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Com só 25% de emendas pagas, 8,2 mil obras emperram em municípios

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento.

Já no caso das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, e geralmente utilizadas pelos parlamentares para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ao Congresso em Focoque apenas 12% delas foram pagas até o momento. Com eleições no próximo ano, os parlamentares se articulam para cobrar do governo essa liberação, uma vez que quase todos os deputados estarão na corrida eleitoral em 2018.

Leia a íntegra do levantamento da CNM:

parte 1 parte 2 |

De acordo com Ziulkoski, a situação prejudica não só a atuação parlamentar, mas também os moradores das regiões que precisam das obras. “O principal refém é o próprio parlamentar. Ele acaba tendo que prometer. Vai lá na no município local, dá o discurso, diz que a verba foi anunciada e que vai vim, bota placa e depois não vem. Ele perde com isso, o Brasil perde e todo mundo perde. Eu acho que temos que mudar isso aí”, pontuou.

Ziulkoski disse que a entidade está propondo a criação de um Fundo Nacional de Infraestrutura com o mesmo valor das emendas. Pela proposta, o valor arrecadado no fundo seria distribuído para todos os municípios, “de forma republicana, transparente e fiscalizada”. Ele lembra ainda que, hoje, cerca de 1,8 mil municípios nunca receberam “um centavo com a distribuição de emendas”.

O presidente da CNM alertou ainda que essas obras inacabadas, espalhadas pelo país inteiro, impactam diretamente na vida da população. “Isso pra mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos”, disse.

As obras estão relacionadas com diversas áreas, como, por exemplo, construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme aponta o estudo.

A entidade revela ainda que há um outro risco sobre os gestores municipais, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação à melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe o risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados. “Na prefeitura é assim. Empenhou vai pagar”, ressaltou o presidente da CNM.

Desde que a delação do empresário Joesley Batista veio a público, o governo Temer vem prometendo liberação de recursos para as emendas parlamentares em troca de apoio contra a denúncia na Câmara. Estima-se que mais R$ 15 bilhões foram prometidos aos deputados.

Outras Notícias

Por ataques a Humberto, Mendonça perde no TRE inserções até o fim da campanha

Por 6 X 1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco puniu o deputado federal e candidato ao Senado, Mendonça Filho (DEM) por ataques, nas inserções eleitorais, ao senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT). Mendonça terá de ceder 40 comerciais ao petista como direito de resposta, o que equivale a todo o seu tempo de mídia nessa modalidade até o fim […]

Por 6 X 1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco puniu o deputado federal e candidato ao Senado, Mendonça Filho (DEM) por ataques, nas inserções eleitorais, ao senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT). Mendonça terá de ceder 40 comerciais ao petista como direito de resposta, o que equivale a todo o seu tempo de mídia nessa modalidade até o fim da campanha.

Em terceiro lugar na disputa pelo Senado, segundo as últimas pesquisas Ibope e Datafolha, o deputado do DEM usou seu espaço em rádio e TV para tentar implicar Humberto na Lava Jato. O senador não é denunciado ou condenado em qualquer inquérito decorrente da operação. Em razão disso, os desembargadores eleitorais proibiram a veiculação das peças, “sob toda e qualquer forma, integral ou parcialmente, em guia e inserções, e em toda e qualquer plataforma de divulgação (TV, rádio, Internet), sob pena de multa diária”.

O TRE determinou, ainda, que 40 inserções de Mendonça no horário eleitoral gratuito sejam destinadas como direito de resposta a Humberto. “O Tribunal deu uma demonstração que não quer jogo sujo nestas eleições. Nossa campanha foi absolutamente limpa durante todo o tempo. Não atacamos ninguém. Levamos ao ar nossas propostas, o nosso trabalho, aquilo que fizemos no nosso mandato como senador, sem agredir qualquer dos nossos adversários”, afirmou Humberto.

