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TCE envia prestação de contas de 2021 à Alepe

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco sua prestação de contas de 2021, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. O prazo limite de entrega seria em 03 de março, mas a documentação foi remetida no último dia 25 de fevereiro.

As contas serão analisadas pela Comissão de Finanças da Assembleia, que ficará responsável pela elaboração do parecer prévio, nos termos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para enviar os documentos de prestação de contas ao TCE. Já o prazo para prestação de contas dos órgãos estaduais se encerra em 30 de março. 

As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios podem enviar os documentos até o dia 16 de maio. Para isso, é fundamental que os responsáveis pelo envio da documentação realizem o credenciamento no sistema eletrônico do TCE, o e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015. 

Basta acessar o site www.tce.pe.gov.br. Para isso, é necessário estar devidamente credenciado no sistema e com cadastro atualizado. Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas pela central de atendimento no número 0800- 2817717 ou no e-mail atendimento@tce. pe.gov.br

Outras Notícias

Em Solidão, chapa única nas eleições será encabeçada por Mayco da Farmácia, do PSB

Nome do candidato foi homologado em convenção partidária no fim de semana. Vice será Antonio Bujão, do PV O município de Solidão, no Sertão, que deve ter chapa única nas eleições deste ano, foi palco, no domingo (28), da convenção que oficializou Mayco da Farmácia (PSB) como candidato à sucessão do prefeito Djalma da Padaria […]

Nome do candidato foi homologado em convenção partidária no fim de semana. Vice será Antonio Bujão, do PV

O município de Solidão, no Sertão, que deve ter chapa única nas eleições deste ano, foi palco, no domingo (28), da convenção que oficializou Mayco da Farmácia (PSB) como candidato à sucessão do prefeito Djalma da Padaria (PSB). Além da sigla socialista, o PV está na coligação Todos por Amor a Solidão e indicou o vereador Antonio Bujão como postulante a vice-prefeito.

O momento histórico, em uma cidade sem oposição na política, foi celebrado pelo prefeito Djalma, que destacou o cuidado com a gestão como foco maior de seus governos e da candidatura que está sendo apoiada por ele. Para o gestor, o cenário político local demonstra que a população está unida para garantir que o município avance em uma mesma direção.

“Nosso cuidado é para que sejam realizadas ações que garantam mais assistência social, mais saúde, mais água, mais estradas. Dando certo para o povo de Solidão, está dando certo para a gestão do município”, disse Djalma, acrescentando que o grupo está apresentando 14 nomes para a Câmara Municipal, que hoje não tem nenhum vereador de oposição ao governo.

Foto: Blog Podacochar/Cortesia

SES reforça importância do diagnóstico precoce das infecções sexualmente transmissíveis

Em 2017, Pernambuco registrou um aumento dos casos de sífilis, doença em fase epidêmica em todo o país O Brasil está em alerta para o aumento de casos notificados de infecções sexualmente transmissíveis (IST), como a sífilis, doença curável e que tem tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Pernambuco, a Secretaria Estadual […]

Em 2017, Pernambuco registrou um aumento dos casos de sífilis, doença em fase epidêmica em todo o país

O Brasil está em alerta para o aumento de casos notificados de infecções sexualmente transmissíveis (IST), como a sífilis, doença curável e que tem tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) notou o aumento nos três tipos da doença que são de notificação compulsória. A maior parte dos casos é da sífilis adquirida (público em geral), com 2.684 notificações em 2017 (2.657 em 2016 e 1.319 em 2015). Em seguida vem a sífilis congênita (transmissão da mãe para o feto durante a gestação), com 1.612 casos em 2017 (1.507 em 2016 e 1.363 em 2015).

Em 2017, ainda foram registrados 1.341 casos em gestantes (953 em 2016 e 870 em 2017). Já no caso da Aids, já são mais de 25 mil casos desde o início da notificação, em 1983.

Para reforçar a importância da prevenção, detecção precoce e do tratamento da sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), como HIV/Aids e hepatites virais, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realiza seminário para atualização permanente de profissionais de saúde nesta terça-feira (16.01), até as 12h, no auditório da SES, no bairro do Bongi.

Diante da proximidade do período das festas carnavalescas, a SES decidiu promover essa ação de conscientização focada na prevenção, visando o fortalecimento de políticas estratégicas complementares às campanhas de incentivo ao sexo seguro e à ampliação da testagem do HIV.

