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TCE imputa débito a Danilo Cabral e Anchieta Patriota por falhas em projeto de navegabilidade do Capibaribe

Por Nill Júnior

Danilo era titular das Cidades e Anchieta, secretário executivo de Projetos Especiais do Estado. Cabe recurso

Da Assessoria do TCE

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de 2012. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, os processos analisaram falhas relacionadas ao projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, do Governo do Estado.

Denominado Rios da Gente, o projeto foi iniciado em 2013, com valor estimado em R$ 190.021.785,64, tendo R$ 185 milhões de repasse da União e R$ 4.382.963 de contrapartida estadual. Com o objetivo de desafogar o trânsito do Recife, a conclusão das obras foi prometida para a Copa de 2014, mas estão paralisadas mesmo após gastos de R$ 81.826.738,94 (43% do total).

O TCE instaurou dois processos de Auditoria Especial para acompanhamento das obras de implantação dos corredores de transporte fluvial.

O primeiro (nº 1302624-0) acompanhou a execução das obras de construção de sete estações fluviais: BR-101, Santana, Torre, Derby, Recife, Rua do Sol e Tacaruna, além do galpão de manutenção e da sinalização náutica. O segundo (nº 1208807-9) teve por objeto o acompanhamento das obras de dragagem do rio no trecho de implantação da hidrovia e seu gerenciamento.

Subsidiado pelo Núcleo de Engenharia do TCE-PE, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, em outubro, a um processo de Tomada de Contas Especial, por meio do Acórdão nº 11.337/2020, para apreciar os indícios de gestão irregular e a paralisação das obras. A atuação do TCU no caso se deve ao envolvimento de recursos federais do extinto Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal.

ESTAÇÕES – No processo nº 1302624-0, que acompanhou as obras de implantação das estações, consta que, em 27 de março de 2013, foi realizada a concorrência nº 001/2013-CPL, resultando na contratação do consórcio Brasília – ETC Projeto Rios. No contrato, foi estabelecido um investimento no valor de R$ 94.193.682,38, com prazo de oito meses para a conclusão do trabalho.

Já nesse primeiro momento, o TCE expediu um alerta ao titular da Secretaria das Cidades, à época. Danilo Jorge de Barros Cabral, apontando a exiguidade do prazo de execução estabelecido, pois um tempo de execução tão curto teria efeitos no custo da obra. O gestor, no entanto, decidiu manter o prazo.

Em abril de 2016, após ter seu pedido de rescisão contratual negado pela Secretaria das Cidades, o consórcio Brasília – ETC Projeto Rios abandonou as obras, entregando todos os canteiros de obras e os materiais à Secid.

No voto, a conselheira Teresa Duere argumenta que, “diante dos problemas enfrentados na execução da obra que configuram hipóteses de rescisão contratual, e face à negativa da Secid de rescisão amigável do contrato, cabia ao consórcio, em lugar de abandonar as obras, socorrer-se da via judicial, tendo em vista que a Lei nº 8.666/93 não possibilita a rescisão unilateral por parte do contratado e que o abandono da obra configura ato passível de aplicação da multa”.

“As consequências da decisão de iniciar as obras sem assinatura de Termo de Compromisso, sem a aprovação dos projetos e sem a liberação dos recursos pela Caixa foram (e ainda são) sérias, pois isso ocasionou atrasos e paralisação das obras, já que o consórcio construtor, sem receber por serviços executados, paralisou-os e depois abandonou o contrato. A paralisação interferiu na liberação dos recursos da União, que terminou por suspender os repasses das verbas para o empreendimento, situação que permanece até os dias atuais. Ademais, existe a possibilidade de o Estado de Pernambuco ter de vir a restituir todos os recursos federais recebidos, caso o TCU assim venha a decidir no processo instaurado para analisar o projeto”, diz o voto.

Em julho de 2017 a Secretaria celebrou novo contrato com o consórcio ATP/Projetec para elaboração de projetos de requalificação de três estações fluviais (Santana, Derby e BR-101), praça Otávio de Freitas, estação de transbordo e galpão de manutenção. Apesar das poucas atividades existentes nas frentes de serviço a gerenciar e fiscalizar, o consórcio emitiu medições contendo quantitativo de equipe de fiscalização como se o desenvolvimento da obra estivesse regular, com equipe completa de engenheiros. Ao final dos contratos, os pagamentos totalizaram R$ 1.196.354,43 (77,02% do valor contratual).

