Novaes pede que seja submetido ao Plenário projeto de Proteção à Caatinga

A Prefeitura de Serra Talhada encerrou neste domingo (07), o Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município.

A última noite de shows reuniu um público histórico de mais de 68 mil pessoas na Lagoa Maria Timóteo, que acompanharam as apresentações de Pablo, da Banda Seu Desejo, Henry Freitas e Lila. Foi a maior noite da festa, segundo a organização.

“A Festa de Setembro é um marco da nossa cultura e da nossa fé. Ver a Lagoa Maria Timóteo tomada por milhares de pessoas, de todas as idades e de diferentes lugares, é a prova de que nossa festa acolhe e emociona. É um espaço onde o povo se encontra, se diverte e fortalece sua identidade cultural”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Além do Polo Nacional, o Polo Cultural valoriou artistas e grupos locais e regionais. A programação contou com shows de nomes consagrados e tradicionais, como Pe. Alessandro Campos, Assisão, Fernandinha, Day Araújo, Ricardo Cardouzo, Adilson Ramos, Os Pernambuquês, Labaredas, Leonardo Sullivan, Nave Monjolo, Belatrix, Colorado do Forró e Chico Bala.

“Cada atração, seja no Polo Nacional ou no Polo Cultural, teve seu papel especial em tornar a Festa de Setembro inesquecível. Foram dias de alegria e celebração que vão ficar na memória da nossa gente. Saìmos desse ciclo com o coração cheio de gratidão por todos que fizeram parte dessa grande festa”, destacou Márcia Conrado.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está com suspeita de covid-19.

Segundo informação de sua assessoria divulgada na tarde deste sábado (16), Mourão foi informado do resultado positivo de um servidor que esteve em contato com ele na quarta-feira (13) e imediatamente se submeteu ao exame.

“Imediatamente, o Vice-Presidente Hamilton Mourão e sua esposa Paula Mourão foram submetidos a teste para o covid-19, permanecendo isolados na residência oficial do Jaburu”, informou a  assessoria do vice-presidente, em nota.

Mourão não cumprirá expediente na próxima segunda-feira (18), e aguarda os resultados dos testes, previstos para saírem naquele dia.

Pressa para golpistas, lentidão para pautas do povo

O Congresso Nacional deu mais uma prova de que lado está: numa velocidade estonteante, na vibe da repercussão do veto a Jorge Messias, para aproveitar e matar dois coelhos de uma cajadada só, aprovou a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

Com isso, poderão ser reduzidas as penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas e antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados foram 318 votos contra o veto e 144 a favor, com 5 abstenções. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.

Conhecido como PL da Dosimetria, o Projeto de Lei 2162/23 foi aprovado em dezembro do ano passado, na forma do texto do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Na sessão, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu fazer um malabarismo jurídico e considerar prejudicados os trechos do projeto que alteram os incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal, sobre progressão de regime, por colidirem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano. A ideia é não haver progressão de regime de condenados por crimes hediondos como milícia, organização criminosa, feminicídio, por exemplo. Essa aberração jurídica ainda será analisada pelo STF, que vai dizer se crimes contra o Estado Democrático de Direito podem ser beneficiados.

Mas chama a atenção a velocidade com que os acordões são aprovados no pior Congresso da história, capitaneado por Hugo Mota e Davi Alcolumbre. É só pesquisar que agendas avançaram nesse ciclo, como PEC da Devastação, tentativa de aumentar deputados, blindagem a Fintechs,  pauta indígena com Marco Temporal, PEC da Bandidagem (que só não passou por pressão da sociedade), benefícios a golpistas e ataques a instituições têm marcado esse ciclo.

A questão é que nas pautas que realmente interessam à sociedade, a lentidão e resistência, fruto do lobbie dos poderosos, é enorme e flagrante. A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais só foi aprovada pelo Congresso e sancionada com forte pressão popular. Em 2025, grande parte dos Deputados e Senadores eram resistentes às medidas. O mesmo se aplica agora ao fim da escala 6×1, dando mais um dia de repouso justo aos trabalhadores. Os Deputados e Senadores pressionados por empresários, pelo Agro e financiadores de suas campanhas, usam discursos como o impacto das medidas, a possibilidade de recessão, de queda da produção, ignorando os avanços no resto do mundo. Só vão avançar na pauta se a sociedade se mantiver vigilante. Se não, como já aconteceu, enquanto dormimos, vão enterrar a proposta. 

