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TCE e MPCO emitem nota sobre “Operação Terra Arrasada II”

Por André Luis

O TCE e o Ministério Público de Contas, por meio de Nota Oficial divulgada nesta quinta-feira (1º/12), informam que trabalharam em parceria com o Ministério Público doEstado na deflagração da “Operação Terra Arrasada II”, que culminou com a prisão, na data de hoje, do prefeito Romeu Jacobina.

Confira, abaixo, a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), a respeito da prisão do atual prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, têm a informar que mantiveram colaboração com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) na apuração dos fatos que deram causa à medida judicial de prisão do chefe do Poder Executivo na “Operação Terra Arrasada II”, deflagrada nesta quinta-feira (1º). 

II- Servidores do TCE estiveram na Prefeitura, em 29 de setembro, recolhendo documentos e fazendo análise de contratos suspeitos com empresas. Esta força-tarefa extraordinária do TCE resultou em vários achados iniciais de auditoria, que já se revelaram importantes para as investigações.

III- Vale ressaltar que o TCE e o MPCO já vinham apontando outras irregularidades e ilícitos na gestão atual da Prefeitura, sempre encaminhando as informações aos órgãos competentes para o prosseguimento das necessárias investigações criminais. 

IV- Ainda no processo de colaboração e parceria com o MPPE, os auditores e técnicos do TCE estão elaborando laudos e relatórios que serão utilizados, em momento oportuno, em processos dos envolvidos em irregularidades na gestão municipal.

V- Deste modo, TCE e MPCO reafirmam que estão cumprindo regularmente sua missão constitucional de fiscalizar as contas públicas nos municípios pernambucanos. 

Recife, 1º de dezembro de 2016

Outras Notícias

Dessoles diz que consultará população para escolha do nome. Dêva já se coloca como pré-candidato

Dessoles defendeu voto em Bolsonaro e criticou Paulo Câmara e a pesquisa Múltipla. Dêva disse que já se coloca como nome do grupo mas que há outros quadros. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quinta-feira (9), os ex-prefeitos, Francisco Dessoles (Iguaracy) e Deva Pessoa (Tuparetama), falaram sobre a […]

Debate foi conduzido por Aldo Vidal

Dessoles defendeu voto em Bolsonaro e criticou Paulo Câmara e a pesquisa Múltipla. Dêva disse que já se coloca como nome do grupo mas que há outros quadros.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quinta-feira (9), os ex-prefeitos, Francisco Dessoles (Iguaracy) e Deva Pessoa (Tuparetama), falaram sobre a rotina e os trabalhos na oposição após deixarem os comandos do executivo de seus respectivos municípios.

Dessoles disse que tem se dedicado ao trabalho de advogado. Já Deva, que tem se dedicado ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, do qual ele é servidor, além de professor municipal afastado.

Sobre as ações na oposição, Dessoles disse estar ativo na vida pública, mas não se sente confortável em ficar “batendo” na gestão do prefeito Zeinha.

“Eu tenho claro, usado meu tempo para falar de política, mas de uma forma mais construtiva, diferente do tipo de perseguição de oposição que tenho sofrido ao longo do tempo”, disse. E considerou ter feito um bom trabalho dentro do que podia ser feito quando gestor.

Já Deva, disse que Tuparetama tem hoje uma oposição que trabalha fervorosamente para demonstrar à população os fatos que possivelmente venham a acontecer na gestão Sávio Torres.

Também defendeu sua gestão. “Sabemos das dificuldades pelos quais passam os municípios, mas entendemos que o período de 2013 a 2016 foi muito difícil para os prefeitos da região com a seca. Foi também período de crise financeira”, justificou.

“Em 2018 e 2019 praticamente não tivemos seca”, justificando que os atuais prefeitos estão em melhor posição do que eles.

Dessoles não se arrepende de voto em Bolsonaro. Perguntados sobre o seu voto em Bolsonaro, Dessoles justificou. “Votei com o mesmo sentimento de mudança que levou Bolsonaro à vitória. Eu acredito que essa equipe que está aí, vai mudar alguma coisa, não acredito que vá mudar tudo, mas eu tenho a convicção que vai mudar o nosso Brasil pra melhor, votei nessa expectativa. Não me arrependo”, afirmou Dessoles.

