TCE determina suspensão de pagamentos com sobrepreço em Trindade

O jovem Arthur Moraes, de 18 anos, vítima de um acidente na manhã do último sábado (24), no Distrito de São Vicente, em Itapetim, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na tarde desta segunda-feira (26), no Hospital da Restauração, no Recife.

Arthur residia em São Vicente e era filho de Luciene e Zé de Aderson.

Segundo o blog Repórter do Sertão,  O acidente foi registrado na saída de São Vicente no sentido do município de Livramento-PB. O jovem colidiu a motocicleta que pilotava com uma caminhonete.

Segundo informações o carro levava um grupo de pessoas de Itapetim para assistir um sepultamento na cidade de Serra Branca, na Paraíba. Nenhum ocupante da caminhonete ficou ferido.

Arthur foi socorrido inicialmente para a Unidade Mista Maria Silva e em seguida levado para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. Na noite do sábado, o rapaz foi transferido para o Hospital da Restauração no Recife vindo a óbito nesta segunda.

Não há informações sobre as causas do acidente. O horário e o local do velório e sepultamento ainda não foram informados, mas deve ocorrer nesta terça. Nas redes sociais há muita comoção com seu falecimento.

O Juiz Eleitoral Manoel Belmiro Neto, Juiz Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral deferiu finalmente a candidatura de Erivaldo José da Silva, o Joelson, do AVANTE, à prefeitura de Calumbi.

A candidata Sandra da Farmácia (PT)  argumentou que Joelson teve suas contas de governo, referentes ao exercício de 2012,  reprovadas pela Câmara Municipal de Calumbi, por meio do Decreto Legislativo nº 01/2017 (ID 10698957). A decisão teve por fundamento o Parecer do TCE/PE, no bojo do TC nº 1350053-3 (ID 10697575).

Diz o Juiz: “para a incidência da hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “g”, da LC n.º 64/90, é necessária a presença cumulativa dos seguintes requisitos: a) contas rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão competente; b) rejeição por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; c) inexistência de decisão judicial que suspenda ou anule os efeitos da rejeição”.

segue: “Ocorre que, em sede de Agravo de Instrumento, nos autos da Ação Anulatória processo nº 0000241-55.2020.8.17.2610, foi deferida antecipação de tutela recursal (ID´s 14186677 e 26/10/2020 17:20 Página 6 de 9 14186679), a qual determinou a suspensão da eficácia do julgamento que reprovou as contas do impugnado, perpetrada pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, por meio do Decreto Legislativo nº 01/2017”.

Ao final decide: “Pelo exposto, defiro o pedido de registro de candidatura do Sr. Erivaldo José da Silva (Joelson) para que possa concorrer ao cargo de Prefeito, pela Coligação Unidos por Calumbi , nas eleições municipais de 2020. Decisão Joelson .

Na semana passada, o ex-presidente Lula (PT) disse em entrevista coletiva que “se o PSB definir candidato, Humberto Costa está fora” da disputa pelo Governo de Pernambuco. 

A questão, no entanto, não está pacificada dentro do diretório petista do estado. No programa Manhã na Clube da última segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) defendeu a pré-candidatura do correligionário. As informações são do Diario de Pernambuco.

“Nós vamos trabalhar até o último instante para que a Frente Popular e o PSB apoiem o nome de Humberto Costa para o governo do estado. Mesmo o PSB tendo o direito, a prerrogativa política de indicar o seu sucessor, mas o PSB não chegou a um consenso, não tem um nome do PSB para o governo do estado de Pernambuco, para a sucessão de Paulo Câmara”, apontou.

Veras explica que o imbróglio começa no declínio do candidato natural do partido, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, em participar da disputa: “Se o Geraldo tivesse aceitado desde o início, o diretório estadual do PT não teria se apresentado e colocado o seu nome.”