Em outubro de 2017, também foi realizado o Estudo de Viabilidade do Sistema de Transporte Público Fluvial de Passageiros pelo Rio Capibaribe, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo valor de R$ 2,8 milhões.

A auditoria do TCE apurou, também, um excesso de R$ 428.935,51 nos gastos de dez medições efetuadas pelo consórcio ATP/Projetec e pagas pela Secid, à medida em que os boletins possuíam quantitativos de equipe de fiscalização superiores aos efetivamente necessários para gerenciar a obra paralisada. O consórcio ATP/Projetec apresentou, ainda, relatórios de acompanhamento de obras sem especificações exigidas no contrato.

Em sua decisão, aprovada pela maioria dos votos da Segunda Câmara do TCE, a relatora imputou um débito no valor de R$ 271.086,85, a ser ressarcido solidariamente pelo ex-secretário das Cidades, Danilo Cabral, pelo ex-secretário executivo de Projetos Especiais José de Anchieta Gomes Patriota e pelas empresas ATP Engenharia e Projetec (atual TPF Engenharia).

O gerente de Obras, Sílvio Roberto Caldas Bompastor, e as empresas ATP e Projetec deverão ressarcir o débito conjunto de R$ 134.596,44.

Por fim, um débito no valor de R$ 23.252,22 foi imputado solidariamente ao gerente geral de Obras, Alexandre Chacon Cavalcanti, ao ex-secretário executivo de Projetos Especiais Ruy do Rego Barros Rocha e, também, às empresas ATP e Projetec. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Outras Notícias

Fernando mantém reunião com o prefeito do Moreno, Vavá Rufino

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi ao município do Moreno, na Região Metropolitana, para uma reunião com o prefeito Vavá Rufino (PTB) e o secretariado local. Dois temas estiveram no centro da conversa: a reforma do mercado público e a retomada das obras da barragem do Engenho Pereira. O prefeito explicou que a administração […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi ao município do Moreno, na Região Metropolitana, para uma reunião com o prefeito Vavá Rufino (PTB) e o secretariado local. Dois temas estiveram no centro da conversa: a reforma do mercado público e a retomada das obras da barragem do Engenho Pereira.

O prefeito explicou que a administração já solicitou ao Ministério do Turismo os recursos para a obra da requalificação, mas o projeto ainda está em análise técnica. Fernando pediu uma cópia da demanda, para dialogar com a equipe do ministério e tentar destravar o processo mais rapidamente.

Sobre a barragem, nesta terça será realizada uma audiência pública na cidade envolvendo representantes do Governo do Estado, Câmara de Vereadores, parlamentares estaduais e lideranças comunitárias para debater o tema. As obras estão paradas há três anos.

A barragem, com capacidade para 25 milhões de metros cúbicos, iria garantir segurança hídrica e proteger a região de enchentes. “É importante que Moreno possa colocar este projeto entre as prioridades do Estado, para que o governo de Pernambuco também aporte recursos e a barragem seja concluída”, destacou o senador. Ele antecipou que irá conversar com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobre o andamento das obras.

Festa das Rosas homenageia personalidades

A 71ª Festa das Rosas prestou homenagens a filhos ilustres do município de Flores que, quando em vida deram sua parcela de contribuição para o engrandecimento, cultural, educacional e econômico da cidade. Para receber os familiares dos homenageados Américo Quidute, Beatriz Nogueira e Dilmar Dantas e público que, anualmente prestigia o evento artístico e cultural […]

A 71ª Festa das Rosas prestou homenagens a filhos ilustres do município de Flores que, quando em vida deram sua parcela de contribuição para o engrandecimento, cultural, educacional e econômico da cidade. Para receber os familiares dos homenageados Américo Quidute, Beatriz Nogueira e Dilmar Dantas e público que, anualmente prestigia o evento artístico e cultural a Secretaria de Turismo Eventos preparou estrutura que contou com exposição de fotos e registros/biografias dos homenageados.

