TCE estuda ações para ajudar no enfrentamento da Covid-19 no Estado

A Prefeitura de Flores através de sua Chefia de Comunicação informou em nota que assim como todos os municípios da federação está preocupada e empenhada em conter o avanço da pandemia do Coronavírus.

“Efeitos sucedem contra a municipalidade que precisam ser deliberados, e, o Decreto 16/2020 de 30 de março de 2020, disserta sobre suspender os contratos por excepcional interesse público e não rescindir”.

“É bom que se elucide, que o termo é suspender. Todos os contratos estão ativos, porém não houve rescisão de contratos”, diz.

“Esclarecemos ainda, que em face da redução do repasse no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, fazendo um comparativo entre fevereiro e março do corrente ano e a paralisação das atividades da educação, em cumprimento as medidas sanitárias de combate ao Coronavírus, recomendadas pelo o Governo do Estado de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco; o município suspendeu por decreto e não rescindiu contrato de quem quer que seja. Todos contratados permanecem com os seus contratos em vigor, porém suspensos”.

Nesse período de suspensão, enquanto perdurar a situação emergencial, será garantido, um pagamento de R$ 250 (duzentos e cinquenta) reais, para que os nossos colaboradores, que recebem seus salários, oriundos do FUNDEB, não possam sofrer um dano maior. Então, não é um benefício direcionado aquelas pessoas contratadas, e sim em decorrência da suspensão de suas atividades.

“Diante disto lamentamos e repudiamos o posicionamento dos que estão na torcida contra a vida; quando se posicionam contrários as recomendações das autoridades executivas, legislativas e do Ministério Público, ao incentivar e estimular o descumprimento das medidas sanitárias que tem como o único objetivo salvar vidas”, conclui.

Representantes do Ministério da Saúde (MS) realizaram uma visita à X Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Afogados da Ingazeira, e à cidade de Iguaracy durante a semana passada, de 23 a 26 de abril, como parte das iniciativas do Projeto-Piloto: IntegraChagas-Brasil.

O objetivo principal dessa estratégia é ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença de Chagas, integrando a Atenção Primária à Saúde (APS) com a Vigilância em Saúde. Em Pernambuco, a escolha do município de Iguaracy se deu pelo fato de ser uma região endêmica para a doença, com alto risco de transmissão.

Dados compilados entre 2020 e 2022 revelam que Iguaracy apresentou uma taxa média de mortalidade relacionada à doença de Chagas de 10,86 por 100 mil habitantes, contrastando com a taxa geral do estado, que se mantém em 1,81.

A doença de Chagas, considerada uma condição crônica, destaca-se no Brasil devido à sua expressão epidemiológica elevada e ao impacto significativo na morbimortalidade. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde desempenha um papel crucial, constituindo-se como a principal porta de entrada para pessoas acometidas, e atuando como elo de integração entre as ações de vigilância e o cuidado integral.

As denúncias feitas à Rádio Pajeú e ao blog sobre a perturbação de sossego e excesso de volume em uma casa adaptada para casa de eventos no São Francisco, Afogados da Ingazeira, o Rancho do Sanfoneiro, devem ser encaminhadas à Polícia e não mais à prefeitura. Essa foi a informação do assessor de Comunicação Rodrigo Lima, há pouco, por telefone, a esse blogueiro.

Rodrigo informou que o local, ao contrário da nota de 30 de dezembro, de responsabilidade do sanfoneiro Lindonjhonson, agora tem alvará emitido pelo município, inclusive com laudo dos bombeiros. E que, caso haja nova denúncia de perturbação de sossego, é a PM, e não a prefeitura que deve ser informada. Também desconsiderou os relatos à Rádio Pajeú e disse que a Ouvidoria não recebeu nenhuma denúncia.

Entretanto, a lei define que cabe aos municípios a emissão de alvarás de funcionamento e autorizações para uso de som (licença sonora), geralmente através de secretarias de urbanismo, meio ambiente ou fiscalização de posturas, com poder de polícia para prevenir e proibir abusos. A prefeitura de Afogados aparentemente não dispõe desse serviço.

Rodrigo também informou que haverá uma reunião com o MP Público para disciplinar essas questões. Outra questão que não invalida a outra: a prefeitura não precisa esperar pelo MP para fazer cumprir a lei. MP recomenda, firma TACs, não tem poder executivo como o município e age apenas em descumprimento, mas sem poder deliberativo, que cabe ao Judiciário.

Dia 31, o espaço realizará um novo evento e a população espera que haja respeito aos moradores do entorno em relação à perturbação. A questão não é proibir. É adequar.

Moradores relataram problemas com o volume do som em eventos anteriores. Chamou atenção o relato de que uma mãe leva a filha autista para Iguaracy dada a perturbação nos dias de evento.

Foi atualizado o quadro do cantor Vicente Nery,  que se envolveu em um acidente na capital do Ceará,  Fortaleza.  O blog trouxe ontem a informação em primeira mão.

Segundo o G1 CE, o cantor de forró Vicente Nery  fraturou o braço no acidente,  nesta quinta-feira (8), na Avenida Maestro Lisboa, no Bairro Sapiranga, em Fortaleza. O caso foi confirmado pelo irmão e empresário do artista, Vilton Nery. A lesão atingiu três partes do braço e uma do antebraço.

Ele disse que Vicente estava voltando da Praia da Sabiaguaba, após gravar vídeos para um DVD que ele está produzindo. Na volta, um motorista teria passado em alta velocidade, o que assustou o cantor. Com isto, ele perdeu o controle do carro, subiu o meio fio e o carro capotou.

Vicente Nery foi socorrido por um colega que passava pelo local, e reconheceu o artista após o acidente. Ele foi levado ao Hospital Instituto Dr. José Frota, no Centro de Fortaleza, porque estava sentindo muitas dores.

No carro com Vicente, estava ainda um guitarrista da banda dele, que teve cortes na mão e não precisou ser hospitalizado.

O cantor está consciente foi transferido para um hospital particular, onde passará por cirurgia no braço,  para colocação de pinos de sustentação,  dada a fratura.

As jovens Aucilene Rodrigues da Silva, de Brejinho-PE e Ana Caroline Batista Calú, do Congo-PB, estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sumé, no Cariri Paraibano, tiveram artigos científicos aprovados no XXXII Congresso Internacional Latino-Americano de Sociologia (ALAS) e decidiram realizar uma vaquinha online visando arrecadar dinheiro para custear as despesas que terão no evento a ser realizado em Lima, capital do Peru, de 01 a 06 de dezembro.

São dois artigos que precisam ser apresentados no Peru são: A Reforma Agrária como Instrumento de Poder Político: pensando a conjuntura brasileira, de Aucilene Rodrigues e Ana Caroline, e Mulheres Sertanejas e Agrobiodiversidade: um Olhar desde o Sertão do Pajeú, Pernambuco, Brasil, de Aucilene Rodrigues.

O ALAS é formado por 25 grupos de trabalhos das mais variadas área da Sociologia, na qual, pesquisadores, estudantes e professores de toda América Latina enviam trabalhos escolhendo um ou mais grupos de trabalho. Cada grupo é composto por cinco coordenadores em sua maioria professores doutores de diversos países que são responsáveis pela leitura e seleção dos artigos enviados.

Para apoiar a vaquinha e contribuir com o sonho das jovens, clique aqui.