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TCE derruba multa aplicada por Duere a Anchieta Patriota

Por Nill Júnior

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.

O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.

O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.

Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.

Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.

Outras Notícias

Veja fotos: Duque e Sebastião se abraçam para recepcionar Câmara em ST

Vivendo clima entre afagos e brigas, muitas vezes estimuladas pela própria imprensa, onde costumam “comer a corda”, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) voltaram a se abraçar hoje por ocasião da vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada. Nas últimas vezes em que o […]

Foto: divulgação WhattsApp/César Kayke

Vivendo clima entre afagos e brigas, muitas vezes estimuladas pela própria imprensa, onde costumam “comer a corda”, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) voltaram a se abraçar hoje por ocasião da vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada.

Nas últimas vezes em que o governador esteve na cidade, Duque foi representado pelo vice, Márcio Oliveira. Os últimos dias foram de declarações turbulentas ente Duque e Sebá. Agora, em ato institucional voltaram aos abraços, estimulados pela militância e aliados dos dois blocos.

Câmara desembarcou vindo da cidade de Araripina. Em Serra, o governador entregou viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atendeu à imprensa. Câmara aproveitou a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

No começo da tarde, Câmara, Sebastião Oliveira e o prefeito Luciano Duque estiveram juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

O governador seguiu para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.

Veja algumas imagens da visita de Câmara a Serra, por Wellington Júnior:

Gonzaga Patriota explica permanência na Câmara e critica depredações

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário em protesto contra decreto governamental que autorizou emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas […]

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário em protesto contra decreto governamental que autorizou emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas provisórias em pauta.

“Nunca deixei de votar o que é bom para o país. Fiquei, mas com todo o respeito ao posicionamento do meu partido – PSB – e demais componentes da oposição”, destacou o parlamentar. O bloco, formado ainda pelo PT, PDT, Rede, PSOL e PCdoB, se retirou do plenário alegando que a medida representou, na prática, a decretação do estado de exceção no País.

Foram aprovadas seis MPs, entre elas: a MP 759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares; e a MP 767/17, que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao RGPS e retomá-la posteriormente. Estas e as outras quatro foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.

Gonzaga Patriota ainda criticou as depredações causadas durantes os protestos desta quarta-feira (24). “Nos movimentos sociais, às vezes, existem excessos. Mas não são excessos de quem promove o debate – isso é ato que quem se infiltra para depredar bens públicos. Esses não estão protestando contra os desmantelos em nosso país, estão cometendo abusos. É importante que seja coibido! Quem veio protestar por dias melhores não vem depredar Ministérios ou desobedecer às ordens policiais”, destacou.

Carnaíba vivência 29ª Festa de Zé Dantas

Teve início nesta terça-feira (15) e vai até o dia 26 de outubro em Carnaíba, a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”. As atividades tiveram início na segunda-feira com […]

Teve início nesta terça-feira (15) e vai até o dia 26 de outubro em Carnaíba, a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”.

As atividades tiveram início na segunda-feira com oficinas de música ministradas pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, que ocorrem de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde. O encerramento das oficinas será no dia 22 de outubro, com apresentações dos alunos na Escola de Música.

No dia 23 de outubro, a partir das 19h, o público poderá conferir apresentações culturais no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre. Na mesma noite, às 22h, acontece a tradicional Forronata, uma caminhada musical pelas principais ruas da cidade, saindo do Monumento.

O Festival de Violeiros será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 19h, com a participação de Oliveira de Panelas.

Na sexta e no sábado, os shows no palco principal do Pátio de Eventos prometem agitar a cidade. No dia 25, as atrações são Genailson do Acordeon, Mari e Rayane, e Zé Cantor. No sábado, dia 26, sobem ao palco Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta. Os shows começam às 21h e terminam às 3h.

Ainda no sábado, às 8h, será celebrada a tradicional Missa do Poeta e Compositor Zé Dantas na Igreja Matriz.

TRF-2 decide hoje futuro de Temer e cia

G1 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) analisa, nesta quarta-feira (8), se devem voltar à prisão o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB), o suposto operador do esquema, João Baptista Lima (o Coronel Lima), entre outros. Todos eles foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de […]

G1

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) analisa, nesta quarta-feira (8), se devem voltar à prisão o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB), o suposto operador do esquema, João Baptista Lima (o Coronel Lima), entre outros.

Todos eles foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.

O magistrado é um dos integrantes da Primeira Turma, que, agora, analisa tanto o pedido de soltura — aceito liminarmente por Athié — quanto o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que eles sejam presos novamente.

Na prática, os desembargadores podem derrubar a soltura ou referendar a decisão de mantê-los livres. Os procuradores alegam que há risco da reiteração de crimes. A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.

A prisão, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, foi feita com base em “suposições de fatos antigos”, segundo o desembargador Athié.

Além disso, ele diz que há “possíveis ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva”.

Prefeito Sandrinho inaugurou mais uma pavimentação em Afogados 

Na última sexta-feira (15), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou mais uma pavimentação de sua gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania, que vem realizando a pavimentação de ruas em todos os bairros de Afogados. A programação faz parte da maratona de inaugurações e entregas, em sua 33ª semana.  A inauguração aconteceu […]

Na última sexta-feira (15), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou mais uma pavimentação de sua gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania, que vem realizando a pavimentação de ruas em todos os bairros de Afogados. A programação faz parte da maratona de inaugurações e entregas, em sua 33ª semana. 

A inauguração aconteceu no bairro São Braz, onde o Prefeito entregou à população a pavimentação com piso intertravado do primeiro trecho da rua Antônio Medeiros Filho, com 273 metros de extensão. A obra teve um investimento de R$ 198 mil.

“Mais uma semana de entregas. A pavimentação dessa rua era um sonho antigo dos moradores. Ela será concluída em três etapas, devido à sua grande extensão. E hoje entregamos a conclusão da primeira etapa, e já iniciamos a pavimentação do segundo trecho. Quero informar que, apesar das dificuldades, iremos manter o ritmo de realizações e entregas que nos comprometemos com a população,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A entrega contou com a participação do Deputado Estadual José Patriota, vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima e César Tenório, secretários municipais e moradores.