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Com só 25% de emendas pagas, 8,2 mil obras emperram em municípios

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento.

Já no caso das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, e geralmente utilizadas pelos parlamentares para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ao Congresso em Focoque apenas 12% delas foram pagas até o momento. Com eleições no próximo ano, os parlamentares se articulam para cobrar do governo essa liberação, uma vez que quase todos os deputados estarão na corrida eleitoral em 2018.

Leia a íntegra do levantamento da CNM:

parte 1 parte 2 |

De acordo com Ziulkoski, a situação prejudica não só a atuação parlamentar, mas também os moradores das regiões que precisam das obras. “O principal refém é o próprio parlamentar. Ele acaba tendo que prometer. Vai lá na no município local, dá o discurso, diz que a verba foi anunciada e que vai vim, bota placa e depois não vem. Ele perde com isso, o Brasil perde e todo mundo perde. Eu acho que temos que mudar isso aí”, pontuou.

Ziulkoski disse que a entidade está propondo a criação de um Fundo Nacional de Infraestrutura com o mesmo valor das emendas. Pela proposta, o valor arrecadado no fundo seria distribuído para todos os municípios, “de forma republicana, transparente e fiscalizada”. Ele lembra ainda que, hoje, cerca de 1,8 mil municípios nunca receberam “um centavo com a distribuição de emendas”.

O presidente da CNM alertou ainda que essas obras inacabadas, espalhadas pelo país inteiro, impactam diretamente na vida da população. “Isso pra mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos”, disse.

As obras estão relacionadas com diversas áreas, como, por exemplo, construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme aponta o estudo.

A entidade revela ainda que há um outro risco sobre os gestores municipais, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação à melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe o risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados. “Na prefeitura é assim. Empenhou vai pagar”, ressaltou o presidente da CNM.

Desde que a delação do empresário Joesley Batista veio a público, o governo Temer vem prometendo liberação de recursos para as emendas parlamentares em troca de apoio contra a denúncia na Câmara. Estima-se que mais R$ 15 bilhões foram prometidos aos deputados.

Outras Notícias

Coligação de Victor Oliveira tentou impedir divulgação da pesquisa por liminar

A Coligação Viva Serra Talhada, do Candidato Victor Oliveira, tentou impedir a divulgação da pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória na Capital do Xaxado. A Coligação reclamou de aspectos técnicos da pesquisa: dentre eles o universo de entrevistados e margem de erro que seria expressiva, metodologia subdivide os Distritos em Setores, falta da relação […]

A Coligação Viva Serra Talhada, do Candidato Victor Oliveira, tentou impedir a divulgação da pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória na Capital do Xaxado.

A Coligação reclamou de aspectos técnicos da pesquisa: dentre eles o universo de entrevistados e margem de erro que seria expressiva, metodologia subdivide os Distritos em Setores, falta da relação das localidades selecionadas para aplicação da amostra, que deveria ser apresentada até o 7º dia seguinte ao registro da pesquisa e suposta desobediência ao critério de 72,9% na e 27,1% na área rural.

O Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva Santos manifestou sua posição prioritariamente sobre o receio e impactos da divulgação. “Resultados das pesquisas eleitorais quando divulgados com alarde pelos interessados e ecoados pela mídia, podem influir de modo relevante e perigoso na vontade dos eleitores. Por serem psicologicamente influenciáveis, muitos indivíduos tendem a perfilhar a opinião da maioria.”

Também que entendia ser medida de prudência, a suspensão da sua divulgação, “até que a parte ré se manifeste nos autos, apresentando contrarrazões, que legitimem a divulgação da pesquisa realizada”.

O MP em nenhum momento acusa a pesquisa, como incitou Victor, como fraudulenta. Apenas relata o receio do impacto de sua divulgação e os riscos caso de fato, houvesse vícios técnicos alegados pela Coligação, corroborando com o pedido até a manifestação. Em suma, pedindo suspensão enquanto o Instituto se manifestasse.

Mas o Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha, não se manifestou sobre o pedido. Tanto que o levantamento foi divulgado no horário anunciado.  Ele encaminhou para manifestação do Instituto.

Agora, o mérito do pedido da Coligação é julgado, com o Instituto apresentando contrarrazões em sua defesa e o Juiz acolhendo ou não. “A pesquisa atendeu todos os requisitos legais e foi divulgada sem vícios técnicos como as demais”, explicou o jurídico da coligação.

O Instituto Múltipla, assim como Datafolha, Ibope e tantos outros Institutos, estão submetidos às regras  contidas nos arts. 33, 34, 35 e 96 da Lei nº 9.504/1997, bem como das resoluções TSE  23.600 de 12 de dezembro de 2019 e 23.608  de 18 de dezembro de 2019, as quais disciplinam, respectivamente, para as eleições de 2020, o registro e a divulgação das pesquisas. da mesma forma, questionamentos são absolutamente normais e costumam acontecer sem holofotes em parte dos levantamentos.

