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TCE dá 90 dias para Prefeituras apresentarem plano de ação de fim dos lixões

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu determinar às prefeituras, que ainda não substituíram os “lixões” por aterros sanitários, que no prazo de 90 dias apresentem ao órgão de controle um plano de ação explicando como pretendem enfrentar o problema após esse período.

Levantamento divulgado pelo TCE em março deste ano mostra que houve uma evolução no número de municípios que depositam seus resíduos sólidos em locais adequados, seguindo o que preceitua a Lei 12.305/2010. Mas, de acordo com o estudo do Núcleo de Engenharia do TCE, 105 dos 184 municípios pernambucanos ainda fazem uso de “lixões” ou de aterros que não atendem às exigências legais e ambientais.

Em razão disto, estabeleceu-se no TCE uma discussão sobre se os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) deveriam ou não ser penalizados pela questão dos “lixões”.

Como os votos nem sempre eram uniformes, o Tribunal decidiu unificar o entendimento. Ou seja, essas auditorias especiais não mais serão julgadas regular ou irregular. Elas foram transformadas em “determinações” para que no prazo de 90 dias as prefeituras informem ao TCE em que situação se encontram e como pretendem regularizar a situação da destinação dos resíduos sólidos.

Pernambuco conta atualmente com apenas 17 aterros sanitários licenciados (cinco privados e 12 públicos). Segundo indicação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em 2012 pelo Governo do Estado, seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população. Em 2018, foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar o descumprimento pelos municípios da Lei de Resíduos Sólidos.

Lixão Zero 

O TCE, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco deram início em maio deste ano a uma parceria visando à implantação do projeto Lixão Zero, cuja meta é estabelecer um conjunto de ações para acabar com a situação irregular existente em 105 municípios do Estado, em cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010).

Outras Notícias

Iran Costa é eleito vice-presidente do CONASS para o Nordeste

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, foi eleito, nesta quarta-feira (29/03), o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi escolhido presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril. O CONASS reúne […]

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, foi eleito, nesta quarta-feira (29/03), o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi escolhido presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril.

O CONASS reúne os Secretários de Estado da Saúde e tem papel fundamental na esfera política do Sistema Único de Saúde (SUS), como um importante espaço de debate e troca de experiência entre os gestores, além de promover apoio técnico às secretarias, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas.

A eleição da nova diretoria do Conselho para o biênio 2016/2017 foi realizada na tarde de hoje, durante a 3ª Assembleia do CONASS em 2017, que ocorreu em Brasília. A reunião também teve como pautas a centralização da compra de medicamentos e o financiamento do SUS.

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em Brasília pela Lava Jato

G1 O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília.  Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também é alvo. Ele foi levado em condução coercitiva para prestar depoimento e […]

paulobernardoagenciabrasilG1

O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília.  Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também é alvo. Ele foi levado em condução coercitiva para prestar depoimento e depois deve ser liberado.

A operação foi batizada de “Custo Brasil” e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa da senadora Gleisi Hoffmann, no bairro Água Verde, em Curitiba.

Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.

A PF informou que o objetivo da operação é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.

“Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados”, diz a PF.

Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

Madalena, que bancou LW, tenta jogá-lo no colo de Zeca

A prefeita Madalena Britto (PSB) segue sua estratégia de tentar colar o nome do prefeito Wellington Maciel em virtude de sua atual desaprovação no colo do adversário,  Zeca Cavalcanti. A ideia é tentar transferir o desgaste para o candidato opositor e com isso, buscar equilibrar o pleito, dadas as últimas pesquisas que apontam favoritismo do […]

A prefeita Madalena Britto (PSB) segue sua estratégia de tentar colar o nome do prefeito Wellington Maciel em virtude de sua atual desaprovação no colo do adversário,  Zeca Cavalcanti.

A ideia é tentar transferir o desgaste para o candidato opositor e com isso, buscar equilibrar o pleito, dadas as últimas pesquisas que apontam favoritismo do nome do Podemos.

Uma das estratégias foi usar o guia eleitoral para esse questionamento ao adversário.  Madalena tem pressa diante de um quadro desfavorável e do tempo exíguo,  dada a campanha bem mais curta.

A dúvida é saber se a estratégia cola, já que foi a socialista que bancou politicamente o empresário,  há pouco mais de três anos. Ou seja, na memória recente, a população sabe que Madalena abonou LW, que atualmente tenta fazer ao menos o que se chama de saída honrosa.