Para o deputado, o nome do senador petista possui viabilidade eleitoral, diferentemente dos nomes que podem ser indicados pela legenda socialista. “Não é uma eleição simples. Não é só chegar e dizer: ‘é fulano, o candidato (ou candidata).’ E acabou, está ganha a eleição para o governo do estado”, ironizou.

Alinhado à postura de Humberto, Veras defende outra composição de chapa, onde o PSB disputaria a vaga para o Senado. De acordo com ele, o governador Paulo Câmara “é um quadro que está pronto para ser vice do presidente Lula ou ser candidato a senador por Pernambuco.” Pelo menos até o momento, o PSB desconsidera essa perspectiva e deve definir a indicação até fevereiro.

A possibilidade de palanque duplo também foi mencionada por Veras, que lembrou a eleição de 2006 no estado – naquele ano, PT e PSB disputaram o executivo estadual, com as candidaturas de Humberto Costa e Eduardo Campos. 

Ao final do primeiro turno, os petistas passaram a apoiar o pessebista contra Mendonça Filho. Ambas as siglas deram espaço para a campanha de Lula à reeleição.

O pedido para que o então diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo substituísse a superintendente da Polícia Federal em Pernambuco estava ligado à política.

Segundo Valeixo afirmou em depoimento à PF nesta segunda-feira (11), o então ministro da Justiça Sérgio Moro mencionou o fato de a superintendente, a delegada federal Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, ter ocupado um cargo de confiança no governo de Pernambuco. Ela tomou posse em 2017, durante a gestão do governador Paulo Câmara (PSB-PE). O PSB integra a base de oposição ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

Não ficou claro, no depoimento de Valeixo, se esse ponto do currículo de Carla foi levantado pelo próprio Moro ou se o questionamento veio do Palácio do Planalto e apenas foi repassado pelo então ministro ao então diretor-geral. Nesse ponto o depoimento é cheio de lacunas, pois também não explica que medida Valeixo e Moro tomaram em relação ao assunto. Também não foi detalhada qual a implicação política de Carla ter exercido um cargo no governo de Pernambuco e por que isso seria um problema. Nem mesmo o partido do governo de Pernambuco é apontado no depoimento.

De acordo com Valeixo, em determinando momento o então ministro da Justiça o procurou, “de forma menos contundente” do que a questão da Superintendência do Rio de Janeiro – assunto sob pressão desde meados de 2019 -, para saber sobre “a possibilidade de troca da superintendente do Pernambuco”. A delegada Carla Patrícia havia assumido o cargo em dezembro de 2019, escolhida por Valeixo.

“O assunto sobre a mudança da atual superintendente de Pernambuco foi tratado com o então ministro Sérgio Moro e o questionamento dizia respeito ao fato de que a então titular da SR/PE [Superintendência da PF em Pernambuco] tinha exercido um cargo na Secretaria de Estado equivalente ao cargo de Secretaria de Segurança Pública.” Em 2017, Carla foi nomeada corregedora da Secretaria de Defesa Social do governo de Pernambuco.

Valeixo disse que a escolha da delegada fora “técnica”, e que a delegada tinha ocupado “diversos cargos estratégicos naquela superintendência”. O ex-diretor-geral disse ainda que a “época em que a Carla Patrícia foi delegada regional de Combate ao Crime Organizado na SR-PE foi o período em que houve mais operações especiais naquele Estado”.

O Farol de Notícias em parceria com o Instituto Múltipla divulgou hoje mais uma rodada da ampla pesquisa realizada em Serra Talhada, nos dias 21 e 22 de abril.

O cenário agora é a disputa por um cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde o deputado Luciano Duque aparece como mais citado na Capital do Xaxado.

Luciano pontua com 55% das intenções de voto, caso as eleições fossem hoje. Seguido pelo ex-deputado Sebastião Oliveira (19%) e o esposo da prefeita Márcia Conrado, Breno Araújo (9%). Breno ainda não foi lançado oficialmente pré-candidato a Estadual.

A pesquisa foi estimulada, quando os nomes dos concorrentes são ofertados para análise da população. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos.