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TCE envia prestação de contas de 2021 à Alepe

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco sua prestação de contas de 2021, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. O prazo limite de entrega seria em 03 de março, mas a documentação foi remetida no último dia 25 de fevereiro.

As contas serão analisadas pela Comissão de Finanças da Assembleia, que ficará responsável pela elaboração do parecer prévio, nos termos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para enviar os documentos de prestação de contas ao TCE. Já o prazo para prestação de contas dos órgãos estaduais se encerra em 30 de março. 

As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios podem enviar os documentos até o dia 16 de maio. Para isso, é fundamental que os responsáveis pelo envio da documentação realizem o credenciamento no sistema eletrônico do TCE, o e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015. 

Basta acessar o site www.tce.pe.gov.br. Para isso, é necessário estar devidamente credenciado no sistema e com cadastro atualizado. Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas pela central de atendimento no número 0800- 2817717 ou no e-mail atendimento@tce. pe.gov.br

Outras Notícias

Prefeito de Solidão não conseguiu efetuar pagamentos dos aposentados

No dia de ontem o prefeito de Solidão Djalma Alves(PSB) publicou uma nota através da Rádio Cidade FM de Tabira justificando que a primeira semana de gestão seria de organização e fazendo previsão para pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas até as 14h. “Os demais funcionários, estou aguardando as entradas financeiras do dia […]

djalmadapadaria-533x400No dia de ontem o prefeito de Solidão Djalma Alves(PSB) publicou uma nota através da Rádio Cidade FM de Tabira justificando que a primeira semana de gestão seria de organização e fazendo previsão para pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas até as 14h.

“Os demais funcionários, estou aguardando as entradas financeiras do dia 10 de janeiro de 2017, para análise do que será possível pagar”.

Quanto ao dinheiro da repatriação a nota informou que a ex-prefeita Cida Oliveira “cumpriu alguns compromissos de sua gestão e o saldo restante é insuficiente para cumprir a totalidade das folhas”.

Ontem à noite chegaram a produção do Rádio Vivo informações de que a promessa de pagamento aos aposentados e pensionistas não se concretizou. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Tereza Leitão emite nota sobre notícia de retirada de Marília

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque também emitiu nota sobre o acontecido Esclareço que a matéria veiculada em Blog local de que eu teria sido portadora da notícia sobre a retirada da pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco é falsa, não procede. Só quem pode tomar essa posição é o Encontro Estadual […]

Foto: Facebook

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque também emitiu nota sobre o acontecido

Esclareço que a matéria veiculada em Blog local de que eu teria sido portadora da notícia sobre a retirada da pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco é falsa, não procede.

Só quem pode tomar essa posição é o Encontro Estadual do PT, que será realizado amanhã, dia 2 de agosto.

Desde o início deste processo, a candidatura de Marília Arraes e seus apoiadores enfrentam uma grande oposição de setores do PT que defendem a aliança com o PSB.

Reitero a importância do respeito ao encontro como instância partidária e aproveito para lamentar o comportamento daqueles que estão proliferando a notícia do referido Blog em vários grupos de WhatsApp do PT e fora do PT.

Teresa Leitão

Setores da imprensa têm veiculado a informação de que a candidatura de Marília Arraes seria retirada, afirmação que não procede.

O PT tem o seu encontro marcado para esta quinta-feira, 2 de agosto, onde decidirá sua tática eleitoral, que reafirmará a vontade soberana da maioria dos militantes do partido que querem Marília Arraes candidata e futura governadora de Pernambuco.

Tanto Marília, quanto os seus apoiadores, estão tranquilos e aguardando o encontro de amanhã, quando, verdadeiramente, teremos a posição real do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco sobre o caminho que vamos seguir, com Lula presidente e Marília Arraes governadora, para que todo o nosso povo volte a ser feliz de novo.

Este é o desejo do povo pernambucano. Este será o caminho do PT.

Vamos à luta!

Luciano Duque

Prefeito de Serra Talhada

Serra: Câmara de Vereadores divulga balanço de ações legislativas

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada encerrou o ano de 2024 divulgando um balanço com números das atividades legislativas. “Durante o ano, foram realizadas 69 sessões plenárias, além de diversas proposições que atenderam às demandas da comunidade”, diz nota da assessoria. Sessões realizadas Ao longo do ano, os vereadores participaram de: 47 sessões ordinárias, […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada encerrou o ano de 2024 divulgando um balanço com números das atividades legislativas. “Durante o ano, foram realizadas 69 sessões plenárias, além de diversas proposições que atenderam às demandas da comunidade”, diz nota da assessoria.

