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TCE aprova auditoria nos transportes da Prefeitura de Araripina

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), com decisão pela regularidade, por parte do colegiado.

No caso de Araripina (processo nº 21100642-7), após denúncia feita ao TCE pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., foi instaurada uma auditoria para analisar o Pregão Eletrônico nº 02/2020 relativo à implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos. O sistema serviria para fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, mediante tecnologia de cartão, para os veículos da prefeitura, com rede de estabelecimentos credenciados.

Na ocasião, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE encontrou possíveis desconformidades no certame, a exemplo da condução do procedimento licitatório com critério de julgamento diferente do previsto no edital, e do prazo concedido para manifestação de recurso inferior ao estabelecido pelas normas vigentes.

Em defesa, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Francisco Emanoel do Vale, alegou ter sido induzido ao erro pela empresa Prime Ltda., que sugeriu a alteração do critério de julgamento e depois efetuou a denúncia. Ele também informou que o erro em relação ao prazo recursal havia sido corrigido.

Diante dos fatos, o relator votou pela regularidade, com ressalvas, do processo, uma vez que não foi identificado sobrepreço na licitação. Entretanto, imputou ao interessado uma multa no valor mínimo previsto pela Lei Orgânica do TCE, que é de R$ 4.591,50. O presidente da CPL poderá ainda recorrer da decisão.

Outras Notícias

Com Câmara indo a Singapura, Luciana Santos assume governo

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para a vice-governadora Luciana Santos neste sábado (07/09), quando viaja a Singapura, na Ásia, para participar, durante os próximos dez dias, de um evento internacional a convite da Fundação Lemann. O seminário Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas de Singapura será realizado entre os dias 10 e […]

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para a vice-governadora Luciana Santos neste sábado (07/09), quando viaja a Singapura, na Ásia, para participar, durante os próximos dez dias, de um evento internacional a convite da Fundação Lemann.

O seminário Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas de Singapura será realizado entre os dias 10 e 14 de setembro naquele País.

Paulo Câmara integrará um grupo de governadores brasileiros. O grupo conta, também, com representantes do Governo Federal e da Sociedade Civil nesse segmento.

Singapura é considerada referência internacional quando o assunto é gestão pública, sempre com um olhar voltado para a promoção de entregas aos cidadãos, com foco no desempenho e desenvolvimento de lideranças e servidores.

O objetivo dessa imersão é aprender com as experiências da cidade-estado e discutir os avanços no Brasil, além de proporcionar um espaço de aprendizado, troca de experiências e pluralidade de visões.

Permanência do jovem no campo depende de políticas públicas, diz relatório de congresso de agricultores

Para que a cultura agrícola familiar seja renovada, é preciso que existam projetos de incentivos aos jovens do campo. É o que diz o relatório sobre políticas públicas do 1º Congresso Municipal da Agricultura Familiar (CoMAF), que ocorreu durante esta sexta-feira (26), no auditório do Senac, em Petrolina, PE. O documento, assinado pelos participantes do […]

Para que a cultura agrícola familiar seja renovada, é preciso que existam projetos de incentivos aos jovens do campo. É o que diz o relatório sobre políticas públicas do 1º Congresso Municipal da Agricultura Familiar (CoMAF), que ocorreu durante esta sexta-feira (26), no auditório do Senac, em Petrolina, PE.

O documento, assinado pelos participantes do evento, foi apresentado diante de representantes do Ministério da Agricultura (MAPA), prefeitura, Poder Legislativo, universidades e órgãos públicos. E traz outras demandas consideradas importantes para o pequeno agricultor, dentre elas, a regularização fundiária e a desburocratização do acesso ao crédito bancário.

“As pautas apresentadas aqui [Senac] são importantes porque dizem respeito ao sustento e à sobrevivência da Agricultura Familiar. Os jovens, por exemplo, não se sentem motivados a permanecerem no campo. Não que eles não possam morar na cidade, mas que sigam trabalhando no campo, e, para que isso aconteça, dependemos de políticas públicas eficientes”, disse Isália Damacena, presidente do Sintraf, organizador do evento.

