participado de reuniões para discutir indicações a cargos na máquina federal em troca de votos favoráveis à reforma da Previdência. Segundo o Globo, Onyx foi procurado, mas preferiu não comentar o assunto.

‘Grampo ilegal’

Também procurado pela reportagem do jornal, o deputado Julian Lemos disse que pedirá à Polícia Federal (PF) que investigue a origem da gravação. Para ele, o arquivo é um “grampo ilegal”. Ao jornal, uma fonte confirmou que, de fato, a gravação aconteceu sem o consentimento ou conhecimento dos interlocutores.

“O áudio é crime. É uma violação gravíssima, uma agressão, um fato grave. Isso aí vai rolar Polícia Federal. É extremamente absurdo isso. Não tem nada que desabone, única coisa que vejo criminosa é a gravação ilegal. Sou um deputado federal, imagine se os deputados agora têm seu sigilo telefônico quebrado”, afirmou Julian Lemos.

As indicações políticas apontadas por Lemos no telefonema ainda não foram oficializadas. Nesta semana, depois de o Globo procurar o deputado para comentar o teor do diálogo, o parlamentar anunciou em suas redes sociais que “abre mão” de indicar pessoas para ocupar cargos do Governo Federal.

Carlos Evandro revela que terá que implantar novo stent e tratar catarata

Na entrevista que concedeu à Revista da Cultura neste sábado,  o ex-prefeito Carlos Evandro revelou que chegou a ser convidado para ser assessor especial na Casa Civil. Crítico desse tipo de oferta pelo estado, Carlos Evandro disse não.  “Tenho do que viver. Não vou me sujeitar a isso”, disse. Carlos ainda comentou a informação de […]

Na entrevista que concedeu à Revista da Cultura neste sábado,  o ex-prefeito Carlos Evandro revelou que chegou a ser convidado para ser assessor especial na Casa Civil.

Crítico desse tipo de oferta pelo estado, Carlos Evandro disse não.  “Tenho do que viver. Não vou me sujeitar a isso”, disse.

Carlos ainda comentou a informação de que não teria disputado a eleição por estar inelegível.  “Quantos não disputam nessa situação? O meu advogado garantiu que eu poderia ser candidato.  Modéstia a parte, um advogado como Walber Agra não é qualquer um”.

Ele reafirmou que um pré-infarto, com a exigência de uma cirurgia para aplicação de um stent, um tubinho metálico que facilita a passagem do sangue no coração. “Ainda tenho mais um pra fazer.  Mas tenho um medo danado de UTI”.

Revelou também ter uma cirurgia programada de catarata no olho esquerdo. “Eu opero sem problemas, mas desse olho já não vejo muito bem”, revelou.

Carlos comentou que não estabeleceu quantos votos dará a seus candidatos a Deputado Estadual Rogério Leão e Fabrício Ferraz. “Não prometo voto a ninguém.  Só tenho o meu e de Socorro”.

Falando na esposa, revelou que ela não queria ser candidata a prefeita “de jeito nenhum” em 2020. “Foi porque era o jeito”.