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TCE: Escola de Contas divulga nova programação de cursos gratuitos

Por Nill Júnior

A Escola de Contas está com inscrições abertas para novos cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de órgãos públicos, em todo Estado.

“O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e colaborando com a missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

Ministrado pelo professor José Iramar da Rocha, o curso “Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios” tem carga horária de 20h/a e quatro módulos: Regime Próprio, Instrumentos de Gestão, Instrumentos de Controle e Investimentos. Entre os assuntos abordados estão, as mudanças na base normativa (portaria MF 464 e Constituição); nota técnica atuarial; procedimento de contratação do atuário; plano de amortização e investimentos e gestão temerária.

O professor José Vieira ministrará o curso “Sistema de Registro de Preços”, carga horária de 16h/a, com o objetivo de instruir o aluno sobre os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais que envolvem as contratações resultantes de sistema de registro de preços. No conteúdo programático, temas como requisitos legais; procedimentos; administração da ata de registro; contratação decorrente de licitação com SRP e assuntos polêmicos.

No curso “Boas práticas de Licitações e Contratos Administrativos na visão do TCE-PE”, o professor Eduardo Maia vai abordar a jurisprudência do Tribunal em casos relacionados aos temas: contratações diretas; contratação de serviços advocatícios; contratação de assessoria de imprensa; contratação de transporte escolar; aquisição de veículos; Lei 13.303/2016 (estatais); licitação internacional; alienação de veículos; obra pública; credenciamento hospitais públicos; contratações na final do mandato e sanções administrativas. A capacitação tem carga horária de 16h/a.

Para inscrições, acesse o site da Escola. Mais informações entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

Até aliados dão como certo racha Duque x Márcia

Acompanhando a abertura da ExpoBerro, não precisei nem perguntar. A todo momento, um nome governista, alguém da imprensa, ou um mero observador alimentava a impressão de que de fato, azedou de vez a relação política entre o Deputado estadual Luciano Duque e a prefeita Márcia Conrado. A história remonta a algumas decisões de Márcia que, […]

Acompanhando a abertura da ExpoBerro, não precisei nem perguntar. A todo momento, um nome governista, alguém da imprensa, ou um mero observador alimentava a impressão de que de fato, azedou de vez a relação política entre o Deputado estadual Luciano Duque e a prefeita Márcia Conrado.

A história remonta a algumas decisões de Márcia que, invocando sua condição de prefeita e líder do grupo, como ela própria já esclareceu, tomou decisões na busca de nomes que migravam na oposição para seu grupo, como Marquinhos Dantas e, o de maior repercussão, Carlos Evandro.

Também por decisões político-administrativas. Duque passou a queixar-se não ser ouvido. Na eleição, seguiu Marília. Márcia foi de Raquel. O Deputado é eventualmente provocado a falar sobre essa situação e costuma dizer “não ter sido ouvido”. Da eleição pra cá a distância entre eles só aumentou.

Essa discussão remonta a 2021. Em dezembro daquele ano, Duque afirmou não haver problemas em sua relação política com a prefeita Márcia Conrado. “Ela é a líder do grupo. Eu sou só mais um soldado disposto a colaborar”, afirmou. Márcia pegou a deixa. Em março desse ano, falou aos apresentadores do Sertão Notícias, da Cultura FM, Tony Alencar e Juliana Lima, sobre a série de rumores acerca de seu suposto afastamento com o Deputado Estadual Luciano Duque. Conrado disse que, da parte dela, nunca existiu afastamento. “Quando me torno prefeita, Luciano passou o bastão da liderança do grupo. Graças a Deus e que bom que estamos tendo essa habilidade de juntar, de mostrar à oposição o nosso objetivo. Está muito claro que é o desenvolvimento de Serra Talhada”.

Ela voltou a enfatizar a adesão de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas e outros nomes. “O desenvolvimento de Serra Talhada precisa de pessoas experientes e com sentimento de trabalhar por Serra Talhada, e não sentimentos pessoais”.

Na abertura da ExpoBerro, se cumprimentaram, fizeram referências um à outra e vice-versa, mas com uma distância regulamentar de afeto político.  As insinuações de rusgas foram potencializadas pela ausência de Duque no jantar oferecido por Márcia a Raquel e aliados. Nem sinal de fumaça de Duque. Tendo por base o que ouvi, Numa referência à vida a dois, Luciano e Márcia vivem uma relação política de aparências, sabe-se lá até quando…

Cheia do Rio Ipanema surpreende e deixa famílias ilhadas em Águas Belas

View this post on Instagram Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito da cidade de Águas Belas, Luiz Aroldo, afirmou, que o seu município, fazia tempo que não presenciava o Rio Ipanema, com um grande volume de água, que amanheceu nesta segunda-feira, inundando várias propriedades da zona rural e deixando moradores ilhados. “A […]

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito da cidade de Águas Belas, Luiz Aroldo, afirmou, que o seu município, fazia tempo que não presenciava o Rio Ipanema, com um grande volume de água, que amanheceu nesta segunda-feira, inundando várias propriedades da zona rural e deixando moradores ilhados.

“A população do nosso município há mais de 50 anos, não presenciava uma cheia desta do Rio Ipanema. A Vila dos Pescadores do Ipanema, que fica a quatro quilômetros da sede, encontra-se com uma parte isolada, residências inundadas a um quilômetros das margens do Rio Ipanema”, disse.