Cazuza já havia profetizado: “A tua piscina tá cheia de ratos…”

Inconstitucionalidades

O advogado especialista em Direito Constitucional  Raul Lacerda da Silva aponta três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso: normas penais não podem valer para grupos especificos, tendo que ser generalistas e impessoais,  pelo princípio da igualdade e isonomia, previsto na Constituição. Essa regra proíbe que a redução das penas valha para golpistas e não para traficantes, feminicidas e chefes do crime organizado, por exemplo. Segundo, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. “Assim é uma nova lei dentro do veto. Não pode”. Diz ainda o jurista que o criar regra para crimes contra Estado de Direito como golpe não tem amparo porque  leis penais e de execução são regras gerais. “A progressao de regime ja teve regras determinadas pelo STF, o que pode gerar Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

O exemplo de Hugo Motta 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem 87% de imagem negativa da população brasileira e só, e ainda incríveis 2% de positiva, diz a AtlasIntel. Consegue ter avaliação negativa maior que Davi Alcolumbre. Presente nos principais acordões e conchavos do país, Motta é Deputado Federal desde 2011, fruto da influência política de sua família a partir de Patos, Paraíba. É o padrinho oficial das pautas de desmonte ambiental e de degradação da imagem do Congresso. Fez parte da “tropa de choque dde Eduardo Cunha”, e pelo “currículo”, lidera o desmonte institucional no país .

Sempre eles

Em Pernambuco, há um time muito identificado com pautas que vão de encontro aos interesses da coletividade, com raras exceções: estão sempre lá André Ferreira (PL), Clarissa Tercio (PP), Augusto Coutinho (Republicanos), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), Fernando Rodolfo (PRD), Fernando Filho (UB), Mendonça Filho (PL), Pastor Eurico (PSDB) e Waldemar Oliveira (AVANTE).

Uma dentro

Votado em parte da região,  Waldemar Oliveira deu uma bola dentro, pelo menos. Têm defendido o fim da escala 6×1 e o direito a dois dias de descanso para os trabalhadores brasileiros. “O trabalhador precisa ter mais tempo para viver, cuidar da família, estudar e descansar. Ao mesmo tempo, precisamos construir esse caminho junto com quem gera emprego, para que a mudança seja viável e preserve a atividade econômica”, afirmou Waldemar. Aleluia!

Obra em Serra “do jeito certo”

Na entrevista para a Rádio Pajeú, Raquel Lyra fez referência por dois momentos à obra de acesso ao Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra foi entregue em dezembro do ano passado, com investimento de R$ 3,5 milhões e 1.300 metros de extensão, dentro do programa PE na Estrada. Ela destacou a importância de entregar a obra “do jeito certo”. E criticou: “o estado se negou naquele momento a fazer os investimentos da Compesa, não fez a obra de acesso. Isso atrapalhou e retomada e entrega da obra. E a obra agora tá lá beneficiando quase mil famílias”, disse.

Lá vem fusuê, ou não 

Caso o TRE mantenha a condenação, cassação e inelegibilidade da chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares,  Vicentinho assume a prefeitura e, já confirmou,  quer ser o candidato da Frente na nova eleição a ser convocada. O cenário na Frente Popular ganhará imprevisibilidade. Na oposição,  no momento,  a tendência é de repetição da chapa Danilo Simões e Edson Henrique. Se o TRE mudar a decisão,  o jogo pra 2028 zera de novo.

Porque rachou?

Nos bastidores, mais de uma fonte ao blog afirma que Edson Henrique e Zé Negão têm colocado o rompimento com Romero Sales Filho na conta de Gabriel Uchôa,  assessor do Deputado. A dúvida é se já estariam dialogando com Marconi Santana, com quem fecharam essa semana. Não houve racha com Danilo Simões,  mas há saia justa: Danilo, Zé e Edson passam a ter uma disputa interna para saber qual Estadual terá mais força,  o que gera dificuldade de compreensão da base nessa bola dividida.

Os estaduais de Zé

Dentre os estaduais historicamente apoiados por Zé Negão, nomes como  Júlio Cavalcanti,  João Paulo Costa, para o qual chegou a ser assistente parlamentar no gabinete do Deputado. O apoio a Romero Sales Filho foi anunciado no blog em 6 de agosto de 2023. João Paulo reclamou traição. Agora, na hora mais decisiva, definiu sair e apoiar Marcone Santana.

Lula sinaliza a João, dizem aliados 

Para aliados, o episódio deste sábado deu um indicativo forte sobre a presença do presidente Lula no palanque de João Campos. Em meio às medidas de enfrentamento às chuvas na RMR, Lula disse ter atendido um pedido de João Campos para designar ajuda federal às vítimas. A governadora Raquel Lyra não fez referência ao presidente e disse que estará nos ministérios terça,  em tom institucional. Nos bastidores,  Raquelistas que tem simpatia por Lula não gostaram do gesto do presidente. E os mais ao bolsonarismo,  como Mendonça Filho,  atacaram o presidente. Já os socialistas enxergam um sinal de com quem Lula estará no palanque.

Frase da semana:

“Se tinha saúde financeira,  porquê os investimentos não aconteceram antes?

Da governadora Raquel Lyra (PSD),  quando confrontada com a informação da oposição de que , se o Estado contraiu empréstimos,  não estava quebrado. Raquel diz que passou 2023 arrumando a casa para ter acesso ao crédito.

