Após rejeição, Miguel Coelho promete rever projeto que quer carimbar 25% do FEM em Educação e Saúde
O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com dezenas de prefeitos do estado na sede da Amupe para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.
Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”.
Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.
Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.
“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento”, concluiu o deputado.
A Prefeitura de Serra Talhada realizará a entrega de mais dois veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação.
As famílias contempladas pelo projeto ‘Minha Casa Minha Vida’, referente ao Residencial Maria de Fátima Freire, após as assinaturas dos contratos, que ocorreram entre os dias 22 e 25 no Esporte Clube, começam a partir desta quarta-feira, dia 30 de agosto, a receber as chaves das suas moradias.
O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, secretários municipais, vereadores, lideranças e equipe de governo estiveram nesse domingo (28), no povoado de Juazeirinho, entregando dois equipamentos públicos para a comunidade.
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