Notícias

TCE expede cautelar para impedir contrato de 4 milhões da Casa de Farinha com a FUNASE

Por André Luis

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu decisão monocrática em medida cautelar para determinar à FUNASE, autarquia de reeducação de menores infratores, a “se abster de celebrar contrato com a Casa de Farinha, emanado do Processo Licitatório, até deliberação definitiva deste TCE acerca da matéria”. A decisão atende a representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora Germana Laureano.

O MPCO alegou irregularidade na participação da empresa Casa de Farinha, na licitação para fornecimento de alimentação da FUNASE. Segundo o MPCO, apesar da juíza da recuperação judicial ter autorizado a Casa de Farinha a participar de licitações, continuaria, segundo a procuradora, a decisão da Vara Criminal de Ipojuca impedindo pessoas físicas ligadas à empresa de participarem licitações. Segundo o MPCO, na licitação da FUNASE, a Casa de Farinha foi representada por uma pessoa física implicada no processo na Vara Criminal de Ipojuca.

Em janeiro de 2019, a Vara Criminal do Ipojuca acolheu pleito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e impôs medidas cautelares contra os sócios e representantes da empresa Casa de Farinha. Com a decisão da Vara Criminal, os réus não poderiam, por meio da Casa de Farinha ou qualquer outra empresa na qual tenham participação, disputar processos licitatórios, firmar contratos com o poder público.

Ranilson Ramos, relator do processo, concordou com a argumentação do MPCO e suspendeu a contratação da Casa de Farinha. O valor da licitação está estimado em R$ 4.853.427,28.

“Quanto aos requisitos para a concessão da medida cautelar pleiteada, o Ministério Público de Contas asseverou o fumus boni juris a partir das robustas evidências de participação da Sra. Valéria Santos Silva como representante da Casa de Farinha durante todo o processamento da licitação em referência, apesar de pessoalmente proibida de participar de processos licitatórios por medida cautelar em vigor proferida pelo Juízo Criminal de Ipojuca, fulminando, em consequência, a validade dos atos praticados pela própria pessoa jurídica no certame”, decidiu o relator, em decisão desta quarta-feira (6).

O MPCO ainda fez um questionamento sobre a “exequibilidade dos preços constantes nas propostas ofertadas pelas empresas que se sagraram vencedora”, que será analisado quando for julgado o mérito da questão.

A decisão de Ranilson Ramos ainda será analisada pelos integrantes da Segunda Câmara do TCE. O Governo do Estado terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a decisão.

Outras Notícias

Maciel, Lindomar, Alexandre e Matricó fazem show histórico pelos 57 anos da Pajeú

Evento foi marcado pela exibição de “No Coração do Povo”, documentário  inspirado na história da emissora Fotos: Cláudio Gomes Um show único e inesquecível aconteceu esta noite no Cine Teatro São José. Juntos no palco, Maciel Melo, Lindomar Souza,  Alexandre Morais e ainda Paulo Matricó, uma das surpresas da noite, subiram ao palco para um cine […]

30221243-e68e-4471-a073-eefb4ba830dc

Evento foi marcado pela exibição de “No Coração do Povo”, documentário  inspirado na história da emissora

Fotos: Cláudio Gomes

Um show único e inesquecível aconteceu esta noite no Cine Teatro São José. Juntos no palco, Maciel Melo, Lindomar Souza,  Alexandre Morais e ainda Paulo Matricó, uma das surpresas da noite, subiram ao palco para um cine lotado. O show começou com Alexandre e Lindomar em um belo dueto no palco.

Na sequência, o Caboclo Sonhador Maciel Melo foi chamado ao palco. Maciel fez referência à sua ligação com a Rádio Pajeú, sua memória afetiva e a criação de sua identidade musical, ouvindo os cantadores e músicas de grandes artistas da MPB e do cenário sertanejo.

Depois, desfilou seus grandes sucessos. Antes de  cantar Caboclo Sonhador brincou: “Luiz Gonzaga tem Asa Branca, Roberto Carlos, Emoções, John Lennon , Imagine. Maciel Melo tem Caboclo Sonhador“.

695f796e-f46f-47a3-aa23-3c4593e41e85

c6e647c5-a6bf-459e-b2e3-009d1ee5a9e3

b1543b65-0add-46bc-b338-88706754169e

bc1e79f7-ce5a-45e4-b484-608263cf2fa9

19094f2c-cbaa-4071-b0b0-fa4f5702f55d

Depois, a surpresa. Maciel Melo chamou ao palco o talentoso Paulo Matricó. Pra começar arrebentando, os dois cantaram juntos a bela Retinas. Depois, Paulo cantou sua Canção de Engenho e outros sucessos.

Maciel volta ao palco com Alexandre, Lindomar e Paulo. Ainda estava á o músico Ederck José. Foi o ápice. Na última música, os profissionais de ontem e de hoje da emissora que estavam no cinema subiram ao palco, para os aplausos do público. O Prefeito José Patriota esteve entre os que participaram da solenidade. Ele também foi comunicador da Rádio Pajeú.

