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TCE derruba multa aplicada por Duere a Anchieta Patriota

Por Nill Júnior

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.

O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.

O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.

Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.

Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.

Outras Notícias

Infraestrutura promete iniciar trecho Sertânia-Paraíba em fevereiro

Prezado Nill Júnior, Em resposta à matéria “PE entre Sertânia e divisa com PB ainda aguarda início do recapeamento”, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) esclarece que as duas novas fases de obras na PE-265 compreendem os trechos de Coqueiros até Sertânia, e desse município até a divisa com a Paraíba, […]

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à matéria “PE entre Sertânia e divisa com PB ainda aguarda início do recapeamento”, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) esclarece que as duas novas fases de obras na PE-265 compreendem os trechos de Coqueiros até Sertânia, e desse município até a divisa com a Paraíba, abrangendo 39,3 quilômetros de extensão da estrada.

No plano de trabalho desenvolvido pelo órgão para reestruturação da rodovia foi identificado à necessidade de iniciar os serviços de requalificação pelo trecho que vai do Cruzeiro do Nordeste até Sertânia devido ao volume de veículos que circulam diariamente nesse segmento da via.

A previsão é que as intervenções sejam iniciadas em fevereiro na ligação do Estado com a Paraíba. A reestruturação dessas duas etapas da PE-265 conta com o investimento de R$ 31 milhões do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada.

As obras devem ser concluídas até o final deste ano, impactando positivamente a vida de 147 mil moradores do Sertão no deslocamento diário.

A Seinfra informa ainda que, em fevereiro de 2020, o Governo concluiu a primeira etapa dos trabalhos na PE-265, no trecho de oito quilômetros entre os distritos de Placas e Coqueiros, com orçamento de R$ 3,8 milhões.

Fernando Monteiro anuncia mais R$ 90 milhões para a Adutora do Agreste

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conquistou mais R$ 90 milhões para o andamento das obras da Adutora do Agreste. A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira (01). O parlamentar já havia conseguido recursos para a adutora em outras ocasiões, como os R$ 28,9 milhões liberados pela União, ainda […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conquistou mais R$ 90 milhões para o andamento das obras da Adutora do Agreste. A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira (01).

O parlamentar já havia conseguido recursos para a adutora em outras ocasiões, como os R$ 28,9 milhões liberados pela União, ainda em 2018, para o andamento da obra que, na ocasião, encontrava-se sob risco de paralisação.

Com isso, Pernambuco chega a 70% dos R$ 256 milhões necessários para a conclusão da obra, considerada o maior empreendimento hídrico do Estado e em execução pelo governo Paulo Câmara através da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O funcionamento da Adutora do Agreste, que vai levar água perene do Rio São Francisco através do Ramal do Agreste, vai permitir o abastecimento em 23 municípios. “Este repasse é um grande avanço. Chegamos mais perto da conclusão, que tem previsão para 2021”, comemorou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“Levar água para os que tanto precisam é uma das minhas principais bandeiras, quem me conhece sabe bem disso. Conheço bem o sofrimento dos que vivem sem água nas suas casas ou para a garantia do seu sustento. Possibilitar a execução de projetos de saneamento é obrigação de todos, tem que ser visto como prioridade sempre. Nunca medi esforços para levar dignidade ao povo do Agreste. Água é vida e não vou descansar enquanto esta obra não for concluída. Chegaremos em breve aos 100% dos recursos para que isto aconteça”, garantiu Fernando Monteiro.

Sertão do Pajeú debate sobre os rumos do Turismo de PE

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel), por meio da Emprersa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), esteve ontem (30/6) e hoje (1/7) nos municípios de Triunfo e São José do Egito, respectivamente, para promover o Seminário Destino PE, ação que está percorrendo todo o Estado para mapear as […]

Destino PE Sertão do Pajeú

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel), por meio da Emprersa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), esteve ontem (30/6) e hoje (1/7) nos municípios de Triunfo e São José do Egito, respectivamente, para promover o Seminário Destino PE, ação que está percorrendo todo o Estado para mapear as demandas do turismo, os atrativos das cidades e analisar as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento do setor.

O público total em Triunfo e São José do Egito foi de 130 pessoas, entre comerciantes, artesãos, secretários municipais de turismo e cultura, e representantes de associações ligadas ao turismo. Em São José do Egito, o secretário executivo de Projetos Estratégicos da Seturel-PE, Gustavo Negromonte, destacou a importância de levantar o debate na região.  “Sabemos do grande potencial turístico do Sertão e, por isso, estamos aqui para ouvir os anseios dos profissionais de turismo. O objetivo maior é reunir as informações através do trabalho da nossa equipe para em um momento posterior retornarmos aos destinos com as soluções”, comentou.

Nos encontros, as discussões giraram em torno da estrutura dos equipamentos turísticos; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes. “Este seminário é o momento ideal para falarmos sobre os pontos positivos e negativos do turismo, para que o Governo possa atender as nossas necessidades”, comentou a artesã de São José do Egito, Maria Pereira.

Com a realização, até o momento, de 11 encontros dos 13 que estão previstos no calendário do “Seminário Destino PE”, já foram ouvidas cerca de mil pessoas. O próximo e penúltimo município a receber a ação será Tamandaré, no Litoral Norte do Estado, dia 03 de julho.

Daniel Valadares evita polemizar com Vicentinho: “minha resposta é o trabalho”

Por André Luis Na tarde desta quarta-feira (28), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), concedeu uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde abordou a movimentação política na cidade em relação à disputa pela vice-prefeitura nas eleições de 2024. Em meio às pré-candidaturas do presidente da Câmara de […]

Por André Luis

Na tarde desta quarta-feira (28), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), concedeu uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde abordou a movimentação política na cidade em relação à disputa pela vice-prefeitura nas eleições de 2024.

Em meio às pré-candidaturas do presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João (PSD), e do vereador Vicentinho (PSB), ambos do grupo político de Daniel, o vice-prefeito afirmou não ter se sentido traído nem magoado com a disputa que se formou em torno de sua vaga como vice nas próximas eleições municipais.

Recentemente, Rubinho anunciou sua decisão de não concorrer a cargos eletivos, abrindo mão da disputa. No entanto, Vicentinho expressou seu desejo de disputar a posição de vice-prefeito e fez críticas a Daniel.

Indagado sobre como recebeu essas críticas, Daniel optou por evitar polêmicas. Ele enfatizou que seu trabalho está disponível para todos por meio das redes sociais, como o Instagram, onde são compartilhadas informações sobre as ações e projetos da administração municipal.

“Minha resposta não é apenas para Vicentinho, mas para qualquer pessoa. Nosso trabalho está em nossas redes sociais, ou seja, entregamos à população de Afogados a gestão do prefeito Sandrinho e nossa gestão”, afirmou Daniel.

O vice-prefeito ressaltou diversas realizações alcançadas durante seu mandato, destacando a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, que resultaram em investimentos significativos para o município. Entre as conquistas, mencionou a aquisição de equipamentos, como uma Picape e uma ambulância semi UTI, que estão sendo utilizados para beneficiar a população.

Daniel também mencionou a obtenção de recursos para o calçamento de ruas, que totalizará mais de R$ 1 milhão, disponíveis para o prefeito Sandrinho, provenientes de emendas conquistadas através de suas estratégias políticas.

“Mais uma vez, minha resposta não é exclusiva para ele, é para qualquer pessoa que queira ver nosso trabalho. É um companheiro que eu gosto muito, com uma família que admiro. Não tenho nada contra ele, então não tenho uma resposta específica. Essa resposta é para qualquer pessoa que, por desconhecimento ou falta de informação, ainda não tenha alcançado nossa atuação, seja pelo Instagram, pelos blogs, ou de outras fontes de informação como a Rádio Pajeú”, explicou o vice-prefeito.

Duque expõe divergência com Márcia sobre 2022: quando Danilo vai dizer “eu sou Paulo?”

O pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque (SD) mostrou hoje participando do Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Karen Diniz, que não será fácil administrar o pacto de boa relação com a prefeita Márcia Conrado quando o assunto for sucessão estadual. Enquanto Márcia adotará uma postura de valorizar o governo Paulo Câmara […]

O pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque (SD) mostrou hoje participando do Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Karen Diniz, que não será fácil administrar o pacto de boa relação com a prefeita Márcia Conrado quando o assunto for sucessão estadual.

Enquanto Márcia adotará uma postura de valorizar o governo Paulo Câmara e o apoio ao Deputado Danilo Cabral (PSB), Duque disparou críticas à gestão estadual, alinhada com a gestora, que também o apoia. Luciano disse que é hora da mudança, encorpando o discurso de  questionamentos à máquina estadual.

“Pernambuco é governado há 16 anos pelo PSB e os indicadores nos preocupam muito como na geração de empregos. Perdemos protagonismo para Ceará, Alagoas, Piauí, Maranhão. Há uma tentativa de colar a todo momento Danilo com Lula. Danilo na hora dom golpe esteve como? Contra o PT. Na reeleição de Dilma, com Aécio Neves”. Quando Danilo vai dizer eu sou Paulo?”

Detalhe é que Paulinho da Força e o Solidariedade também votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff,  a ponto de o líder do partido ter sido vaiado em recente evento com Lula. “Houve alguns problemas no passado mas isso já foi superado”, minimizou Duque.

Na saúde, criticou o governo Paulo Câmara dizendo que o setor vive um momento de muita dificuldade.  “O governador se comprometeu em entregar o Hospital Eduardo Campos em 2018. Já estamos em 2022”.  Cobrou um fortalecimento das macrorregiões.

Apesar dos que acham haver um ponto de fissura nas posições de Duque e Márcia,  ele ponderou não existir rivalidade entre o grupo formado por ele nas últimas eleições municipais de Serra Talhada em 2020 alegando que “quem quer votar em Marília, vota em Marília; quem quer votar em Cabral, vota em Cabral”.

A prefeita Márcia Conrado ainda não usou os microfones das emissoras locais para defesa do nome de Danilo Cabral. A sua declaração de apoio veio através de uma postagem na rede social, no mesmo dia em que esteve com o governador Paulo Câmara anunciando investimentos para Serra Talhada.