TCE aprovou contas mas também fez recomendações a prefeito de Carnaíba

Do Correio Braziliense

A demora na votação das medidas do ajuste fiscal refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de queda na arrecadação pode continuar por mais tempo que o previsto caso o Congresso Nacional atrase a votação da medida que reduz a desoneração da folha de pagamento.

“Se a medida [provisória] da desoneração da folha for aprovada mais para o fim do ano, os efeitos [sobre o caixa do governo] serão menores neste ano e a maior parte do ajuste ficará para o ano seguinte. Isso tende a ser um complicador, porque os efeitos esperados para essas medidas estão sendo postergados”, disse o técnico da Receita Federal.

Originalmente, a Receita estima em R$ 104 bilhões a renúncia fiscal deste ano, decorrente de benefícios concedidos nos últimos anos. A medida com maior impacto será a desoneração da folha de pagamento, algo em torno de R$ 25 bilhões em 2015.

De acordo com Malaquias, caso o Congresso atrase as votações a projeção poderá ser revista para cima. Ele, no entanto, afirmou que a Receita ainda não tem nenhum novo número oficial.

“O Executivo fez sua parte, mandando as medidas provisórias para o Congresso Nacional. Temos de aguardar a conclusão das discussões”, esclareceu Malaquias.

Para Claudemir Malaquias, a queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é a principal responsável pela redução da arrecadação federal em abril. Segundo ele, os números mostram que a retração da lucratividade das empresas, antes restritas ao sistema financeiro, está se disseminando para os demais setores da economia.

“A queda da lucratividade está se espalhando para quase todos os setores. Antes estava concentrada no setor financeiro”, explicou Malaquias.

De janeiro a abril, a arrecadação de IRPJ e de CSLL na modalidade estimativa mensal caiu 19,46% para instituições financeiras e 1,26% para empresas de outros setores, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até março, a arrecadação das empresas não financeiras apresentou crescimento acima da inflação.

O Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou a programação da festa de 68 anos de Emancipação Política de Itapetim. As comemorações acontecem nos dias 29 e 30 de dezembro.

No dia 29 a programação começa às 5h com uma alvorada. Em seguida, às 06h30, tem hasteamento da bandeira, bênção com o Padre Jorge Dias, apresentação da Banda Marcial e apresentações culturais.

A noite a programação começa às 19h e contará com feira de artesanato, entrega da revitalização das praças centrais e uma missa em Ação de Graças com o Padre Fabrício, na Praça Rogaciano Leite.

No dia 30, às 19h, tem feira de artesanato, declamação da poetisa mirim Evelyn Marianny, lançamento dos livros “Coleção Brasília-Gameleira” – Donzílio Luiz, “A Vida Num Repente – Memórias Poéticas de João de Vital” – Karlla Cristina, “Poeta dos Vaqueiros” (Pedro Amorim) – CEPE, “Obras Poéticas de Dimas Batista” – CEPE, “A Peleja de Louro e Pinto” – Prof. Marcos Nunes.

A programação será encerrada com o 23º Festival de Violeiros Profissionais com as duplas Ivanildo Vila Nova e João Lourenço, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Diomedes Mariano e Biu Dionísio, Rogério Meneses e Afonso Pequeno. A apresentação é de Zé Adalberto e Izabela Ferreira. A festa é realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Três dos nomes que querem a vice na chapa de José Patriota (PSB) estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Alessandro Palmeira (Rede), Augusto Martins (PR) e Igor Mariano (PDS) defenderam seus nomes e projetos.

Augusto alegou para se dizer credenciado a experiência ao longo dos anos na Frente Popular, os mandatos como vereador e a lealdade política. “Quando houve o racha entre a Frente Popular e a ex-prefeita Giza, me mantive leal à Frente”, alegou. Apesar de ter dito em outro momento que poderia ser candidato a vereador ou até a prefeito, com perspectiva real de candidatura majoritária em 2020, Martins disse que houve muitas solicitações de amigos e correligionários.

Alessandro Palmeira apresentou um histórico que mostra sua condição para ser o nome. Lembrou que foi eleito Conselheiro tutelar, tem formação como psicólogo e escritor, além de atuação política desde a coordenação da Juventude 40, da Frente Popular, até a participação na coordenação de José Patriota. Sandrinho deixou claro não ser “o nome do bolso” que o prefeito gostaria de ver na chapa. “Meu partido queria que, além de colocar meu nome, eu coordenasse as campanhas nessa região. Mas a decisão foi por colocar exclusivamente nosso nome na discussão”, alegou.