Além da exposição foi apresentado um teatro, encenado por jovens do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O momento foi marcado por emoções, depoimentos e agradecimentos. Dr. Bartolomeu Quidute, filho do saudoso Américo Quidute disse ser uma justa homenagem. “Uma pessoa que cuidou da família, que hoje é bem sucedida, pelo exemplo de vida que ele deixou. Então deixou o meu agradecimento ao Prefeito Marconi Santana e sua esposa Lucila por esta homenagem que muito nos emocionou”.

João Dantas, irmão de Dilmar Dantas muito emocionando externou não saber como agradecer a homenagem a irmã, Dilmar Dantas. Graça Nogueira, que esteve representando a família Nogueira também agradeceu. “Estamos todos encantados”, disse, para em seguida agradecer ao prefeito e Lucila.

“Resgatar a história de personalidades Florenses tem sido um marco de nossa administração e ontem, neste segunda dia das Festividades, o momento de homenagens, com apresentação teatral e exposição que, contaram as histórias de, Beatriz Nogueira, Dilmar Dantas e Américo Quidute foi mais um momento de reafirmação de que, nossa administração está voltada para promover a união das famílias de nossa cidade, dá oportunidade aos nossos jovens de exibir o seu talento e promover ao povo de minha terra: entretenimento, lazer e cultura de alto nível”, destacou Marconi Santana, prefeito do município. A programação da 71ª Festa das Rosas segue nesta sexta-feira (17) com o shows Talles Lessa e Márcia Fellipe, a partir das 21h, na Praça Dr. Santana Filho.

Marcos Valério: Lula está envolvido na morte de Celso Daniel

Veja Online No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. […]

Veja Online

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis.

Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula – tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério.

Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso. Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel.

Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato.

A nova equipe de Zeca Cavalcanti, hoje no LW Cast

Os vereadores reeleitos Rodrigo Roa e João Taxista são os convidados do LW Cast nesta quinta, 7 da noite, na TV LW On Line. Avaliam o anúncio feito no último sábado pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti da equipe que fará o início do seu governo 3.0. Siqueirinha (Governo), Dyanna Siqueira (Mulher), Neryanne Cavalcanti (Turismo, Esportes […]

Os vereadores reeleitos Rodrigo Roa e João Taxista são os convidados do LW Cast nesta quinta, 7 da noite, na TV LW On Line.

Avaliam o anúncio feito no último sábado pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti da equipe que fará o início do seu governo 3.0.

Siqueirinha (Governo), Dyanna Siqueira (Mulher), Neryanne Cavalcanti (Turismo, Esportes e Eventos), Isabel Inojosa (Gabinete), Jucineide Pereira (Finanças), Rodrigo Cruz (Receitas municipais), Gildinete Galdino (Administração), Pedro Melchior (Procurador), César Augusto (Planejamento), Mário Lúcio (Serviços Públicos), Maria Clara Melo (Saúde), Gislaine Oliveira (Educação), Neila Lira (Assistência Social), Napoleão Brito (Agricultura), Pedro Brandão (Cultura), Passarinho (Comunicação), Luiz Francisco da Silva Júnior (Controladoria), Edimir de Barros (ARCOPREV) e Franklin Freire (AESA), foram anunciados sábado pelo gestor eleito e já tiveram a primeira reunião de trabalho.

Claro, os vereadores também falam sobre expectativa da gestão, eleição da Câmara e muito mais.

E você? O que achou da nova equipe? Participe, opine e concorra a um Pix de R$ 300.

É na TV LW On Line on line ao vivo, com retransmissão da Itapuama FM 92,7. Participe e interaja!! Acompanhe aqui.

Jaboatão: Delegada Gleide lidera com 35% e Anderson tem apenas 13%

Blog do Magno Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Jaboatão dos Guararapes, faltando 11 meses para as eleições, a deputada Gleide Ângelo (PSB) aparece disparada na frente, com percentuais três vezes a mais do que o prefeito Anderson Ferreira (PL). Se o pleito fosse hoje, a socialista teria 35% das […]

Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Jaboatão dos Guararapes, faltando 11 meses para as eleições, a deputada Gleide Ângelo (PSB) aparece disparada na frente, com percentuais três vezes a mais do que o prefeito Anderson Ferreira (PL).

