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TCE emite parecer pela rejeição das contas de Petrolina de 2010

Por André Luis

TCE-PEA Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Outras Notícias

Família de idosa que morreu após exame fala em erro médico e negligência

Rosalva Siqueira foi submetida a colonoscopia quinta na UPA Especialidades de Afogados da Ingazeira. Com fortes dores, procurou algumas vezes o HR Emília Câmara até diagnóstico de intestino perfurado. Morreu na UTI da unidade no domingo Familiares de Rosalva Siqueira da Silva 69 anos, falecida no último domingo, afirmaram à Rádio Pajeú suspeitar de erro médico […]

Rosalva Siqueira foi submetida a colonoscopia quinta na UPA Especialidades de Afogados da Ingazeira. Com fortes dores, procurou algumas vezes o HR Emília Câmara até diagnóstico de intestino perfurado. Morreu na UTI da unidade no domingo

Familiares de Rosalva Siqueira da Silva 69 anos, falecida no último domingo, afirmaram à Rádio Pajeú suspeitar de erro médico e negligência.

De acordo com Enia Siqueira, filha de Rosalva, conhecida por ter um quiosque na Praça Padre Carlos Cottart, ela fez uma colonoscopia no UPA na quinta-feira, dia 11. “Ela já saiu da sala com dor. Na quinta fomos ao Hospital Regional Emília Câmara. Ela foi medicada e levamos pra casa a noite. Na sexta pela manhã entre 8 e 8h30 a dor voltou. Levamos de novo”.

Ela disse que aí o clínico pediu avaliação do cirurgião. “Ele pediu raio x e disse estar dilatado o estômago, com muitos gazes sem nada grave. Fez exame de sangue e outro médico avaliou, olhou e viu. Disse que o exame dela estava melhor que o dele. Foi liberada”.

No sábado, cinco da manhã, mais dores . “Outro raio x e ultrassom. Aí viu que tinha liquido na barriga. Estava com dificuldade de respirar e disse ser caso cirúrgico. Ela entrou no bloco quatro e meia da tarde, saindo às sete e meia da noite. ” Ele disse que a situação era muito delicada e que precisou intubar, além de tirar um pedaço do intestino que perfurou. Ela passou a um procedimento de colostomia. Muito grave., foi direto pra ala vermelha”.

Depois da informação de que ela estava reagindo, a família foi chamada pela enfermeira chamou. Receberam notícia de que após uma parada cardiorrespiratória, ela não voltou mais. O falecimento foi contatado. A família questiona o procedimento de colostomia realizado na UPA, acusando o médico de perfurar o intestino e o Hospital Regional Emília Câmara de negligência, pela demora em diagnosticar o problema. Um filho, Hélio Siqueira, veio de São Paulo e avalia que medida tomar.  O pai, Jurandir Siqueira, está desolado.

“Um exame que no nosso pensamento foi mal conduzido. E após execução do exame houve negligência na condução do hospital. Um fim trágico com início, meio e fim. Alertamos às pessoas que forem fazer esse exame para buscar mais conhecimento e caso haja algo fora dos padrões como ocorreu com minha mãe não se prolonguem na busca do diagnóstico. Se minha mãe tivesse sido atendida imediatamente estaria com a gente”.

O Blog manteve contato com assessoria de comunicação de UPA e Emília Câmara, geridos pela OS Hospital Tricentenário e aguarda uma posição.

Cultura de Afogados diz que ainda é cedo para pensar em carnaval

Augusto Martins e Luciano Pires anunciaram desfile, nesta terça, para comemorar Dia do Tabaqueiro. Por André Luis Sancionada ao apagar das luzes de 2020, a Lei que instituiu, em Afogados da Ingazeira, o Dia do Tabaqueiro, a ser comemorado no dia 27 de julho, faz seu primeiro aniversário nesta terça-feira (27). Proposta pelo ex-vereador Augusto […]

Augusto Martins e Luciano Pires anunciaram desfile, nesta terça, para comemorar Dia do Tabaqueiro.

Por André Luis

Sancionada ao apagar das luzes de 2020, a Lei que instituiu, em Afogados da Ingazeira, o Dia do Tabaqueiro, a ser comemorado no dia 27 de julho, faz seu primeiro aniversário nesta terça-feira (27).

Proposta pelo ex-vereador Augusto Martins – atual secretário municipal de Cultura e Esportes e sancionada pelo ex-prefeito José Patriota – atual presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, a Lei busca destacar e valorizar um dos maiores símbolos do carnaval afogadense.

Nesta segunda-feira (26), Augusto, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que haverá desfile para comemorar a data. Ele esteve acompanhado do secretário executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires.

Augusto destacou, que infelizmente, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a comemoração será reduzida. “Apenas com alguns Tabaqueiros que irão fazer um desfile pela Avenida Rio Branco. Não se assustem se durante o dia aparecerem alguns tabaqueiros pelas ruas da cidade, visto que é o dia deles”, informou Augusto, que lembrou que o desfile acontecerá às 20h, com concentração às 19h na praça do Anel Viário.

Ele também informou que existe o projeto para a construção de uma espécie de ‘Museu do Tabaqueiro’. “Queremos promover ações para os tabaqueiros e lhes dar o destaque merecido. Assim como os Caretas em Triunfo e os Papangus, em Bezerros. Os Tabaqueiros fazem parte da cultura carnavalesca de nossa cidade”, afirmou.

