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TCE determina suspensão de editais para contratação em Caruaru

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (05), duas Medidas Cautelares determinando à Prefeitura de Caruaru a suspensão dos efeitos dos editais (019 e 016) de 2022, que têm por objeto a contratação temporária de profissionais para a função de Fiscal Municipal e de Auxiliar de Atividade Fazendária, respectivamente, para atuarem na Secretaria da Fazenda do Município.

As cautelares, expedidas pela conselheira substituta Alda Magalhães, foram formalizadas a pedido da Gerência de Admissão de Pessoal do TCE, tendo como responsáveis os secretários municipais Gilson José Monteiro Filho (Administração) e Simone Benevides de Pinho (Fazenda), além de Ana Maraíza de Souza Silva, secretária de administração até março deste ano.

Em ambos os casos foi apontado que as contratações para as funções citadas devem ocorrer a partir de concurso público e não de seleção simplificada.

A relatora ainda pontuou que há necessidade de regulamentação dos cargos por meio de leis específicas, caso não existam, com previsão de quadro de vagas dentro da secretaria competente, uma vez que as atividades se revestem de caráter fiscalizatório e permanente, sendo exclusivas do Estado e, ainda, sendo exercidas com poder de polícia.

Sendo assim, e ressaltando a urgência e o receio de prejuízo aos cofres públicos, e o risco de ineficácia da decisão, caso a prefeitura divulgue o resultado final e convoque os candidatos aprovados, foram expedidas as Cautelares (n° 22100252-2 e n° 22100623-0), sendo referendadas por unanimidade pela Primeira Câmara.

O voto foi aprovado pelos conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e pelo substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Carlos Neves. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

“Ciência e fé caminham juntas. Sempre caminharam”, lembra Padre Josenildo

Padre lembrou que institucionalmente, a igreja católica tem se colocado em defesa da vacinação contra a Covid-19 Por André Luis O padre Josenildo Nunes, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Penha de Serra Talhada, lembrou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (27), que Ciência e fé caminham juntas e que tem sido […]

Padre lembrou que institucionalmente, a igreja católica tem se colocado em defesa da vacinação contra a Covid-19

Por André Luis

O padre Josenildo Nunes, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Penha de Serra Talhada, lembrou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (27), que Ciência e fé caminham juntas e que tem sido uma posição institucional da igreja católica no mundo todo a defesa da vacinação.

“Está mais que provado e comprovado de que a vacinação dos últimos tempos é o que está salvando muitas pessoas que contraíram o vírus. Nós estamos aí com um quadro muito alto de contaminação, porém com o índice baixo de mortalidade. Se isso tivesse acontecido ano passado, antes da vacina, nós teríamos uma pandemia com índice de mortalidade ainda mais alto”, disse o padre.

Josenildo ainda completou: “vale lembrar a loucura que foi em muitas capitais como Manaus e aqui também no interior, pessoas morrendo, os cemitérios superlotados, os coveiros não davam conta e isso era um quadro quando não se tinha a vacina. Hoje é outro quadro, depois que parte da população foi vacinada, por isso acredite na ciência, tenha fé. Ciência e fé caminham juntas Sempre caminharam.”, lembrou.

Ainda segundo o padre Josenildo, a campanha antivacina é impulsionada por notícias e informações falsas.

“Infelizmente nós temos pessoas que não tem acesso ao conhecimento e facilmente, hoje, são ludibriadas por notícias e por informações falsas que fazem de fato a cabeça das pessoas. E outras pessoas que mesmo tendo acesso ao conhecimento, fazem questão de levantar essa bandeira do negacionismo e de juntar pessoas para engrossar esse cordão. Quando nós não temos acesso à informação correta, então, facilmente nós somos influenciados por esse tipo de notícia”, lamentou. 

“Eu queria dizer que me admira, às vezes, algumas pessoas usarem o negacionismo em nome de Deus. Como não acreditar na ciência? Se esquecem que a ciência é um dos sete dons do Espírito Santo? Ou seja: a própria palavra institui como um dos dons do Espírito Santo a ciência, como instrumento humano, mas também, um instrumento divino para que o homem possa conhecer a si mesmo e também, encontrar defesas para a sua vida”, afirmou o padre. 

“A ciência é a busca do conhecimento e quem busca o conhecimento, busca também, a Deus, porque Deus é a plenitude do conhecimento”, completou.

Padre Josenildo lembrou, que apesar de não ser noticiado, a igreja católica sempre está caminhando ao lado da ciência. 

