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TCE determina formalização de processos de Auditoria Especial em Sertânia

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas.

A primeira Cautelar, de número 2056442-9, diz respeito ao processo de Dispensa de Licitação nº 02/2020, que tinha por objeto “a contratação direta de uma empresa para locação de três motoniveladoras, três retroescavadeiras e dois tratores de esteira destinados à execução de serviços na zona rural do município, deteriorada pelas últimas chuvas ocorridas em toda sua extensão territorial”. Publicada em 31 de julho, a dispensa tinha orçamento estimado em R$ 366.930,39.

Após a análise do pregão, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais – Norte (GAON), do TCE, identificou falhas no procedimento, tais como a realização de dispensa de licitação extemporânea, projeto básico precário, inadequado, deficiente e com preço superfaturado, contratação de máquinas com preços superestimados e locação desnecessária de equipamentos.

A Prefeitura de Sertânia, mesmo tendo solicitado uma dispensa de licitação alegando motivos emergenciais, só concluiu o processo licitatório em 3 de agosto, aproximadamente cinco meses após a declaração da emergência. Foi quando assinou os contratos nº 034/2020 e nº 035/2020, com as empresas J. B. de Pádua Silva Construções e Visão Nordeste.

A GAON, então, solicitou uma Medida Cautelar para suspender os contratos, evitando possíveis danos ao erário, mas a Prefeitura não aguardou julgamento da relatora e os rescindiu.

Embora a anulação descarte o uso de medida cautelar, a conselheira Teresa Duere entendeu que há necessidade de formalização de processo de auditoria especial, “tendo em vista a natureza e a relevância dos achados apresentados pela auditoria, que vão desde o processo de dispensa, da motivação da contratação, até à execução dos contratos dela decorrentes”.

AMBULÂNCIAS – A outra Medida Cautelar que resultou na determinação de abertura de Auditoria Especial foi a de número 2054125-9, formalizada a partir de uma representação da empresa Fiori Veicolo, com intuito de suspender o Processo Licitatório nº 023/2020, que previa a contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, como ação de enfrentamento à pandemia.

A empresa Fiori Veicolo denunciou supostas práticas irregulares adotadas pela empresa declarada vencedora, Santa Catarina Comercial, que estaria realizando a venda indireta de veículos, procedimento indevido no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com repercussões de natureza tributária em desfavor do Estado.

A relatoria não concedeu a medida de urgência, pois não foram identificadas irregularidades no edital da Prefeitura. Seu voto argumenta, entretanto, que o problema “transcende a esfera da gestão municipal e pode estar sendo executado em práticas privadas, com suposta sonegação fiscal”.

Sendo assim, Teresa Duere alertou os gestores sobre o dever da Prefeitura de assegurar as condições da garantia dos veículos, além de que poderão vir a ser responsabilizados em caso de irregularidades fiscais. Tais ações serão verificadas na Auditoria Especial, que vai possuir diligências junto ao Detran e à Secretaria Estadual da Fazenda.

Outras Notícias

Jornalista é roubado dentro de ônibus da Progresso na Rodoviária de Petrolina

Caso revela insegurança no Terminal Rodoviário de Petrolina e descaso da Progresso para com a segurança no interior dos veículos e com os passageiros, reclama jornalista O jornalista Paulo Emílio Gonçalves Moreira teve seus pertences furtado do interior do ônibus da Progresso que faz a linha Petrolina-Recife momentos antes de embarcar para a capital pernambucana. […]

Caso revela insegurança no Terminal Rodoviário de Petrolina e descaso da Progresso para com a segurança no interior dos veículos e com os passageiros, reclama jornalista

O jornalista Paulo Emílio Gonçalves Moreira teve seus pertences furtado do interior do ônibus da Progresso que faz a linha Petrolina-Recife momentos antes de embarcar para a capital pernambucana. O caso aconteceu por volta 19h45 da segunda-feira (21) quando ele desceu do ônibus para pagar a taxa de excesso de bagagem no guichê da empresa. O crime aconteceu em menos de 5 minutos, revelando a insegurança do terminal e a displicência da companhia de transporte rodoviário para com seus passageiros.

“Cheguei ao terminal, peguei um carregador para me ajudar com as bagagens e me dirigi até a área de embarque. Lá chegando, só tive acesso após mostrar minha passagem, o que foi feito. O veículo chegou poucos minutos depois e fui despachar bagagem. Novamente, mostrei a passagem e a bagagem maior foi colocada na área de carga do ônibus. Para subir no ônibus, tive que mostrar passagem e identidade. Então, subi e coloquei a mochila na parte interna, no bagageiro acima da cadeira. Fui informado então que teria que pagar o excesso de bagagem. Bom, você vê segurança para acessar o terminal; havia um preposto da empresa pedindo documentos e passagem para acessar o ônibus e acredita que está seguro. Fui ao guichê, paguei e quando voltei a mochila havia desaparecido”, disse Paulo Emílio. Na mochila estavam um laptop com informações de trabalho, um HD externo, além de carregadores de celular e do computador, livros, revistas, cabos, bloco de anotações, além de objetos pessoais.