Questionados sobre a possibilidade de haver carnaval em 2022, tanto Augusto quanto Luciano – apesar de torcerem para que sim – acreditam que ainda é preciso ter cautela. “Ainda é cedo para dar uma previsão completa da situação. Não dá pra saber se vai, ou não, ter carnaval em 2022”, alertou Augusto.

Os dois também afirmaram que, descumprimento de normas sanitárias vigentes como os flagrados em uma vaquejada em Iguaracy e em duas casas de shows em São José do Egito durante o último final de semana, podem atrasar o ainda mais o retorno da classe artística, que sofreu e ainda sofre com as restrições necessárias.

“Se desde o começo tivéssemos seguido as medidas protetivas, talvez estaríamos agora numa situação mais confortável”, pontuou Luciano.

Afogados: servidores municipais recebem ações de saúde preventiva

Até o próximo dia 26 de Outubro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira desenvolve ações de saúde direcionados ao funcionalismo público municipal, inseridas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e tem o objetivo de promover ações de prevenção em saúde como palestras educativas, […]

Até o próximo dia 26 de Outubro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira desenvolve ações de saúde direcionados ao funcionalismo público municipal, inseridas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e tem o objetivo de promover ações de prevenção em saúde como palestras educativas, vacinação (Tétano, Hepatite, Gripe e Tríplice Viral) e atividades de ergonomia. As ações envolvem fisioterapeutas, educadores físicos, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, sanitaristas, dentre outros profissionais de saúde.

Já foram realizadas atividades com servidores das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Agricultura e Cultura e Esportes. Nesta sexta (06), o programa chega à Secretaria de Administração, a partir das 8h. O calendário para a próxima semana envolverá servidores das Secretárias que funcionam no prédio sede da Prefeitura (09/10), Bolsa Família (10/10), CREAS (11/10) e CRAS (13/10).

Para a coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito, “investir em prevenção é sempre uma decisão mais econômica e inteligente do que tratar da doença. Durante todo o mês estaremos realizando essas atividades em todos os setores da gestão municipal,” finalizou.

Tecnicamente, nível de Rosário chega a 0%. Resta um pouco do volume morto

A informação foi confirmada por Washington Jordão, da Compesa: tecnicamente, a Barragem de Rosário zerou seu volume de água. Ou seja, está a 0% de sua capacidade. Ainda assim, a empresa está conseguindo resgatar a pouca água que resta no chamado volume morto. “A eminência é de colapso”, diz Washington, sem prever a data de […]

Rosário, em foto de maio tirada por Sérgio Coelho. Quadro hoje é muito pior.
Rosário, em foto de maio tirada por Sérgio Coelho. Quadro hoje é muito pior.

A informação foi confirmada por Washington Jordão, da Compesa: tecnicamente, a Barragem de Rosário zerou seu volume de água. Ou seja, está a 0% de sua capacidade. Ainda assim, a empresa está conseguindo resgatar a pouca água que resta no chamado volume morto.

“A eminência é de colapso”, diz Washington, sem prever a data de fim da água que resta. Ele informou que apesar disso, a água que chega às torneiras em Iguaracy, Jabitacá, São José, Ingazeira e Tuparetama tem qualidade garantida. “Estamos tendo o trabalho de engenheiros químicos e laboratoristas. A água atende os padrões de qualidade”.

O racionamento tem sido severo e infelizmente tende a piorar. Em Tuparetama o rodízio tem cinco dias com água e treze sem. São José do Egito, onze com dois sem. E Iguaracy três com água e quatro sem. Ingazeira e Jabitacá, dois com água e quatro sem.

Considere-se que nos dias em que há água nestas cidades, a distribuição é setorizada, não indo para toda a cidade ao mesmo tempo. Por isso, em algumas páreas o rodízio pode ser maior.

Preso acusado de feminicídio em Serra Talhada

Em Serra Talhada, a Polícia Civil, coordenada pelo Delegado Cley Anderson e os comissários Edmilson Dantas e Edvanildo Expedito prenderam acusado de tentativa de feminicídio na Capital do Xaxado. Aclenildo Carneiro dos Santos foi preso horas depois do crime. A vítima, Vanessa Vicente da Silva, deu entrada no HOSPAM vítima de golpes de arma branca. […]

Imagem ilustrativa

Em Serra Talhada, a Polícia Civil, coordenada pelo Delegado Cley Anderson e os comissários Edmilson Dantas e Edvanildo Expedito prenderam acusado de tentativa de feminicídio na Capital do Xaxado. Aclenildo Carneiro dos Santos foi preso horas depois do crime.

A vítima, Vanessa Vicente da Silva, deu entrada no HOSPAM vítima de golpes de arma branca. Após uma seresta, o autor com ciúmes teria ido a residência da vítima onde discutiu e desferiu dois golpes na região torácica, tomando destino ignorado.

Na madrugada a vítima veio a óbito. De posse das informações iniciais, a equipe da polícia civil plantonista iniciou as diligências a procura do suspeito, onde pouco tempo depois conseguiram prendê-lo. O suspeito confessou a prática e a motivação.