Estiveram presentes no congresso, entre outras autoridades, o coordenador de produção do MAPA, Michel Ferraz; o deputado estadual, Odacy Amorim; o vereador Gilmar Santos; o superintende do Incra, Bruno Medrado; o gerente regional do IPA, João Batista de Carvalho;  o pró-reitor do IF-Sertão, Ricardo Bittencourt; a pesquisadora da Embrapa, Paola Bianchini; o gerente executivo do INSS, Thalys Eliel; e o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cleiton Medeiros.

Espaço lotado

Embora o relatório, que será enviado para autoridades das três esferas do Poder Executivo, tenha ganhado importância no congresso, a programação do CoMAF se mostrou diversificada e explicativa. Com o auditório lotado, os agricultores participaram de várias palestras, tirando dúvidas sobre a reforma da previdência, agricultura de baixa emissão de carbono e o futuro da categoria.

Sentado numa das últimas fileiras do auditório, o agricultor Maurício de Souza, que mora no Núcleo 6 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, deu especial atenção às palestras da previdência e de políticas públicas. “Temos alguns problemas com a assistência técnica fornecida pelo governo federal e agora estamos podendo discutir com o representante do MAPA para saber quando esse apoio será retomado”, comenta.

 Outro tema bastante esperado, a Reforma da Previdência atraiu a atenção dos agricultores, interessados em entender o que ganham e perdem com a mudança da legislação. José Orlando Macedo, coordenador regional do programa de educação previdenciária do INSS, explicou sobre o fator previdenciário, aposentadoria rural, pensão por invalidez e a obrigatoriedade na contribuição. “Esperamos que esta palestra clareie as ideias e nos disponibilizamos a explicar mais para quem tiver interesse lá na sede do INSS”, indicou o coordenador.

Nova diretoria

Durante o congresso, ainda foi feita a reforma do estatuto do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e eleita sua nova diretoria, que, no mandato de quatro anos, deve defender os interesses da categoria nos âmbitos municipal, estadual e nacional.

Reeleita para a presidência da entidade, Isália Damacena disse que sua recolocação no cargo demonstra que tem atendido as expectativas de seus representados e que há um longo caminho pela frente. “O relatório que apresentamos não será uma mera formalização de demandas, queremos que todas as propostas sejam atendidas e lutaremos para isso por mais quatro, oito, vinte anos”, conclui a sindicalista.

Tuparetama: Joel Gomes critica Dêva, Sávio e promete “bomba” contra político local

Por Anchieta Santos Afirmando que perdeu o prazo para inscrever sua chapa com 38 componentes, Joel Gomes, vereador de Tuparetama, justificou sua ausência na disputa pela Presidência da UVP-União dos vereadores de Pernambuco. Joel disse que alguns parlamentares pressionaram vereadores para não votarem nele. O ex-Presidente da Câmara de Tuparetama ocupa hoje o cargo de […]

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Por Anchieta Santos

Afirmando que perdeu o prazo para inscrever sua chapa com 38 componentes, Joel Gomes, vereador de Tuparetama, justificou sua ausência na disputa pela Presidência da UVP-União dos vereadores de Pernambuco. Joel disse que alguns parlamentares pressionaram vereadores para não votarem nele.

O ex-Presidente da Câmara de Tuparetama ocupa hoje o cargo de Diretor Financeiro da UVP e vai permanecer com mesmo cargo para o próximo biênio. Ele disse ter aceitado depois que Biu Farias concordou com algumas propostas, entre elas pôr um fim as inúmeras reeleições e a implantação do Portal da Transparência.

Sobre a atuação da nova mesa diretora da Câmara de Tuparetama, presidida por Thiago Lima, Joel disse que deu um prazo de 90 dias para comentar, mas já adiantou não concordar com a mudança das sessões das noites das quintas feiras para as manhas das segundas, em pleno dia de feira livre.

