Obama diz esperar que Brasil resolva crise política ‘de forma eficaz’

Em Itapetim, os servidores municipais estão tendo um incentivo a mais para curtir a festa do padroeiro São Pedro 2014, o maior do Pajeú Pernambucano.

Na manhã desta quinta-feira (26/06), a Prefeitura Municipal iniciou o pagamento do salário referente ao mês de junho do funcionalismo público municipal, incluindo inativos e pensionistas.

Pagar o salário dentro do mês trabalhado faz parte da política de valorização dos servidores municipais e reforça o compromisso do governo do prefeito Arquimedes Machado com o funcionalismo público. De acordo com o prefeito, o pagamento foi antecipado para garantir que os servidores possam aproveitar melhor o São Pedro 2014.

O dinheiro entrou na conta dos servidores das secretárias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu não apresentar defesa ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre as acusações de que ele teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras. O prazo para esta manifestação da defesa se encerrou nesta sexta-feira (27).

Em documento apresentado ao Conselho de Ética nesta sexta-feira, o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, defende que a comissão julgue Cunha apenas pela acusação de que ele teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando disse, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas ao deputado.

Para o advogado, considerar as suspeitas de recebimento de propina seria uma “manobra na reta final do processo”. Nobre afirma ainda que, caso o relator Marcos Rogério (DEM-RO) inclua em seu relatório as suspeitas ligadas ao esquema na Petrobras haveria um “grande risco de nulidade” no processo, e a defesa iria recorrer da decisão.

Cunha tem obtido decisões favoráveis à sua defesa após aliados recorrerem à Presidência da Câmara. Na última quarta-feira (25), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reafirmou decisão que restringe o processo contra Cunha apenas às contas na Suíça.

A decisão de Maranhão foi rebatida pelo relator Marcos Rogério e pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que, em nota, afirmaram que a decisão representa uma “ofensa direta à autonomia e à independência do Conselho de Ética”.

A defesa do deputado nega irregularidades e afirma que não há provas de que ele tenha recebido recursos ligados ao esquema na Petrobras. Sobre as contas na Suíça, a defesa diz se tratar se trusts, tipo de investimento em que a lei brasileira não exige sua declaração à Receita Federal.

A defesa ainda terá mais uma oportunidade de se manifestar na comissão, após o relator entregar seu parecer à comissão na próxima terça-feira (31).

Argumento derruba argumentação de oposicionistas quanto à abertura de CPI

A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, argumentou que a sessão para instalação da CPI contra a prefeita ontem foi só uma pirotecnia da oposição.

Ela argumenta que o regimento interno é claro: para abertura da sessão eram necessários metade dos vereadores mais um. Só haviam quatro na casa. Depois a vereadora Cleriane Medeiros chegou.

“Na ata decorrente da sessão constou a presença de quatro vereadores da Casa”, diz no Decreto que revogou as deliberações tomadas no dia anterior.

De acordo com Galindo, a Lei Orgânica é clara: se a Comissão proposta não se instalar no prazo de até quinze dias, é automaticamente extinta. A proposta foi apresentada dia 27 de julho pela vereadora Zirleide Monteiro.

A estratégia dos governistas foi esvaziar a reunião para blindar a prefeita aliada, Madalena Brito. Garantem não haver motivos para instalação da CPI, para eles, só para dar manchetes à oposição.

Em nota, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, comentou o seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.

“Antes de ser político, sou empresário, labuto desde muito jovem e tenho os meus rendimentos e patrimônio devidamente declarado à Receita Federal. O crescimento do meu patrimônio vem do rendimento dos meus negócios que são administrados com muita responsabilidade”, disse.

Sobre o crescimento de mais de R$ 10 milhões em menos de 4 anos, de 2016 a 2019, diz que sua rede de postos de combustíveis, seis ao todo,  faturou R$ 484.398.607,00. “Nesse período recebi o valor de R$ 10.998.852,84 do meu prolabore, tudo devidamente registrado e contabilizado. Tive também meus vencimentos como gestor de São José do Belmonte de que chegam R$ 900.000,00 de 2017 a 2019”.

“Ainda consta em minha declaração aluguéis de galpões que possuo no Recife no valor de R$ 360.000,00 de 2016 a 2019. Todas essas informações são declaradas aos órgãos competentes. No que tange ao meu apartamento está em minha declaração de bens desde 2015”.

Diz ainda que trata o bem público com o mesmo zelo e responsabilidade que trato o seu particular, vez que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte é portadora de uma das melhores pontuações do Portal da Transparência.

“E não somente isso, pois zelamos por uma folha de pagamento em dia desde o primeiro mês de gestão pública, e assim também é feito com todos os nossos fornecedores. Não é à toa que nossa gestão a frente da Prefeitura de São José do Belmonte é a mais bem avaliada dos últimos anos”.  E segue: “Quem vive de tirar proveito dos recursos públicos não declara crescimento na Receita Federal”.

Diante do parecer ministerial que opina pela cassação dos diplomas do prefeito Sebastião Dias e do vice-prefeito Zé Amaral, a defesa do gestor municipal foi convidada a falar sobre o caso no Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, com Júnior Alves.

Perguntado como receberam a notícia que caiu como uma bomba e foi o assunto mais comentado nessa terça-feira (14), o advogado Klênio Pires disse que já era esperado esse parecer vir dessa forma, mas que todos estão muito confiantes na justiça eleitoral e no resultado final do processo.

“Sebastião vai governar os quatro anos juntamente com o seu vice Zé Amaral”, afirmou o advogado. Dizendo que o processo é como um jogo de xadrez, Dr. Klênio disse que não podem escancarar qual será a próxima jogada, mas que a defesa do prefeito tem suas metas e objetivos que, segundo ele, já foram traçadas.

“A próxima jogada eu não posso deixar o meu adversário conhecer, mas quero tranquilizar o eleitorado de Sebastião Dias dizendo que está tudo sob controle”, disse.

Perguntado se fazia sentido a comemoração que teve de um lado a militância de Nicinha ou a apreensão que teve do outro a militância de Sebastião, o advogado disse que não faz sentido nem uma coisa e nem outra.

“É muito cedo para se comemorar alguma coisa. O parecer é somente a opinião do representante do Ministério Público. O resultado é claro e a demora é somente chegar o dia. A vitória é nossa”, afirmou o doutor Klênio.