O senador criticou seu adversário pelos ataques. “Todos em Pernambuco conhecemos Mendonça Filho e sabemos da forma baixa e desleal com que ele sempre age nesse período eleitoral. Em 2010, aliás, ele foi preso pela Justiça Eleitoral por descumprimento de regra. O medo da derrota parece ter lhe subido à cabeça”, destacou o senador.

“Poderíamos ter levado à TV desde o chamado ‘escândalo dos frangos’, jamais explicado por ele, até a delação da UTC na Lava Jato em que Mendonça foi acusado pela PGR por recebimento de propina, passando pela operação Castelo de Areia, na qual ele também foi investigado. Mas não o fizemos. Nos pautamos por apresentar propostas e a diferença entre os projetos que o nosso lado representa e o que ele e Temer representam”, disse Humberto. “A justiça provou que estávamos certos”, comemorou.

Gonzaga Patriota nega alteração do destino de tratores em Tabira

O Deputado Gonzaga Patriota negou em áudio enviado ao blog que tenha havido alteração no destino de dois tratores para Tabira, fruto de uma emenda parlamentar do deputado. “Gonzaga não alterou os destinos dos tratores. Essa emenda está disponível a mais de quatro meses. Além do mais Gonzaga é amigo pessoal de Genedy”, disse Valdemir […]

O Deputado Gonzaga Patriota negou em áudio enviado ao blog que tenha havido alteração no destino de dois tratores para Tabira, fruto de uma emenda parlamentar do deputado.

“Gonzaga não alterou os destinos dos tratores. Essa emenda está disponível a mais de quatro meses. Além do mais Gonzaga é amigo pessoal de Genedy”, disse Valdemir Amaral.

Os tratores foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e pelo empresário Paulo Manú em favor das Associações Rurais de Poço Redondo e Picada. segundo Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, houve informações de que o Deputado teria alterado o destino dos tratores porque não recebeu nesta eleição de 2018 o voto das duas lideranças.

“Esses tratores foram pedido da minha amiga Genedy Brito e do amigo Paulo Manú. As comunidades foram indicadas ao prefeito e acredito que ele faça o encaminhamento através da Câmara a essas comunidades. E vou continuar indicando emendas para essa terra”, disse o parlamentar.

Quinta Cultural abre ciclo junino em Afogados da Ingazeira

O São João é a festa mais popular do Nordeste, momento de celebrar nossas mais ricas raízes culturais. E em Afogados, o mês de junho inteiro vai ter arraial, com o projeto Arraial do meu bairro, que se inicia no próximo dia 7 de Junho.  E para iniciar as festividades, a Prefeitura de Afogados dá […]

O São João é a festa mais popular do Nordeste, momento de celebrar nossas mais ricas raízes culturais. E em Afogados, o mês de junho inteiro vai ter arraial, com o projeto Arraial do meu bairro, que se inicia no próximo dia 7 de Junho. 

E para iniciar as festividades, a Prefeitura de Afogados dá o pontapé inicial realizando a Quinta Cultural com cheiro de arraial. 

A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Padre Carlos Cottart. Apresentações das Quadrilhas Juninas Matutas Candeeiro, Andarilhos e Sanfonar. A apresentação musical será com Bio Loló.

Garanhuns: por infidelidade, Bruno dos Santos tem mandato cassado pelo TRE

Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por 4 votos a 3, um pedido do partido União Brasil que reivindicou o mandato do vereador Bruno dos Santos, de Garanhuns (Agreste), por infidelidade partidária. O vereador foi eleito em 2020 pelo PSL com 496 votos, mas […]

Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por 4 votos a 3, um pedido do partido União Brasil que reivindicou o mandato do vereador Bruno dos Santos, de Garanhuns (Agreste), por infidelidade partidária.