“Problemas de saúde associados às IST afetam principalmente as mulheres e podem ter consequências em longo prazo. Doença inflamatória pélvica, gravidez ectópica e aborto estão entre as complicações, que também incluem infertilidade tanto no público feminino quanto no masculino”, alerta a gerente de Atenção à Saúde da Mulher da SES, Letícia Katz. Em relação à falta do diagnóstico e do tratamento da sífilis em mulheres, na fase inicial, o resultado pode ser a infertilidade, gravidez ectópica, cancro anogenital e morte prematura.

Durante o seminário, estarão reunidos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, coordenadores da Atenção Primária, Saúde da Mulher e de IST/Aids de todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres) para discussão dos temas. Na programação, serão debatidas as temáticas: “Transmissão vertical, diagnóstico e seguimento dos casos”, explanado pela ginecologista obstetra e diretora-médica do Cisam, Luíza Menezes; e “Prevenção das IST”, pelo infectologista do Hospital das Clínicas Paulo Sérgio Ramos de Araújo. A ação é uma parceria da Gerência de Atenção a Saúde da Mulher e do Programa Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais.

Com o encontro, a SES reflete o modelo de atenção à saúde e redefine ações de prevenção em diferentes níveis da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com a articulação de toda rede de serviços para promoção da saúde.  Entre as iniciativas que devem ser realizadas de rotina, a realização de exames periódicos – principalmente após alguma situação de risco, como relação sexual desprotegida – pela mulher e seu parceiro, além da importância do acompanhamento pré-natal das gestantes, e prevenção às reinfecções. “O uso da camisinha em todas as relações sexuais é o meio mais eficaz para evitar essas infecções. Os preservativos são oferecidos na rede de saúde”, reforça Letícia Katz.

“A sífilis congênita é uma doença de notificação obrigatória pelos municípios. É necessária uma sensibilização dos serviços que detectam as gestantes com sífilis para dar continuidade ao tratamento dos casos. A sífilis congênita é transmitida para o bebê ainda na barriga da mãe, por isso é importante que tanto o pai quanto a mãe façam o exame e descobrindo a infecção, façam o tratamento corretamente, evitando assim a transmissão vertical. Indicamos que todos, quando já estiverem planejando engravidar, façam o exame que detecta a sífilis nos postos de saúde mais próximos à sua residência ou nos Centros Municipais de Testagem e Aconselhamento (CTA)”, explica o gerente do Programa Estadual de DST/Aids, François Figueirôa.

Não tratada corretamente durante a gravidez, a sífilis pode causar abortamento, óbito fetal, morte neonatal ou o nascimento de crianças já portadora da infecção e com sequelas irreversíveis, como surdez e deficiência mental.

“No caso do HIV, com o diagnóstico precoce, a mulher pode iniciar o tratamento normalmente. Assim, é possível praticamente eliminar o risco do bebê nascer infectado”, comenta Figueiroa.

Sífilis – É uma doença infectocontagiosa que sistêmica, de evolução crônica, causada pelo Treponema pallidum. A doença não tratada progride ao longo de muitos anos, sendo classificada em sífilis primária, secundária, latente recente, latente tardia e terciária. A transmissão pode ser sexual, vertical ou sanguínea. De 2011 a 2017, 8.323 casos (4.198 masculinos e 4.125 femininos) foram associados à Sífilis Adquirida. Os casos em gestantes, de 2005 a 2017, somaram 7.917.

Aids – Em Pernambuco, desde o início das notificações de Aids, no ano de 1983, até 24.10.2017, foram registrados 25.218 casos, sendo 16.344 no público masculino e 8.874 no feminino. Em 2016 foram 1.104 (738 masculinos e 366 femininos) e em 2017*, 396 (259 masculinos e 137 femininos – dados sujeitos a alteração).

Cresce expectativa por anúncio de novidades no plano de convivência em Pernambuco

Após Pernambuco completar sete dias consecutivos com tendência de alta no número de mortes por covid-19, cresce a expectativa de que o Governo do Estado anuncie ainda nesta quinta-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife, novidades sobre o funcionamento das atividades econômicas a partir da segunda-feira (10). As atuais […]

Após Pernambuco completar sete dias consecutivos com tendência de alta no número de mortes por covid-19, cresce a expectativa de que o Governo do Estado anuncie ainda nesta quinta-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife, novidades sobre o funcionamento das atividades econômicas a partir da segunda-feira (10).

As atuais regras do Plano de Convivência com a Covid-19, que regula o funcionamento de tais atividades em meio à pandemia, perdem validade no próximo domingo (9). Por isso, espera-se do governo, que marcou para esta quinta uma entrevista coletiva, informações sobre a prorrogação, diminuição ou ampliação das flexibilizações adotadas até o momento.

