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TCE detalha parecer pela aprovação das contas de Djalma Alves 

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Outras Notícias

Covid-19: Afogados, Serra e São José seguem queda de confirmações

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (23), foi registrado apenas 1 caso de covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, com apenas 10 meses de idade. Entram em investigação os casos de 9 mulheres, com idades entre 9 e 44 anos, e os de 11 homens, com idades entre 17 e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (23), foi registrado apenas 1 caso de covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, com apenas 10 meses de idade.

Entram em investigação os casos de 9 mulheres, com idades entre 9 e 44 anos, e os de 11 homens, com idades entre 17 e 67 anos.

Hoje tivemos 27 casos descascados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19. 

Hoje, 1 paciente apresentou cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, nós atingimos a marca de 612 pessoas (82,47%) recuperadas para covid-19 em nosso município. Atualmente, 117 casos estão ativos. 

O município de Afogados atingiu hoje a marca de 3.969 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 23 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.934 casos confirmados. 

São oito pacientes do sexo masculino e dezessete do sexo feminino, com idades entre 2 e 76 anos.

O município tem 56 pacientes aguardando resultado de exames e 16.532 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.637 pacientes recuperados, 225 em isolamento domiciliar, 3 em internamento hospitalar, 240 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou que nesta quarta-feira, foram registrados 3 novos casos de covid-19. 

Ainda segundo a Secretaria, atualmente, a equipe multidisciplinar está acompanhando 50 pessoas que testaram positivo para o vírus e estão em isolamento domiciliar.

A Secretaria também informou que hoje, as unidades de saúde realizaram 20 testes para detecção do novo coronavírus, já são 2.283 exames feitos desde o início da pandemia. Nas últimas 24hs, 6 pacientes concluíram o tratamento contra a covid-19 e não correm mais riscos. Até o momento, 526 pessoas estão curadas da doença.

São José: Prefeitura termina terraplanagem para instalação de nova creche

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Viação e Obras concluiu o serviço de terraplanagem onde será construída a nova creche no Bairro Planalto, do Programa Proinfância B. Foram mais de quatro meses de trabalho envolvendo as máquinas da prefeitura. A creche será construída no Loteamento Venâncio Campos e receberá o […]

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A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Viação e Obras concluiu o serviço de terraplanagem onde será construída a nova creche no Bairro Planalto, do Programa Proinfância B. Foram mais de quatro meses de trabalho envolvendo as máquinas da prefeitura.

A creche será construída no Loteamento Venâncio Campos e receberá o nome de EMEI “Casa da Criança” Professora Diva Siqueira Vasconcelos, sancionado em lei, pelos seus préstimos à educação e à sociedade egipciense. A obra custará mais de R$1 milhão e 700 mil.

Cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch falam à CPI nesta sexta

A CPI da Pandemia recebe na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os internautas poderão enviar perguntas e comentários para a reunião por meio do portal e-Cidadania. Quem são os depoentes Natalia Pasternak é formada em ciências biológicas pelo Instituto de Biociências da […]

A CPI da Pandemia recebe na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os internautas poderão enviar perguntas e comentários para a reunião por meio do portal e-Cidadania.

Quem são os depoentes

Natalia Pasternak é formada em ciências biológicas pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP). Também é PhD com pós-doutorado em microbiologia na área de genética molecular de bactérias pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB-USP).

A microbiologista é diretora-presidente do Instituto Questão de Ciência. Também é colunista do jornal O Globo, das revistas The Skeptic (Reino Unido) e Saúde e autora do livro Ciência no Cotidiano, além de ser a editora responsável pela revista Questão de Ciência. 

Pesquisadora visitante do ICB-USP no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) e professora convidada na Fundação Getulio Vargas na área de administração pública, Natalia tornou-se membro, em 2020, do Committee for Skeptical Inquiry (EUA). Foi agraciada com o prêmio internacional de promoção do ceticismo The Ockham Award (Navalha de Ockham) e dirigiu no Brasil o festival internacional de divulgação científica Pint of Science — Um Brinde à Ciência, coordenando palestras em 85 cidades. A convite da ONU, integra a Equipe Halo, um time de cientistas que promove esclarecimentos sobre vacinas no TikTok.

Cláudio Maierovitch é médico sanitarista, especialista em políticas públicas e gestão governamental e mestre em medicina preventiva e social. Também coordena o Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília. Foi presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008 e diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (entre 2011 e 2016).

Requerimentos

A vinda de Pasternak e Maierovitch atende a requerimentos aprovados dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Marcos do Val (Podemos-ES) — este último, apenas no caso de Natalia Pasternak.

