TCE disponibiliza consulta a prestações de contas 2015
Por Nill Júnior
05/04/2011.Credito: Nando Chiappetta DP/D.A Press - Blog JA - Posso dos novos conselheiros do tribunal de Contas do estado de Pernambuco.
na foto - sede do tribunal de contas de Pernambuco
Os documentos de prestação de contas do exercício 2015 enviados ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios já estão disponíveis para consulta no site da Instituição. As informações podem ser pesquisadas no link Consulta de Prestação de Contas (clique aqui).
Os interessados terão acesso a toda documentação apresentada pelo Governador do Estado e prefeitos das cidades (contas de governo), bem como pelos gestores municipais e estaduais (contas de gestão). As informações disponibilizadas dizem respeito a despesas, contratos e convênios celebrados, processos licitatórios, entre outras. É possível também, no caso dos municípios, consultar o valor dos recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.
Apenas as prestação de contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ainda não estão todas disponíveis, pois a entrega se encerra no dia 15 de maio.
“A transparência é uma das diretrizes principais do Processo Eletrônico do TCE. Entendemos que o acesso a esses dados é uma forma de a população exercer o controle social do bom uso do dinheiro público”, afirmou Fábio Buchmann, gerente do Grupo de Implantação do Processo Eletrônico do Tribunal .
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e a Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão Central, para assegurar o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O responsável pelo acordo, formalizado na última semana, é o procurador […]
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e a Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão Central, para assegurar o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
O responsável pelo acordo, formalizado na última semana, é o procurador da República Marcos de Jesus. A prefeitura terá de manter atualizado o cadastro de profissionais, serviços e estabelecimentos de saúde sob gestão municipal, inclusive os nomes e respectivas cargas horárias dos profissionais que atuam nas equipes da ESF.
Até 15 de julho, deverá ser instalado e posto em funcionamento um sistema de registro eletrônico de ponto, com disponibilização de um equipamento registrador em cada unidade básica de saúde.
Em até 15 dias após o sistema entrar em funcionamento, o município deverá enviar ao MPF cópia dos dados referentes ao controle de jornada. A prefeitura se comprometeu também a providenciar o conserto ou substituição do registrador eletrônico de ponto, em até 15 dias, em caso de pane ou defeito.
Até que o reparo seja feito, o controle das cargas horárias será feito em livro ou com uso do dispositivo registrador de unidade de saúde próxima. Durante 12 meses a partir da assinatura do acordo, o município informará mensalmente ao MPF nomes e qualificações de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais vinculados à ESF que se desligaram ou que foram admitidos.
Até 1º de junho, as unidades públicas de saúde do município deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários.
Foram realizados 1.790 procedimentos. Recorde anterior foi em 2012, com 1.690 O Governo de Pernambuco, por meio da Central de Transplantes (CT-PE), tem se empenhado para conscientizar a população sobre a importância do ato de doar órgãos e tecidos, além de focar na capacitação dos profissionais de saúde para sensibilização nos serviços e para o […]
Foram realizados 1.790 procedimentos. Recorde anterior foi em 2012, com 1.690
O Governo de Pernambuco, por meio da Central de Transplantes (CT-PE), tem se empenhado para conscientizar a população sobre a importância do ato de doar órgãos e tecidos, além de focar na capacitação dos profissionais de saúde para sensibilização nos serviços e para o diagnóstico correto da morte encefálica. O esforço tem refletido na diminuição da fila de espera e consequentemente no aumento do número de transplantes no Estado. Em 2017, foram realizados 1.790 procedimentos, um recorde desde a criação da CT-PE, em 1995. Antes, o ano com mais transplantes realizados era o de 2012, com 1.690.
“A Central de Transplantes, juntamente com os serviços de saúde e os profissionais envolvidos nesse processo, tem trabalhado permanentemente para diminuir o tempo de espera de um paciente em fila de espera, seja por meio de capacitações das equipes hospitalares ou pela conscientização do público. Em 2017, conseguimos retomar o status de córnea zero, quando o paciente, depois de realizar os exames necessários para ser inscrito na fila de espera, faz o transplante em até 30 dias. Além do recorde no número total de transplantes, também batemos o recorde de transplantes de coração e de rim. Isso significa mais esperança para a população e vida para quem consegue um órgão ou tecido”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.
Em 2017, Pernambuco realizou 404 transplantes de rim. Anteriormente, o ano com mais procedimentos tinha sido em 2015, com 344. No caso de coração, foram 54 em 2017, contra 45 em 2015. “A população precisa saber como exercer seu direito de ser um doador. Para isso, é preciso externar essa vontade ainda em vida para os seus familiares. Nós sabemos da dor no momento do falecimento de um ente querido, mas é importante termos a consciência que um único doador pode dar mais qualidade de vida a até sete pessoas em fila de espera”, reforça Noemy.
Dados – Durante todo o ano de 2017, Pernambuco concretizou 1.790 transplantes. O quantitativo é 22,27% maior do que o mesmo período de 2016, com 1.464 procedimentos. O maior crescimento foi nos transplantes de coração, com 54 em 2017 e 38 em 2016 (aumento de 42%). Em seguida, vem rim: 404 em 2017 e 286 em 2016 (aumento de 41%).
Ainda foram realizados 225 procedimentos de medula óssea (187 em 2016 – crescimento de 20%), 968 de córnea (827 em 2016 – ampliação de 17%), 129 de fígado (112 em 2016 – aumento de 15%). Também foram feitos 6 transplantes de rim/pâncreas, 2 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.
