TCE aplica multa de mais de R$ 600 mil a Sandra da Farmácia
Por Nill Júnior
Durante sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Calumbi, sob responsabilidade da ex-prefeita Sandra da Farmácia, referente ao exercício financeiro de 2020.
O Relatório de Auditoria apontou várias irregularidades. Dentre elas, pagamento de despesas com combustíveis sem comprovação da finalidade pública dos gastos no valor de R$ 359.012,25; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva prestação dos serviços, no valor de R$ 263.600,00; pagamento de despesas com substituição de pneus e peças automotivas sem comprovação do efetivo fornecimento (despesas sem comprovação) no valor de R$102.863,86.
Ainda pagamento de despesas com gêneros alimentícios sem comprovação do efetivo fornecimento (despesas sem comprovação) no valor de R$ 345.347,47; pagamento de encargos financeiros indevidos em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado, para o RGPS no valor de R$ 58.012,25 e ausência de recolhimento de contribuições. previdenciárias ao RPPS no valor de R$545.146,87.
Com isso, os Conselheiros da Segunda Câmara, à unanimidade, decidiram julgar irregulares as contas de ex-prefeita e imputando débito no valor de R$ 604.704,34. Ainda foi aplicada multa no valor de no valor de R$ 13.774,50. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.
“Estamos fazendo essa justa homenagem a TV Asa Branca. Sabemos que veio através do ex-deputado Inocêncio Oliveira lá atrás que sempre pensou no povo do interior e trouxe para perto a TV”, disse Ronaldo de Dja, presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, nesta terça-feira (17), durante sessão que homenageou a TV Asa […]
“Estamos fazendo essa justa homenagem a TV Asa Branca. Sabemos que veio através do ex-deputado Inocêncio Oliveira lá atrás que sempre pensou no povo do interior e trouxe para perto a TV”, disse Ronaldo de Dja, presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, nesta terça-feira (17), durante sessão que homenageou a TV Asa Branca com uma Moção de Aplauso.
Estiveram presentes na Câmara: a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o ex-prefeito Luciano Duque, Gerente de Negócios, Flávio Lira, Gerente de Conteúdo, Diego Martinelli e o diretor Executivo do Grupo Nordeste de Comunicação, Willame de Souza.
Willame aproveitou para falar sobre a filial da TV Asa Branca em Serra Talhada. “Em nome da TV Asa Branca saúdo todo o povo serra-talhadense, a Câmara de Vereadores. É um orgulho nosso estarmos aqui sendo homenageados hoje por esses 30 anos de muita dedicação e trabalho duro”.
“Sobre a volta de uma possível sucursal, uma estrutura mais fixa, nós estamos em uma agenda bem intensa. Estaremos com a prefeita e alguns empresários para buscarmos apoio e condições para que possamos cobrir diariamente a cidade de Serra”, finalizou Willame. As informações são do Portal Nayn Neto.
Diário de Pernambuco Por 4 votos a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram mandar a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss. Os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que […]
Por 4 votos a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram mandar a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss. Os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas.
Durante o julgamento, os ministros entenderam que existia, no processo, evidências suficientes que configuram justa causa para enviar o caso para o Tribunal de Júri.
O relator do recurso é o ministro Rogério Schietti Cruz. Compõem também, a Sexta Turma os ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro.
Em seu voto, Rogério Schietti Cruz afirmou que “a circunstância de a boate estar formalmente autorizada a funcionar, eventualmente, ter alvarás de funcionamento, laudos favoráveis, ter havido anos antes um Termo de Ajustamento de Conduta, não significa que no dia do evento essas condições fossem as mesmas”.
“Esses alvarás são concedidos e a dinâmica dos acontecimentos pode tornar essa avaliação ultrapassada. O fato é que se comprovou, isso está documentado nos autos, uma série de irregularidades no funcionamento desta boate, irregularidades graves para uma boate que recebe centenas de frequentadores”, registrou.
“Entendo ter havido indicação de evidência suficiente sobre o aventado dolo eventual nas condutas dos réus a autorizar sua submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri.”
Dois empresários, responsáveis pelo funcionamento da casa noturna, e dois integrantes da banda que apresentou show pirotécnico na noite do incêndio foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio cruel) por 242 vezes, e tentativa do mesmo crime por mais 636 vezes (número de sobreviventes identificados).
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria entendeu haver indícios suficientes da materialidade do fato e possibilidade de percepção prévia do dano. Pronunciou os réus por homicídios consumados e tentados, determinando o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Os réus recorreram e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, afastou da pronúncia as qualificadoras.
Houve embargos infringentes e o mesmo tribunal desclassificou os fatos para outros que não aqueles de competência do Tribunal do Júri. Segundo a decisão de segundo grau, o agir foi culposo e deve ser examinado por um juiz singular.
No STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) questionaram a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e recorreram para que fosse reconhecida a competência do Tribunal do Júri, sustentando haver indícios suficientes do cometimento de crimes dolosos contra a vida.
Prefeitura também anunciou que neste domingo tem o sorteio do IPTU Premiado O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai entregar à comunidade rural da Vaca Morta, as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal João Ferreira Liberal. A escola atende não apenas à Vaca Morta, mas também a diversas comunidades rurais próximas. […]
Prefeitura também anunciou que neste domingo tem o sorteio do IPTU Premiado
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai entregar à comunidade rural da Vaca Morta, as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal João Ferreira Liberal. A escola atende não apenas à Vaca Morta, mas também a diversas comunidades rurais próximas.
A entrega acontece nesta segunda (02/05), a partir das 9h, na Vaca Morta. As obras custaram R$ 287.651,81 em recursos próprios, e fazem parte de um grande projeto de reestruturação de diversas escolas municipais executado pela Secretaria Municipal de Educação.
IPTU Premiado – O sorteio do IPTU Premiado acontece neste domingo (01/05), em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 19h, logo após a missa dominical.
A Prefeitura vai sortear com os contribuintes em dia, duas geladeiras, dois televisores em LED, uma moto Honda 0km é um Fiat Mobi 0km.
O sorteio será transmitido ao vivo pelas rádios Pajeú FM e Afogados FM.
Neste domingo, 29 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o município mantém um caso suspeito de Coronavírus, conforme boletim divulgado ontem. O paciente é um homem de 54 anos de idade, que se encontra internado no Hospital Ruy de Barros Correia. O material, que foi colhido e encaminhado ao […]
Neste domingo, 29 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o município mantém um caso suspeito de Coronavírus, conforme boletim divulgado ontem.
O paciente é um homem de 54 anos de idade, que se encontra internado no Hospital Ruy de Barros Correia. O material, que foi colhido e encaminhado ao Lacen-PE, está dentro de prazo de 72 horas para ter o seu resultado divulgado.
Ainda de acordo com informações da Secretaria de Saúde, o município recebeu do Ministério Público de Pernambuco a Recomendação PGJ n° 16/2020, solicitando à população permanecer em quarentena, quanto ao isolamento social.
É preciso ficar em casa, reforçar os cuidados de higienização com toda família e intensificar a atenção com os idosos e pessoas com problemas cardíacos, pulmonares, diabéticos e com doenças crônicas.
Para dúvidas, denúncias ou sugestões seguem os números do Disk Coronavírus na cidade: 0800-281-55-89 e 3821-0082. A Secretaria de Saúde comunica que continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.
Em meio a tanta turbulência, uma boa notícia. Mesmo com a grande dificuldade que todo município se encontra em relação à contratação de médico, o município de Brejinho conseguiu ampliar sua carga horária. Foi contratado mais médicos para reforçar o quadro de pessoal, porém não o suficiente para completar a carga horária semanal. A Secretaria […]
Em meio a tanta turbulência, uma boa notícia. Mesmo com a grande dificuldade que todo município se encontra em relação à contratação de médico, o município de Brejinho conseguiu ampliar sua carga horária.
Foi contratado mais médicos para reforçar o quadro de pessoal, porém não o suficiente para completar a carga horária semanal.
A Secretaria de Saúde informou, que contratou outros profissionais da saúde para atuarem especificamente na área Covid, como: um coordenador, técnicos em enfermagem, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas.
Seguindo as normas, foi isolado parte do Hospital Clotildes de Fonte Rangel para Covid, com quatro leitos de retaguarda, contratou-se um médico para acompanhar os casos já confirmados, através de vídeochamadas e, em caso de emergência, acontecerá o acompanhamento presencial. Brejinho já tem 11 caso de Covid-19.
Em contato com o blog do Marcello Patriota a Gestora Tania Maria disse: “quero ainda informar a todos, que estamos aguardando os recursos federais já sancionados pelo Governo Federal para Enfrentarmos a Covid-19. Até o momento, o município recebeu certa de 60 mil entre recursos estadual e federal, dos quais estão servindo para a aquisição de EPI’s, testes, medicamentos e outros materiais necessários para o momento. Na oportunidade, aproveito para ressaltar, que as pessoas investigadas estão sendo testadas pelos profissionais da saúde, conforme protocolo do Ministério da Saúde”.
Tania ainda enfatiza, que “o município tem adquirido, para os pacientes infectados, os medicamentos indicados pelos médicos para o novo coronavírus. Deixo aqui o meu apelo a todos os brejinhenses, que nos ajude fazendo a sua parte. Deixem seus churrascos, festas, jogos de futebol, entre outros entretenimentos para quando tudo isso passar. A melhor prevenção é ficando em vossas casas”.
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