Até agora, todas as vezes que foi chamado a apresentar os dados solicitados após pedidos dessa natureza, o Múltipla comprovou sua licitude e rigor técnico. Tanto que é o único que disponibiliza publicamente o relatório integral.

Só pra entender como o ambiente político é complexo, a divulgação na Revista da Cultura dedicou um tempo para enobrecer que Victor consegue um feito, ao não desidratar para a candidata Socorro de Carlos Evandro, por, num cenário desses, segurar 10,7% dos votos. Outra é que o blog havia provocado todos os candidatos insatisfeitos a uma pesquisa contraprova. Ninguém aceitou…

Cursos de medicina da UPE se destacam em avaliação

​Saiu o resultado da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), a nova avaliação do Inep específica para os cursos de medicina no país. A UPE, de um modo geral, conquistou resultados impressionantes. A melhor nota do estado foi do curso de Medicina da UPE Campus Santo Amaro (105,5). O segundo lugar ficou com […]

​Saiu o resultado da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), a nova avaliação do Inep específica para os cursos de medicina no país.

A UPE, de um modo geral, conquistou resultados impressionantes. A melhor nota do estado foi do curso de Medicina da UPE Campus Santo Amaro (105,5). O segundo lugar ficou com o curso do campus Garanhuns (105,0), que passou por avaliação pela primeira vez, assim como Serra Talhada (104,9), que conquistou a terceira colocação, à frente de cursos tradicionais do estado.

Todos os cursos citados ficaram acima da média em Pernambuco (102,6) e no Brasil (100,0). Vale ressaltar que o campus em Serra Talhada faz parte administrativamente do Multicampi Garanhuns.

Segundo nota ao blog, uma enorme conquista para os municípios, as regiões e o interior do estado.

“Estão de parabéns todos aqueles que fazem a Universidade, seus funcionários, essenciais no cotidiano da instituição. Aos professores, principalmente aqueles que venceram as adversidades do início, para chegarem a estes momentos, gestores, e os estudantes, que fizeram as provas e conquistaram este resultado para a universidade”.

Coluna do Domingão

A vacinação contra o coronavírus virou uma bagunça no Brasil Por Dráuzio Varella A imunização contra o coronavírus impõe pelo menos três grandes desafios. O primeiro é que nunca iniciamos uma campanha sem ter doses suficientes, situação a que chegamos pelas dificuldades de produção de vacinas disputadas pelo mundo inteiro e pela desídia de um […]

A vacinação contra o coronavírus virou uma bagunça no Brasil

Por Dráuzio Varella

A imunização contra o coronavírus impõe pelo menos três grandes desafios.

O primeiro é que nunca iniciamos uma campanha sem ter doses suficientes, situação a que chegamos pelas dificuldades de produção de vacinas disputadas pelo mundo inteiro e pela desídia de um governo negacionista que não se interessou em adquiri-las quando ainda havia disponibilidade.

O segundo é a necessidade de administrar duas doses da mesma vacina, com intervalo de algumas semanas: recebeu a primeira dose da Fiocruz/AstraZeneca, a segunda não pode ser a do Butantan/Sinovac, e vice-versa.

Com a presente escassez, não será fácil organizar a distribuição de preparações fabricadas por empresas diferentes, para chegar de forma ordeira nas 38 mil salas de vacinação espalhadas pelo país.

O terceiro, talvez o mais grave, foi a substituição de especialistas competentes como a doutora Carla Domingues, que dirigiu o programa nacional de 2011 a 2019, por gente nomeada por afinidades corporativas e ideológicas.

O atual ministro da saúde e as chefias de coordenação que retiraram das mãos do PNI o poder de decisão têm algo em comum com você e eu, prezado leitor: a falta absoluta de experiência com imunizações em massa.

Que azar. Quando o Brasil mais precisava de técnicos treinados para executar a difícil tarefa de vacinar seus habitantes, única forma de reduzir a mortalidade e dar alento à economia, caímos nas mãos de um Ministério da Saúde fragilizado, dirigido por amadores.

Sessão quebra barraco

A próxima sessão da Câmara de São José do Egito será animada, depois que o prefeito Evandro Valadares rebateu e chamou o presidente João de Maria de bipolar, passou a considerá-lo oposição e disse que por ambição pessoal, quer prejudicar a população engavetando projetos.

Outro homem 

Prefeitos que estiveram com Paulo Câmara disseram à Coluna que ele estava diferente,  muito mais receptivo e com a torneira mais aberta. Teve quem ligasse com uma possível candidatura ao Senado ou Câmara em 2022, algo que o governador e seu staff negam de pé junto.

Live folia

Presidente da Astur,  Edgar Santos puxou pra casa duas lives segunda e terça de carnaval às 20h geradas para o canal 3M Home Studio,  direto do Cine São José com apresentação de Beto Café. A Rádio Pajeú é emissora oficial do evento.

Cem dias 

O prefeito Sandrinho Palmeira apresenta em coletiva na quinta, dia 18, 10 horas,  direto do Cine São José,  o plano dos cem dias de gestão.  Dentre as novidades,  um projeto de sinalização ampla da cidade e um anúncio sobre a reativação de um patrimônio cultural adormecido.