Organizadas por movimentos simpáticos ao governo Jair Bolsonaro, as manifestações marcadas para este domingo (25) tem como uma das pautas principais a abertura de processo de impeachmentcontra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

De acordo com o informe publicado nos sites do VemPraRua e do NasRuas, há atos marcados em todas as capitais do país e outras diversas cidades. A expectativa é 83 municípios registrem mobilizações.

“Estamos acompanhando e apoiando os pedidos tanto da doutora Janaina Paschoal quanto do professor [Modesto] Carvalhosa”, afirma Adelaide de Oliveira, Líder nacional e porta-voz do movimento Vem Pra Rua.

Como a responsabilidade de investigar membros do Supremo Tribunal Federal é do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) pode se transformar em um dos alvos das manifestações. “Davi Alcolumbre está passando por cima de todo mundo sem pautar os pedidos de impeachment, então o que a gente pede para ele não é que condene ou retire de lá qualquer um dos ministros, o que nós estamos pedindo é que seja dado seguimento ao processo de investigação desses ministros, é um pedido absolutamente legal”, argumenta Adelaide.

Os grupos que organizam os protestos reivindicam também a investigação de outros ministros, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

A convocação para as manifestações começou a ser feita há cerca de duas semanas, quando a Câmara aprovou e enviou para sanção presidencial o projeto de lei que cria os crimes de abuso de autoridade. Os movimentos também pedem neste domingo que o presidente Jair Bolsonaro vete integralmente a proposta, que Adelaide chama de ‘estatuto do criminoso’.

A estratégia, no entanto, não é consensual entre os movimentos. O Avança Brasil, que tem Olavo de Carvalho como um dos membros do conselho, divulgou na quinta-feira (22) uma carta endereçada ao presidente Bolsonaro mencionando que prefere esperar o resultado da ação protocolada pela bancada do Novo no STFpedindo a anulação da sessão da Câmara que aprovou o projeto.

“Nesse sentido, esperamos que o Ministro Relator paute o tema o mais rápido possível para que ele retorne ao Plenário da Câmara e seja feita nova votação. Só e apenas após a manifestação do STF é que poderemos saber qual texto estará ou não sujeito à sanção ou veto presidencial. Até lá, cabe exclusivamente ao STF e não a V.Exa. [Jair Bolsonaro] resolver esta pendência legislativa, salvo melhor juízo técnico”, diz o documento que circula nas redes sociais.

Em Brasília, a manifestação está marcada para as 10h em frente ao Congresso Nacional. Os atos também devem ocorrer pela manhã em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Belém e Salvador, por exemplo. Na maioria das cidades, os manifestantes irão se encontrar após as 14h. Em São Paulo, o ato deve acontecer na avenida Paulista, em Curitiba o ponto de encontro é a Boca Maldita, e em Manaus, na Ponta Negra.

Queimadas na Amazônia

A mais recente crise que atinge o governo Bolsonaro, envolvendo o aumento das queimadas na floresta amazônica e a pressão internacional para que o governo se comprometa com a redução do desmatamento não deve fazer parte da pauta que os movimentos levarão para rua neste domingo.

“Nós não entramos nesta pauta, nós temos poucos recursos, somos voluntários, e nós escolhemos três pautas para trabalhar: que é combate à corrupção, busca de um estado eficiente e a renovação política. Nós sabemos que tem pautas importantíssimas no país, mas que com certeza estão sendo abraçadas por outros movimentos”, explica Adelaide de Oliveira.

Alguns governadores autorizaram reabrir comércio de rua e shoppings em capitais e interior

Nove estados brasileiros estão com mais de 80% de lotação nos leitos de UTI destinados para pacientes da Covid-19 nos hospitais da rede estadual. Mesmo com a alta taxa, alguns governadores e prefeitos decidiram reabrir o comércio de rua e shoppings em capitais ou outras regiões dos estados.

Amapá, Pernambuco, Acre e Rio Grande do Norte apresentam o quadro mais preocupante, segundo levantamento da Folha com os governos estaduais com dados de segunda (8) e terça-feira (9). Esses estados não conseguiram reduzir a lotação de nove a cada dez leitos com pacientes da doença desde a semana passada, mesmo com a criação de mais vagas.

Em Pernambuco, a taxa de ocupação é de 96%. No domingo (7), o governador Paulo Câmara anunciou que a fila de espera por um leito de UTI estava zerada. No início da manhã de segunda-feira, 25 pacientes constavam na lista da central de regulação de leitos à espera de transferência para UTI.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, diz que os gráficos mostram que provavelmente o pico da doença no estado ocorreu no fim da primeira quinzena de maio. Nesta segunda, setores da construção civil e do comércio atacadista voltaram a funcionar. Também foi permitida a retirada de produtos em pontos de coleta nos shoppings centers. Leia a íntegra do levantamento na Folha de São Paulo.