O vereador foi eleito em 2020 pelo PSL com 496 votos, mas deixou o partido logo após a sua fusão com o DEM para a criação do União Brasil alegando, em suma, mudança substancial do programa partidário e “grave discriminação política pessoal” por, na qualidade de presidente do diretório municipal, não ter sido consultado sobre o lançamento de candidaturas para 2022. No julgamento, porém, prevaleceu o entendimento de que a desfiliação foi sem justa causa.

Na sessão, a maioria acompanhou voto divergência do desembargador eleitoral Rodrigo Beltrão, que não reconheceu a justa causa apresentada pelo vereador. No voto, o desembargador ressalta que o vereador não fez uma comunicação formal ao partido da sua desfiliação – enviou um requerimento apenas à Justiça Eleitoral -, não apresentando, assim, quais seriam as mudanças de linha programática após a fusão partidária que justificariam sua desfiliação.

Também não reconheceu discriminação pessoal, por ele não ter participado das decisões da legenda sobre candidaturas, “mas mero exercício de direito do partido de se organizar e dirigir as ações partidárias no município de Garanhuns”.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, com a decisão, o vereador perde o mandato de imediato. O TRE Pernambuco também determinou ao presidente da Câmara de Garanhuns que emposse o primeiro suplente do partido.

Coluna do Domingão

Envolvimento de líderes evangélicos com políticos desagradam fiéis Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a igreja evangélica segue crescendo no Brasil — mas em um ritmo mais lento do que o esperado.⁠ Isso reflete fatores como a insatisfação de jovens de famílias evangélicas, a reação da Igreja Católica e […]

Envolvimento de líderes evangélicos com políticos desagradam fiéis

Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a igreja evangélica segue crescendo no Brasil — mas em um ritmo mais lento do que o esperado.⁠

Isso reflete fatores como a insatisfação de jovens de famílias evangélicas, a reação da Igreja Católica e o desencanto de uma parcela dos fiéis com o forte envolvimento político de algumas lideranças religiosas evangélicas nos últimos anos.⁠

Essa é a avaliação da cientista política Ana Carolina Evangelista, diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião (ISER), que falou à BBC News Brasil após a divulgação dos dados pelo IBGE esta semana.

“Os dados mostram que os evangélicos seguem, sim, crescendo e que esse crescimento é muito significativo, mas ele é um pouco — bem pouco — mais lento do que no Censo passado.”⁠

“A forte presença recente e crescente na política, na cultura e o debate público hiper focado nos evangélicos desde 2010, especialmente, levou muitos a supor que esse crescimento na última década seria vertiginoso.”⁠

“Existia essa expectativa. Mas isso não significa que isso seria automaticamente transportado para os números, porque estatisticamente não é assim que acontece.”⁠

Ela acrescenta: “Esse Censo também mostra, assim como já mostravam os dois censos anteriores, que cresce a diversidade religiosa no Brasil.”⁠

“Crescem os sem religião, seguem crescendo outras religiões, cresce significativamente proporcionalmente as religiões de matriz africana. Portanto, analisar a diminuição de ritmo do continuado crescimento evangélico tem que ser feito à luz de tudo isso”⁠, diz.

Ela diz que é facil identificar a partir de indícios em pesquisas qualitativas e observação empírica que começa a existir uma espécie de desgaste de um tipo de cristianismo entre os próprios evangélicos.

“Há um excesso de política nas igrejas e nos púlpitos evangélicos que faz com que algumas pessoas não se reconheçam mais necessariamente em suas lideranças religiosas, seja pelo perfil delas ou pelas pautas que elas têm defendido publicamente, e que acabam excluindo seus próprios membros”.

⁠Faz muito sentido.  E isso não tem relação com a fé das pessoas.  Pastores evangélicos de denominações não históricas tem feito os fiéis de massa de manobra da política.  Nomes como Silas Malafaia, Edir Macedo,  RR Soares, Valdomiro Santiago e outros usaram seus templos para um projeto de dominação e poder a partir do direcionamento de fiéis. Aos poucos, parte da comunidade evangélica está percebendo para onde está sendo levada. O pior, ajudam muitas vezes a eleger políticos com zero identificação com o que defendem na pauta ultra conservadora de costumes. A pesquisadora deixa evidente que a comunidade evangélica também pode estar começando a perceber isso.