Antes, houve  a exibição do Documentário “No Coração do Povo”, que  teve a Direção e Montagem de William Tenório e mostrou em 45 minutos representantes das gerações que fizeram e fazem a emissora. Cada um, a seu modo, registra com emoção sua participação na Pioneira do Sertão Pernambucano.

A abertura do documentário mostra Waldecy Menezes contando como foi que a emissora entrou ao ar em 04 de outubro de 1959, ao som de Luzes da Ribalta. Da geração que deu voz a emissora, além de Waldecy, houve falas de João Gomes, Luciano Bezerra, Marconi Edson, Miguel Alcântara, Pe. Assis Rocha, Tarcísio Sá, Tarcísio Sá, Djacy Veras, Dom Francisco e Abílio Barbosa.

fbe847ff-a390-4edd-8a2d-db79246f7111

320fe62f-472a-47c9-8c06-1c0f9670091a

9b8ae256-40f0-412c-824b-701077dd0389

d2b19e7d-6c79-4c75-83ad-d46b814cfefb

cd116fb2-5acc-4750-a10e-08ce0caed16a

4325517b-7114-4303-bc46-c2fb7cac47df

Da atual geração, houve depoimentos de Aldo Vidal, Anchieta Santos, André Bento, Aparecida Sultério (Cida), Celso Brandão, Joselita Amador, Leandro Simões, Micheli Martins, Nill Júnior, Pe. Josenildo Nunes, Samuelson, Toninho Soares (Toninho no Grau), Paulinho Acioly, Edezel Pereira, Rubens do Vale e Mons. João Carlos Acioly, Presidente da Fundação, responsável pela transição mais recente da emissora.

Houve ainda falas daqueles que atravessaram as duas gerações, como Antônio Martins, Carlinhos de Lica, Luciete Martins, Dona Zezinha, Tito Barbosa, Toni Medeiros e Zé Leite.

Ainda participam da produção Thiago Caldas (Fotografia), Richard Soares (captação de som), Bruna Tavares e Nill Júnior (Produção),  Antônio Arnobio dos Santos (Libras) e colaboração de Fernando Pires, Marlom Meirelles e Petrônio Pires. A apresentação foi de Michelli Martins.

 

Jovem de 22 anos morre afogado no dia do aniversário em Serra Talhada

Imagem Ilustrativa Uma tragédia marcou os moradores do bairro Mutirão, em Serra Talhada, neste domingo (26). Um jovem identificado como José Carlos Alencar Simão, de apenas 22 anos, morreu afogado num barreiro no entorno da comunidade, próximo à empresa Referencial, quando comemorava seu aniversário com um grupo de amigos. Testemunhas informaram que a vítima consumia […]

Imagem Ilustrativa

Uma tragédia marcou os moradores do bairro Mutirão, em Serra Talhada, neste domingo (26).

Um jovem identificado como José Carlos Alencar Simão, de apenas 22 anos, morreu afogado num barreiro no entorno da comunidade, próximo à empresa Referencial, quando comemorava seu aniversário com um grupo de amigos.

Testemunhas informaram que a vítima consumia bebida alcoólica, quando o acidente aconteceu.

A reportagem do Farol apurou que amigos e até mesmo o pai da vítima tentaram reanimá-lo após o resgate do corpo do fundo do lago. Equipes do Samu foram acionadas, mas já era tarde. José Carlos estava em óbito quando da chegada do socorro. O corpo foi conduzido para o necrotério do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). As informações são do Farol de Notícias.

Presidente da Amupe, José Patriota avalia o Seminário dos Municípios Pernambucanos

Na última terça-feira, 09 de julho, o Centro de Convenções de Olinda recebeu o Seminário dos Municípios Pernambucanos, evento promovido pela Amupe em parceria com o Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae, Prefeitura do Recife e Prefeitura de Olinda. Foi um dia inteiro de debates e explanação de ideias, com participação do […]

Na última terça-feira, 09 de julho, o Centro de Convenções de Olinda recebeu o Seminário dos Municípios Pernambucanos, evento promovido pela Amupe em parceria com o Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae, Prefeitura do Recife e Prefeitura de Olinda. Foi um dia inteiro de debates e explanação de ideias, com participação do ex-prefeito de Medellín Alonso Salazar e seis mesas de discussões de temas relevantes para os municípios.

Para o presidente da Amupe José Patriota o evento foi um sucesso, desde o número de inscrições aos assuntos debatidos. “O Seminário dos Municípios Pernambucanos contou com a participação além do que esperávamos. Foram temas enriquecedores com exemplos reais, tivemos a presença de Alonso Salazar, ex-prefeito de Medellín, que esteve aqui dando uma verdadeira aula de como se resolve problemas sociais, problemas de violência com ação social”, pontuou Patriota.