Sessões realizadas

Ao longo do ano, os vereadores participaram de:

47 sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras;

15 sessões extraordinárias, convocadas para discutir pautas urgentes;

6 sessões solenes, destinadas a homenagens e celebrações importantes;

1 sessão especial, marcada pela transmissão de poderes.

Proposições Legislativas

A atuação dos parlamentares se destacou pela apresentação de propostas relevantes:

21 Projetos de Lei do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei nº 002/2024, do vereador Manoel Casciano, ambos debatidos no início do ano.

30 Projetos do Executivo, reafirmando a parceria entre os poderes.

9 Projetos de Resolução e 38 Projetos de Decreto Legislativo, que contribuíram para a organização interna da Casa e regulamentação de honrarias.

50 requerimentos e 41 indicações, demonstrando o empenho dos vereadores em atender às necessidades da população.

40 moções, que destacaram eventos e personalidades locais.

Participação popular

A Câmara também promoveu a integração com a sociedade por meio de 13 usos da Tribuna Popular, espaço em que cidadãos puderam expressar suas opiniões e apresentar demandas diretamente aos vereadores.

Destaques do ano

Entre os projetos apresentados, merecem destaque os seguintes:

Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do vereador André Maio, com leitura em 10 de setembro, que propôs medidas de incentivo à educação.

Projeto de Lei nº 018/2024, do vereador José Raimundo, apresentado em 1º de outubro, voltado ao fortalecimento do turismo local.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, da Mesa Diretora, que trouxe atualizações importantes no regimento interno da Casa.

Um ano de avanços

Em 2024, a Câmara de Vereadores demonstrou seu compromisso com a transparência e o atendimento às demandas da população. Com uma agenda legislativa robusta e ativa participação popular, o ano encerra com a certeza de que o trabalho realizado contribuiu significativamente para o desenvolvimento do município.

“Com o foco em melhorias, a expectativa é de que 2025 seja marcado por avanços ainda maiores, fortalecendo a conexão entre o Legislativo e os cidadãos”, encerra a nota.

Kaio Maniçoba consegue apoio dos Coelhos em Ouricuri

Depois de conseguir o apoio do pré-candidato a deputado estadual Antônio Fernando, em Ouricuri, o deputado federal e pré-candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) se fortaleceu ainda mais na cidade, segundo nota. O parlamentar obteve também o apoio dos Coelhos, o ex-prefeitoChico Coelho, o ex vice-prefeito Guga Coelho e o candidato a prefeito em 2016 […]

Depois de conseguir o apoio do pré-candidato a deputado estadual Antônio Fernando, em Ouricuri, o deputado federal e pré-candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) se fortaleceu ainda mais na cidade, segundo nota.

O parlamentar obteve também o apoio dos Coelhos, o ex-prefeitoChico Coelho, o ex vice-prefeito Guga Coelho e o candidato a prefeito em 2016 Lenarte Coelho.

“Essa é uma liderança importante, não só em Ouricuri, mas em todo o Araripe, um ex-prefeito de uma família conceituada que vem somar ao nosso grupo para que a gente possa caminhar, no futuro, para a nossa reeleição”, afirmou Kaio Maniçoba.

Conta de luz seguirá com cobrança adicional em setembro; veja o valor da bandeira amarela

Consumidores terão cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nessa sexta-feira (28). A medida mantém a cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional. O acréscimo será de R$ 1,885 a cada […]

Consumidores terão cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nessa sexta-feira (28). A medida mantém a cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional.

O acréscimo será de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Setembro será o quinto mês consecutivo com a aplicação da bandeira amarela no país.

Segundo a Aneel, a manutenção ocorre devido ao período seco, que reduz o nível dos reservatórios e limita a geração de energia pelas usinas hidrelétricas. Com isso, aumenta a necessidade de acionamento das termelétricas, que possuem um custo de produção mais elevado.

“A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país, com necessidade de utilização de fontes de geração com custos mais elevados”, informou a agência.

A Aneel também recomenda o uso consciente da energia. Segundo o órgão, mudanças de hábito podem contribuir para reduzir o consumo e controlar os gastos com a conta de luz.

Como funcionam as bandeiras

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica mensalmente as condições e os custos de geração de energia elétrica no país.

Quando a bandeira é verde, não há cobrança adicional. Nas bandeiras amarela e vermelha, a conta recebe um acréscimo calculado a cada 100 kWh consumidos.

Na bandeira amarela, o adicional é de R$ 1,885 para cada 100 kWh. Na bandeira vermelha, Patamar 1, a cobrança sobe para R$ 4,46. No Patamar 2, o acréscimo chega a R$ 7,87 para o mesmo consumo.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr

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