O alarme foi dado e um homem, ao ver o que estava acontecendo, disse ter visto um sujeito trajando uma camisa clara descer do ônibus com a mochila nas costas. O suspeito saiu pelo portão que é utilizado pelos ônibus para deixarem o terminal sem ser incomodado. O jornalista, junto com outras pessoas, ainda percorreu o entorno do terminal, mas não conseguiu localizar o suspeito. O portão está escancarado há messes, segundo as pessoas que trabalham no terminal, devido a um acidente. O reparo nunca foi feito, o que permite o acesso de pessoas não autorizadas à área de embarque e desembarque a qualquer momento.
A Polícia Militar (PM) foi acionada e chegou pouco depois.

“O preposto da empresa disse na frente dos PMs que a empresa não se responsabilizava. Ora, se eu, passageiro, para entrar tive que me identificar, mostrar passagem, documento, como alguém sem isso consegue acessar o interior do veículo? Ele então disse que é ‘muito comum que pessoas subam para ajudar alguém, que isso é costume aqui em Petrolina”. Ora, isso vai contra todas as normas de segurança que a própria empresa tomou para o embarque dos passageiros. Alguém alheio, sem passagem, foi autorizado a entrar no ônibus, o que possibilitou o ocorrido. E se houvesse ocorrido algo mais que furto? Uma agressão ou algo pior?”, questiona o jornalista.

Ao solicitar as imagens da câmera de acesso que ficam na entrada do veículo, a informação recebida foi que isso teria que ser solicitado por meio do SAC e, também, à ouvidoria de empresa para que o caso fosse “avaliado” em Recife. Diante dos questionamentos também sobre as câmeras do terminal, a informação foi de que existe uma câmera na área de desembarque, mas não na de embarque e que as imagens teriam que ser solicitadas à empresa responsável, que estaria localizada em São Paulo. Nenhum funcionário responsável pelo terminal foi localizado no momento da ocorrência.

Ao ser procurada, a empresa informou que não se responsabiliza por objetos no interior dos veículos e que a gravação do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – que também funciona como ouvidoria – seria disponibiliza em até 72horas. A companhia, porém, não informou se as imagens da câmera do interior do ônibus serão disponibilizadas.

A área em redor do terminal, segundo relatos de populares e transeuntes, vem sendo palco constante de tráfico de drogas, podendo o comércio ilícito ser constatado livremente – sobretudo à noite -, além de diversos usuários de drogas como o crack circularem livremente pelo local sem serem incomodados. Também há relatos de ameaças, até de tentativas de agressão contra as pessoas que utilizam o terminal. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da 213ª Circunscrição (Ouro Preto).

Paulo Câmara visita Casa de Recuperação Cristo Liberta

O governador Paulo Câmara dedicou a manhã deste domingo (12), Dia dos Pais, para conhecer a comunidade terapêutica Cristo Liberta, localizada em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. A casa de recuperação atende, atualmente, 194 dependentes químicos, através de doações dos familiares, sociedade civil e escolas da região, que disponibilizam a merenda excedente. Acompanhado do […]

O governador Paulo Câmara dedicou a manhã deste domingo (12), Dia dos Pais, para conhecer a comunidade terapêutica Cristo Liberta, localizada em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

A casa de recuperação atende, atualmente, 194 dependentes químicos, através de doações dos familiares, sociedade civil e escolas da região, que disponibilizam a merenda excedente. Acompanhado do prefeito de Olinda, professor Lupércio, o chefe do Executivo estadual conheceu as dependências do espaço e conversou com os assistidos.

“Eu saio daqui com ainda mais convicção de que tenho e vou trabalhar muito para oferecer novas oportunidades, no caminho do bem, para aqueles que desejam e precisam mudar de vida. Eu espero vê-los recuperados, voltando para suas famílias e nos ajudando a trabalhar por um Pernambuco cada vez melhor para todos os pernambucanos”, pontuou o governador.

Há 10 anos atuando na reabilitação de dependentes químicos, a organização já atendeu cerca de dez mil homens, a partir dos 18 anos. O programa de regeneração de vidas atua com atividades pedagógicas, espirituais e de convivência, visando o resgate da autoestima e dignidade dos assistidos.

Além de trabalhar em serviços diversos de manutenção do local, os recuperandos têm a oportunidade de concluir os estudos através das aulas do supletivo, oferecidas na casa de recuperação.

Sertânia: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Guga Lins

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (16), Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque (Guga Lins), em face do parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal nos autos do Processo TCE-PE nº 17100040-7, que recomendou à Câmara Municipal de Sertânia a […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (16), Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque (Guga Lins), em face do parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal nos autos do Processo TCE-PE nº 17100040-7, que recomendou à Câmara Municipal de Sertânia a rejeição das suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a rejeição das referidas contas. A informação é do Afogados Online.

