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TCE detalha prestação de contas de Iguaracy e Santa Cruz

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Iguaracy e Santa Cruz da Baixa Verde, ambas do exercício financeiro de 2021. A relatoria dos processos foi do conselheiro Eduardo Porto.

IGUARACY – Em relação a Iguaracy, o relator apontou o cumprimento dos limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (15%) e educação (25%) – o município gastou 26,8% e 25,1%, respectivamente.

A prefeitura gastou 49,7% com a folha de pessoal, observando o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o devido recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entretanto, foram encontradas algumas deficiências, principalmente quanto à abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual, o que motivou recomendações ao gestor.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – O município de Santa Cruz da Baixa Verde também cumpriu com os limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (19,5%) e educação (28,6%). Além disso, a prefeitura gastou 51,9% com a folha de pessoal, dentro do limite da LRF.

“A ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias, em percentuais pouco significativos, foi a única irregularidade relevante, remanescente após a análise dos argumentos constantes na defesa do interessado”, aponta o voto que, ao seu final, trouxe recomendações ao gestor.

Ambos os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Valdecir Pascoal em sessão realizada em 5 de dezembro. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Correios de Tabira admite dificuldades, mas promete melhorar atendimento

Para responder as críticas dos Clientes dos Correios contra o demorado atendimento ao público na Agência Tabira, o gerente Carlos Lima falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele admitiu a carência de material humano, mais mostrou-se acessível as sugestões e empenhando em atender, somando suas funções muitas vezes com o atendimento como […]

e37b1ce1-0463-4d54-95a0-3af08f31f087Para responder as críticas dos Clientes dos Correios contra o demorado atendimento ao público na Agência Tabira, o gerente Carlos Lima falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele admitiu a carência de material humano, mais mostrou-se acessível as sugestões e empenhando em atender, somando suas funções muitas vezes com o atendimento como Caixa.  No momento, disse Carlos Lima, os Correios Tabira contam com o reforço de mais uma funcionária vinda de Petrolândia.

O Gerente disse também que o travamento do sistema tem sido talvez o maior complicador e que com a troca da Brasil/Telecom pela Embratel certamente haverá mais rapidez no atendimento.

Solicitações também já foram feitas aos superiores objetivando ampliar o quadro de pessoal. Muitos ouvintes durante a entrevista enalteceram o trabalho do Gerente Carlos Lima.

Lucas Ramos realiza maratona de visita às cidades do Sertão

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) intensificou a agenda política pelo Sertão pernambucano. Nos últimos dias, esteve em Serra Talhada, Betânia, Verdejante, Ipubi, Afrânio e Cabrobó. “Há quase um ano, estamos visitando todas as regiões do estado. Queremos conhecer de perto a realidade de cada região, suas necessidades e prioridades, para que possamos […]

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O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) intensificou a agenda política pelo Sertão pernambucano. Nos últimos dias, esteve em Serra Talhada, Betânia, Verdejante, Ipubi, Afrânio e Cabrobó. “Há quase um ano, estamos visitando todas as regiões do estado. Queremos conhecer de perto a realidade de cada região, suas necessidades e prioridades, para que possamos representar o povo pernambucano na Assembleia Legislativa. Hoje, observamos que o nosso projeto de renovação ganha cada vez mais impulso”, explica Lucas Ramos.

Em Serra Talhada, o candidato acompanhou a abertura da tradicional Festa de Setembro, a 224ª Festa da Padroeira de Serra Talhada, Nossa Senhora da Penha, ao lado do ex-prefeito Carlos Evandro e da sua esposa, Socorro Brito. Também fez uma visita ao Pátio da Feira da cidade que, aliás, foi uma obra executada por Carlos Evandro. “Nós centralizamos os feirantes neste local. São 800 comerciantes trabalhando”, afirmou Carlos Evandro.

Em Betânia, Lucas Ramos participou de uma carreata e de um comício relâmpago, com a prefeita Eugênia Araújo, o vice-prefeito Antônio Araújo, o ex-prefeito Val Araújo, além dos vereadores Jota, presidente da Câmara de Vereadores, Pelôca, Lúcia Feitosa, Novinho, Edmilson de Elisa e a suplente Socorro de Déda.

Betânia (3)

Já em Verdejante, a programação foi uma caminhada pelo povoado Malhada da Areia, com o ex-prefeito Haroldo Tavares, e com os vereadores Valni Francisco, Heitor Urias, Dorinho, Pedrinho, com o ex-secretário Robson Bezerra e lideranças locais, como Clodoaldo Alves Leite, Francisco Alves de Carvalho, conhecido como Taxixa, e Adelson Marcelino. Muitas pessoas ocuparam as ruas do povoado, acompanhando a caminhada.

Em Ipubi, o jovem socialista prestigiou o 10º Agosto em Ipubi é Festa. Na cidade, foi recebido pelo prefeito João Marcos Siqueira, pelo vice-prefeito José Ivo, pelo ex-prefeito Chico Siqueira e ainda pelos vereadores João Coutinho, Zé Bolinha, Bertinho, Valdilson, Afonso Barros, Shell e Venildo Fernandes.