Já Igor falou que a discussão do grupo de vereadores do PSD, maior bancada da Câmara, que es colheu seu nome na discussão foi tranquilo. Ele revelou que na reta final da discussão, restaram dois nomes na disputa: além do dele, o do Presidente da Câmara, Frankilin Nazário. Igor agradeceu aos vereadores e disse que a indicação do seu nome representa uma opção de unidade no grupo. “Agradeço aos que indicaram nosso nome”.

Os três disseram acreditar que o prefeito José Patriota deve acionar logo o chamado Conselho  Politico para a discussão. Em linhas gerais, não trocaram farpas ente si. Apenas, sutilmente, questionaram a ausência de outros convidados. Eles não cravaram que critérios balizarão a escolha – se pesquisa, peso político ou outro item – mas garantiram que, independente do resultado final, todos estarão unidos. A conferir…

Não compareceram Eraldo Feijó, Totonho Valadares e Lúcia Moura, alegando agenda. Edmilson Policarpo não atendeu às inúmeras ligações.

A vice nesta chapa ganhou mais peso com a informação de que Patriota será candidato a Deputado em 2018, dando status de futuro prefeito ao vice, caso a chapa seja eleita. O limite das convenções para a formação de chapas é 5 de agosto.

Essa semana o blog destacou a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz.

Através dela, a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passou a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz.

Babá Ferraz, como era conhecido, teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa e é pai do autor.

Em 2005, a rodovia quase ganha o nome de Lampião, através do Projeto de Lei nº 1089/05,  do deputado Nélson Pereira (PCdoB).

Em outubro daquele ano,  o autor da matéria fez alguns esclarecimentos. A proposta sugeria a denominação da PE-390, de Rodovia Virgulino Ferreira da Silva, nome de Lampião, considerado o Rei do Cangaço.

O deputado informou que alguns moradores da região fizeram comentários sobre o projeto por meio de cartas.

De acordo com Pereira, a iniciativa pretendia destacar as manifestações culturais e artísticas que receberam muitas influências do cangaço.

“Não há a intenção de prestigiar ou excluir qualquer protagonista daquele período. Em razão do contexto cultural, social e econômico da época, reconheço o importante papel de todos os envolvidos”, afirmou.

O parlamentar ainda ressaltou as ações dos bandos comandados por Lampião e sua influência nas manifestações culturais, no cinema, na poesia regional e na culinária.

“O legado deixado pelos seguidores de Lampião é vivenciado nos festejos populares de Serra Talhada e de outros municípios”, frisou, acrescentando que a história do cangaço contribui para o desenvolvimento turístico das cidades sertanejas.

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura, lançou nesta sexta-feira (10), na Comunidade de Riacho dos Bairros, o Programa Plantando o Futuro, que reúne ações para incentivar o desenvolvimento local, com a promoção de alimentação saudável.

O objetivo do programa é estabelecer um ciclo de desenvolvimento sustentável, através de um processo de mapeamento e de diagnóstico das propriedades rurais, com oferta de cursos de formação, e a produção local será priorizada nas compras da Prefeitura, com fornecimento para a alimentação escolar, por exemplo.

Com o programa, os agricultores de Flores passam a contar gratuitamente com o trator e fornecimento de canos, carrinho de mão, telas e todo material necessário para a instalação da estufa. O trator já está sendo utilizado de maneira comunitária para o preparo e conservação de solos. O programa também produzirá um maior diálogo com os produtores rurais.

“Vamos gerar emprego e renda, com a implantação da estufa e evidentemente de legumes, frutas e verduras onde a prefeitura vai comprar para o Hospital Municipal, postos de saúde, e rede municipal de ensino. Esta ação é mais uma fonte de renda para os nossos agricultores (as), para que permaneçam em sua localidade e tenha seu recurso mensal para o sustento de sua família através do programa Plantando o Futuro”, destacou o prefeito do município Marconi Santana.

O agricultor e presidente da associação dos agricultores rurais do Povoado Tenório, José Ferraz frisou que o Programa Plantando o Futuro lançado pela gestão municipal “é uma iniciativa completa de trabalho e desenvolvimento”.