Notícias

TCE determina suspensão de editais para contratação em Caruaru

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (05), duas Medidas Cautelares determinando à Prefeitura de Caruaru a suspensão dos efeitos dos editais (019 e 016) de 2022, que têm por objeto a contratação temporária de profissionais para a função de Fiscal Municipal e de Auxiliar de Atividade Fazendária, respectivamente, para atuarem na Secretaria da Fazenda do Município.

As cautelares, expedidas pela conselheira substituta Alda Magalhães, foram formalizadas a pedido da Gerência de Admissão de Pessoal do TCE, tendo como responsáveis os secretários municipais Gilson José Monteiro Filho (Administração) e Simone Benevides de Pinho (Fazenda), além de Ana Maraíza de Souza Silva, secretária de administração até março deste ano.

Em ambos os casos foi apontado que as contratações para as funções citadas devem ocorrer a partir de concurso público e não de seleção simplificada.

A relatora ainda pontuou que há necessidade de regulamentação dos cargos por meio de leis específicas, caso não existam, com previsão de quadro de vagas dentro da secretaria competente, uma vez que as atividades se revestem de caráter fiscalizatório e permanente, sendo exclusivas do Estado e, ainda, sendo exercidas com poder de polícia.

Sendo assim, e ressaltando a urgência e o receio de prejuízo aos cofres públicos, e o risco de ineficácia da decisão, caso a prefeitura divulgue o resultado final e convoque os candidatos aprovados, foram expedidas as Cautelares (n° 22100252-2 e n° 22100623-0), sendo referendadas por unanimidade pela Primeira Câmara.

O voto foi aprovado pelos conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e pelo substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Carlos Neves. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Municípios da VI Geres – Arcoverde ganham tecnologia para auxiliar no combate às arboviroses

Com mais essa entrega, 762 profissionais de 59 cidades passam a utilizar a ferramenta no dia a dia Neste ano, municípios pernambucanos ganharam um aliado para auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue,  chikungunya e zika). O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem entregue aos agentes de […]

Com mais essa entrega, 762 profissionais de 59 cidades passam a utilizar a ferramenta no dia a dia

Neste ano, municípios pernambucanos ganharam um aliado para auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue,  chikungunya e zika). O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem entregue aos agentes de endemias smartphones com acesso ao aplicativo e-visit@PE, tecnologia que permite organizar as informações da rotina de trabalho no ambiente on-line, possibilitando a visualização dos dados pelos gestores municipais e estaduais.

Atualmente, 46 cidades do Agreste e Sertão já fazem uso da tecnologia. Nesta terça-feira (10.09), às 9h, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa), em Arcoverde, será a vez dos 13 municípios que compõem VI Gerência Estadual de Saúde (Geres) receberem seus celulares.

Na VI Geres, a entrega dos smartphones será feita para as cidades de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manarí, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, totalizando 183 agentes de endemias e seus coordenadores e supervisores de vigilância, além da Geres. Com isso, passam a utilizar a ferramenta no dia a dia 762 profissionais de 59 municípios pernambucanos.

“Desde o início do ano, por determinação do governador Paulo Câmara, estamos focados nas ações de controle e combate às arboviroses. Em 2019, estamos investindo mais de R$ 8 milhões nas ações, que englobam diversos eixos. Para os profissionais que atuam nas atividades de campo, estamos fornecendo os smartphones com acesso ao e-visit@PE, além de insumos indispensáveis para o trabalho do dia a dia. Para nos comunicarmos com a população, colocamos nas ruas na última semana a campanha ‘sem mosquito não tem doença”, destacando as medidas que cada um pode fazer na sua rotina para evitar que o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, chikungunya e zika, se prolifere. No final de junho, também entregamos gibis temáticos da Turma da Mônica para os alunos da rede estadual também serem propagadores das idéias contra o Aedes em suas comunidades”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

No ambiente on-line do e-visit@PE, os trabalhadores têm as informações de toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados. Antes da entrega dos smartphones, os agentes de endemias e gestores municipais são treinados para utilizar a tecnologia. Também é preciso fazer o cadastro de todos os domicílios dos municípios para que o trabalho possa ser iniciado. A expectativa é que, até o final do ano, todas as cidades pernambucanas passem a usar o e-visit@PE.