Ex-atletas dos rivais Nacional e Sport relembram os bons tempos do futebol de Tabira

Por Anchieta Santos Na Rádio Cidade FM, o Programa Cidade Alerta fez uma volta ao passado do futebol de Tabira recebendo destaques de ontem, como Holanda (ex-lateral do Nacional), James (zagueiro) Beton (zagueiro e centroavante) Moacir (zagueiro) e Lula Gatão (volante). A marca dos boleiros era o uso de tamanco, bermuda curta com tecido de […]

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Por Anchieta Santos

Na Rádio Cidade FM, o Programa Cidade Alerta fez uma volta ao passado do futebol de Tabira recebendo destaques de ontem, como Holanda (ex-lateral do Nacional), James (zagueiro) Beton (zagueiro e centroavante) Moacir (zagueiro) e Lula Gatão (volante). A marca dos boleiros era o uso de tamanco, bermuda curta com tecido de toalha, e cabelo Black Power. Detalhe: mesmo com toda rivalidade, Nacional e Sport nunca se enfrentaram.

O Nacional era considerado profissional (atletas recebiam pra jogar), o Sport amador, mais duas grandes equipes. Dizem ate que um dirigente chegou a propor um jogo de cartas cartadas, mas a maioria não aceitou, revelou Moacir, zagueiro de estilo vigoro que ainda hoje cuida do Sport e acusa os gestores por Tabira não ter um estádio de futebol, ao contrário de cidades menores da região que tem.

Holanda disse que ao chegar ao Nacional o lateral era Lila Alves que logo foi para o banco. Lembrou de Lula Bocão, que ao chegar no clube foi dizendo: Quem era o lateral direito? – Jogou com Lula em Salgueiro contra o Botafogo do Rio, e o baixinho deu um nó no atacante Dé, que era famoso no clube carioca.

Holanda disse que foi para o River do Piaui e lá quando achava que era o dono da posição, apareceu Lula Bocão (que na verdade jogava de tudo), e logo disse: “Meu Deus esse homem aqui de novo”. Holanda lembrou ter sido chamado por Nereu Pinheiro para testes no Sport, não aceitou. Foi lembrado por Alberi para ir para o ABC, fazer testes, também não topou. Disse ter orgulho da carreira.

Beton tem uma história interessante: começou como zagueiro, na falta de um atacante no Sport, assumiu a camisa 9 e logo no primeiro jogo fez 3 gols e nunca mais saiu. O zagueiro James deu uma declaração polêmica: “Lula Bocão foi mais jogador do que Zico”.

Sobre Beton, James disse que o atacante o que tinha de goleador tinha de arengueiro. Tao arengueiro que um dia depois de expulso sentou sobre a bola dizendo que não sairia de campo. Foi preciso o pai entrar em campo para tirá-lo. James também lembrou os bons tempos no Internacional da cidade baiana de Joao Dourado. Lá atuou também com Lula Gatão de volante. Lula, que teve passagem rápida pelo Sport Tabira.

Holanda também lembrou que Lula Bocão escalava o time que jogava e a diretoria sempre mandava o treinador embora, por preferir ficar com o polêmico craque. Beton lembrou que a rivalidade Nacional e Sport era tão grande que Holanda tentou namorar sua irmã.

Quando o atleta foi chegando com sua cabeleira, shortinho e tamanco, foi chegando em sua casa, o pai foi logo dizendo: “Ei esse cabra é jogador do Nacional. Pode ir passando. Aqui ele não entra”. Todos caíram na gargalhada no estúdio.

Flores: Marconi recebe visita de Luiz Heleno e anuncia saneamento e calçamento

Em Flores, Marconi Santana do PSB usou o seu perfil no Facebook par registrar a vista, em seu gabinete, do presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno do PSB. O gestor de Flores classificou o parlamentar como “parceiro”. “Acabamos de receber a ilustre visita do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno. Luiz será um […]

15826171_572024032997045_5877588492129968617_nEm Flores, Marconi Santana do PSB usou o seu perfil no Facebook par registrar a vista, em seu gabinete, do presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno do PSB.

O gestor de Flores classificou o parlamentar como “parceiro”.

“Acabamos de receber a ilustre visita do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno. Luiz será um parceiro importante na reconstrução de nossa querida Flores. Em nome dele, eu desejo aos demais legisladores sabedoria e sucesso. Que possamos juntos, com um olhar pra o futuro, vencer os novos desafios”, escreveu Marconi.

Ainda no Facebook, Marconi registrou visita aos moradores do Bairro do Cemitério, que logo, segundo o gestor estará recebendo saneamento e calçamento em toda sua extensão.

“Levamos a boa notícia aos moradores do Bairro do Cemitério que, em breve estaremos dando a ordem de serviço, pra implemento do saneamento e calçamento. E é desta forma que vamos governar, olhando para os que mais precisam”, publicou.