Questionado se será candidato nas eleições de 2020, Dessoles disse que primeiro é preciso consultar o grupo, depois a população de Iguaracy pra ver a aceitação do nome e então decidir o candidato.

“É lógico que estamos nessa luta e a gente não sabe dizer qual vai ser a nossa representação na próxima eleição. Posso dizer que conversaremos com o nosso grupo político e com a população, através de uma consulta séria, para então definir o nome que disputará as próximas eleições de Iguaracy”, disse.

Respondendo ao mesmo questionamento, Deva disse que tem vários nomes que podem surgir, mas que tem que ser uma candidatura discutida, analisada e que “todos da frente de oposição estejam unidos com esse propósito”.

“Nós já nos colocamos ai como pré-candidato, como um dos pré-candidatos, mas precisa ser discutido”, analisou.

Dessoles questionou a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada pelo blog  mostrando aprovação de quase 80% para gestão do atual prefeito Zeinha Torres.

Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ela ouviu 220 moradores e aferiu que 77,7% da população aprova a gestão, com  intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%, segundo o instituto. Dessoles discordou dos números.

“O prefeito atual que tiver 50% de aprovação deve se considerar muito satisfeito. Não acredito nessa história de quase 80% de satisfação isso é um semideus. Se for assim pode cancelar a eleição e dar o paletó novo para o gestor”, afirmou Dessoles.

Deva disse que não iria discutir a pesquisa de Tuparetama, pelo fato de não ter sido divulgada oficialmente.

Sobre a gestão Paulo Câmara, Dessoles criticou, dizendo ser “um governo pequeno para Pernambuco”. A afirmação foi feita em comparação ao governo Eduardo Campos.

Já Deva defendeu o governo do Estado, dizendo que “o governo Eduardo foi diferenciado, pois ele tinha apoio do Governo Federal, além de uma maior dimensão”.

Afogados da Ingazeira confirma 39 casos de Covid-19 e mais um óbito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou no boletim epidemiológico deste sábado (19), o registro de mais 39 casos para Covid-19 no município. Desses, 38 já estavam em investigação. São 24 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 8 e 72 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 73 anos. […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou no boletim epidemiológico deste sábado (19), o registro de mais 39 casos para Covid-19 no município. Desses, 38 já estavam em investigação.

São 24 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 8 e 72 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 73 anos. Entre as mulheres: três sem informação, três agricultoras, três do lar, três costureiras, três professoras (rede pública), quatro estudantes (3 rede pública e 1 rede privada), uma atendente, uma aposentada, uma vendedora e duas profissionais da saúde. 

Já entre os homens: dois aposentados, dois estudantes (rede pública), dois autônomos, um pedreiro, um marceneiro, um técnico de telecomunicações, um encarregado de obras, um mototaxista, um agricultor, um serralheiro, um radialista e um auxiliar de serviços gerais. Hoje, 48 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Neste sábado, 14 homens com idades entre 11 meses e 60 anos e 18 mulheres com  idades entre 3 e 89 anos entram em investigação. 

Neste sábado, 3 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.675 pessoas (93,41%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 96 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 8.768 pessoas testadas para covid-19, o que representa 23,53 % da nossa população testada.

Óbito:  paciente do sexo feminino, 64 anos, estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Não tem relato de comorbidades. A mesma foi a óbito no dia 17 de dezembro de 2020. 

Afogados da Ingazeira agora tem 1.793 casos confirmados, 1.675 recuperados, 379 em investigação e 22 óbitos.

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1727 casos), 96,31 % Graves (66 casos), 3,69%.

FBC defende recursos do petróleo para áreas estratégicas e conclusão de refinarias, como a Abreu e Lima

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo […]

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?”, observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União.

“Temos que chegar a um texto final para a MP 811 que resolva a questão da comercialização deste petróleo e também seja indutor de um processo de industrialização da cadeia nacional de refino”, ressaltou o vice-líder do governo no Senado. Na avaliação do relator, a valorização da indústria petroquímica significará mais riqueza ao país.