Lucas Ramos esteve ainda em Afrânio, onde se reuniu com o ex-vereador Perón, com a vereadora Marlene Perón e com Rafael de Perón, candidato a vice-prefeito na última eleição municipal. O socialista foi ainda à largada da IV Cavalgada dos Amigos, com o ex-prefeito Carlinhos e os vereadores Cirineu do Cartório, Vavá do Pipa e Jesinho.

No município de Cabrobó, participou de uma reunião na Zona Rural, convocada pelo vereador Zezito Salu. Também estavam presentes o prefeito, Auricélio Torres, o vice-prefeito, Romero Gomes, o ex-prefeito e hoje secretário de Infraestrutura, Edgar Caldas, e o secretário de Desenvolvimento Social, Sávio Angelim. De lá, Lucas ainda conseguiu prestigiar o aniversário do vereador Jorge Cavalcanti.

MPPE arquiva denúncia contra Prefeitura de Serra Talhada sobre supostos desvios com combustíveis

Prefeita Márcia Conrado comemorou decisão  Nesta quinta-feira (31) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou a Notícia de Fato nº 02165.000.206/2024, que investigava a Prefeitura de Serra Talhada por supostos desvios de recursos públicos relacionados à aquisição e uso de combustíveis. A denúncia havia surgido a partir de informações veiculadas em meios políticos e na […]

Prefeita Márcia Conrado comemorou decisão 

Nesta quinta-feira (31) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou a Notícia de Fato nº 02165.000.206/2024, que investigava a Prefeitura de Serra Talhada por supostos desvios de recursos públicos relacionados à aquisição e uso de combustíveis. A denúncia havia surgido a partir de informações veiculadas em meios políticos e na imprensa local.

Durante o processo de apuração, a Prefeitura prestou total colaboração com o MPPE, encaminhando documentos, relatórios e planilhas detalhadas sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde, além de responder a todas as solicitações dos órgãos de controle.

O parecer técnico elaborado pela unidade do Ministério Público denominada de GMAT Contabilidade, a pedido do próprio Ministério Público, concluiu que não houve qualquer indício de superfaturamento ou emissão de notas fiscais falsas. Com base nessa análise, o MPPE decidiu pelo arquivamento da denúncia, por falta de elementos que justificassem a continuidade da investigação ou abertura de ação judicial.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se pronunciou sobre o desfecho:

“Estou feliz, mas não surpresa, porque quem trabalha com a verdade e com seriedade sabe que o resultado não poderia ser diferente. São vários processos que vencemos, porque temos compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Lamentamos ter que mobilizar setores da gestão para rebater inverdades. Já são mais de 100 denúncias arquivadas, e a cada dia as máscaras vão caindo.”

O Procurador-Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, também comentou a decisão:

“A gente lamenta que denúncias infundadas tenham gerado desgaste e desinformação. A decisão reforça que a verdade prevaleceu por meio dos canais legais e técnicos. Seguiremos trabalhando com seriedade, responsabilidade e respeito ao cidadão.”

Construção da Praça João Arcanjo de Souza segue em ritmo avançado

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), continua trabalhando na construção da Praça João Arcanjo de Souza, espaço de convívio público tido como moderno e nova opção de lazer para as famílias do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. João Arcanjo de Souza foi poeta, […]

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A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), continua trabalhando na construção da Praça João Arcanjo de Souza, espaço de convívio público tido como moderno e nova opção de lazer para as famílias do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

João Arcanjo de Souza foi poeta, organizador de festivais de poesia, comerciante e vice-prefeito de Itapetim na segunda gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. “Essa praça terá o nome de um grande itapetinense, de um excelente pai de família e de um político honrado. Está é uma justa homenagem”, frisa o prefeito Arquimedes Machado.

Adelmo anuncia conclusão de pavimentação em duas ruas em Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou a conclusão da pavimentação em duas ruas e início do calçamento da Rua Augusto Rodrigues da Silva Adelmo anunciou a conclusão do calçamento das ruas Albino Leite Ferreira e Sérgio Alves de Oliveira, localizadas no Bairro Santa Luiza de Marilac. Além disso, o início do calçamento da Rua […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou a conclusão da pavimentação em duas ruas e início do calçamento da Rua Augusto Rodrigues da Silva

Adelmo anunciou a conclusão do calçamento das ruas Albino Leite Ferreira e Sérgio Alves de Oliveira, localizadas no Bairro Santa Luiza de Marilac. Além disso, o início do calçamento da Rua Augusto Rodrigues da Silva, no Bairro São José, foi oficialmente anunciado.

“A conclusão do calçamento nas ruas Albino Leite Ferreira e Sérgio Alves de Oliveira representa um avanço significativo na infraestrutura do local, enquanto a nova obra na Rua Augusto Rodrigues da Silva visa trazer grandes melhorias para os moradores”, destacou a assessoria em nota.

“Essas iniciativas não só contribuem para a modernização das vias públicas, mas também têm um impacto direto na qualidade de vida da população, proporcionando um ambiente mais seguro e acessível”, defendeu a assessoria.