TCE aprova contas de Ângelo Ferreira referentes a 2021
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (11), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia no exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual prefeito Ângelo Ferreira.
No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2021. A informação é do Afogados On Line.
Mês passado, o TCE reformou o Parecer Prévio e recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito. Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.
Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, José Campos, esteve nesta sexta com demais membros da entidade empossando o representante local Alexandre Maciel, vinculado à regional da entidade em Serra Talhada. Ele aproveitou e deu detalhes colhidos junto ao Superintendente da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos, sobre o que é […]
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, José Campos, empossando Alexandre Maciel como representante da entidade em Afogados
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, José Campos, esteve nesta sexta com demais membros da entidade empossando o representante local Alexandre Maciel, vinculado à regional da entidade em Serra Talhada.
Ele aproveitou e deu detalhes colhidos junto ao Superintendente da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos, sobre o que é o Posto Avançado de serviços que pretende substituir a sede da Receita Federal que foi fechada em Afogados ada Ingazeira e Timbaúba.
“O fechamento dessas unidades se deu por contenção de despesas e porque a maioria dos atendimentos poderiam ter sido realizados virtualmente. Foram 28 postos desativados dia 30 de junho”, informou.
Segundo ele, a alternativa para as duas cidades com agências fechadas em Pernambuco, Timbaúba e Afogados é mesmo um Posto Avançado, fruto de convênio entre Receita, CFC, Fenacom e prefeitura. Haveria treinamento de pessoal e após disponibilização de local pela prefeitura instalação do posto.
O representante local do Conselho, o contador Alexandre Maciel, disse que não confundirá alhos com bugalhos na ação que tem contra a prefeitura sobre a cobrança de taxas que julga ser indevidas e inconstitucionais em IPTU e Documentos de Arrecadação Municipal – DAM. “Essa não é uma briga institucional”, é minha como cidadão, disse.
Policiais precisaram de viaturas e microônibus para levar jovens à Delegacia. Do total envolvido na farra, quase 90 foram detidos. Um paredão de som foi apreendido Em Calumbi, uma farra indo contra as orientações do decreto estadual gerou uma ação da PM que precisou até de um microônibus da PM para suporte. Dezenas de pessoas, […]
Policiais precisaram de viaturas e microônibus para levar jovens à Delegacia. Do total envolvido na farra, quase 90 foram detidos. Um paredão de som foi apreendido
Em Calumbi, uma farra indo contra as orientações do decreto estadual gerou uma ação da PM que precisou até de um microônibus da PM para suporte. Dezenas de pessoas, a grande maioria jovens, foram flagrados na festa clandestina no Distrito de Roças Velhas.
Chega-se a falar em quase 300 jovens. Era possível ver muitos deles sentados na calçada enquanto aguardavam para ser levados à Delegacia do município. Roças Velhas tem uma tradicional festa de São Pedro, mas esse ano nada foi programado oficialmente.
Segundo o radialista Ranilson Clebson, da Cultura FM, ainda não há informações sobre quem estava organizando o evento. Havia muita perturbação de sossego e paredão de som.
Segundo boletim, Policiais Militares do 14°BPM, durante a fiscalização do cumprimento das medidas restritivas de combate à disseminação da COVID-19, foram acionados para verificar denúncia de uma grande aglomeração de pessoas em um clube no Distrito de Roças Velhas.
Chegando ao local, o efetivo policial confirmou a veracidade das informações e deparou-se com um evento festivo, com equipamento de som, grande quantidade de pessoas aglomeradas, consumindo bebida alcoólica, sem fazer uso máscara de proteção, desrespeitando o distanciamento social, descumprindo assim, as medidas restritas vigentes de combate ao COVID-19.
O responsável pelo evento, o proprietário do aparelho de som que foi apreendido, bem como pessoas participantes do evento foram encaminhados à DPC local para adoção das medidas legais pertinentes. Foram quatro guarnições e 12 PMs envolvidos na operação. A PM conseguiu levar à Delegacia 88 pessoas, sendo 83 adultos e cinco menores.
Nesse ano, o 14º BPM registrou 282 ocorrências de descumprimento das medidas restritivas de combate à disseminação da COVID-19, com um total de 644 pessoas encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil.
No último dia 6, pelo aumento de casos para o COVID-19, o prefeito do município, Erivaldo José da Silva, o Joelson, chegou a baixar um decreto estabelecendo novas medidas restritivas e até um lockdown na cidade.
Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições. Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias […]
Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições.
Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias do ciclo junino oficial. O objetivo é garantir uma fonte de renda extra para mais de 900 trabalhadores do tradicional evento nordestino.
O auxílio emergencial será destinado a vendedores ambulantes, garçons, cantores, sanfoneiros, quadrilheiros entre outros profissionais que participaram dos festejos ao longo do ciclo junino.
Para ter direito ao recurso, os trabalhadores precisarão se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de comprovar residência em Petrolina e atuação durante o São João em 2018 ou 2019.
O pagamento será em cota única a partir de agosto. Para os garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas e violeiros será garantido um auxílio de R$ 400,00. Já para cantores, bandas entre outros grupos artísticos, o valor será de 50% do cachê pago pela prefeitura no último ciclo junino, chegando até o pagamento máximo de R$ 5.000,00 pelo auxílio.
Os recursos empregados no pagamento do benefício são oriundos da verba antes destinada à realização do São João.
“Tomamos a decisão de garantir esse apoio aos trabalhadores porque sabemos que essa época era muito importante para a renda dessas famílias. Este é um dos maiores auxílios pagos pelas prefeituras da região. Sabemos que é um investimento que vai ajudar muita gente que tem sofrido economicamente com a pandemia. Ano que vem, esperamos que, em vez de estar anunciando um auxílio, possamos fazer uma grande festa com alegria e oportunidade de trabalho para todas essas famílias”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.
