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Após rejeição, Miguel Coelho promete rever projeto que quer carimbar 25% do FEM em Educação e Saúde

Por Nill Júnior

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O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com dezenas de prefeitos do estado na sede da Amupe para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”.

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento”, concluiu o deputado.

Outras Notícias

Fundação Altino Ventura volta à São José do Egito

Em menos de três meses, a Fundação Altino Ventura volta ao município de São José de Egito. Segundo a Secretaria de Saúde Municipal a motivação se dá pelo grande número de demandas na especialidade. Durante toda a semana, profissionais estarão atendendo no Centro de Inclusão Digital nos turnos da manhã e tarde. São 500 vagas […]

Em menos de três meses, a Fundação Altino Ventura volta ao município de São José de Egito. Segundo a Secretaria de Saúde Municipal a motivação se dá pelo grande número de demandas na especialidade.

Durante toda a semana, profissionais estarão atendendo no Centro de Inclusão Digital nos turnos da manhã e tarde. São 500 vagas disponíveis para todo município.

Os agendamentos para as consultas podem ser realizadas por pessoas com mais de 50 anos na Central de Regulação, no prédio do hospital Maria Rafael, bastando levar RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.

Alexandre Pires elogia decisão do Governo Estadual em comprar da agricultura familiar

O Governo de Pernambuco anunciou na última sexta-feira (5) uma medida inovadora: o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, será realizado pela agricultura familiar. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de janeiro, representa um marco na valorização desses produtores. O contrato foi estabelecido […]

O Governo de Pernambuco anunciou na última sexta-feira (5) uma medida inovadora: o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, será realizado pela agricultura familiar. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de janeiro, representa um marco na valorização desses produtores.

O contrato foi estabelecido com a Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), responsável pelo fornecimento de frutas, verduras, legumes, carnes e outros alimentos, totalizando R$ 97 mil.

A redação do blog buscou a opinião do diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, notável defensor da agroecologia e natural da região de Jabitacá, em Iguaracy. Em suas palavras, Pires expressou sua alegria ao receber a notícia.

“Eu recebi essa notícia com muita alegria. Essa compra de alimentos da agricultura familiar para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, é uma decisão coerente com políticas públicas”, afirmou Pires.

Ele destacou a abrangência que essa prática poderia ter em outros setores públicos, como hospitais, escolas e unidades prisionais, incentivando a mudança nas aquisições tradicionais do setor industrial. Pires ressaltou que essa decisão demonstra a viabilidade quando há determinação política.

Ao enfatizar a importância econômica e social, Pires mencionou que o Nordeste concentra quase metade de todos os estabelecimentos da agricultura familiar no Brasil, e Pernambuco possui cerca de 300 mil estabelecimentos, proporcionando um ciclo de prosperidade para comunidades rurais.

Essa iniciativa é um exemplo positivo para dirigentes de órgãos públicos, estimulando a criação de cooperativas e descentralizando as compras, promovendo um consumo mais saudável e incentivando práticas agroecológicas.

“Fico muito feliz com isso, pois tenho certeza de que contribuirá significativamente para que as pessoas consumam alimentos saudáveis. A agricultura familiar é a que menos utiliza agrotóxicos no Brasil, estimulando a produção agroecológica e gerando renda para os agricultores, dinamizando as economias locais. Uma notícia muito positiva para começarmos 2024”, concluiu Alexandre Pires.

Alessandra e Edson Vieira fecham com Miguel Coelho

Maiores lideranças políticas de Santa Cruz do Capibaribe, a deputada estadual Alessandra Vieira e o ex-prefeito Edson Vieira  decidiram marchar nas eleições de 2022 ao lado do pré-candidato a governador Miguel Coelho. O anúncio foi realizado na noite desta sexta (19), na capital do Pólo das Confecções, diante de centenas de apoiadores. Ex-prefeito de Santa […]

Maiores lideranças políticas de Santa Cruz do Capibaribe, a deputada estadual Alessandra Vieira e o ex-prefeito Edson Vieira  decidiram marchar nas eleições de 2022 ao lado do pré-candidato a governador Miguel Coelho.

O anúncio foi realizado na noite desta sexta (19), na capital do Pólo das Confecções, diante de centenas de apoiadores.

Ex-prefeito de Santa Cruz duas vezes, Edson será candidato a deputado federal pelo Podemos. Já a deputada estadual Alessandra Vieira buscará a reeleição pelo União Brasil. O casal prometeu liderar uma ampla frente do Agreste em torno da mudança dos rumos de Pernambuco.

“Santa Cruz sabe da negação que é esse governo que está aí. Miguel, mesmo sendo oposição a essa turma, conseguiu transformar Petrolina no melhor lugar para se viver do Nordeste. Não tenho dúvida, vamos unir o Agreste para sairmos dessa situação e termos um Pernambuco melhor”, afirmou Edson Vieira. “Esse time que aqui está, que junta tantas forças, é o time que vai mudar Pernambuco”, completou Alessandra.