“Grandes institutos de pesquisa, de desenvolvimento da ciência no mundo inteiro está presente à igreja. Vou lhe dar só um exemplo: há alguns anos, nós tivemos aquela simulação da partícula do átomo, que se chocava com outro átomo numa super estrutura de simulação. Lá a igreja tinha cientistas. Padres cientistas que estavam acompanhando aquele projeto desde o seu início, ou seja, a igreja ela não caminha a margem da ciência, muito pelo contrário, ela caminha junto com a igreja”, lembrou padre Josenildo.

São José do Egito fará mutirão de vacinação contra a covid-19 em crianças 

Seguindo pactuação do Estado de Pernambuco, São José do Egito começa nesta quarta-feira (23) e segue até a sexta-feira (25), com um mutirão de vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades em todas as unidades básicas de saúde. As unidades funcionarão em horário costumeiro, na quarta e quinta das […]

Seguindo pactuação do Estado de Pernambuco, São José do Egito começa nesta quarta-feira (23) e segue até a sexta-feira (25), com um mutirão de vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades em todas as unidades básicas de saúde.

As unidades funcionarão em horário costumeiro, na quarta e quinta das 8h Às 11h e das 14 as 16h, na sexta das 8h às 12h para vacinação.

“Não precisa agendamento, leve seu filho para vacinar, vacina salva vidas”, destaca a Secretaria de Saúde.

Sertânia confirma mais três casos de Covid-19

Município conta agora com 20 casos confirmados de Covid-19 A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, no boletim desta quinta-feira (21), que mais três casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, um deles estava em investigação. Um outro teste […]

Município conta agora com 20 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, no boletim desta quinta-feira (21), que mais três casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.

Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, um deles estava em investigação. Um outro teste foi realizado em laboratório privado.

Mais seis casos foram descartados também com realização de testes rápidos, todos em laboratório privado. O boletim traz, ainda, a entrada de mais três casos em investigação e um paciente recuperado, que recebeu alta clínica, após avaliação médica.

Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

O município conta agora com vinte casos confirmados, onze em investigação, quarenta e oito descartados, nove recuperados e dois óbitos.

Arcoverde: Secretária fala pela primeira vez sobre insalubridade. “Pagar a todos é ilegal”

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde.  A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados. “O direito requerido […]

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde. 

A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Segundo ela, na pandemia, uma flexibilização na regra foi criada, permitindo o pagamento do adicional de insalubridade a profissionais que atuaram no combate à Covid. “Isso porque o cenário pandêmico expunha todos a risco e a insalubridade era forma de recompensar e reconhecer a importância do trabalho”.

“Com o controle da pandemia, a regra precisou ser revista e voltou a atender o explícito na legislação trabalhista em vigor. Pagamento de 20% a quem comprovadamente exerça função que exponha a risco. Promovemos revisão no pagamento àqueles servidores aptos a receber. Alguns que não se habilitam tivera m a suspensão do pagamento. Algumas disfunções estão sendo corrigidas”.

Ela concluiu dizendo que não se trata de desvalorizar os profissionais e sim, de cumprir a lei. “Prova de reconhecimento é a reforma administrativa, dialogando com servidores e categorias, otimizando o serviço. Com o Plano de Cargos e Carreiras garantimos dignidade, novos direitos e conquistas a todos os servidores”.

“Lamento que a verdade tenha se perdido em em uma narrativa distorcida dos fatos, usando o tema como instrumento politico. Queremos construir caminhos e soluções”.

Categoria insatisfeita: segundo Caio Magalhães em contato com o blog, a Secretária não respondeu formalmente à categoria e ainda teria pedido mais vinte dias para analisar a questão. A categoria continua ameaçando paralização. Na postagem da Secretária, alguns se manifestaram com críticas e questionamento à argumentação.

Itapetim: Prefeitura e Sisar discutem implantação de abastecimento de água

O prefeito Adelmo Moura e o secretário de Agricultura, Júnio Moreira, receberam o presidente do Sisar Pajeú, Antônio dos Anjos, e o operador do primeiro sistema do Pajeú, implantado pelo Sisar, que fica no município de Afogados da Ingazeira. Na oportunidade foi discutido sobre o funcionamento do projeto que, inclusive, já conta com dois sistemas […]

O prefeito Adelmo Moura e o secretário de Agricultura, Júnio Moreira, receberam o presidente do Sisar Pajeú, Antônio dos Anjos, e o operador do primeiro sistema do Pajeú, implantado pelo Sisar, que fica no município de Afogados da Ingazeira.

Na oportunidade foi discutido sobre o funcionamento do projeto que, inclusive, já conta com dois sistemas de abastecimento a serem implantados nas comunidades do Ambó e Clarinha, na zona rural de Itapetim.

O encontro também contou com a presença da representante do Sisar em Itapetim, Micaelle Olanda.

O objetivo do Sisar é ampliar de forma eficiente o acesso ao saneamento rural (abastecimento de água e esgotamento sanitário) a um custo baixo para seus beneficiários.