Os parlamentares citam a trajetória pública e acadêmica nacional e internacional dos profissionais nas justificativas, afirmando que os cientistas têm condições de esclarecer o país sobre a melhor forma de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Senado

14° BPM realiza ação solidária

Policiais Militares do 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (14° BPM) se mobilizaram, na manhã do dia 13 de maio, para doar sangue no Hemocentro Regional Serra Talhada (HEMOPE). Na oportunidade, 10 (dez) policiais participaram da ação solidária que teve como objetivo incentivar outras pessoas a praticarem o mesmo ato e prover o estoque […]

Policiais Militares do 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (14° BPM) se mobilizaram, na manhã do dia 13 de maio, para doar sangue no Hemocentro Regional Serra Talhada (HEMOPE).

Na oportunidade, 10 (dez) policiais participaram da ação solidária que teve como objetivo incentivar outras pessoas a praticarem o mesmo ato e prover o estoque de sangue em meio à pandemia do novo coronavírus. “É muito importante participar de ações como essas, eu sou doador desde 1996, e neste período a vontade de ajudar o próximo é ainda maior”, destacou o Cb Valdomiro.

Para Rita Jussara, Assistente Social do Hemocentro, gesto como esse é muito bem-vindo. “O Hemocentro Regional Serra Talhada parabeniza a atuação do 14° Batalhão. Neste momento, infelizmente, estamos enfrentando um momento difícil, mas esse número de doadores de sangue refletiu significativamente. São essas ações que dão esperança a inúmeros pacientes”, pontuou a profissional.

A iniciativa foi organizada pelo comando do 14°BPM e faz parte das ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. “Com o surgimento da pandemia, nossas ações não estão voltadas apenas à segurança, mas, sobretudo, às questões humanitárias”, ressaltou o Tenente-Coronel PM Cleto, comandante da Unidade Militar.

Sobre o Hemocentro: o Hemocentro Regional Serra Talhada está localizado na Rua Joaquim Godoy, s/n, Centro. Telefone: (87) 3831-9330. O horário de atendimento ao público doador, neste período de pandemia, é de segunda a quinta, das 07:00 às 09:00, limitado o atendimento até 10 (dez) pessoas por dia.

Grande incêndio atinge prefeitura e BB de Mirandiba

Ao lado, no canto superior, uma foto mostra como era o local. Abaixo, a destruição com o incêndio Um grave incêndio atingiu Banco do Brasil e a sede da prefeitura de Mirandiba, no Sertão Central. Ainda não há informações sobre o que causou o início do incêndio.  As informações preliminares indicam que um curto circuito teria […]

Ao lado, no canto superior, uma foto mostra como era o local. Abaixo, a destruição com o incêndio

Um grave incêndio atingiu Banco do Brasil e a sede da prefeitura de Mirandiba, no Sertão Central.

Ainda não há informações sobre o que causou o início do incêndio.  As informações preliminares indicam que um curto circuito teria gerado as chamas, mas só o trabalho pericial irá confirmar ou não.

O prédio foi quase totalmente consumido pelas chamas. O município é gerido pelo socialista Evaldo Bezerra.

O Banco do Brasil funciona dentro de uma sala na prefeitura municipal,  na Avenida José Torres da Silva Araquan.  Moradores locais falam em uma tarde de desespero.

Aos bombeiros,  coube fazer o rescaldo para evitar que o fogo se alastrasse para outros cômodos. Dada a destruição,  não havia mais nada a ser feito para minimizar prejuízos e danos. O episódio não teve feridos por ter sido registrado em um domingo.

Agora, a dúvida da população é saber quando haverá a restauração,  considerando a importância dos serviços da prefeitura e do próprio banco, que atendia aposentados, pensionistas e servidores municipais. A cidade tem pouco mais de 15 mil habitantes.

A prefeitura emitiu nota oficial :

A Prefeitura de Mirandiba vem a público informar que na data de hoje, 13 de agosto de 2023, o prédio da prefeitura foi atingido por um incêndio de grandes proporções, tendo  havido destruição total do setor onde ficava estabelecida a sede do Banco do Brasil. 

Não houve vítimas,  mas somente prejuízos de ordem material.

As autoridades competentes farão a devida apuração para descobrir a causa, ficando a prefeitura com atendimento ao público suspenso por tempo indeterminado. 

Agradecemos de coração a todos aqueles que com muita bravura contribuíram para que o fogo não se alastrasse para outros cômodos do prédio. 

Prefeitura de Mirandiba 

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