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TCE e MPCO emitem nota sobre “Operação Terra Arrasada II”

Por André Luis

O TCE e o Ministério Público de Contas, por meio de Nota Oficial divulgada nesta quinta-feira (1º/12), informam que trabalharam em parceria com o Ministério Público doEstado na deflagração da “Operação Terra Arrasada II”, que culminou com a prisão, na data de hoje, do prefeito Romeu Jacobina.

Confira, abaixo, a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), a respeito da prisão do atual prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, têm a informar que mantiveram colaboração com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) na apuração dos fatos que deram causa à medida judicial de prisão do chefe do Poder Executivo na “Operação Terra Arrasada II”, deflagrada nesta quinta-feira (1º). 

II- Servidores do TCE estiveram na Prefeitura, em 29 de setembro, recolhendo documentos e fazendo análise de contratos suspeitos com empresas. Esta força-tarefa extraordinária do TCE resultou em vários achados iniciais de auditoria, que já se revelaram importantes para as investigações.

III- Vale ressaltar que o TCE e o MPCO já vinham apontando outras irregularidades e ilícitos na gestão atual da Prefeitura, sempre encaminhando as informações aos órgãos competentes para o prosseguimento das necessárias investigações criminais. 

IV- Ainda no processo de colaboração e parceria com o MPPE, os auditores e técnicos do TCE estão elaborando laudos e relatórios que serão utilizados, em momento oportuno, em processos dos envolvidos em irregularidades na gestão municipal.

V- Deste modo, TCE e MPCO reafirmam que estão cumprindo regularmente sua missão constitucional de fiscalizar as contas públicas nos municípios pernambucanos. 

Recife, 1º de dezembro de 2016

Outras Notícias

Críticas a Lula dividem candidatos à presidência do PT

Do jornal O Globo Pressionado pelas pesquisas que apontam baixa aprovação ao governo Lula, o PT vai às urnas no próximo domingo para eleger seu novo presidente. Dos quatro postulantes ao cargo, três cobram mudanças no Planalto e na política de alianças para 2026. A exceção é o favorito Edinho Silva, que atribui os problemas […]

Do jornal O Globo

Pressionado pelas pesquisas que apontam baixa aprovação ao governo Lula, o PT vai às urnas no próximo domingo para eleger seu novo presidente.

Dos quatro postulantes ao cargo, três cobram mudanças no Planalto e na política de alianças para 2026. A exceção é o favorito Edinho Silva, que atribui os problemas de Lula à polarização política e ao avanço do Congresso sobre o Orçamento.

“O maior patrimônio do PT é o governo Lula. Se não fosse ele, o partido não teria superado as crises que viveu. O PT tem que ter posição, tem que disputar os rumos da coalizão. Mas não defender o governo Lula é um imenso erro”, afirma o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social.

Três vezes presidente do PT, Rui Falcão diz que deseja voltar ao cargo para resgatar os “princípios fundadores” do partido e garantir sua independência em relação ao governo.

“O partido deve apoiar e dar sustentação política. Mas, para ser forte, precisa ter direito de criticar quando acha que o rumo não está bom. Essa divisão de papéis tem que ficar muito clara, se não o PT vira puxadinho do governo, o que nunca foi”, afirma o deputado.

Candidato mais à esquerda no partido, Valter Pomar se apresenta como opção de ruptura com a política atual.

“O PT está numa encruzilhada. Edinho representa a manutenção da política atual, de conciliação com o modelo primário-exportador e com o capital financeiro. Eu represento a mudança. A política atual já nos levou a uma derrota em 2024, na eleição municipal. Mantê-la vai nos levar a outra derrota em 2026”, diz o historiador.

Romênio Pereira, da corrente Movimento PT, também defende uma atitude mais crítica em relação ao Planalto.

“Nossa bancada tem que votar 100% com o governo, mas o partido precisa ter liberdade para conversar e dizer que é preciso mudar. Sem mudar, vai ser difícil alcançar uma nova vitória em 2026”, afirma.