“Que saia daqui do Congresso Nacional uma medida provisória que, ao ser convertida em lei, represente também um instrumento de geração de empregos, de ampliação e modernização da nossa cadeia de refino, de conclusão da Refinaria Abreu e Lima e de implementação de novas refinarias no Maranhão e Ceará para que a gente possa superar este ciclo de recessão e desemprego que o Brasil viveu”, ressaltou o senador.

Para a audiência pública desta quarta-feira, a comissão mista – presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) – convidou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix Carvalho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; e o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Cesar Amaral.

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de aprimoramento da MP 811, o senador Fernando Bezerra propôs a realização de uma segunda audiência na comissão. Para o próximo debate, dia 28, serão convidados a ex-diretora da ANP; Magda Chateuabriand; o ex-presidente da EPE, Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da PPSA, Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho.

Código comercial – Também nesta quarta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho conduziu outra audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Comercial Brasileiro. Este foi o quinto debate que a comissão temporária responsável pelo tema – presidida por Bezerra Coelho, com relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS) – realizou para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a atualização do Código.

Participaram da audiência pública – “Simplificação e Desburocratização da Empresa” – os professores de Direito Comercial Rodrigo Monteiro de Castro (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Paulo Marcos Rodrigues Brancher (PUC/São Paulo). Na avaliação do senador Fernando Bezerra, a modernização do Código Comercial, em vigor desde 2003, resultará em uma melhor regulação dos direitos e das obrigações das empresas como também favorecerá o ambiente de negócios no país.

Gestão Nicinha diz que Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento é marco na Educação

“Inaugurado em 2022, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento, localizado no povoado de Borborema, tornou-se um ambiente acolhedor e seguro para as crianças da educação infantil daquela região, atendendo também aos pequenos que residem nos sítios vizinhos. Com uma estrutura moderna e bem equipada, a instituição é um exemplo de como o investimento […]

“Inaugurado em 2022, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento, localizado no povoado de Borborema, tornou-se um ambiente acolhedor e seguro para as crianças da educação infantil daquela região, atendendo também aos pequenos que residem nos sítios vizinhos. Com uma estrutura moderna e bem equipada, a instituição é um exemplo de como o investimento em educação pode transformar comunidades”.

É o que defende a gestão Nicinha Melo em nota ao blog.

O centro foi projetado para facilitar a aprendizagem das crianças. “As salas de aula são amplas e bem iluminadas, equipadas com materiais pedagógicos variados que incentivam o desenvolvimento cognitivo e social das crianças”.

Além da infraestrutura, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento conta com uma equipe dedicada a atender as demandas dos pequenos. Os profissionais que atuam no centro são comprometidos com o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo um ensino de excelência que respeita e valoriza as especificidades de cada aluno.

A prefeita Nicinha Melo destacou a importância da inauguração do centro: “Este é mais um passo importante para garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Estamos comprometidos em oferecer as melhores condições para o desenvolvimento dos nossos pequenos.”

Com a inauguração deste centro, a Prefeitura de Tabira reafirma seu compromisso com a educação infantil, reconhecendo que investir nos primeiros anos de vida é fundamental para o futuro de cada criança e, por extensão, para o futuro da comunidade. O Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento é uma conquista que simboliza esperança e novas oportunidades para as famílias de Borborema e região”, conclui.

Ônibus da Progresso tomba em BR

Um ônibus da empresa Progresso tombou na BR-101 Norte, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, na manhã deste domingo (6). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que chovia no momento do acidente. Três pessoas levemente feridas, segundo a corporação. O motorista relatou à equipe da PRF que o ônibus derrapou na pista e acabou […]

Um ônibus da empresa Progresso tombou na BR-101 Norte, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, na manhã deste domingo (6). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que chovia no momento do acidente. Três pessoas levemente feridas, segundo a corporação.

O motorista relatou à equipe da PRF que o ônibus derrapou na pista e acabou tombando. O acidente aconteceu por volta das 8h30, na altura do quilômetro 56 da rodovia. O ônibus seguia do Recife para Natal e, segundo a PRF, havia cerca de 30 pessoas no veículo.

O motorista fez o teste do bafômetro, que deu negativo para ingestão de bebidas alcoólicas. Por volta das 10h, o ônibus permanecia na rodovia, mas não atrapalhava o trânsito. Segundo a PRF, a companhia enviou outro veículo para os passageiros seguirem viagem.