CAMPANHA – O público poderá ver a nova campanha de mídia contra o Aedes aegypti em diversas plataformas. Anúncios em jornais, backbus, panfletos, cartazes, abrigos de ônibus, walkmídia e painel em metrô são alguns dos lugares que os pernambucanos verão o lema “sem mosquito não tem doença”. Anúncios em rádios, televisões e também na internet fazem parte do trabalho. A campanha de mídia reforça a importância de manter recipientes com água devidamente cobertos ou tampados. Quando não estão em uso, baldes, caixa d’água e garrafas devem ser guardados em local coberto e com a boca para baixo. O trabalho lembra ainda da atenção que deve ser dada às calhas e lajes, aos vasos de planta e às piscinas, locais que facilmente podem se transformar em criadouros para o mosquito Aedes aegypti.

DADOS – Até o último dia 31.08, foram notificados 2.129 casos de dengue na VI Geres – Arcoverde (545 em 2018 / aumento de 290,6%), 469 de chikungunya (184 em 2018 / + 154,9%) e 166 de zika (22 em 2018 / + 654,5). Em todo o Estado, são 47.358 notificações de dengue (18.526 em 2018 / ampliação de 155,6%), 6.355 de chikungunya (2.727 em 2018 / + 133%) e 2.982 de zika (1.075 em 2018 / + 177,4%).

Afogados: Câmara vai criar comissão para fiscalizar filas dos bancos

Aconteceu na noite de ontem (13) a terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Na pauta, vários Projetos de Lei e requerimentos. Destaque para o Projeto de Lei nº 003/2017 de autoria do Vereador Daniel Valadares (PMDB) que dá nome a Tribuna da Câmara de Ernesto Mariano de Lima, que foi vereador […]

Aconteceu na noite de ontem (13) a terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Na pauta, vários Projetos de Lei e requerimentos.

Destaque para o Projeto de Lei nº 003/2017 de autoria do Vereador Daniel Valadares (PMDB) que dá nome a Tribuna da Câmara de Ernesto Mariano de Lima, que foi vereador em Afogados da Ingazeira por dois mandatos.

Usaram a Tribuna Popular as senhoras Kátia Celly e Adriana Nascimento, ambas representando a FETAPE, que convidaram os vereadores para audiência pública a ser realizada no dia 20/02 às 14h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Afogados da Ingazeira e terá como tema a Reforma da Previdência. Os vereadores Augusto Martins (PR), Rubinho do São João (PEN) e Igor Mariano (PSD) confirmaram participação no evento.

Na terceira e última parte, destaque para a proposição do vereador Raimundo Lima (PSB) que sugeriu para os parlamentares a criação de uma Comissão Especial da Câmara para fiscalizar o tempo de espera que os afogadenses passam nas filas dos bancos. A proposta recebeu os parabéns da maioria dos vereadores e deve ser discutida internamente, porém há um claro sentimento de que de fato a ideia deve sair do papel. Existe uma lei municipal que determina o tempo razoável para atendimento, podendo ser aplicado multas caso não venha haver seu cumprimento.

Outro assunto bastante discutido foi à cobrança dos parlamentares pela reativação dos serviços de saneamento global no município. Foi feito um documento que será encaminhado ao Prefeito para que o gestor cobre da CODEVASF urgência na volta dos serviços. Existe um comissão especial da câmara que também fiscaliza os serviços de saneamento.

CPI da Covid: Randolfe pede convocação de ministro da Justiça

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado UOL O vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou um pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar depoimento à comissão. A solicitação foi feita hoje e agora será avaliada pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) para votação […]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

UOL

O vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou um pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar depoimento à comissão. A solicitação foi feita hoje e agora será avaliada pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) para votação no colegiado. Caso seja aprovado o pedido, o ministro deverá comparecer e depor na CPI.