Atendendo a promotora

A Promotora de Justiça Rita Coelho Colaço Dias emitiu recomendação ao presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, solicitando a exoneração da advogada Hérica Nunes da assessoria jurídica da Câmara. A promotora entende que ela deveria ser exonerada por ser irmã do vereador Albérico Tiago (nepotismo) e além ser presidente da OAB, não podendo acumular a função com nenhum outro cargo público.  O presidente da Câmara atendeu a recomendação.

Ingratidão

Socialistas do Pajeú tratam como traição e ingratidão a disposição de Flávio Marques em apoiar a governadora Raquel Lyra, mesmo que por hora no debate interno do PT. Alegam o apoio político e até jurídico para ajudar Flávio a recuperar seus direitos políticos,  além do apoio de nomes como o ex-deputado José Patriota ao longo de sua trajetória política.

Além da queda, o coice

Advogados independentes que acompanham o desenrolar da ação por fraude à cota de gênero contra o União Brasil dão como certa a queda da chapa do partido e nova formatação da Casa.  O depoimento cabal foi da candidata Diolinda Marques,  ao declarar que “não gosta, não entende e não se envolve em política, mas aceitou participar, única e exclusivamente, para preencher a vaga feminina do União Brasil a pedido de seu marido, Américo Barros”.

Alavantú

O vice-prefeito Daniel Valadares disse em uma das noites do projeto Arraial do Meu Bairro, que uma pesquisa interna indicou a aprovação do governo Sandrinho “por quase 70% da população”. Levando a matemática pra política, “quase 70%” é o espaço entre 66% e 69%. Daniel defendeu e Sandrinho voltou a destacar a entrega de uma ação por semana.

Anarriê

Um dos personagens da semana,  o vereador Zé Negão disse que, na Rádio Pajeú,  a aprovação média da gestão Sandrinho foi de 55%. “Eles não tem mais o que prometer e não cumprir à população. O povo já quer uma mudança que o PSB chegou no limite”.

65%

A prefeita Pollyanna Abreu citou no LW Cast uma pesquisa que coloca sua gestão com aprovação de 65%. A forte polarização na campanha entre ela e o grupo de Ângelo Ferreira,  que apoiou Rita Rodrigues,  é tida como uma das causas para ela ainda não ter rompido a casa dos 70%. Ela diz que, apesar da polarização,  tem atuado para mostrar ser prefeita de quem votou e de quem não votou.

Ainda é pouco

Com o suporte de Márcia Conrado,  Breno Araújo tem buscado apoios para seu projeto estadual. Fechou com George Freitas (Paulista), Zan Lucena (Brejinho), Eliete do Icó e empresários de Santa Cruz da Baixa Verde,  Jeferson Pipi e Ubirajara Lima, de Tacaratu. Quem faz conta sobre viabilidade eleitoral diz que ainda falta muito para tratar o projeto como viável. Quem defende pede calma e diz que “é só o começo”, mesmo em um campo minado de nomes na disputa. A conferir…

Cadê juízo 

Merecem o troféu “O Juízo é Pouco” os brasileiros que integraram uma comitiva para Israel,  sem considerar as tensões internacionais em meio ao país de Benjamin Netanyahu: Marcos Rocha (Governador de Rondônia), Álvaro Damião (União Brasil) – prefeito de Belo Horizonte (MG), Cícero de Lucena Filho (PP) – prefeito de João Pessoa (PB) e cia. São 41 no total.

Frase da semana:

“Queria convidar o senhor pra ser meu vice em 2026”.

De Jair Bolsonaro na arregada frente a frente com Alexandre de Moraes.