Se o pleito fosse hoje, a socialista teria 35% das intenções de voto contra 13,2% do prefeito, seu principal adversário.

Neco, do PP, desponta em terceiro com 7,4%, seguido do Pastor Tércio (PSC), com 4,8%, Daniel Alves (PCdoB), com 2,6% e Eliezer Costa (PTC), com 1%. Fernando Gordinho (PRTB), o último colocado, tem apenas 0,4%.

Brancos e nulos somam 20,8% e indecisos, 14,8%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela, o prefeito Anderson Ferreira lidera com 11% e a delegada tem 2,2%. São citados ainda Daniel Alves (0,6%), Lula (0,6%), Neco (0,6%), Elias Gomes (0,4%), Eliezer Costa (0,2%) e Pastor Cleiton Collins (0,2%). Neste cenário, indecisos sobem para 63% e brancos e nulos representam 21,2%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 29 de novembro a 1 de dezembro, sendo aplicados 500 questionários, margem de erro de 4,4% para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

O Instituto Opinião testou também dois outros cenários pelo fato de o PP se apresentar com três pré-candidatos. Quando o nome de Neco é trocado pelo do deputado Joel da Harpa, a delegada sobe ainda mais, alcançando 38,2%, Anderson também sobe de 13,2% para 15,4% e o Pastor Tércio fica no patamar de 4,6%. Daniel Alves, por sua vez, aparece com 3,6%, Eliezer 1,2%, Fernando Gordinho 0,2% e Joel da Harpa 0,2%. Brancos e nulos somam 21,6% e 15% se apresentam indecisos.

Já com Cleiton Collins no páreo, Gleide Ângela se mantém em primeiro, com 38,6%, Anderson aparece com 14,2%, Pastor Tércio 4%, Cleiton 2,6%, Daniel 2,4%, Eliezer 1,4% e Fernando Gordinho 0,4%. Neste cenário, brancos e nulos somam 21,8% e 14,6% se apresentaram indecisos.

No capítulo rejeição, o prefeito aparece no topo. Dos entrevistados, 17,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em segundo lugar aparece Neco, com 13,6%, seguido de Pastor Collins (8,8%), Fernando Gordinho (5%), Pastor Tércio (2,8%), Daniel Alves (2%), Eliezer Costa (1,8%), Joel da Harpa (1,4%) e a delegada com apenas 1,2%. Ainda entre os entrevistados, 20% disseram que rejeitam todos e 25,6% não rejeitam nenhum dos candidatos estimulados.

Estratificando a pesquisa, a delegada tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária dos 45 a 59 anos (38,4%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (38,6%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano escolar (36,7%). Por sexo, 39,2% dos seus eleitores são femininos e 30,3%, masculinos.

Já o prefeito Anderson Ferreira aparece melhor situado entre os eleitores com renda familiar entre três e cinco salários (18,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (14,2%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (14,7%). Por sexo, 15,3% dos seus eleitores são homens e 11,3% são mulheres.

Avaliação de Gestão

Quanto ao item de avaliação da gestão municipal, a maioria reprova Anderson Ferreira. Segundo o levantamento, 30% julgam seu governo péssimo e 12,2% ruim, totalizando 42,2% de desaprovação. Entre os que aprovam, 20,6% consideram bom e apenas 5,4% ótimo, totalizando 25% de aprovação. Entre os entrevistados, 27% julgaram a gestão razoável e 4,8% não souberam responder.

Já o Governo Paulo Câmara em Jaboatão se aproxima nas taxas de rejeição à gestão municipal. Entre os entrevistados, 29,2% consideram péssimo e 11,8% ruim, totalizando mais de 40% de desaprovação. Já entre os que aprovam, 13,2% acham bom e apenas 3% ótimo, totalizando 16% de aprovação. Dos entrevistados, 7,2% não souberam responder e 35,6% consideraram regular.

O Governo Bolsonaro, por fim, é o mais reprovado. Aparece com mais de 50% de desaprovação, sendo 38,6% de péssimo e 12,8% de ruim. Entre os que aprovam, 11,6% acham bom e 8,2% ótimo, enquanto 24,4% consideram regular.