É fato que a grande maioria dos auxiliares diretos de Wellington estão apoiando Zeca, e certamente de forma velada, o atual gestor também.

Mas o problema é que LW não aparece com Zeca, não fala pedindo votos pra Zeca, não declara apoiar Zeca e, nas vezes em que foi interpelado,  saiu pela tangente.  Já no caso de Madalena,  há vasto material com ela pedindo votos pra LW, na foto com LW, na defesa de LW e garantindo que Arcoverde seria melhor com LW.

É algo tão raso que nem precisa ser especialista em marketing político para imaginar que Zeca pode usar o contraponto no seu guia. E mesmo que não use para não constranger Wellington,  o mais provável,  o povo viu, sabe,  e lembra…

Oposição de Afogados, Itapetim e Solidão confirma apoio a João Paulo Costa para ALEPE

Apenas oposição de Carnaíba ainda está em conversação com o candidato. Indicação do nome foi de Júlio Cavalcanti. O vereador Zé Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB), confirmou ao blog que está com apoio fechado para o candidato a Estadual João Paulo Costa, filho do Deputado Federal e candidato ao Senado Silvio Costa. A reunião […]

Apenas oposição de Carnaíba ainda está em conversação com o candidato. Indicação do nome foi de Júlio Cavalcanti.

O vereador Zé Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB), confirmou ao blog que está com apoio fechado para o candidato a Estadual João Paulo Costa, filho do Deputado Federal e candidato ao Senado Silvio Costa.

A reunião que discutiu a questão foi debatida em encontro de Zé e o candidato em Recife. Além de Zé Negão, o líder da oposição de Itapetim, Anderson Lopes, Sílvio Costa, Júlio Cavalcanti, Sílvio Costa, o assesor Nequinho participaram do encontro.

A conversa envolve o apoio de  outros nomes da oposição como Wellington JK.

A oposição de Itapetim, capitaneada por Anderson Lopes, parte da oposição de Solidão, com Totinha, Djalma Barros, Neta Riqueta, Adriana e três  ex-secretários de Cida Oliveira também fecharam apoio.

O grupo de oposição de Carnaíba, com seis vereadores, os ex-prefeitos José Francisco Filho e Zé Mário estão em conversação e também podem fechar apoio.

Zé apoiaria Júlio Cavalcanti mas o Deputado Estadual oficializou que não disputará a eleição para se dedicar às campanhas do irmão, Zeca Cavalcanti, a Federal e ao senador Armando Monteiro Neto, candidato a governador.

Como Costa é hoje aliado da composição que te AVANTE e PROS, aliados de Armando Monteiro demonstraram apreensão com a possível mudança de palanque. Mas Zé deve se manter na base de Armando Monteiro, apoiando o candidato ao governo, Bruno Araújo e Mendonça Filho, Zeca Cavalcanti para Federal e João Paulo Costa para a ALEPE.

“Foi o próprio Júlio Cavalcanti que indicou o nome de João Paulo. Inclusive ele estará conosco nos eventos pedindo votos no nosso palanque”, disse Zé ao blog.

Brasil registra aumento de 11% em mortes por Covid-19 em uma semana

País bateu recorde de óbitos semanal pela doença O Brasil bateu recorde de mortes por Covid-19 por semana segundo o mais novo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (5). Na semana epidemiológica 8, de 21 a 27 de fevereiro, foram registrados 8.244 novos óbitos. O resultado representou um aumento de 11% sobre a […]

País bateu recorde de óbitos semanal pela doença

O Brasil bateu recorde de mortes por Covid-19 por semana segundo o mais novo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (5). Na semana epidemiológica 8, de 21 a 27 de fevereiro, foram registrados 8.244 novos óbitos.

O resultado representou um aumento de 11% sobre a semana anterior, quando as autoridades de saúde notificaram 7.445 mortes pelo novo coronavírus.

Com isso, o país ultrapassou o pico anteriormente registrado, na semana epidemiológica 30 de 2020, de 19 a 25 de julho. A pandemia retomou uma curva ascendente a partir de novembro, com um pico na virada do ano e crescimento oscilante desde então.
 
Na semana epidemiológica 8, foram registrados 378.084 novos casos, um aumento de 11% em relação à semana anterior. O total ficou pouco abaixo do recorde de 379.061 novos diagnósticos positivos, registrado na metade de janeiro.