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TCE aponta irregularidades na gestão Sargento Siqueira na Câmara de Arcoverde

Por Nill Júnior

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Arcoverde no ano de 2015 resultou na imputação de débito no valor de R$ 318.085,41, ao presidente da Casa, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, solidariamente com o tesoureiro, à época, Ricardo Barbosa de Menezes. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria foi formalizada pelo TCE em decorrência da Tomada de Contas Especial nº 001/2015, instaurada pelo presidente da Câmara, Miguel Leite de Siqueira, para apurar “possíveis irregularidades na condução dos serviços de tesouraria”.

De acordo com relatório de auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Garanhuns, Miguel Leite foi informado por meio dos responsáveis pela contabilidade da Casa sobre a saída de recursos, em valores elevados, da conta de titularidade da Câmara, movimentada na Caixa Econômica Federal, em favor da conta poupança do tesoureiro Ricardo Barbosa de Menezes, entre os meses de outubro de 2014 a fevereiro de 2015.

O presidente pediu explicações ao tesoureiro, que confirmou a transferência do dinheiro para sua conta. Ao mesmo tempo, ele nomeou a comissão de Tomadas de Contas Especial, que constatou ser passível de devolução o montante de R$ 331.119,61, já deduzidos R$ 60.601,19 devolvidos anteriormente.

Ao final da auditoria, ficou constatada a transferência indevida de valores para a conta do tesoureiro, o pagamento irregular de diárias no valor de R$ 117.096,00 e o pagamento em duplicidade do 13º salário do interessado no valor de R$ 1.501,50. O relatório técnico do TCE também concluiu que, mesmo não havendo indícios de que o presidente da Câmara tenha se beneficiado dos valores desviados, ele contribuiu diretamente para que os danos ocorressem.

O débito deve ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2016 e recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Também foi aplicada uma multa individual no valor de R$ 15.642,00 aos dois responsáveis.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE, em sessão realizada na última semana.

Outras Notícias

João Paulo destaca preocupações e argumenta contra a privatização da Compesa

Por: André Luis A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu nesta segunda-feira (14) uma audiência pública que abordou um tema de grande relevância para o estado: a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa […]

Por: André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu nesta segunda-feira (14) uma audiência pública que abordou um tema de grande relevância para o estado: a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.

A audiência pública contou com a presença de sindicalistas, especialmente representantes dos urbanitários, oriundos do Ceará e Alagoas, além de políticos como os deputados federais Carlos Veras (PT) e Pedro Campos (PSB), e os estaduais Luciano Duque (Solidariedade), Rosa Amorim (PT) e Waldemar Borges (PSB). 

Também participaram do encontro o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, o secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa, e representantes do movimento Grito dos Excluídos.

Após a discussão, a conclusão a que se chegou é a valorização da gestão pública eficiente e social, levando em consideração o papel do Estado em fornecer serviços essenciais, como o abastecimento de água. As discussões destacaram a importância de manter a administração pública responsável por esses serviços cruciais e rejeitar a privatização como alternativa.

A audiência pública na Alepe serve como um espaço de debate democrático sobre uma questão fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos, reforçando o papel do poder legislativo em promover discussões de interesse público.

Paulo autoriza pavimentação entre Floresta e Carnaubeira da Penha

O governador Paulo Câmara esteve na tarde desta sexta-feira no Sertão do Itaparica, onde autorizou obras que beneficiam  os municípios  de Floresta e Carnaubeira da Penha. Além do início da pavimentação do trecho de 42 quilômetros  da PE-425 – que liga os dois municípios, o chefe do Executivo também autorizou ações que garantem a melhoria do abastecimento de […]

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O governador Paulo Câmara esteve na tarde desta sexta-feira no Sertão do Itaparica, onde autorizou obras que beneficiam  os municípios  de Floresta e Carnaubeira da Penha. Além do início da pavimentação do trecho de 42 quilômetros  da PE-425 – que liga os dois municípios, o chefe do Executivo também autorizou ações que garantem a melhoria do abastecimento de água e do saneamento básico da região e a elaboração do projeto da duplicação da acesso à cidade de Floresta.

“É com priorização, a partir desse processo de escuta das lideranças políticas e da população, que vamos continuar governando o nosso Estado. Temos que ter foco naquilo que fazemos. Quando tem pouco dinheiro, a gente tem que colocar naquilo que é mais importante e urgente para cada região. Sabemos que temos muito o que avançar e melhorar em todas as áreas. E vamos continuar fazendo assim: trabalhando, buscando a cada oportunidade que surja melhorar a vida do povo”, sublinhou Paulo.

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A intervenção, que conta com um aporte de R$ 35 milhões, beneficiará cerca de 50 mil pessoas que utilizam a rodovia. A melhoria da malha viária vai favorecer o desenvolvimento econômico da região, garantindo também geração de emprego e renda. A previsão de conclusão da obra é dezembro de 2017.  O prefeito de Carnaubeira da Penha, Doutor Neto e a prefeita de Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba, estiveram no ato.

Comunidade católica de Riacho das Almas divulga programação religiosa da Festa de São Sebastião 

Celebrações começam nesta quarta-feira (25) e seguem até o próximo sábado (28)  A Comunidade Católica de Riacho das Almas dará início nesta quarta-feira (25) às celebrações religiosas em homenagem a São Sebastião, padroeiro de Riacho das Almas. A programação contará com a realização de missas, recitação de terços e outras celebrações religiosas. Confira a programação […]

Celebrações começam nesta quarta-feira (25) e seguem até o próximo sábado (28) 

A Comunidade Católica de Riacho das Almas dará início nesta quarta-feira (25) às celebrações religiosas em homenagem a São Sebastião, padroeiro de Riacho das Almas. A programação contará com a realização de missas, recitação de terços e outras celebrações religiosas. Confira a programação completa:

Quarta-feira (25/01)

6h Canto do Ofício

18h30 Procissão com a bandeira, saindo da Igreja Matriz

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. José Adeildo

Quinta-feira (26/01)

6h Canto do Ofício

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. Emerson Mozart

Sexta-feira (27/01)

6h Canto do Ofício

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. José Adeildo

Sábado (28/01) – Dia da Festa

6h Canto do Ofício

8h Missa Solene

Celebrante: Pe. José Adeildo

12h Repique de sinos e girândola

15h30 Recitação do terço

16h Canto do Ofício de São Sebastião

16h30 Procissão de São Sebastião percorrendo as principais ruas da cidade

17h30 Celebração Eucarística de encerramento da Festa

Celebrante: Pe. José Adeildo

Fernandinho será atração gospel da Expoagro 2017

Durante entrevista à Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota anunciou a atração gospel que se apresentará na Expoagro 2017.  e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação. Fernandinho se apresentará na noite do dia […]

Durante entrevista à Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota anunciou a atração gospel que se apresentará na Expoagro 2017.  e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.

Fernandinho se apresentará na noite do dia 28 no Centro Desportivo Municipal. Segundo o gestor, a programação foi fechada em comum acordo com as igrejas evangélicas. “Era uma demanda antiga do público evangélico de Afogados e da região”.

Fernando Jerônimo dos Santos Júnior, conhecido popularmente como Fernandinho é cantor, compositor, multi-instrumentista, arranjador, produtor musical e pastor evangélico.

É membro e pastor da Segunda Igreja Batista de Campos e líder do Ministério Faz Chover. Iniciou sua carreira em 2001, com o álbum de estúdio Formoso És, mas alcançou notoriedade nacional com o disco Faz Chover, lançado em 2003 e que rendeu indicações ao Troféu Talento. Anos depois, em 2009 lançou Uma Nova História, seu maior sucesso comercial. Em agosto de 2012, lançou o CD Teus Sonhos e em março de 2013 gravou o DVD no HSBC Arena, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Seu trabalho mais recente é Galileu (2015).

Perguntado se havia sido mais complexo o acerto com a atração do que com os demais cantores na programação, Patriota afirmou que. “Me impressionou que os cantores famosos do espaço evangélico fossem tão concorridos”, disse. A condução foi de Alessandro Palmeira e Edgar Santos.

No restante da programação, dia 29 se apresentam Forró do Muído, Elba Ramalho e Ciel Rodrigues. Dia 30, serão quatro atrações: Daniel Bueno, Maciel Melo , Henrique & Juliano e Cavaleiros do Forró.Dia 1º Coletivo da Terra (artistas da região), Os Nonatos, Fulô de Mandacaru e Amigos Sertanejos. As demais atrações haviam sido anunciadas dia 5. Ganhou notoriedade nacional com o disco Faz Chover em 2003. Uma novidade foi o anúncio de que haverá doação de entrada com um quilo de alimento não perecível.

Agropecuária – a Expoagro é uma das mais importantes feiras da caprinovinocultura do Nordeste, envolvendo expositores de caprinos e ovinos das raças Saanen, Boer, Santa Inês, Dorper, Toggenburg e Anglo-Nubiano. Este ano serão distribuídos 40 mil Reais em premiações.

TCE-PE julga legais nomeações de servidores da Prefeitura de Serra Talhada

Por André Luis A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores da Prefeitura de Serra Talhada, no exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (01.08). O processo, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneios, tratava da admissão de […]

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores da Prefeitura de Serra Talhada, no exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (01.08).

O processo, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneios, tratava da admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2022 da prefeita Márcia Conrado, referente ao Concurso Público para os cargos efetivos. 

Na decisão, os conselheiros analisaram o processo de seleção, bem como a documentação apresentada pela Prefeitura de Serra Talhada. Concluíram que as nomeações foram feitas de acordo com a legislação vigente e que os candidatos aprovados no concurso público estavam aptos para assumir os cargos.