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TRF-2 decide hoje futuro de Temer e cia

Por Nill Júnior

G1

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) analisa, nesta quarta-feira (8), se devem voltar à prisão o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB), o suposto operador do esquema, João Baptista Lima (o Coronel Lima), entre outros.

Todos eles foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.

O magistrado é um dos integrantes da Primeira Turma, que, agora, analisa tanto o pedido de soltura — aceito liminarmente por Athié — quanto o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que eles sejam presos novamente.

Na prática, os desembargadores podem derrubar a soltura ou referendar a decisão de mantê-los livres. Os procuradores alegam que há risco da reiteração de crimes. A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.

A prisão, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, foi feita com base em “suposições de fatos antigos”, segundo o desembargador Athié.

Além disso, ele diz que há “possíveis ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva”.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde recebe selo Ouro em Transparência do Sistema de Tribunais de Contas

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde foi certificada com o selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas que avalia o nível de transparência dos municípios do país. A certificação indica que o município cumpre as exigências de disponibilização de informações consideradas essenciais para o acompanhamento […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde foi certificada com o selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas que avalia o nível de transparência dos municípios do país.

A certificação indica que o município cumpre as exigências de disponibilização de informações consideradas essenciais para o acompanhamento da gestão pública por parte da população.

O prefeito, Dr. Ismael, afirmou que o resultado decorre de um esforço permanente para aprimorar a administração municipal. Segundo ele, a gestão tem buscado fortalecer o acesso a dados e garantir o uso adequado dos recursos públicos.

“A transparência é um dos pilares de uma gestão moderna e comprometida. Seguimos avançando e buscando melhorar continuamente, sempre com respeito ao dinheiro público e responsabilidade com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, declarou.

Carnaval vira vitrine para líderes políticos

Por Anthony Santana – do Blog da Folha A folia de Momo em Pernambuco também é palco para a disputa por visibilidade política de pré-candidatos ao governo estadual. Neste ano, as movimentações em torno da organização do Carnaval já deixam clara uma polarização entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João […]

Por Anthony Santana – do Blog da Folha

A folia de Momo em Pernambuco também é palco para a disputa por visibilidade política de pré-candidatos ao governo estadual. Neste ano, as movimentações em torno da organização do Carnaval já deixam clara uma polarização entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que podem se enfrentar nas urnas no pleito de outubro.

A disputa entre os gestores, que já vinha se desenhando nos últimos meses, ganhou mais uma nuance esta semana. No mesmo dia em que o prefeito João Campos realizou evento para divulgar a programação do Carnaval da cidade, que pode ser o seu último como gestor da capital, a governadora Raquel Lyra divulgou a campanha publicitária do carnaval do estado, inspirada no filme “O Agente Secreto”, que concorre em quatro categorias do Oscar.

O anúncio das indicações do longa-metragem ao prêmio também foi realizado no mesmo dia e acabou sendo celebrado tanto pela governadora quanto pelo prefeito.

Simbolismo

A convergência na data não passou despercebida e reforçou que a festa é também um espaço de afirmação política. Na visão do cientista político Alex Ribeiro, o simbolismo do Carnaval para a cultura pernambucana é enxergado como capital político importante pelos postulantes.

“O carnaval vai aparecer em rede nacional e, por vezes, internacional. Um político sabe desse alcance e quer criar uma associação direta, conectada com as tradições daqui e com a participação popular, a cultura local. Então isso é um capital simbólico bastante significativo”, avaliou.

A presença na folia  também é vista como uma forma de medir a popularidade, e, além disso, reforçar alianças e demonstrar força de articulação. De acordo com Ribeiro, aparecer ao lado de outros políticos locais e nacionais é uma forma de mostrar força política. A visibilidade proporcionada pela ampla cobertura da mídia, tradicional e digital, faz cada movimento político reverberar ainda mais.

Nesse aspecto, eventos com grande participação popular, como o desfile do bloco Galo da Madrugada, considerado como maior agremiação carnavalesca do mundo, se torna uma obrigatoriedade quase institucional ao reunir políticos de todos os lados, até mesmo opositores.