Gomes falou estar satisfeito com a atuação do deputado Rogerio Leão pela indicação de recapeamento da estrada dos Grossos.

Mas, perguntado se o governo Dêva Pessoa com as últimas inaugurações e a promessa de várias ações para o futuro, teria engrenado, o parlamentar foi crítico. “Só se engrenou pra ele”.

Sobre o ex-prefeito Sávio Torres ter dito que tem documentação para reverter o recente resultado de reprovação pelo TCE das contas de 2007, Joel ironizou. “Se tinha por que não apresentou logo?”

O vereador lembrou que Sávio só tem aprovadas as contas de 2010 e reprovadas as de 2007, 2008 (da polêmica do Banco Matone), 2011 e 2012. “Se houve um governo de desmandos, de desordens em Tuparetama foi o de Sávio Torres”.

Para encerrar, Joel prometeu que ainda esteve mês voltará ao Programa para detonar uma bomba contra um político do seu município.

Mulher morre em acidente na PE 275, entre o Ambó e Brejinho

Na tarde deste domingo (14), um grave acidente foi registrado na PE-275, entre o Ambó e Brejinho, próximo ao Clube Águas Douradas. Segundo informações preliminares, um homem, uma mulher e uma criança seguiam em uma motocicleta quando aconteceu a colisão com um carro. Imagens compartilhadas em grupos de WhatsApp revelaram que a mulher identificada nas […]

Na tarde deste domingo (14), um grave acidente foi registrado na PE-275, entre o Ambó e Brejinho, próximo ao Clube Águas Douradas. Segundo informações preliminares, um homem, uma mulher e uma criança seguiam em uma motocicleta quando aconteceu a colisão com um carro.

Imagens compartilhadas em grupos de WhatsApp revelaram que a mulher identificada nas redes sociais como Yanne Santos sofreu um grande ferimento na perna direita, na altura do joelho. Ela faleceu ao dar entrada no hospital.

O homem também ficou bastante ferido e segundo informações foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

De acordo com o Blog Repórter do Sertão, a criança, de sexo feminino e idade não informada, sofreu apenas arranhões, conforme informações de populares. As vítimas são moradoras da cidade de Brejinho e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As autoridades locais vão investigar as circunstâncias exatas do acidente. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Ingazeira: Saúde nega que município tenha surto de arboviroses

A Secretária de Saúde da Ingazeira, Maria José Morais Bezerra Barbosa, negou que o município tenha surto de arboviroses, como  noticiou a Folha de Pernambuco, citando o município, juntamente Brejinho e Tabira, em matéria reproduzida por este blog. Segundo a nota, citando a Secretaria Estadual de Saúde como fonte, dos 184 municípios pernambucanos, 36 atravessam […]

A Secretária de Saúde da Ingazeira, Maria José Morais Bezerra Barbosa, negou que o município tenha surto de arboviroses, como  noticiou a Folha de Pernambuco, citando o município, juntamente Brejinho e Tabira, em matéria reproduzida por este blog.

Segundo a nota, citando a Secretaria Estadual de Saúde como fonte, dos 184 municípios pernambucanos, 36 atravessam um cenário de surto de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus causadores da dengue, zika e chikungunya.

Mas diz a Secretária em nota: “no período de janeiro até a presente data o município conta com apenas quatro notificações de dengue, todas em investigação aguardando resultado da sorologia. Logo isso não caracteriza surto, muito menos de arboviroses, sobretudo porque não registramos nenhuma notificação de zika e/ou de chikungunya”.

E seguiu: “reiteramos que a Vigilância em Saúde vem adotando todas as medidas necessárias no tocante ao monitoramento dos casos, notificações em tempo oportuno, trabalho de eliminação de criadouros, tratamento dos domicílios, terrenos baldios e pontos estratégicos”.