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TCE dá 90 dias para Prefeituras apresentarem plano de ação de fim dos lixões

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu determinar às prefeituras, que ainda não substituíram os “lixões” por aterros sanitários, que no prazo de 90 dias apresentem ao órgão de controle um plano de ação explicando como pretendem enfrentar o problema após esse período.

Levantamento divulgado pelo TCE em março deste ano mostra que houve uma evolução no número de municípios que depositam seus resíduos sólidos em locais adequados, seguindo o que preceitua a Lei 12.305/2010. Mas, de acordo com o estudo do Núcleo de Engenharia do TCE, 105 dos 184 municípios pernambucanos ainda fazem uso de “lixões” ou de aterros que não atendem às exigências legais e ambientais.

Em razão disto, estabeleceu-se no TCE uma discussão sobre se os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) deveriam ou não ser penalizados pela questão dos “lixões”.

Como os votos nem sempre eram uniformes, o Tribunal decidiu unificar o entendimento. Ou seja, essas auditorias especiais não mais serão julgadas regular ou irregular. Elas foram transformadas em “determinações” para que no prazo de 90 dias as prefeituras informem ao TCE em que situação se encontram e como pretendem regularizar a situação da destinação dos resíduos sólidos.

Pernambuco conta atualmente com apenas 17 aterros sanitários licenciados (cinco privados e 12 públicos). Segundo indicação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em 2012 pelo Governo do Estado, seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população. Em 2018, foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar o descumprimento pelos municípios da Lei de Resíduos Sólidos.

Lixão Zero 

O TCE, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco deram início em maio deste ano a uma parceria visando à implantação do projeto Lixão Zero, cuja meta é estabelecer um conjunto de ações para acabar com a situação irregular existente em 105 municípios do Estado, em cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010).

Outras Notícias

Médica de Lula diz que ele está ‘excelente’ e que ‘não há necessidade de preocupação’

Presidente adiou viagem à China após ser diagnosticado com broncopneumonia e faz tratamento em casa. Medida precisou ser feita por prudência, segundo médica. A chefe da equipe médica da presidência da República, Ana Helena Germoglio, afirmou em entrevista à TV Globo e à GloboNews neste sábado (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Presidente adiou viagem à China após ser diagnosticado com broncopneumonia e faz tratamento em casa. Medida precisou ser feita por prudência, segundo médica.

A chefe da equipe médica da presidência da República, Ana Helena Germoglio, afirmou em entrevista à TV Globo e à GloboNews neste sábado (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “excelente” e que “não há necessidade de preocupação”.

As declarações foram dadas após o presidente ter adiado a viagem que faria para a China no domingo (26).

Segundo a médica, Lula foi diagnosticado com broncopneumonia e realiza tratamento em casa, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Ele está muito bem. Ele está excelente. Não há necessidade de preocupação. Ele está muito bem de saúde e, como qualquer outro paciente, precisa do repouso moderado, como a gente recomenda”, disse Ana Helena.

Na China, Lula se encontraria com o presidente Xi Jinping, com que trataria de relações comerciais, guerra da Ucrânia e governança global.

Segundo o ex-chanceler Celso Amorim, atual assessor especial de Lula, a nova data para a ida do petista ao país asiático está sendo negociada pelo governo brasileiro com as autoridades chinesas e não foi definida.

Pneumonia ‘leve’

Lula foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral e por influenza A na noite de quinta-feira (23). Na manhã da sexta-feira (24), o governo comunicou que o embarque do presidente para a China seria atrasado da manhã deste sábado (25) para domingo (26).

No mesmo dia, mais cedo, o presidente esteve no Rio de Janeiro, onde participou de um evento no Complexo Naval de Itaguaí, visitou as obras de reconstrução do Museu Nacional e de um evento no Theatro Municipal.

Na manhã desta sexta-feira (24), o médico Roberto Kalil Filho esteve no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, e disse à colunista do g1 Júlia Duailibi que, após avaliar presidente Lula, o presidente deveria manter a viagem reagendada para o domingo.

Em nota neste sábado, após reavaliação, a médica Ana Helena Germoglio afirmou que, apesar da melhora no quadro de saúde do presidente, o serviço médico da Presidência da República recomendou o adiamento da viagem para China “até que se encerre o ciclo de transmissão viral”. As informações são do g1.

Estado autoriza ampliação de sistema de abastecimento em Sertânia

O Governo do Estado de Pernambuco autorizou a realização de obras que vão melhorar o abastecimento de água em Sertânia. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está ampliando o abastecimento por meio da Transposição do Rio São Francisco. Os trabalhos consistem na implantação de uma adutora de quatro quilômetros de extensão, construção de uma nova Estação […]

O Governo do Estado de Pernambuco autorizou a realização de obras que vão melhorar o abastecimento de água em Sertânia. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está ampliando o abastecimento por meio da Transposição do Rio São Francisco.

Os trabalhos consistem na implantação de uma adutora de quatro quilômetros de extensão, construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA móvel de fibra) e a uma estação de bombeamento.

Com isso, o município terá dois sistemas (o antigo e o novo) com capacidade para tratar 40 litros de água, assim serão fornecidos 80 litros, por segundo. Essa ampliação será a partir do Sistema Produtor do Açude Barra.

Segundo a Compesa, as obras estão em ritmo acelerado e a previsão é que sejam concluídas em novembro. Atualmente Sertânia é atendida em regime de rodízio, são três dias com água e 12 dias sem.

Com os trabalhos, de acordo com a Companhia, será aumentada em 70% a retirada de água do Canal da Transposição. A ação permitirá que Sertânia receba uma distribuição de água diária. O investimento autorizado pelo governador Paulo Câmara foi de R$ 5,3 milhões.