Mais pernambucanos passaram a ser beneficiados com as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no último domingo (11). Além das cidades de Sertânia e Arcoverde, as estruturas da Adutora do Agreste – em fase de pré-operação – já vão oferecer também segurança hídrica à população de Pesqueira, no agreste […]
Mais pernambucanos passaram a ser beneficiados com as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no último domingo (11). Além das cidades de Sertânia e Arcoverde, as estruturas da Adutora do Agreste – em fase de pré-operação – já vão oferecer também segurança hídrica à população de Pesqueira, no agreste de Pernambuco. Com isso, os 65 mil habitantes da cidade terão abastecimento garantido em suas residências.
O Governo Federal tem priorizado os recursos federais necessários ao andamento das obras do Adutora do Agreste. Na última sexta-feira (9), a Pasta autorizou o repasse de R$ 39,2 milhões para o governo estadual investir no empreendimento. Além disso, outros R$ 28,9 milhões da União foram disponibilizados à obra, em outubro – ocasião em que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) protocolou no Ministério da Integração a primeira medição do ano. Em dezembro de 2017, a Pasta havia liberado mais de R$ 126 milhões para a continuidade dos serviços.
De acordo com o governo estadual – responsável pela execução da Adutora do Agreste -, os primeiros bairros contemplados em Pesqueira foram Centenário, Prado e o Centro da cidade.
Desde o início da pré-operação do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em março de 2017, as águas do ‘Velho Chico’ têm percorrido os 217 quilômetros das estruturas para chegar a um milhão de pessoas nos estados de Pernambuco e da Paraíba. O Projeto de Integração capta a água em Floresta (PE), que percorre 160 quilômetros do Eixo Leste até chegar ao reservatório Moxotó. De lá, segue o curso do Rio da Barra, em Sertânia, para avançar mais 120 quilômetros pelas adutoras Moxotó e do Agreste.
A Adutora do Agreste é dividida em duas fases, totalizando 640 quilômetros de extensão, além das suas interligações (Moxotó, Tupanatinga e Ibimirim). Quando totalmente concluída, a primeira fase vai garantir água para 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios da região Agreste do estado.
Além de apoiar financeiramente as obras da Adutora do Agreste, o Governo Federal tem executado o Ramal do Agreste, que ampliará também o abastecimento a partir do Rio São Francisco após ser interligado à Adutora do Agreste. Atualmente, as frentes de serviço já contam com quase 2 mil trabalhadores e mais de 600 máquinas em operação. Iniciado neste ano, o empreendimento já recebeu mais de R$ 80 milhões de investimento da União.
Terminou ontem (28), em Brasília, no Estádio Nacional Mané Garrincha, o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. O encontro é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, entidade que reúne Capitais de Estados e, principalmente, municípios com mais de 100 mil habitantes. O objetivo do encontro é estabelecer um intercâmbio de informações e […]
Terminou ontem (28), em Brasília, no Estádio Nacional Mané Garrincha, o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.
O encontro é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, entidade que reúne Capitais de Estados e, principalmente, municípios com mais de 100 mil habitantes.
O objetivo do encontro é estabelecer um intercâmbio de informações e boas práticas, com o intuito de fortalecer e organizar as propostas de melhoria e aperfeiçoamento das gestões municipais, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável. O SEBRAE é parceiro do evento.
Afogados da Ingazeira foi representada pela Secretária de Administração, Flaviana Rosa. O tema central foi “Reinventar o financiamento e a governança das cidades” e os debates foram norteados pelos eixos: Serviços e políticas públicas como direitos da cidadania; Cidades inteligentes, inovadoras, democráticas e transparentes; Direito à Cidade; Repactuação federativa, consórcios e desenvolvimento regional; Qualidade e eficiência na gestão pública; Agenda urbana global e mudanças climáticas e Incentivo à economia local, empreendedorismo, emprego, trabalho e renda.
Durante o evento foi apresentado o projeto “Ruas Completas”, que tem como proposta fazer um recorte de uma rua considerada ideal, com uma mostra de pavimentação, acessibilidade, mobilidade e calçadas. Alguns dos conceitos do projeto serão aproveitados na reforma e requalificação da Avenida Rio Branco, em Afogados.
O WRI Brasil é uma organização sem fins lucrativos, focada em pesquisa e aplicação de metodologias, estratégias e ferramentas voltadas às áreas de clima, florestas e cidades.
Números do encontro – 1.089 municípios representados, 8.775 participantes, 426 Prefeitos e Vices, 200 instituições, 85 mesas de debates e 211 boas práticas apresentadas.
Encontro de Secretários de Turismo em Afogados: o anúncio foi feito durante o l Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, realizado esta semana em São José da Coroa Grande, na zona da mata sul do Estado.
O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou do encontro, promovido pela Associação das Secretarias Municipais de Turismo (ASTUR/PE). Ele esteve acompanhado do Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edgar Santos. Na ocasião, foi eleita a nova chapa da entidade, que agora passa a ser presidida pelo Sec. de Cultura e Turismo de Agrestina, Josenildo Santos.
Participaram representantes de 42 municípios. Alessandro Palmeira fez uma apresentação das potencialidades de Afogados e do trabalho realizado nos últimos quatro anos nas áreas de Cultura, Turismo e Esportes, no município. “Será uma honra para nós poder receber os secretários de Turismo dos municípios, das diversas regiões do Estado, para trocar ideias sobre ações e projetos de fortalecimento do turismo,” destacou Palmeira. O encontro está previsto para ocorrer no próximo mês de junho.
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