TCE emite alertas de responsabilização aos municípios sobre contratação de escritórios de advocacia
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.
A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.
O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.
Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.
Em encontro com Alberes Lopes, Wellington da LW se compromete em resolver os entraves políticos locais para instalar a COPE na cidade O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), o prefeito de Arcoverde, conhecido como Wellington da LW. O prefeito esteve no Recife com parte […]
Em encontro com Alberes Lopes, Wellington da LW se compromete em resolver os entraves políticos locais para instalar a COPE na cidade
O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), o prefeito de Arcoverde, conhecido como Wellington da LW.
O prefeito esteve no Recife com parte de sua equipe para tentar destravar o lançamento da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) na cidade.
A ideia inicial do prefeito era instalar a unidade na antiga sede da prefeitura municipal, mas um impasse político local está travando a viabilização desse projeto.
O prefeito se comprometeu com o secretário em resolver os entraves sobre o local dentro de no máximo um mês e recebeu um documento da SETEQ sobre o prazo. Arcoverde já possui uma Agência do Trabalho vinculada à Secretaria do Trabalho, mas a COPE vai absorvê-la. A unidade, então, terá a Agência do Trabalho e serviços da Junta Comercial de Pernambuco, da Agência de Empreendedorismo (AGE), da Sala do Empreendedor (do SEBRAE) e do Expresso Cidadão. Tudo num único local “O espaço também precisa ter um pequeno auditório para realização de cursos de qualificação”, destacou o secretário.
Alberes Lopes parabenizou a decisão do prefeito de abrir a COPE, ressaltando que a unidade será um local de acolhimento ao trabalhador e ao empreendedor do município sertanejo. “Estamos num embate de solução por uma sede, que seria a sede da prefeitura antiga, mas houve um embaraço político, mas Alberes está nos dando suporte e quero agradecer, porque sempre que precisamos discutir algo sobre o trabalho em Arcoverde, Alberes tem nos recebido muito bem e nos ajudado muito”, acrescentou Wellington da LW.
O encontro de ambos se realizou na Agência do Trabalho da Rua da Aurora, onde fica o gabinete do secretário Alberes Lopes. Estiveram presentes, no local, secretários municipais, assessores de ambos os lados e o advogado Pedro Josephi.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tuparetama, juntamente com a comissão de eleição para Conselheiro Tutelar informam que já foi lançado o edital Nº01/2015 que trata do processo de escolha em data unificada dos novos membros do Conselho Tutelar de Tuparetama. O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tuparetama, juntamente com a comissão de eleição para Conselheiro Tutelar informam que já foi lançado o edital Nº01/2015 que trata do processo de escolha em data unificada dos novos membros do Conselho Tutelar de Tuparetama.
O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município e os candidatos interessados devem procurar a sede do CRAS, de 06/04 até 04/05/2015, das 8:00 às 12:00 horas, para fazer suas inscrições, caso se enquadrem nas normas do edital.
A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A votação será em turno único, das 08h às 17h. A apuração dos votos acontecerá logo após todas as urnas terem sido recolhidas ao local de apuração, e procedida pela própria Mesa receptora em local determinado pela Comissão.
A posse dos eleitos será feita no dia 10 de janeiro de 2016 pelo Prefeito Municipal Dêva Pessoa em sessão solene do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ochhi admitiu dificuldades para alguns pleitos regionais como ramal da Adutora para Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo, Santa Cruz e até Paraíba O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto esteve em Gravatá, aproveitando a presença do Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi para cobrar rapidez nas obras hídricas tidas como a redenção do Sertão, especialmente […]
Ochhi admitiu dificuldades para alguns pleitos regionais como ramal da Adutora para Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo, Santa Cruz e até Paraíba
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto esteve em Gravatá, aproveitando a presença do Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi para cobrar rapidez nas obras hídricas tidas como a redenção do Sertão, especialmente a segunda etapa da Adutora do Pajeú.
“Retomamos a pauta da reunião em Brasília sobre o andamento da Adutora do Pajeú. O Ministro garantiu que a obra não vai parar, mas colocou a dificuldade de recurso para fazer o empenho ainda este ano para o trecho São José-Itapetim”. A ação está no projeto original, mas não há garantia de recursos.
Segundo o promotor, outra novidade que foi o argumento de que uma nova análise aponta para a dificuldade de água para chegar até a Paraíba pela Adutora do Pajeú. “Então, fez um desenho e apontou a concepção de um ramal direto do Eixo Leste da Transposição, levando água até a Paraíba”.
O promotor apresentou o pleito dos ramais de Brejinho e Santa Terezinha, mas o Ministro foi mais cético. “Esses estão mais distantes ainda, bem como dos ramais de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde”. Para isso, diz o Ministro, devem ser buscadas articulações e mobilização da bancada de Pernambuco ou não sai.
O promotor pediu uma nova audiência e o Ministro disse que vem ainda esse ano com a Presidenta Dilma para inaugurar a Estação 2 do eixo leste. “Ficamos de conversar novamente nessa ocasião. Vamos mobilizar todos os Prefeitos, Vereadores e entidades da sociedade civil do Pajeú para mais essa etapa”, disse.
Na ocasião, o Prefeito Delson Lustosa (Santa Terezinha) entregou um documento que pede o ramal. Há uma alternativa que o Presidente da Compesa Roberto Tavares ficou de estudar, fazendo a colocação de canos por nove quilômetros até o Tigre em vez dos 24 quilômetros até Santa Terezinha.
A reunião da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB) com a maioria dos vereadores de Solidão já aconteceu. Do encontro ficou a decisão que o prefeito Djalma Alves (PSB) seria comunicado: Cida vai mesmo disputar a eleição para a Prefeitura de Solidão em 2020. Uma importante fonte ligada à ex-prefeita revelou a produção dos programas Rádio Vivo […]
A reunião da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB) com a maioria dos vereadores de Solidão já aconteceu. Do encontro ficou a decisão que o prefeito Djalma Alves (PSB) seria comunicado: Cida vai mesmo disputar a eleição para a Prefeitura de Solidão em 2020.
Uma importante fonte ligada à ex-prefeita revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o prefeito Djalma terá que escolher entre desistir da reeleição e apoiar a candidatura de Cida Oliveira ou como a ex-prefeita tem o comando do PSB, trocar de partido e enfrenta-la nas urnas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
O choro – ou chorinho como muitos preferem -, é um ritmo genuinamente brasileiro, surgido em fins do século XIX, no Rio de Janeiro, então capital do País. O seu dia é celebrado em 23 de abril, data de nascimento de Pixinguinha, um dos maiores compositores do gênero. E em Afogados, a data não passará […]
O choro – ou chorinho como muitos preferem -, é um ritmo genuinamente brasileiro, surgido em fins do século XIX, no Rio de Janeiro, então capital do País. O seu dia é celebrado em 23 de abril, data de nascimento de Pixinguinha, um dos maiores compositores do gênero.
E em Afogados, a data não passará batida. Os apreciadores da boa música poderão curtir hoje (24) uma Quinta Cultural toda especial, homenageando o chorinho e suas diversas vertentes.
A programação foi preparada pelo músico e produtor Edinho Oliveira, e contará com a participação de músicos de Afogados e da região. A ação conta com o incentivo da Política Nacional Aldir Blanc, em parceria com a secretaria de cultura de Afogados da Ingazeira.
O show começa a partir das 19h, no início da Avenida Gustavo Fittipaldi, próximo aos Correios.
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