O ato buscou mostrar a força do grupo dos Vieira e foi prestigiado por um exército de apoiadores e lideranças políticas de diversos municípios da região. Além dos deputados federais Fernando Filho e Ricardo Teobaldo, estiveram no encontro ex-prefeitos, vices e vereadores.

Diante dos aliados do Agreste, Miguel agradeceu a confiança de Edson e Alessandra num novo projeto para liderar o Polo das Confecções.

“Hoje, sem dúvidas, é um dia marcante na nossa pré-campanha. Estamos selando um pacto que representa a libertação do Agreste dessa perseguição aos empreendedores, aos trabalhadores, a quem quer apenas produzir. Não podemos ficar de braços cruzados diante do descaso que Pernambuco se encontra.  Juntos com Alessandra e Edson vamos construir um projeto que pare de sufocar o povo com impostos e proporcione esperança de dias melhores aos pernambucanos”, prometeu o pré-candidato a governador.

Múltipla afere corrida em Sertânia, Floresta, Belém de São Francisco e Serra Talhada

A última semana promete muitas emoções com as últimas pesquisas registradas pelo Instituto Múltipla com cidades sertanejas. Dia 11 sai a pesquisa registrada sob o número 04363/2020, da cidade de Sertânia. Na cidade disputam Ângelo Ferreira (PSB) e Luiz Abel (DEM). Na primeira, Ângelo liderou o levantamento. Também dia 11, Floresta e dia 12, Belém do […]

A última semana promete muitas emoções com as últimas pesquisas registradas pelo Instituto Múltipla com cidades sertanejas. Dia 11 sai a pesquisa registrada sob o número 04363/2020, da cidade de Sertânia.

Na cidade disputam Ângelo Ferreira (PSB) e Luiz Abel (DEM). Na primeira, Ângelo liderou o levantamento.

Também dia 11, Floresta e dia 12, Belém do São Francisco entram no radar do Múltipla. Em Floresta, disputam Favinho Ferraz (Avante), Gustavo Novaes (PSD) e a ex-prefeita Rorró Maniçoba.

A pesquisa de Floresta foi registrada sob o número 06948/2020. Na data seguinte sai levantamento sobre a disputa em Belém do São Francisco. Na cidade Evanilson Maia (PT), Gustavo Caribé (MDB) e Zé Belo (PSOL) disputam o votos do eleitor.

Dia 14 sai na Revista da Cultura o último levantamento da Capital do Xaxado, Serra Talhada, registrado sob o número  01762/2020. O Múltipla fez um trabalho especial na cidade, com o desafio de cravar ou acertar o resultado dentro da margem de erro. Lá as pesquisas indicam liderança de Márcia Conrado, seguida de Socorro Brito, Victor Oliveira e Marquinhos Dantas.

Danilo Cabral pede à PGR para investigar Bolsonaro após revelações de Moro

A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro […]

Foto: Chico Ferreira

A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro que o presidente feriu os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade e atacou o Estado Democrático de Direito”, justificou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, Sérgio Moro disse abertamente que o presidente fez a troca do comando da Polícia Federal para ter o controle político de instituição, ter ingerência sobre investigações e acesso a informações privativas.  Além disso, mentiu ao publicar um ato de exoneração do diretor-geral da instituição, afirmando ter sido “a pedido”. “São fatos gravíssimos que devem ser rigorosamente apurados pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

No pedido protocolado à PGR, o parlamentar pede a investigação por crimes de responsabilidade. Requerer informações confidenciais de inquéritos avaliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) configura-se em crime de responsabilidade, ferindo o artigo 85, da Constituição.

Também viola o Código Penal, no artigo 321, ao patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário; e a Lei 1.079/50, nos artigos 7 e 9. Estes elencam como crimes de responsabilidade servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão  e expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.

Ao dizer que o ex-diretor da PF Marcelo Valeixo não pediu exoneracão, como está publicado no Diário Oficial da União, Sergio Moro afirma que o presidente feriu novamente o artigo 85 da Constituiçao. Além disso, o artigo 299, do Código Penal, que diz ser crime inserir informações falsas em documentos públicos.

Danilo Cabral lamentou que a demissão do ministro e as denúncias feitas por ele ocorram em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 400 brasileiros. “O país precisa ser conduzido com responsabilidade na maior crise sanitária do mundo e dar respostas à sociedade. Mas as denúncias de Sérgio Moro são graves e precisam ser investigadas”, disse. Ele acrescentou que a bancada do PSB na Câmara dos Deputados deu entrada a um pedido de abertura de CPI para apuração dos fatos descritos por Sérgio Moro.