Luciano Duque diz que vai continuar incomodando “Grupo dos Doze” em Serra

Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas.

A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no embate entre professores e a Polícia Militar, no dia último 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, e que deixou mais de 200 feridos, segundo a prefeitura.

“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, conta Violin, que também foi atingido com estilhaços de bomba.

O crime de responsabilidade, instituto pela lei nº 1.079 de 1950, corresponde às infrações cometidas por políticos — presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções. As sanções são apenas políticas.

O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, é suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos. Caso perca o mandato, assume a vice-governadora do Estado – no caso do Paraná, seria Cida Borghetti (Pros).

Não há casos no Brasil de chefes do Executivo estadual que tenham sofrido impeachment, segundo o professor e advogado Guilherme de Salles Gonçalves.  “Impeachment de governador é raríssimo. Não me lembro de ter tido nenhum caso. Só sei que tem que ter um desgaste político muito grande para que ocorra. Mas olha, eu nunca vi na minha vida, desde que me lembro por gente, um governo do Paraná estar tão desgastado quanto esse do Beto Richa”, relata. (Uol)

A presidente Dilma Rousseff está com a Esplanada dos Ministérios cada vez mais desfalcada. Há 9 das 32 vagas sem um titular definitivo. Ou seja, 28% dos cargos do primeiro escalão estão vazios –justamente na fase final do processo de impeachment, quando a petista precisará de mais apoio para tentar impedir que o Senado aprove o seu afastamento.

Nesta 4ª feira (20.abr.2016), o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, formalizou sua saída num encontro com Dilma. O ministro dos Portos, Helder Barbalho, havia entregue a sua carta de demissão na 2ª feira, mas a pedido da presidente retardou para hoje sua saída de fato da cadeira.

As demissões de Braga e de Helder é que fazem com que 9 dos cargos na Esplanada estejam vazios.

Outras pastas sem titular definitivo no momento são as seguintes: Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Esporte, Integração Nacional, Cidades e Turismo. A Casa Civil está reservada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito. (Do Blog de Fernando Rodrigues)

O vereador Romério do Carro de Som é o quarto infectado pela Covid-19 na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST). 

Em conversa com o Farol de Notícias, o parlamentar confirmou a infecção, disse que se encontra em isolamento, mas assegura que se encontra curado. Segundo o vereador, foram feitos exames que comprovam que o pior já passou. 

“Assim como os meus colegas, estou fazendo o comunicado porque acho necessário. Mas estou bem, graças a Deus. O exame, feito num laboratório particular, atestou isso. Senti dificuldades de respirar, algumas dores, mas estou bem e isolado”, informou o vereador.

Antes, Manoel Enfermeiro, Agenor de Melo Lima e André Maio, todos da bancada governista, foram positivados e recuperados.

O ciclo carnavalesco de Arcoverde em 2026, realizado entre 31 de janeiro e 17 de fevereiro, registrou a participação de mais de 50 agremiações e 900 brincantes. A programação deste ano homenageou o Maestro Josias e Adriano do Sax (in memoriam), além de Deda da Batucada e da Troça do Urso Branco, figuras centrais da tradição local.

A edição foi marcada pela descentralização da folia, com polos montados nos bairros Dona Didi, JK e São Cristóvão. Segundo a gestão municipal, a estratégia visou ampliar o acesso da população aos eventos e fortalecer a integração comunitária por meio da Folia dos Bois, modelo que concentra bois, ursos e troças da região.

INVESTIMENTOS E ESTRUTURA

O balanço financeiro da festividade aponta um investimento de R$ 75 mil em subvenções para grupos culturais locais. Além disso, a prefeitura garantiu o transporte de oito agremiações para o Concurso de Agremiações Carnavalescas no Recife.

No total, foram contratados mais de 100 artistas e grupos locais e regionais, totalizando um aporte de R$ 275 mil viabilizado por meio de parcerias com o Governo de Pernambuco, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Estado e Sesc. A estrutura de segurança e produção mobilizou cerca de 105 profissionais por noite, incluindo Polícia Militar, Guarda Municipal e bombeiros.

AVALIAÇÃO DA GESTÃO

O prefeito Zeca Cavalcanti avaliou o resultado da festa com foco na gestão dos recursos e das tradições. “Arcoverde mostrou que sabe fazer Carnaval com responsabilidade e valorização das suas tradições”, afirmou o gestor.

Para a secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, a edição marcou a retomada do protagonismo cultural do município. O secretário de Cultura, Pedro Brandão, reforçou o impacto social dos aportes financeiros: “Investir nas agremiações é garantir a continuidade da identidade cultural do município”, declarou.

“Além do aspecto cultural, o evento impulsionou a economia local, gerando ocupação e renda para o comércio formal e trabalhadores ambulantes durante os 18 dias de festividades”, destacou a assessoria de comunicação.

Foto: Reprodução/ Paco Baca

O debate sobre a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após a publicação de um artigo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). O texto, baseado em informações da coluna “Saneamento é Básico”, veiculada no Brasil de Fato, destaca seis experiências de privatização do saneamento que, segundo o sindicato, comprovam a falência do serviço pela iniciativa privada.

Segundo o artigo do Sintaema, o principal argumento dos defensores da privatização é a promessa de redução nos custos das contas de água e energia, além da eficiência na prestação do serviço e a rápida universalização do acesso. No entanto, a realidade vivenciada em diversas localidades do Brasil mostra um cenário completamente diferente.

O caso de Pará de Minas, em Minas Gerais, é um exemplo citado no artigo. Após a privatização, as contas de água tiveram um aumento de 15%, e as tarifas para as camadas mais vulneráveis da população foram ainda mais elevadas, chegando a dobrar. Além disso, a qualidade da água fornecida à população também foi afetada, com relatos de problemas como água com coloração estranha.

Outro exemplo alarmante é o de Ouro Preto, também em Minas Gerais, onde as tarifas de água praticadas pela empresa privada Saneouro chegaram a aumentar em até 200% após a privatização. Antes disso, a população pagava uma taxa mensal de aproximadamente R$ 27, que passou a ser de R$ 79,88 para o consumo de 10m³ de água.

A situação em Manaus, no Amazonas, também é abordada no artigo do Sintaema, que destaca a exclusão dos mais vulneráveis e a precarização do saneamento na cidade. A privatização da água em Manaus resultou na criação de uma classe de “cidadãos de segunda classe”, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços básicos.

No Rio de Janeiro, a privatização da CEDAE não apenas elevou as tarifas, mas também falhou em cumprir a promessa de universalização do acesso. O resultado foi um aumento nas demissões, caos social e, novamente, o aumento das tarifas. Situação semelhante foi observada no Mato Grosso, onde a privatização resultou em tarifas mais caras, lucros exorbitantes e salários milionários para os executivos da empresa.

Em Alagoas, a privatização do saneamento também gerou consequências negativas, com aumento das tarifas e piora na prestação do serviço. Segundo o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o modelo de privatização adotado pelo estado foi equivocado, resultando em uma tarifa mais alta e na deterioração da qualidade do serviço.

Diante desses exemplos, é de suma importância debater profundamente os impactos da privatização do saneamento em Pernambuco, considerando os riscos que ela pode representar para a população e para a qualidade dos serviços oferecidos.