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STJ manda a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss

Por André Luis
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

Por 4 votos a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram mandar a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss. Os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas.

Durante o julgamento, os ministros entenderam que existia, no processo, evidências suficientes que configuram justa causa para enviar o caso para o Tribunal de Júri.

O relator do recurso é o ministro Rogério Schietti Cruz. Compõem também, a Sexta Turma os ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro.

Em seu voto, Rogério Schietti Cruz afirmou que “a circunstância de a boate estar formalmente autorizada a funcionar, eventualmente, ter alvarás de funcionamento, laudos favoráveis, ter havido anos antes um Termo de Ajustamento de Conduta, não significa que no dia do evento essas condições fossem as mesmas”.

“Esses alvarás são concedidos e a dinâmica dos acontecimentos pode tornar essa avaliação ultrapassada. O fato é que se comprovou, isso está documentado nos autos, uma série de irregularidades no funcionamento desta boate, irregularidades graves para uma boate que recebe centenas de frequentadores”, registrou.

“Entendo ter havido indicação de evidência suficiente sobre o aventado dolo eventual nas condutas dos réus a autorizar sua submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri.”

Dois empresários, responsáveis pelo funcionamento da casa noturna, e dois integrantes da banda que apresentou show pirotécnico na noite do incêndio foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio cruel) por 242 vezes, e tentativa do mesmo crime por mais 636 vezes (número de sobreviventes identificados).

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria entendeu haver indícios suficientes da materialidade do fato e possibilidade de percepção prévia do dano. Pronunciou os réus por homicídios consumados e tentados, determinando o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os réus recorreram e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, afastou da pronúncia as qualificadoras.

Houve embargos infringentes e o mesmo tribunal desclassificou os fatos para outros que não aqueles de competência do Tribunal do Júri. Segundo a decisão de segundo grau, o agir foi culposo e deve ser examinado por um juiz singular.

No STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) questionaram a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e recorreram para que fosse reconhecida a competência do Tribunal do Júri, sustentando haver indícios suficientes do cometimento de crimes dolosos contra a vida.

Outras Notícias

Ex-vereador critica trabalho da Câmara de Tabira em 2014

Com a experiência de quem já foi vereador entre 2001 e 2004, o Presidente do PTC de Tabira, Antônio Humberto Amorim da Silva, o Betom, questionou o vereador Sebastião  Ribeiro e os seus colegas que votam a favor de contas rejeitadas pelo TCE (Dinca) e contra contas aprovadas pelo Tribunal (Josete). Foi em entrevista ao comunicador […]

betonCom a experiência de quem já foi vereador entre 2001 e 2004, o Presidente do PTC de Tabira, Antônio Humberto Amorim da Silva, o Betom, questionou o vereador Sebastião  Ribeiro e os seus colegas que votam a favor de contas rejeitadas pelo TCE (Dinca) e contra contas aprovadas pelo Tribunal (Josete). Foi em entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta.

Betom chegou a chamar de conversa fiada a história de que vereador estuda contas antes de votar. No  máximo ler o relatório do Tribunal de Contas. Betom até lembrou que em 2002 mesmo adversário do ex-prefeito Dinca Brandino, votou pela aprovação das contas de 1996.

O Presidente do PTC questionou o trabalho da Câmara em 2014, onde segundo ele faltaram debates construtivos e sobrou briga, confusão e bagunça. O ex-vereador deixou claro que dificilmente voltará a tentar um mandato.

Betom disse que mesmo não tendo votado no prefeito Sebastião Dias, de quem hoje é aliado, alertou que precisa melhorar muito e até agora deixou a desejar.

Sobre a criação do Conselho Político, disse ter sido convidado para uma reunião em janeiro. “Mas não sei ainda do que se trata”, garante.

ISTOÉ/Sensus: empate Dilma-Aécio em caso de 2º turno

A pesquisa IstoÉ/Sensus divulgada nesta sexta-feira (19) mostrou uma leve queda nas intenções de voto entre os principais candidatos a presidente da República. E, assim como o Datafolha de quinta-feira, em caso de segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) teriam uma situação de empate técnico, sendo a primeira […]

Dilma conta com 31,6% dos votos, ante 32,2% das intenções de voto na pesquisa anterior. Já Aécio tem 21,1%, leve queda ante 21,5% no levantamento realizado em junho. Eduardo Campos (PSB), por sua vez, também teve leve queda, de 7,5% para 7,2%
Dilma conta com 31,6% dos votos, ante 32,2% das intenções de voto na pesquisa anterior. Já Aécio tem 21,1%, leve queda ante 21,5% no levantamento realizado em junho. Eduardo Campos (PSB), por sua vez, também teve leve queda, de 7,5% para 7,2%

A pesquisa IstoÉ/Sensus divulgada nesta sexta-feira (19) mostrou uma leve queda nas intenções de voto entre os principais candidatos a presidente da República. E, assim como o Datafolha de quinta-feira, em caso de segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) teriam uma situação de empate técnico, sendo a primeira vez que o levantamento aponta esta situação.

Dilma conta com 31,6% dos votos, ante 32,2% das intenções de voto na pesquisa anterior. Já Aécio tem 21,1%, leve queda ante 21,5% no levantamento realizado em junho. Eduardo Campos (PSB), por sua vez, também teve leve queda, de 7,5% para 7,2%. As variações foram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2,2% para mais ou para menos.

E os entrevistados que responderam que votariam em branco ou nulo, que não quiseram responder ou que disseram que não votariam em nenhum candidato tiveram uma expressiva alta, passando de 28,8% para 34,4%.