Marconi Santana oficializa candidatura e destaca convenção de Raquel

A convenção estadual do PSD, realizada neste domingo, 2 de agosto, no Parador, no Bairro do Recife,  oficializou a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra e aprovou o nome de Marconi Santana para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Para o ex-prefeito de Flores, a convenção representou a demonstração pública da dimensão estadual alcançada […]

A convenção estadual do PSD, realizada neste domingo, 2 de agosto, no Parador, no Bairro do Recife,  oficializou a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra e aprovou o nome de Marconi Santana para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Para o ex-prefeito de Flores, a convenção representou a demonstração pública da dimensão estadual alcançada por sua candidatura. A presença de apoiadores do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana confirmou uma articulação política presente em todo Pernambuco, construída com diálogo, alianças e contato direto com as lideranças de cada território.

Envolto na bandeira de Pernambuco, Marconi relembrou sua trajetória como vereador, presidente da Câmara e prefeito por quatro mandatos.

“Hoje eu sou do povo de Pernambuco”, declarou, em uma frase que resumiu o momento vivido por sua candidatura: a consolidação de uma liderança estadual, com presença territorial, apoio popular e diálogo permanente com os municípios”.

“Marconi apresentou sua candidatura como parte do projeto político liderado pela governadora Raquel Lyra e reforçou sua disposição de atuar na Assembleia Legislativa em defesa dos municípios e das demandas da população pernambucana”, diz em nota.

Márcia avalia positivamente encontro de Raquel com prefeitos do Sertão

Em entrevista à reportagem da Cultura FM 92,9, a prefeita Márcia Conrado avaliou positivamente a reunião da governadora Raquel Lyra com os prefeitos sertanejos realizada nesta quinta-feira (20) em Serra Talhada.  Cerca de 50 prefeitos de todas as regiões do Sertão participaram do encontro e puderam apresentar demandas para a chefe do executivo estadual. Na […]

Em entrevista à reportagem da Cultura FM 92,9, a prefeita Márcia Conrado avaliou positivamente a reunião da governadora Raquel Lyra com os prefeitos sertanejos realizada nesta quinta-feira (20) em Serra Talhada. 

Cerca de 50 prefeitos de todas as regiões do Sertão participaram do encontro e puderam apresentar demandas para a chefe do executivo estadual.

Na avaliação da prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, a vinda de Raquel ao Sertão para dialogar com os prefeitos mostra o comprometimento da governadora com a região. 

“Um evento histórico, onde em pouco mais de cem dias de gestão a governadora sai de Recife para vir ver de perto as necessidades do Sertão pernambucano, e Serra Talhada se sente muito contemplada e muito honrada em ser escolhida para receber os 56 prefeitos de todo o Sertão. Então, estou muito feliz pelo que a governadora pode mostrar que ela e a equipe puderam fazer nesses cem dias, e mais feliz ainda pela perspectiva de desenvolvimento da nossa região que também foi apresentada nessa reunião”, avaliou.

Questionada sobre os problemas mais pontuais enfrentados pela população sertaneja, como falta de água e estradas em péssimas condições, Márcia disse que essas demandas foram pautadas na reunião e que a governadora demonstra força de vontade para solucionar. 

“Esse enfrentamento de forma direta já acontece no momento em que ela trás todo o seu secretariado para se reunir com os 56 prefeitos, quando ela dar prioridade para que venham para o Sertão pernambucano. E a gente já ver evolução na saúde, evolução na educação, como a entrega de alguns ônibus que serão disponibilizados para todos os municípios. Há preocupação sim com o abastecimento de água, todo mundo é ciente da necessidade que a gente enfrenta, mas acima de tudo a força de vontade que a gente pode ver na nossa governadora e em todos os secretários, que em cem dias de gestão já têm um panorama geral do que precisam atuar com mais eficiência”, afirmou.

Acerca de nomeações para órgãos ainda sem comando na região, a exemplo da Ciretran de Serra Talhada, Márcia disse que o assunto não foi discutido na oportunidade, mas que acredita que a governadora fará as nomeações técnicas para os cargos. 

“Não foi momento para conversar algumas particularidades, mas tenho certeza que Raquel vai olhar a questão técnica, a questão de quem trata bem, então eu não tenho dúvidas que a gente vai ter nomeações importantes aqui para o nosso município”, concluiu. As informações são do Sertão Notícias PE.