Notícias

TCE emite parecer pela rejeição das contas de Petrolina de 2010

Por André Luis

TCE-PEA Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Outras Notícias

Fala de Tite elogiando Vianão e Afogados FC viraliza

Nesta segunda (9), após realizar vistorias no estádio da Ilha do Retiro – local que receberá os primeiros dois treinos da Seleção Brasileira na semana que antecede a estreia nas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo 2022, no Catar -, e na Arena de Pernambuco, palco dos treinamentos finais e da partida contra a Bolívia, […]

Nesta segunda (9), após realizar vistorias no estádio da Ilha do Retiro – local que receberá os primeiros dois treinos da Seleção Brasileira na semana que antecede a estreia nas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo 2022, no Catar -, e na Arena de Pernambuco, palco dos treinamentos finais e da partida contra a Bolívia, no dia 27 de março, o técnico do Brasil, Tite, concedeu entrevista coletiva na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

Acompanhado de Juninho Paulista, coordenador da seleção, e do diretor de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Manoel Flores, o treinador relembrou suas passagens pelo estado e destacou o clima que espera no jogo contra os bolivianos.

“Pernambuco traz uma energia forte. Eu senti isso quando joguei no Arruda, contra o Santa, na época de atleta da Portuguesa. Literalmente tremia (estádio) com o apoio da torcida. Quantas e quantas vezes enfrentei o Náutico nos Aflitos? O Sport criava uma atmosfera na Ilha que exigia um nível de concentração alto. Essa mesma mobilização é a expectativa que tenho para o nosso jogo”, declarou.

Os bilhetes do jogo começarão a ser vendidos hoje, a partir das 10h, pelo site www.eliminatorias2022.com.br. Ao todo, 43 mil ingressos serão colocados à disposição, com preços que variam de R$ 40 a R$ 400 (camarote). Cada CPF pode adquirir até seis entradas.

Chamou a atenção a fala do treinador sobre a vitória do Afogados FC sobre o Atlético MG na Copa do Brasil e a condição do gramado do estádio Valdemar Viana de Araújo,  Vianão.

“Quero fazer uma referência. Nós estávamos conversando antes. O Afogados eliminou o Atlético Mineiro. E eliminou com uma infraestrutura de um campo que é um tapete. Serve de exemplo de que pra ganhar de uma equipe que seja talvez mais  forte, ela precisa ser mais competente 90 minutos, não precisa fazer anti-jogo, não precisa botar campo ruim”. Claro, a fala foi intensamente compartilhada pelo staff da prefeitura de Afogados da Ingazeira, que administra o gamado, e pelo clube.

Serra: Prefeitura inaugura asfalto do Ipsep e canteiros da Afonso Magalhães‏

Na próxima sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai realizar as inaugurações da reforma dos canteiros da Avenida Afonso Magalhães, que faz homenagem ao Senhor Pedro Antunes Lima, e a pavimentação asfáltica de 22 ruas no Bairro do IPSEP. De acordo com o Secretário de Obras, Cristiano Menezes, a reforma dos canteiros foi […]

IMG-20150714-WA0024

Na próxima sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai realizar as inaugurações da reforma dos canteiros da Avenida Afonso Magalhães, que faz homenagem ao Senhor Pedro Antunes Lima, e a pavimentação asfáltica de 22 ruas no Bairro do IPSEP.

De acordo com o Secretário de Obras, Cristiano Menezes, a reforma dos canteiros foi orçada em R$ 338.656,31, com recursos do FEM 2014. “O investimento possibilitou a reforma de aproximadamente 1.720,32 metros quadrados”.

Ainda segundo o secretário, nas 22 ruas pavimentadas no IPSEP, foram investido R$ 1.679.530,19, sendo R$ 1.651,817,90 pelo FEM 2013 e R$ 27.712,25 de recursos próprios. São 55 mil metros quadrados de área asfaltada, beneficiando cerca de 6 mil pessoas, segundo cálculos da Prefeitura.

“Com isso, a cidade ganha com a valorização de imóveis, aumento do espaço público de convivência e melhoria no fluxo de veículos”, pontua o prefeito Luciano Duque. A inauguração dos canteiros acontece às 16h30 e as ruas do IPSEP às 18h30.

Sebrae firma parcerias para capacitações e treinamentos

Objetivo é promover a competitividade e a sustentabilidade das empresas A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica firmou parceria, esta semana, com uma das maiores distribuidoras de medicamentos no Nordeste, Grupo ABS Farma e, juntos, vão realizar o projeto Farmácia do Futuro. A iniciativa visa promover a competitividade e sustentabilidade das […]

Objetivo é promover a competitividade e a sustentabilidade das empresas

A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica firmou parceria, esta semana, com uma das maiores distribuidoras de medicamentos no Nordeste, Grupo ABS Farma e, juntos, vão realizar o projeto Farmácia do Futuro.

A iniciativa visa promover a competitividade e sustentabilidade das empresas do segmento do Setor de Farmácia, vinculadas ao Grupo ABS, através da adoção de processos de melhoria de gestão, inovação e mercado.

Todas as ações, que fazem parte do Programa Sebrae Tec, visarão a ampliação de resultados da empresa, além da melhoria das ferramentas gerenciais, com foco nos resultados, bem como o atendimento de requisitos de fornecimento de mercado, melhor prestação de serviço e empoderamento na direção do seu negócio, por meio de consultorias, oficinas, workshop, palestras e encontros empresariais.

GRUPO PAJEÚ

Outra empresa que também vai contar com os serviços do Sebrae é o Grupo Pajeú, onde serão mobilizadas 50 empresas para o primeiro encontro, onde será promovida uma palestra de apresentação do programa para minimercados de Serra Talhada e Região.

Seminário reúne gestores para discutir experiências de consórcios municipais

Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado   Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no […]

Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado  

Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano.

O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h.

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa

Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.

Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.

No primeiro minuto desta terça, sai a pesquisa Múltipla de Venturosa

Sai na virada de hoje pra amanhã o segundo levantamento divulgado na cidade de Venturosa , um mês depois da publicação de 4 de julho. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado, a se considerar a pré campanha, os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. Kelvin, engenheiro por formação, é […]

Sai na virada de hoje pra amanhã o segundo levantamento divulgado na cidade de Venturosa , um mês depois da publicação de 4 de julho.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado, a se considerar a pré campanha, os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia.

Kelvin, engenheiro por formação, é o nome governista, apoiado pelo atual prefeito, Eudes Tenório.

Na oposição, o empresário Adriano do Posto voltará a concorrer à prefeitura do município. Filiado ao Republicanos, também foi candidato em 2020, tendo 46% dos votos e sendo derrotado pelo atual prefeito.

Ernandes Albuquerque, o Ernandes da Farmácia, é o atual vice-prefeito do município. Sem o apoio do atual prefeito, se rebelou e se lançou pré-candidato.

O registro é o PE – 01334/2024. Contratada pelo blog, a pesquisa foi realizada dias 7 e 8 de agosto.

Foram 250 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.