“O galo, por si só, é um evento que é quase a obrigatoriedade de qualquer gestor público, seja prefeito, governador. Todos estão lá independentemente de ano eleitoral. E não só eles como as alianças deles. A mídia está bastante presente, gente de todo o país. Então, é significativo marcar presença”, reforça Alex Ribeiro.

Gestão

Outro aspecto que costuma ser explorado pelos gestores é a própria organização da festa, que tende a ser pensada como uma vitrine administrativa. A busca por uma festa com eficiência, segurança, atrações culturais que tenham o gosto da maioria dos foliões, entre outros aspectos, vão além de meros esforços de gestão.

“Eles vão mostrar no balanço como foram eficientes, quantos turistas trouxeram, quanto a economia conseguiu alavancar no período. Esse é um ponto significativo, a capacidade de gestão. Antes, perto do Carnaval, durante, e, principalmente, depois. Capacidade de gestão é um ativo eleitoral significativo’, considera ainda Alex Ribeiro.

A antecipação da disputa eleitoral também se reflete na possibilidade de o gestor poder circular pelos principais polos da folia. Isso porque, por ter o cargo de governadora, Raquel Lyra poderá se deslocar por todo o território pernambucano com facilidade, ampliando a visibilidade para além da capital.

Já o prefeito do Recife, apesar de comandar uma festa com projeção nacional, terá a circulação como anfitrião limitada à cidade. Isso não impede, porém, que João Campos atenda a convites de aliados de outras cidades, ampliando também a sua presença.

Imagem

O cientista político Alex Ribeiro considera, no entanto, que o carnaval por si só não é capaz de construir uma imagem política positiva para a eleição. Ele lembra que nos seis meses seguintes que antecedem a eleição, é preciso continuar mantendo o esforço para consolidar a imagem.

“O carnaval não sustenta o projeto político sozinho. É forte no início do ano eleitoral, ajuda lideranças a serem conhecidas, mas a continuidade política é significativa. Depois do carnaval ainda tem seis meses pela frente, então tem muita coisa”, explicou Alex Ribeiro.

Raquel Lyra entrega Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco ao MPPE

O Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, relatório com mais de 800 páginas que foi elaborado nos primeiros 100 dias da nova gestão, foi entregue pela governadora Raquel Lyra ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Matos de Carvalho, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na tarde desta terça-feira (11).  Na […]

O Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, relatório com mais de 800 páginas que foi elaborado nos primeiros 100 dias da nova gestão, foi entregue pela governadora Raquel Lyra ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Matos de Carvalho, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na tarde desta terça-feira (11). 

Na segunda-feira (10), o documento foi entregue, também em mãos, aos presidentes da Assembleia Legislativa (Alepe) e do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é compartilhar com os órgãos de controle os indicadores econômicos e sociais de interesse público que foram agrupados no documento.

“A lei de transição de mandatos, construída em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, prevê que a gente entregue um profundo diagnóstico aos órgãos de controle até três meses após o início do governo. Esse é o momento mais desafiador da história de Pernambuco. Encontramos problemas em diversas áreas, que vão desde a infraestrutura até a entrega de serviços de saúde. Então estamos noticiando ao Ministério Público para trabalhar com transparência e garantir que a solução chegue na vida da população”, afirmou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, a partir do relatório, o MPPE poderá acompanhar os temas que competem ao órgão.

“Eu acho que é um documento muito importante que o governo está entregando aos órgãos de controle. É um diagnóstico de como o Estado foi recebido para se ter uma projeção para os próximos anos da administração. O Ministério Público, como um dos órgãos de controle do Estado, também vai se debruçar sobre esse diagnóstico para verificar a sua parte na nossa área de atuação”, indicou Marcos Antônio Matos de Carvalho.

O relatório garante maior transparência à população pernambucana, demonstrando, por exemplo, o desequilíbrio nas contas públicas registrado pelo déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%).

O diagnóstico permitirá, ainda, que o gasto público ganhe mais eficiência, destravando obras prioritárias para Pernambuco. Como exemplo, estão as mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, como a Adutora do Agreste, o Corredor Leste-Oeste do BRT, os Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande, as barragens da Zona da Mata Sul e o Complexo Penitenciário de Araçoiaba, apontados no documento com base em dados da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.

Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a coordenadora de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Carolina Paes de Sá Magalhães e a assessora técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, Delane Barros de Arruda Mendonça.

Lula, Raquel e o rádio

Dada a queda de popularidade do presidente Lula aferida pela pesquisa Quaest, a jornalista Juliana Lopes, da CNN, informou que o presidente reforçará a  estratégia de falar a rádios do interioor do Brasil. A estratégia é buscar reverter a queda de popularidade puxada pela polêmica do pix e pela alta dos preços de itens da […]

Dada a queda de popularidade do presidente Lula aferida pela pesquisa Quaest, a jornalista Juliana Lopes, da CNN, informou que o presidente reforçará a  estratégia de falar a rádios do interioor do Brasil.

A estratégia é buscar reverter a queda de popularidade puxada pela polêmica do pix e pela alta dos preços de itens da cesta básica.

“O rádio ainda é a melhor mídia, que consegue alcançar os brasileiros”, diz, com base em relatos de assessores do Planalto.

Mesma estratégia adotada pela governadora Raquel Lyra, que tem um governo com avaliação melhor que há seis meses, mas precisa reforçar índices de popularidade e de intenção de voto, mirando a possível disputa com João Campos em 2026.

Ontem sua assessoria destaca que, na agenda de Petrolina, Raquel dedicará um momento para uma entrevista coletiva com jornalistas locais, nos moldes do que ocorreu no Palácio em dezembro.

Eles tem razão. A Kantar IBOPE Media mostrou que o áudio continua sendo um formato de mídia predominante entre os brasileiros, com 91% da população consumindo algum tipo de conteúdo de áudio, de acordo com dados do Target Group Index TG BR 2024 R1.

O rádio, principal expoente do áudio, é ouvido por 79% da população nos 13 mercados regularmente analisados pela Kantar IBOPE Media. Os ouvintes dedicam, em média, 3 horas e 55 minutos diários a esse meio.

Outra questão é que, ao contrário das redes sociais, presentes por exemplo em menos de 70% dos lares, mas de forma pulverizada, com milhões de contas, o rádio é mais exclusivo junto à população, considerando que o número de concessões de emissoras é infinitamente melhor, melhorando o target entre mensagem e destinatário.

TCE-PE cobra dos municípios informações sobre situação de oxigênio

O Tribunal de Contas do Estado decidiu ampliar, para todos os 184 municípios de Pernambuco, o pedido de informações sobre a situação do oxigênio na rede de saúde. Na última quarta-feira (20), por meio do conselheiro relator, Carlos Porto, o TCE enviou ofício à secretária de Saúde do Recife, solicitando informações sobre a atual situação […]

O Tribunal de Contas do Estado decidiu ampliar, para todos os 184 municípios de Pernambuco, o pedido de informações sobre a situação do oxigênio na rede de saúde.

Na última quarta-feira (20), por meio do conselheiro relator, Carlos Porto, o TCE enviou ofício à secretária de Saúde do Recife, solicitando informações sobre a atual situação do município diante dos riscos da Covid-19, como vem acontecendo no Amazonas.

Nesta sexta-feira (22), foi iniciado o envio da mesma solicitação aos municípios da Região Metropolitana, Goiana e Petrolina. As demais cidades vão receber o ofício ao longo da próxima semana.

Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os cilindros e concentradores de oxigênio do seu município, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio, o fornecimento e armazenamento, quais as diligências estão que sendo tomadas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas, e por fim, os dados dos hospitais e unidades públicas municipais que fazem uso de oxigênios. 

As informações deverão ser enviadas por meio do protocolo eletrônico do TCE. A falta de justificativa de resposta, sonegação de documento ou informação podem gerar sanções aos responsáveis.

VACINAÇÃO – Paralelamente a esta iniciativa, o Tribunal de Contas do Estado está traçando também as ações referentes ao controle e à fiscalização da aplicação das vacinas nos municípios pernambucanos. Na próxima segunda-feira (25) haverá uma reunião com representantes das áreas do TCE para definir as medidas a serem adotadas. A expectativa é monitorar a vacinação em todo o Estado para evitar possíveis irregularidades nas ações de imunização.