Pernambuco ainda teve um aumento de doadores por milhão de população (pmp). Em 2016, o número era de 15 doadores por milhão de população. Em 2017, o quantitativo ficou em 20 pmp, também o maior da história do Estado. O recorde anterior era de 2015, com 18 pmp.
Autorização – Em 2017, as Organizações de Procura de Órgãos (OPO) realizaram 341 entrevistas com familiares de pacientes com morte encefálica. Desse total, 188 autorizaram a doação e 150 negaram. Isso significa que 43,9% das potenciais doações não puderam ser efetivadas.
A morte encefálica acontece quando o cérebro perde a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. No caso da morte encefálica, o paciente é um potencial doador de órgãos sólidos (coração, rins, pâncreas e fígado) e tecido (córnea). No caso da morte do coração, o paciente pode doar apenas as córneas.
“Entre os motivos da negativa familiar, está o desconhecimento da população sobre a morte encefálica e sobre a integridade do corpo após a doação. Precisamos informar que o diagnóstico de morte encefálica segue um rígido protocolo na sua confirmação e que a família receberá o corpo do ente querido íntegro para realizar todas as cerimônias de despedida. Como a doação só ocorre com a autorização de um familiar de até segundo grau, de acordo com a legislação brasileira, precisamos difundir esse tema; tirar dúvidas, mitos e preconceitos; e saber que esse ato pode salvar muitas vidas”, pontua a coordenadora da CT-PE.
Fila de espera – Atualmente, há 931 pacientes esperando um órgão ou tecido. A maior fila é por um rim, com 766 pacientes, seguida de fígado (78), córnea (62), medula óssea (14), coração (9) e rim/pâncreas (2).
Serrano foi goleado pelo Belo Jardim Com um gol de Bagagem no primeiro tempo e dois assinalados no segundo, por Caxito e Caique, o Afogados FC estreou no Campeonato Pernambucano Sub-23, vencendo o Flamengo de Arcoverde por 3 x 0. Detalhe: Caique que fez aniversário ontem, driblou 4 marcadores antes de anotar um belo gol. […]
Com um gol de Bagagem no primeiro tempo e dois assinalados no segundo, por Caxito e Caique, o Afogados FC estreou no Campeonato Pernambucano Sub-23, vencendo o Flamengo de Arcoverde por 3 x 0.
Detalhe: Caique que fez aniversário ontem, driblou 4 marcadores antes de anotar um belo gol.
O time comandado pelo técnico Pedro Manta teve o domínio do jogo, especialmente no segundo tempo, e fez por merecer a vitória, inclusive perdendo chances de ampliar o marcador. O torcedor que compareceu ao estádio Vianão gostou do que viu.
Por falar no torcedor, mesmo com público girando em torno de 800 torcedores, o número foi anunciado de apenas 255 pagantes.
O Afogados volta a campo no domingo dia 30 jogando no Chapadão do Araripe contra o Araripina.
Serrano é goleado: o Belo Jardim venceu no Pereirão a equipe do Serrano por 4 x 0. O Serrano conseguiu regularizar atletas a tempo, mas houve quase uma hora de atraso por falta de médico do mandante.
A vitória começou a ser construída no primeiro tempo de jogo com gols de Kelvis, Saullo (2) e Genildo ampliaram o placar. O Belo Jardim volta a campo no próximo domingo onde enfrenta o Flamengo de Arcoverde as 15h no Aureo Bradley.
Nas passagens e construção da história com Anchieta Santos, são muitas imagens que ficam guardadas na mente e no coração. Impossível registrar em uma postagem tantos capítulos dessa história. Em uma rápida passagem do Google fotos, sem considerar álbuns físicos em tantos registros, alguns momentos que guardamos na memória e na alma:
Nas passagens e construção da história com Anchieta Santos, são muitas imagens que ficam guardadas na mente e no coração. Impossível registrar em uma postagem tantos capítulos dessa história. Em uma rápida passagem do Google fotos, sem considerar álbuns físicos em tantos registros, alguns momentos que guardamos na memória e na alma:
do Uol Em depoimento nesta terça-feira (2) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal, declarou-se “arrependido”, afirmou que sua família o convenceu a fazer a delação premiada e disse que o esquema de desvios na Petrobras repete-se no Brasil inteiro. Na sessão de hoje da […]
Em depoimento nesta terça-feira (2) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal, declarou-se “arrependido”, afirmou que sua família o convenceu a fazer a delação premiada e disse que o esquema de desvios na Petrobras repete-se no Brasil inteiro.
Na sessão de hoje da CPI, Costa está sendo submetido a uma acareação com Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da empresa.
Apesar de afirmar que, mais uma vez, não responderá às perguntas dos parlamentares, Costa fez um desabafo, que começou quando ele disse que todas as indicações de diretores da Petrobras, desde o governo de José Sarney (1985-90) até a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foram políticas.
“Isso aconteceu em todos os governos. Todos! Com todos os diretores da Petrobras. Se não tivesse apoio político, não chegava a diretor. Isso é fato”, disse. Na sequência, declarou-se arrependido por ter aceito participar do esquema de corrupção para chegar ao cargo de diretor.
“Era um sonho meu chegar a diretor ou até a presidente da companhia”, disse. “Me arrependo amargamente. Infelizmente, aceitei uma indicação política para assumir a diretoria de abastecimento. Estou extremamente arrependido de ter feito isso. Se tivesse a oportunidade de fazê-lo, não faria novamente. Aceitei esse cargo e ele me faz estar aqui onde estou hoje”, disse.
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