A zona rural do município também será contemplada com obras que proporcionarão melhorias hídricas. Os serviços dizem respeito a uma captação direta no canal da Transposição do Rio São Francisco com a construção de uma estação de tratamento de água, duas estações elevatórias (de bombeamento), dois reservatórios com capacidade de armazenar 100 metros cúbicos, implantação de 17 quilômetros de adutora e 13 quilômetros de rede de distribuição.

Essa obra atenderá as comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. Cerca de quatro mil pessoas serão beneficiadas. Os trabalhos devem ser finalizados em abril de 2020. O investimento é de R$ 3,8 milhões.

Cybele Roa fala sobre meningite na TV LW

Hoje às 20h00 a TV LW  entrevista ao vivo a medica neurologista  Cybele Roa no programa Saúde em Evidência pela. Ela vai tratar de meningite, causas, prevenção e tratamento. Durante o programa será possível fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o tema. A entrevista pode ser acompanhada no site: https://www.tvlw.tv.br/. Também no Facebook https://www.facebook.com/tvlw.maciel/?ref=br_rs

Hoje às 20h00 a TV LW  entrevista ao vivo a medica neurologista  Cybele Roa no programa Saúde em Evidência pela.

Ela vai tratar de meningite, causas, prevenção e tratamento. Durante o programa será possível fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o tema.

A entrevista pode ser acompanhada no site: https://www.tvlw.tv.br/.

Também no Facebook https://www.facebook.com/tvlw.maciel/?ref=br_rs

Patriota em nota: “tratamento está tendo impacto positivo”

O Deputado Estadual José Patriota atualizou o povo pernambucano sobre minha situação de saúde. “Recentemente, precisei realizar uma mudança no tratamento contra o câncer que enfrento e informo, com o coração cheio de esperança, que concluí com sucesso a primeira etapa do procedimento com Lutécio – DOTA”, informou. “Agradeço de coração pelas orações, energia positiva […]

O Deputado Estadual José Patriota atualizou o povo pernambucano sobre minha situação de saúde.

“Recentemente, precisei realizar uma mudança no tratamento contra o câncer que enfrento e informo, com o coração cheio de esperança, que concluí com sucesso a primeira etapa do procedimento com Lutécio – DOTA”, informou.

“Agradeço de coração pelas orações, energia positiva e mensagens de carinho e solidariedade. Saibam que essas manifestações tocam profundamente meu coração e me dão muita força para seguir em frente. Minha gratidão especial à equipe médica do Hospital Português”.

E concluiu: “Estendo também os agradecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto e a todos e todas as colegas da Casa do Povo pernambucano. Este é um tratamento sério que graças a Deus está tendo um impacto positivo. Obrigado a todos e todas. Seguimos firmes na luta”. Veja nota:

Assisão e Cabras de Lampião lançam parceria inédita

Parceria inédita entre músico e grupo ressalta a importância do xaxado Os Dois Doidos de Pedra é o título do CD que marca uma sonhada parceria entre o forrozeiro Assisão e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que se uniram para criar uma obra inesquecível sobre o xaxado e seus elementos: a música, a dança, […]

Assisão e Cabras 05

Parceria inédita entre músico e grupo ressalta a importância do xaxado

Os Dois Doidos de Pedra é o título do CD que marca uma sonhada parceria entre o forrozeiro Assisão e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que se uniram para criar uma obra inesquecível sobre o xaxado e seus elementos: a música, a dança, a poesia e a história.

Assisão, contemporâneo de Luiz Gonzaga e Dominguinhos, conhecido e reconhecido por sua trajetória no forró, acaba de gravar em parceria com os Cabras de Lampião, um CD onde mergulha no universo do Xaxado, do Cangaço e do Sertão, trazendo composições novas, antigas e históricas.

Além da música que dá título ao disco, que narra o início da peleja entre Virgolino Ferreira e Zé Saturnino, que moravam em sítios vizinhos – um no Sítio Passagem das Pedras e o outro na Fazenda Pedreira (Note-se, o primeiro é “das Pedras”, o segundo “da Pedreira”, os dois doidos de pedra), o CD traz 12 faixas com releituras ousadas que passeiam entre o tradicional e o novo, como nas músicas “Xaxado”, “Norte Dance”, “Bom Demais”, “Xaxado Bossa Nova”, “Dá Licença, Jovens”, “Xaxado Pra Jamaica”, “Forró no Sertão”, “Xaxado em São Francisco”, entre outras.

O disco traz ainda “Polka das Areias”, que segundo Assisão, era uma das canções preferidas do Rei do Cangaço e que Luiz de Cazuza, sobrinho de Zé Saturnino, primeiro inimigo de Lampião (tio do forrozeiro) tocou várias vezes para animar as festas do Cangaceiro e seu bando.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que desde 1995 tem um trabalho nacional e internacional resgatando, fomentando e divulgando o Xaxado e a história de Lampião e do Cangaço, entrou nessa parceria criando um espetáculo envolvente, que traz a beleza e a poesia do sertão e a bravura indomável dos cangaceiros.

A união desses dois grandes filhos de Serra Talhada vem coroar a importância que tem o xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. Além da dança e da música, que demostram a força do Cangaço e do povo nordestino, o xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

Para o ator e dançarino Karl Marx, Produtor do trabalho, a importância dessa parceria se dá pelo que Assisão e os Cabras de Lampião representam para Serra Talhada e para a cultura. “Ele ligado ao aspecto musical e nós ao aspecto da dança e da poesia. Este CD vem para contribuir com a preservação da memória e para fortalecer ainda mais o xaxado”, ressalta Marx.

O CD, que se encontra em fase de finalização, estará disponível para o público a partir do mês de abril. Vai ser muito arrasta-pé, muito xaxá das sandálias e muita história para ser vivida! Veja o vídeo: