TCE aplica nova multa a Luiz Carlos e recomenda concurso em 180 dias
Por Nill Júnior
Após a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ter aplicado uma multa no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil) ao prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal do município no terceiro quadrimestre de 2013, ser mais uma má notícia para o bolso do gestor.
A mesma Segunda Câmara multou o prefeito em R$ 18.901,58 por terem sido julgadas irregulares as contratações temporárias de 2013. A informação é do Afogados On Line.
A Segunda Câmara ainda fez cinco recomendações ao gestor. Dentre elas, a de que o município faça um levantamento da necessidade de Pessoal e que realize concurso público para preenchimento de vagas no prazo de 180 dias.
Narciso da Sucata anunciou oficialmente seu apoio, a pré-candidatura do odontólogo George Borja à prefeitura de São José do Egito. A decisão foi anunciada depois de encontro com o pré-candidato nessa segunda (3). “Agradecer ao nosso amigo Narciso do Sucatão, pelo apoio ao nosso projeto. Narciso estava como pré-candidato a vereador na chapa oposicionista e […]
Narciso da Sucata anunciou oficialmente seu apoio, a pré-candidatura do odontólogo George Borja à prefeitura de São José do Egito.
A decisão foi anunciada depois de encontro com o pré-candidato nessa segunda (3).
“Agradecer ao nosso amigo Narciso do Sucatão, pelo apoio ao nosso projeto. Narciso estava como pré-candidato a vereador na chapa oposicionista e desistiu da sua campanha para nos apoiar, vamos juntos no rumo do desenvolvimento meu amigo”.
Ele é uma importante liderança na região do Alto Egipciense, que compreende os bairros Antônio Marinho, Vila da Cohab, São João e Conjunto Habitacional Júnior Valadares.
Atualmente era pré-candidato a vereador na chapa de Fredson Brito. Em 2020, foi candidato a vereador, porém, não conseguiu se eleger.
Na quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba. Na visita, foi ofertado os serviços de aferição de sinais vitais, testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação contra COVD e H1N1, e atendimento odontológico aos policiais presentes e 8 […]
Na quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba.
Na visita, foi ofertado os serviços de aferição de sinais vitais, testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação contra COVD e H1N1, e atendimento odontológico aos policiais presentes e 8 detentos.
Foi disponibilizado a Unidade Móvel Municipal para melhor atendimento ao público.
Participaram da ação os seguintes profissionais: enfermeira, técnica de enfermagem, odontólogo, técnica em saúde bucal da unidade, como também estagiários do curso técnico de enfermagem da ETE, estagiário do curso de odontologia e agentes de Saúde.
A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1350208-6). A responsável pelo município, à época, foi a então prefeita, Eugênia de Souza Araújo. De acordo com o relator do processo, conselheiro João Campos, que teve o seu voto aprovado pela […]
A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1350208-6). A responsável pelo município, à época, foi a então prefeita, Eugênia de Souza Araújo. De acordo com o relator do processo, conselheiro João Campos, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas no período:
Relativamente à Previdência Social, foi verificada a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, totalizando o montante de R$ 1.068.651,52 durante o exercício de 2012. Também, relativamente ao Regime Próprio de Previdência social (RPPS), foi observado o não repasse de R$ 349.914,85, em descumprimento à Lei Federal nº 9.717/98 e a Lei Municipal nº 609/2010.
Também foi apontada grande movimentação de recursos financeiros via tesouraria (caixa) da Prefeitura, situação repetidamente criticada pelo Tribunal de Contas em exercícios anteriores.
Por essas razões, as contas foram julgadas irregulares e o relator aplicou à prefeita uma multa de R$ 4.000,00.
Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Calumbi divulgou um convite para todos os cidadãos do município, incentivando a participação na audiência pública do Orçamento Participativo. Segundo o comunicado da Prefeitura, a audiência é um momento onde os cidadãos podem participar da discussão com ideias e/ou sugestões para o melhoramento da aplicação dos recursos no município. […]
Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Calumbi divulgou um convite para todos os cidadãos do município, incentivando a participação na audiência pública do Orçamento Participativo.
Segundo o comunicado da Prefeitura, a audiência é um momento onde os cidadãos podem participar da discussão com ideias e/ou sugestões para o melhoramento da aplicação dos recursos no município.
A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira, 3 de julho, às 9h, na Câmara de Vereadores da cidade.
A participação dos cidadãos é fundamental para garantir que as necessidades e desejos da população sejam atendidos de forma justa e transparente.
O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica […]
O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.
Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto-piloto no território Yanomami, em Roraima.
O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7), no Recife. A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos.
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