Na convocação, Randolfe pede que Torres justifique à CPI a declaração dada à revista Veja, quando informou que vai solicitar à Polícia Federal informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de dinheiro destinados para as secretarias de Saúde. “É necessário entender se essas acusações se estendem ao governo do Distrito Federal, uma vez que até recentemente o Ministro era Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, órgão competente para investigação de eventuais condutas ou desvios”, justificou Randolfe.

Em entrevista ao colunista Reinaldo Azevedo ontem, Randolfe adiantou sua intenção de entrar com o pedido de convocação de Torres. No mesmo dia que conversou com a coluna, ele disse que já estava escrevendo o material. O senador comentou que o foco da CPI deve ser ampliado, não questionando somente atos do governo federal.

“Há muitos casos sob investigação nos estados desde o início da pandemia. O problema é que isso não está sendo falado. Eu vou pedir esses dados à Polícia Federal, tudo o que já foi feito. Há várias operações em andamento. Isso precisa ser mostrado. As pessoas têm de tomar conhecimento disso também”, disse, ao colunista.

Atualmente, há 353 pedidos apresentados por parlamentares aguardando o acolhimento de Calheiros e votação pelo colegiado. Nesta semana, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich irão comparecer à CPI, na terça-feira. No dia seguinte será a vez de Eduardo Pazuello, outro ex-ministro da pasta. Já na quinta-feira, os parlamentares vão questionar o atual ministro, Marcelo Queiroga, e o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres.

Agricultor paraibano tem mão esquerda reimplantada em cirurgia inédita

Damião de Oliveira Bezerra, de 47 anos, morador da cidade de Monteiro, no Cariri Paraibano, perdeu a mão direita quando tinha 17 anos e, no ano passado, ficou sem os movimentos na mão esquerda. Na quarta (13), ele teve a mão esquerda reimplantada no braço direito. A cirurgia é inédita no Brasil, segundo os médicos […]

Damião de Oliveira Bezerra, de 47 anos, morador da cidade de Monteiro, no Cariri Paraibano, perdeu a mão direita quando tinha 17 anos e, no ano passado, ficou sem os movimentos na mão esquerda.

Na quarta (13), ele teve a mão esquerda reimplantada no braço direito.

A cirurgia é inédita no Brasil, segundo os médicos que o operaram. De acordo com o Hospital SOS Mão, onde o paraibano foi submetido ao procedimento cirúrgico, o estado de saúde dele é estável.

Para a equipe médica, a história do agricultor marca um recomeço que foi possível por causa dos avanços da ciência.

Brasil tem 2.462 mortes e 38.654 casos de coronavírus, diz ministério

Pernambuco está entre os cinco estados com mais mortes. O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (19) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 2.462 mortes – no sábado, eram 2.347 (um aumento de 4,9%), 38.654 confirmados – no sábado, eram 36.599 (um aumento de 5,6%) 6,4% é […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Pernambuco está entre os cinco estados com mais mortes.

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (19) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 2.462 mortes – no sábado, eram 2.347 (um aumento de 4,9%), 38.654 confirmados – no sábado, eram 36.599 (um aumento de 5,6%) 6,4% é a taxa de letalidade, em 7 dias foram 1.239 mortes a mais (aumento de 101%).

Pernambuco – O Governo do Estado confirmou, mais 266 casos do Coronavírus, totalizando 2.459. Em Pernambuco, foi anunciada confirmação laboratorial de 11 novas mortes, ocorridas entre os dias 13 e 18 de abril.

Ao todo, já são registradas 216 mortes e 96 pacientes recuperados.

Pernambuco segue entre os cinco estados com mais mortes por Covid-19, ocupando o terceiro lugar, atrás de São Paulo – 1.015 e Rio de Janeiro – 402 e na frente do Ceará – 186 e do Amazonas – 182.