Patriota também lembrou da troca de conhecimento propiciada pelas mesas de debate e da explanação sobre o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, feita pelo prefeito do Município de Prado Ferreira Silvio Damasceno, que também é o presidente da iniciativa pioneira no Brasil, e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos na educação por meio de consórcio público.

O Seminário dos Municípios Pernambucanos também lançou a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas, com a presença do secretário executivo da Federação Latinoamericana de Alcaides (Flacma) Sérgio Arredondo.

Ao todo, minutos antes do evento, já tinham sido efetuadas 1.500 inscrições sem contar os participantes que fizeram a sua inscrição na hora do evento. Foi contabilizada a presença de mais de 100 prefeitos, além de 250 secretários, centenas de assessores e técnicos, além do Governador do Estado Paulo Câmara, deputados estaduais, vice-prefeitos e vereadores.

“Quero agradecer a participação dos prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos, secretários municipais, aqueles que tocam a vida da gestão municipal do Estado de Pernambuco. Muito obrigado a comunidade municipalista de Pernambuco”, gratulou o presidente José Patriota.

MP quer Prefeitura e PM fiscalizando transporte alternativo em Afogados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, emitiu recomendação acerca de irregularidades praticadas no transporte coletivo alternativo da cidade. O MPPE flagrou veículos abertos, com “gaiolas” e assentos improvisados de madeira, completamente inadequados ao transporte, sem oferecer segurança e conforto necessário para trajetos longos, ocasionando constrangimento […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, emitiu recomendação acerca de irregularidades praticadas no transporte coletivo alternativo da cidade.

O MPPE flagrou veículos abertos, com “gaiolas” e assentos improvisados de madeira, completamente inadequados ao transporte, sem oferecer segurança e conforto necessário para trajetos longos, ocasionando constrangimento e situação vexatória aos utilizadores.

A recomendação solicita que a Prefeitura do município e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) procedam com a fiscalização nos “pontos” onde recebem passageiros, impedindo a condução de crianças e adolescentes, aplicando as multas administrativas cabíveis, bem como promover a apreensão dos veículos, caso seja necessária. A promotoria alerta, ainda, que caminhonetes abertas ou caminhões devem ser destinados, apenas, ao transporte de animais e materiais diversos.

A Prefeitura deve ainda proceder com o recadastramento de todos os veículos de aluguel, advertindo acerca da necessidade de adequação às normas contidas na legislação de trânsito daqueles que transportam pessoas. Os proprietários têm até 150 dias para proceder com os ajustes, concedendo licença somente àqueles que atenderem rigorosamente as condições exigidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Testemunhas ligam queda de viaduto à retirada de escoras

Testemunhas contaram aos bombeiros de Belo Horizonte que o desabamento do Viaduto Guararapes ocorreu no momento em que trabalhadores da obra retiraram as escoras da estrutura de concreto. Imagens divulgadas na internet nesta quinta-feira, 03, mostram o momento em que a estrutura desabou na Avenida Pedro I. O acidente causou a morte de duas pessoas […]

20140704094904496497u

Testemunhas contaram aos bombeiros de Belo Horizonte que o desabamento do Viaduto Guararapes ocorreu no momento em que trabalhadores da obra retiraram as escoras da estrutura de concreto. Imagens divulgadas na internet nesta quinta-feira, 03, mostram o momento em que a estrutura desabou na Avenida Pedro I. O acidente causou a morte de duas pessoas e deixou 22 feridos, segundo os bombeiros.

O local do acidente e imóveis do entorno foram vistoriados por peritos e bombeiros. Os imóveis chegaram a sacudir, segundo testemunhas, com o impacto da queda. Mas nenhum detalhe sobre eventuais consequências foi divulgado.

A obra acidentada faz parte da segunda fase (de quatro) de um conjunto de intervenções em Belo Horizonte para melhorar a mobilidade urbana, e implementação do corredor de ônibus expresso (BRT) da cidade. Trata-se de obra financiada com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo, estimado em R$ 713 milhões. Esta fase consistia em duplicar a Avenida Pedro I, construir os viadutos e executar serviços de drenagem pluvial.

Segundo o site de Transparência da Copa, do governo federal, 92% dos serviços estão concluídos. A previsão de entrega da obra, no entanto, indica atraso. Os serviços deveriam estar concluídos em abril.

Copa
A avenida em que se encontra o viaduto é uma das duas ligações entre o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana da capital, e o centro de Belo Horizonte. Com a interdição da Pedro I, o acesso ao terminal será feito apenas pela Avenida Cristiano Machado, que ontem ficou totalmente sobrecarregada pelo tráfego.

A Pedro I está na mesma região do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, que na próxima terça-feira receberá uma das semifinais da Copa do Mundo. Caso o Brasil passe pela Colômbia na partida desta sexta-feira, 04, a arena receberá justamente a partida da seleção brasileira. Segundo a Fifa, cerca de 70% dos ingressos para esse jogo foram vendidos para moradores de outras cidades e estrangeiros.