Fominha

Ao menos no Sertão, a maioria dos vereadores não aguenta mais o atual presidente Josinaldo Barbosa e sua decisão de não largar o osso, se colocando candidato a presidente da UVP de novo. Foi dessa insatisfação que nasceu o movimento pela candidatura de Zé Raimundo.

Não aguentou

A saída da Secretária Catarina Arthemens da gestão Nicinha Melo tem um motivo chamado Dinca Brandino. A ex-secretária estava incomodada com suas intervenções.  A gota d’água,  o contracheque do próprio ex-gestor,  mesmo que legal, imoral.

Desguardada

Falando em Tabira, Flavio Marques denunciou que a Guarda Municipal, após oito anos de restruturação não comemora. “O GAER tem 44 dias de desativação. No pátio, viatura quebrada e outras aguardando apenas a revisão e troca de óleo. Nos alojamentos, até as camas estão sendo levadas”, denuncia.

Frase da semana:

“Quem compra vereador é você, cabra safado!”

Do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares,  sobre a resposta que deu ao vereador e presidente da Câmara,  João de Maria.  Vale um “tá cá molesta”…

Confirmada morte cerebral de Gugu Liberato, diz colunista

Já Galvão Bueno teve mal súbito e não transmitirá final da Libertadores O apresentador Gugu Liberato, 60 anos, tem quadro de morte cerebral, após sofrer um acidente doméstico nesta quarta-feira (20), em sua mansão localizada em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A informação do óbito foi confirmada pela Band News, através do […]

Já Galvão Bueno teve mal súbito e não transmitirá final da Libertadores

O apresentador Gugu Liberato, 60 anos, tem quadro de morte cerebral, após sofrer um acidente doméstico nesta quarta-feira (20), em sua mansão localizada em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A informação do óbito foi confirmada pela Band News, através do jornalista Reinaldo Azevedo. Minutos depois, ele negou a informação. Já o apresentador Amaury Jr publicou em seu blog que o estado de Gugu é irreversível.

O apresentador estava colocando enfeites de Natal na parte externa da casa, onde moram seus filhos João Augusto, de 17 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos, quando caiu de uma altura de quatro metros e bateu com a cabeça em uma quina. Levado às pressas ao hospital mais próximo, o apresentador foi internado em estado muito grave. De acordo com as primeiras informações, Gugu teria tido morte cerebral.

A coluna de Fábia Oliveira do Dia, foi informada sobre o óbito na tarde de hoje, mas em respeito à família, preferiu esperar um comunicado oficial ou que outro veículo noticiasse o fato. A Record TV segue mantendo a morte de seu funcionário em sigilo até que a família chegasse ao hospital e planejou um pronunciamento oficial sobre o falecimento às 21h.

Dona Maria do Céu, mãe do apresentador de 90 anos, embarcou nesta manhã, às 10h20, em um vôo da TAM JJ8186 para Orlando, para acompanhar todo o trâmite de perto. Ela desembarcou às 16h. O corpo de Gugu Liberato será transferido para São Paulo, onde o enterro será realizado no Cemitério do Murumbi, o mesmo onde o pai de Gugu foi enterrado.

Galvão Bueno: já o narrador Galvão Bueno teve um mal-estar na manhã desta quinta-feira em Lima – onde se encontrava para narrar a decisão da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana – no bairro de Miraflores. Com o problema de Galvão, o Grupo Globo escalou Luis Roberto para narrar a final entre Flamengo e River Plate neste sábado, às 17h, na TV Globo e no GloboEsporte.com.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Grupo Globo:

Nosso companheiro Galvão Bueno teve um mal-estar hoje de manhã em Lima, onde se encontra para a narração da final da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana, no bairro de Miraflores, acompanhado por sua mulher Desiree Galvão Bueno. Foi atendido prontamente e está sendo submetido a um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronariana. Todos nós desejamos ao querido Galvão uma rápida recuperação. O hospital divulgará ao término do procedimento um boletim médico. A narração da final da Libertadores será feita pelo companheiro Luis Roberto.

Transposição do São Francisco está na pauta de prioridades da transição

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebeu ontem (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para […]

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebeu ontem (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema.

De acordo com o ministro, é a primeira reunião dele com a equipe de transição, para apresentar um panorama da pasta, e outras devem ser realizadas para detalhamento dos projetos em andamento.

Andrade não informou se há intenções do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de agrupar a [Ministério] Integração com outros ministérios, mas defendeu uma gestão técnica e que valorize os profissionais de carreira.

“Sou a favor de uma gestão técnica, eficiente, eficaz, e que valorize os profissionais da casa. Assim foi a nossa gestão.”

As obras da transposição tiveram início em 2007. A previsão original era que ficassem prontas em 2010, mas o atraso tomou conta de todo o empreendimento, que acabou envolvido em acusações de superfaturamento e falhas de projeto.

A previsão original era de que a obra custaria R$ 4,5 bilhões. Até o ano passado, os investimentos já passavam de R$ 8,2 bilhões.