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Por André Luis

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Com 30 votos favoráveis e 15 contrários, a aprovação do projeto foi marcada por debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares. Os defensores da proposta argumentam que a medida visa equilibrar as finanças públicas e garantir a sustentabilidade financeira do estado, tendo em vista o momento econômico delicado que o país atravessa.

No entanto, os críticos enfatizam que a exclusão dos profissionais da educação do reajuste salarial é uma afronta à valorização da categoria e uma ameaça à qualidade da educação. A atualização do Piso Nacional do Magistério é um direito garantido por lei e visa assegurar um salário mínimo aos profissionais da área.

A medida afetará mais de 50 mil profissionais da educação em Pernambuco, entre professores e demais funcionários das escolas. Para os que são contrários ao projeto, essa exclusão representa um retrocesso e um desestímulo à carreira educacional, podendo acarretar em uma perda significativa de talentos para o setor.

Após a aprovação na Alepe, o projeto segue para sanção da governadora Raquel Lyra, que poderá ratificar ou vetar a decisão. Caso seja sancionado, o projeto entrará em vigor imediatamente, gerando impactos diretos na remuneração e nas perspectivas de milhares de profissionais da educação em todo o estado.

A polêmica em torno dessa medida revela a importância de se debater e buscar soluções que valorizem a educação e os profissionais que atuam nessa área. Acompanhe os desdobramentos dessa questão e fique por dentro das decisões que afetam o futuro da educação em Pernambuco.

O Curso de Formação de Guias de Turismo “Nas Pegadas de Lampião” começa hoje, dia 27 de janeiro e vai até o final do mês de fevereiro.

Visa capacitar trinta jovens para serem guias de turismo e realizar atividades de mediação aos visitantes dentro do território do cangaço – Sertão do Pajeú, com foco na vida de Lampião, na flora e na fauna da região, disponibilizando no decorrer dos cursos, de livros, DVDs e visitas in loco.

Dentre os objetivos, desenvolver o processo formativo de forma a destacar em todos os procedimentos educativos a importância da conservação dos recursos e do equilíbrio ambiental e da conservação e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural e oferecer um processo formativo que assegure a integração entre a formação geral e a de caráter profissional na área do Turismo Cultural com capacidade crítica sobre as relações contraditórias presentes na vida social e produtiva e das práticas e valores que perpassam esta área.

O Projeto vem ao encontro da necessidade de formação de jovens guias turísticos para conhecerem as histórias e os locais que foram palcos de memoráveis acontecimentos do cangaço, envolvendo os cangaceiros e as forças volantes.

Serra Talhada é um verdadeiro museu a céu aberto no tocante ao Cangaço. E esse capítulo da história faz parte da identidade e do imaginário de todo nordestino. É uma história que encanta e que é estudada no mundo inteiro. A ideia é fazer com que os visitantes que aqui chegam mergulhem na história, provoque emoções, pela narrativa dos guias.

O projeto terá acompanhamento pedagógico e um historiador. Os principais locais a serem campo de aulas, são o Sítio Passagem das Pedras, onde nasceu Lampião, a Casa Grande da Fazenda Pedreira, onde nasceu Zé Saturnino, primeiro inimigo de Lampião  e as pedras onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé Saturnino.

Ainda Praça Agamenon Magalhães, o Marco Zero da Cidade, que ainda guarda casarios construídos nos Séculos XVIII e XIX, a Casa da Cultura de Serra Talhada, a serra que deu origem ao nome da cidade, Museu do Cangaço, Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano. O curso é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com recursos de Emenda Parlamentar da Deputada Tereza Leitão, SEBRAE e Fundarpe / Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu que a instalação da unidade da Univasf em Salgueiro seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE. Além disso, o parlamentar ainda destacou a importância da interiorização do ensino universitário.

“A interiorização da educação Universitária em Pernambuco sempre foi defendida por mim, desde quando assumi o mandato de deputado estadual, em 1982.  Durante os mais de 30 anos na Câmara Federal, me mantenho com a mesma disposição e defendo que a instalação da unidade da Univasf em Salgueiro, seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE”, avalia Patriota.

 O parlamentar ainda explica que não é contra a iniciativa das pessoas que defendem outra localização para a implantação da UNIVASF na área histórica da antiga Rede Ferroviária Federal – REFESA, mas pondera que o local deve ser destinado à instalação de equipamentos voltados para o desenvolvimento da cultura na cidade, onde já funcionam o Teatro Municipal e a Casa do Sanfoneiro. “Trata-se de uma área especial que deve ser bem explorada e aproveitada, como um polo cultural de qualidade”, pondera o socialista. Além disso, o deputado defende a criação de uma cidade universitária em Salgueiro.

 “Devemos pensar e defender não apenas a implantação da Univasf no município, mas a criação da Cidade Universitária, com a possibilidade de  transferir para aquela área a Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC), que precisa se expandir e oferecer mais cursos à juventude de Salgueiro e dos municípios circunvizinhos”, esclarece Gonzaga Patriota, ao deixar claro que “devemos defender projetos para o futuro, que permitam o crescimento da educação, como um todo, dentro do projeto da futura Cidade Universitária de Salgueiro”.

 O deputado lembra também que a área da Rede Ferroviária Federal (REFESA) deve ser preservada, como um centro histórico e cultural.

“Não podemos esquecer que aquela área foi a base de uma ação do governo popular de João Goulart, que trouxe o trem para Salgueiro, em 1962.  E o destino me trouxe de Sertânia, quase menino, para trabalhar junto a outros companheiros na Rede Ferroviária, em Salgueiro, contribuindo para o desenvolvimento da nossa querida cidade”.  O socialista ainda destaca que, juntamente com dona Cleuza Pereira e com o Pastor Eurico, aprovaram uma emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU), de R$ 3 milhões para ajudar na implantação da UNIVASF.

Na noite da última sexta-feira, 15 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve presente durante a realização da aula inaugural dos cursos de Bacharelado em Direito e Engenharia Civil, os quais passam a compor a grade de opções oferecidas pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, como também pelo Centro de Ensino Superior de Arcoverde – Cesa.

A solenidade também contou com o vice-prefeito Wellington Araújo, a presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, entre servidores públicos, representantes da sociedade civil, professores do ensino superior no município e os novos estudantes aprovados para os referidos cursos.

“Este foi um momento histórico, que representa o avanço na Educação Superior e ainda mais desenvolvimento para a nossa cidade. Aqui, quero parabenizar o nosso presidente da Aesa, Roberto Coelho, assim como toda a equipe de professores e diretores da instituição”, registrou em seu discurso a prefeita de Arcoverde. “Estamos muito felizes em poder ofertar mais oportunidade a nossa gente, que não precisará buscar fora do município Educação Superior de qualidade”, concluiu Madalena Britto.