Flores: prefeitura decreta fechamento de bares, restaurantes e suspensão de eventos por 20 dias

A prefeitura de Flores, que já havia suspendido as atividades da feira livre por 20 dias decidiu nesta sexta (27) fechar estabelecimentos como bares, restaurantes, churrascarias e clubes por 20 dias. O Decreto 052/2020 considera “que é dever legal do Gestor Público regulamentar o funcionamento de bares, restaurantes e similares, fazendo-o de modo preservar o […]

A prefeitura de Flores, que já havia suspendido as atividades da feira livre por 20 dias decidiu nesta sexta (27) fechar estabelecimentos como bares, restaurantes, churrascarias e clubes por 20 dias.

O Decreto 052/2020 considera “que é dever legal do Gestor Público regulamentar o funcionamento de bares, restaurantes e similares, fazendo-o de modo preservar o interesse público e a saúde da população”.

Ainda que “devido à pandemia COVID -19 há a necessidade de evitar aglomerações de pessoas em todos os segmentos da sociedade”.

Assim, fica suspenso, em todo território do município por 20 vinte dias, contados a partir desta sexta-feira (27) de novembro de 2020, o funcionamento de estabelecimentos e espaços públicos. Estão atingidos pelo decreto bares, restaurantes, churrascarias e similares e clubes sociais.

Ainda estão proibidos pelo mesmo período  eventos e shows de qualquer natureza, atividades esportivas em espaços públicos e privados. Já os estabelecimentos que comercializam comidas prontas, podem funcionar exclusivamente para entregas em domicílio, o chamado delivery.

Governo de Pernambuco comenta decisão

Em nota, o Governo de Pernambuco disse compreender as razões que levaram o Grupo Latam a adiar a definição do local do futuro Hub Nordeste. A decisão foi comunicada antecipadamente ao governador Paulo Câmara pela presidente da TAM, Claudia Sender. “Apesar disso, o Governo de Pernambuco mantém inalterado o seu compromisso de, juntamente com a Infraero, […]

Em nota, o Governo de Pernambuco disse compreender as razões que levaram o Grupo Latam a adiar a definição do local do futuro Hub Nordeste. A decisão foi comunicada antecipadamente ao governador Paulo Câmara pela presidente da TAM, Claudia Sender.

“Apesar disso, o Governo de Pernambuco mantém inalterado o seu compromisso de, juntamente com a Infraero, entregar à LATAM todos os elementos de decisão devidamente detalhados até o final deste mês de novembro. Pernambuco estará com tudo pronto no próximo dia 30, independentemente do adiamento”, diz a nota.

E conclui: “O nosso trabalho continua e mantemos a convicção de que o Recife é o melhor local para instalação do Hub”.

Ocupação de leitos de UTI na rede privada de PE chega a 94%

G1/PE A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Pernambuco é preocupante não apenas na rede pública, mas também na rede privada de saúde. Ontem, o estado registrou 98% e 94%, respectivamente, de leitos ocupados por pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com essa alta, médicos temem o colapso do sistema […]

G1/PE

A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Pernambuco é preocupante não apenas na rede pública, mas também na rede privada de saúde. Ontem, o estado registrou 98% e 94%, respectivamente, de leitos ocupados por pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com essa alta, médicos temem o colapso do sistema de saúde.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), nove em cada dez leitos de UTI da rede privada foram ocupados em Pernambuco. Em números absolutos, isso significa que, dos 484 leitos destinados a pacientes com sintomas da Covid-19, 455 estão com doentes.

Segundo o médico e chefe do setor de infectologia do Hospital Oswaldo Cruz, Demetrius Montenegro, o risco de acabarem as vagas nos hospitais particulares está cada vez mais próximo.

“A gente sabe de hospitais que esgotam as vagas naquele momento, que pedem ajuda para outro hospital privado e encaminham o paciente para a UTI de outro hospital privado, que tem um número maior de vagas. Isso está sendo uma situação muito mais corriqueira atualmente. As pessoas não podem se valer de que o plano de saúde vai garantir uma vaga na UTI, porque não vai”, afirmou.

O Hospital Oswaldo Cruz fica localizado no Centro do Recife e é referência da rede pública no tratamento de doenças infectocontagiosas no estado. Além do trabalho nessa unidade, Montenegro contou que também atua em uma unidade de saúde particular.

Ainda de acordo com ele, apesar de não ser corriqueiro ver fila de pessoas nas unidades particulares, ter um plano de saúde ou dinheiro para pagar o atendimento em hospitais particulares já não garante que o paciente vai ter acesso a uma vaga de leitos de UTI.

“Você, quando começa um plantão, 97% da nossa UTI ocupada, você não vai saber o quanto vai chegar de pacientes na emergência, precisando de vagas nessa UTI. E, pior ainda, as pessoas que estão internadas no próprio hospital, com Covid, na enfermaria, no apartamento, e que, por ventura, podem piorar o quadro clínico e necessitar, também, de vaga de UTI”, declarou.

Além da falta de leitos, os hospitais particulares também precisam lidar com a falta de profissionais para trabalhar nas unidades de saúde e com a escassez de remédios necessários para a sedação de pacientes que respiram com ajuda de aparelhos.

No domingo (30), o Conselho Regional de Medicina em Pernambuco (Cremepe) solicitou ao governador Paulo Câmara (PSB) e aos prefeitos de todas as cidades do estado, medidas restritivas mais rigorosas para conter a pandemia do novo coronavírus.

No texto, o Conselho também alertou sobre a situação de médicos e demais profissionais de saúde que estão atuando no limite de sua capacidade física e mental há 14 meses. O presidente do Cremepe, Maurício Matos, falou sobre a necessidade de regulação dos plantões dos profissionais de saúde. Alguns deles têm trabalhado em regimes de até 36 horas de serviço contínuo.

“Muitas vezes, ele pode ter o espaço, pode ter dinheiro, mas completar essa escala tem sido difícil. E nós temos visto que algumas unidades privadas já têm dificuldade de fazer uma composição adequada dessa escala”, afirmou Maurício.

Amupe abre inscrições para XIII Cúpula de Prefeitos: Cidades Inovadoras para as Pessoas  

Com a proposta de deixar um legado para a população local, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá no Centro de Convenções de Olinda em 2020, de 17 a 20 de março, debaterá caminhos para melhorar a vida das pessoas por meio da inovação.  Nestes três dias os participantes estarão reunidos para […]

Com a proposta de deixar um legado para a população local, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá no Centro de Convenções de Olinda em 2020, de 17 a 20 de março, debaterá caminhos para melhorar a vida das pessoas por meio da inovação. 

Nestes três dias os participantes estarão reunidos para tratar de Cidades Inovadoras para Pessoas.  

A XIII Cúpula de Prefeitos reúne o movimento municipalista de 24 países do continente e será realizado em conjunto com a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras de Recife e Olinda.  

Para inserir a população local na iniciativa, além de palestras, oficinas e visitas técnicas, o evento propõe a articulação com organizações e grupos locais para a realização de atividades culturais, artísticas, de capacitação, de tecnologia e de recreação em espaços públicos e privados das cidades. O objetivo é promover uma apropriação do valor do Município no mundo e gerar uma consciência mais ampla de como se pode inovar na construção de uma cidade com mais qualidade de vida.  

A Confederação Nacional de Municípios e a Amupe incentivam a inscrição dos gestores municipais e a divulgação do evento, assim como o envolvimento de diferentes atores que tenham o interesse de contribuir e dialogar para inovar na construção de cidades para pessoas. As inscrições estão abertas e com desconto até 31 de dezembro. A programação preliminar já está disponível: Aqui.  

Da Agência CNM de Notícias