Segundo ele, tem residências com 2 metros de água dentro de casa. “Espero que o Governo do Estado, nos ajude. Nosso governo já está agindo, mas precisamos de ajuda dos outros entes”, finalizou o prefeito Luiz Aroldo.

APAC emite alerta de chuvas para o Sertão

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para Pernambuco. O aviso é válido até as 11h desta quarta-feira (22), podendo ser renovado se necessário. O alerta indica possibilidade de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para Pernambuco. O aviso é válido até as 11h desta quarta-feira (22), podendo ser renovado se necessário.

O alerta indica possibilidade de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, deve-se evitar o abrigo sob árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não se deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O alerta recomenda que o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado.

A previsão da Apac indica pancadas de chuvas de intensidade moderada e pontualmente forte no período da tarde e noite desta terça (21) nas regiões  do Sertão do São Francisco e Sertão Pernambucano.

Presidente do Sindicato dos ACSs de Belmonte rebate nota do blog sobre alinhamento com Leão

Caro, Nill Júnior, O SINDRAS, Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco, vem por meio desta fazer o devido esclarecimento sobre a publicação de uma matéria realizada no dia de ontem (07 de abril) em seu respeitável blog, a qual quiseram colocar […]

Caro, Nill Júnior,

O SINDRAS, Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco, vem por meio desta fazer o devido esclarecimento sobre a publicação de uma matéria realizada no dia de ontem (07 de abril) em seu respeitável blog, a qual quiseram colocar em dúvida a honra de nossa entidade sindical e dos companheiros Erivonete Pereira e Cícero Fabrício.

A matéria publicada com o título “Sindicato dos agentes de saúde entre traição e controvérsia”, além de caluniosa e difamatória, deixou claro que a mesma não sabe o verdadeiro significado da palavra democracia. Assim, para melhor elucidar, vejamos aos fatos:

A matéria pretensiosamente quisera colocar a categoria como “ingrata”, uma vez que, durante a atual gestão, os ACS/ACE obtiveram êxitos em seus anseios.

No entanto, a matéria não explica ao seus qualificados leitores que todos os avanços da classe no município não foi por mera boa vontade da gestão, mas sim, pela obrigação do cumprimento das conquistas da categoria a nível nacional e que deviam ser aplicadas de imediato em São José do Belmonte-PE.

A matéria cita “o estabelecimento do piso salarial adequado” mas a mesma não menciona que o piso salarial nacional da categoria é direito constitucional, conquistado pela categoria através das EC 63/2010 e EC 120/2022.

No tocante do adicional de insalubridade, a matéria novamente não esclarece que este é um direito garantido aos agentes de saúde por Lei Federal desde 2016, e ratificado pela Emenda Constitucional 120/2022.

A matéria cita o suporte à formatura do Curso Técnico “Saúde Com Agente”, com celebração festiva, mas não cita o uso político do evento, bem como, que o Curso Técnico só de fato existiu, porque a própria categoria a nível nacional, em parceria com o Ministério da Saúde, CONASEMS, e a IFRGS, o tornaram realidade.

Novamente a matéria cita a participação da categoria no Conselho Municipal de Saúde, como se esta participação precisasse ter apadrinhamento político. Pelo contrário, em todos os Conselhos Municipais de Saúde, o trabalhador pode pleitear essa participação, principalmente sendo os agentes, em números, a maior quantidade de trabalhadores da saúde de São José de Belmonte.

E por citar números, uma categoria deste porte, não poderia deixar de pleitear uma representatividade de classe na Câmara de Vereadores, e isso foi amplamente discutido e deliberado em assembleia geral da categoria realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, constando em ata, e amplamente divulgada nas redes sociais do sindicato. Ou seja, a matéria de forma maliciosa, omite a deliberação da categoria.

Todavia, por respeito e reconhecimento a Sra. secretária de saúde, as lideranças locais se reuniram com a mesma, sendo ela enfática, mencionando que não seria candidata, e que não havia sido procurada pela majoritária de seu grupo politico.

Assim, o SINDRAS reafirma a verdade dos fatos, com transparência, e sem margens para especulações maldosas, pois é sabedor que a categoria foi procurada pelos 2 grupos políticos do município, e de forma DEMOCRÁTICA decidiu apoiar a candidatura de Rogério Leão.

Diante do exposto, a categoria não aceitará ataques infundados, não condizente com a verdade, e ratificamos de forma oficial a pré candidatura da agente comunitária de saúde, Erivonete Pereira.

Luciano João dos Santos, Presidente do SINDRAS

TCE indefere pedido de medida cautelar e empréstimo é liberado em Caruaru

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu o pedido de medida cautelar feito pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pedindo a suspensão do empréstimo de R$ 83 milhões feito pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste, junto à Caixa Econômica Federal. O procurador do MPCO alegava que havia indícios de irregularidades […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu o pedido de medida cautelar feito pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pedindo a suspensão do empréstimo de R$ 83 milhões feito pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste, junto à Caixa Econômica Federal.

O procurador do MPCO alegava que havia indícios de irregularidades na assinatura e/ou execução do contrato de empréstimo.

De acordo com o TCE, o indeferimento pelo conselheiro relator João Campos foi publicado no dia 5 de julho no Diário Oficial. O indeferimento ainda será analisado pela 2ª Câmara do TCE, que homologará ou não a decisão do relator.

No último dia 6, a prefeitura afirmou por meio de nota que foram concluídas as tentativas do financiamento junto à Caixa Econômica. A primeira parcela do empréstimo foi liberada, mas os valores e obras que serão realizadas com o dinheiro não foram divulgados.