No caso de segundo turno, Dilma teria 36,3% dos votos contra 36,2% do tucano – tecnicamente empatados. Houve uma queda de 5 pontos na diferença entre uma pesquisa e outra. Já no caso de um segundo turno entre Dilma e Campos, a petista teria 38,7% e o pernambucano, 30,9%. No levantamento anterior, Dilma eria 37,5% e o pernambucano, 26,9%.

Avaliações positiva e negativa do governo caem

A avaliação positiva do governo Dilma teve queda, com 32,4% vendo a administração federal como positiva, ante 34,2% da pesquisa anterior. Enquanto isso, cresceu o percentual dos que consideram seu governo regular, passando de 29,1% para 36,4% entre os dois levantamentos. A avaliação negativa caiu, por sua vez, de 34,6% para 28,5%.

Cerca de 40,9% aprovam o desempenho de Dilma no governo, contra 50,9% que a desaprovam. Entre os índices de rejeição, Dilma apresenta o maior: é rejeitada por 42,4% dos entrevistados, enquanto Aécio por 25,3% e Campos, por 25,2%. Dilma é conhecida por 96,8% dos candidatos, enquanto Aécio é por 76,4% e Campos, por 59%.

A pesquisa foi realizada nos dias 12 a 15 de julho, com 2 mil eleitores. A margem de erro é de 2,2%, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

ASSERPE DAY celebra força da radiodifusão do Estado dia 25

Está confirmada a retomada dos encontros presenciais da ASSERPE para o próximo dia 25 de novembro. Batizado de ASSERPE DAY, o evento acontecerá no Auditório do Hotel Gran Mercure, Boa Viagem, Recife, a partir das 9h da manhã. Pela manhã, temas importantes para o meio na pauta, como uma avaliação do ano para a radiodifusão, […]

Está confirmada a retomada dos encontros presenciais da ASSERPE para o próximo dia 25 de novembro.

Batizado de ASSERPE DAY, o evento acontecerá no Auditório do Hotel Gran Mercure, Boa Viagem, Recife, a partir das 9h da manhã.

Pela manhã, temas importantes para o meio na pauta, como uma avaliação do ano para a radiodifusão, apresentação e tira dúvidas da parceria com o Banco do Nordeste, homenagem ao jornalista esportivo Tiago Medeiros, projeto Catar 2022 e planejamento para 2022. Também recepção a novas emissoras afiliadas.

O Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio, confirmou presença. Em setembro, o BNB e a ASSERPE fecharam Termo de Cooperação Técnica e Financeira para modernização das emissoras do Estado.

O Projeto Missão Catar, tocado pelos jornalistas e produtores de conteúdo Marcelo Cavalcanti, Gustavo Correia e Ulisses Brandão será apresentado a emissoras do estado. Eles montaram a iniciativa que vai trazer conteúdos exclusivos direto da Copa do Catar para emissoras parceiras. Uma parceria com a ASSERPE vai garantir condições especiais de adesão.

O encontro também terá informações sobre o cenário de eventos para 2022, especialmente Carnaval e São João 2022. Ainda há dúvidas sobre a realização desses eventos e em que condições. Carnaval e São João são importantes para a radiodifusão e o mercado publicitário, pois representam oportunidades de novos negócios e reaquecimento da economia.

À tarde, radiodifusores do interior poderão fazer uma visita guiada a emissoras importantes do estado, conhecendo por dentro como funcionam rádios com informação, prestação de serviço, All News e populares.

Estão confirmadas as visitas às rádios Jornal, CBN Recife e Recife FM. Representantes das emissoras e profissionais poderão indicar que prefixo querem conhecer por dentro. As vagas para a visitação às emissoras, em virtude dos protocolos são limitadas e devem ser feitas pelo (81) 9-9761-8641.

Odacy cobra explicações sobre volta da água salobra em Petrolina

Responsável em 2007 quando governou Petrolina, no sertão do estado, de realizar uma intervenção no sistema de captação de água do riacho Vitória que acabou com a água salobra na cidade após as chuvas que atingiam o município, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Odacy Amorim, do PT, lamentou o problema ter voltado agora […]

ETA do Sistema Vitória. Compesa divulgação
ETA do Sistema Vitória. Compesa divulgação

Responsável em 2007 quando governou Petrolina, no sertão do estado, de realizar uma intervenção no sistema de captação de água do riacho Vitória que acabou com a água salobra na cidade após as chuvas que atingiam o município, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Odacy Amorim, do PT, lamentou o problema ter voltado agora após as chuvas da última semana. O parlamentar frisa que vai pedir explicações à Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento – responsável pela administração e manutenção do sistema de água e esgoto em Petrolina, pelo problema voltar ao município.

Odacy também vai em busca de uma resposta da Agência Reguladora do Município de Petrolina – Armupe – que tem como finalidade, fiscalizar entre outros serviços, a atuação da empresa que opera o sistema de abastecimento d’água e a qualidade dessa água que vem sendo oferecida à população. Odacy quer saber se houve desatenção da Armupe na cobrança pela limpeza e manutenção da área de captação o riacho Vitória.

“Realizamos a ação há quase 10 anos e esse sistema teria que passar por manutenção constante. A Armupe foi o órgão criado para acompanhar a atuação da Compesa e seus serviços prestados aos petrolinenses. Vamos em busca de uma resposta para o problema ter voltado e pedir providências urgentes à Compesa”, informou Odacy.

O deputado agendou para esta manhã de segunda-feira, 25, um encontro com o gerente regional da Compesa, João Raphael, para discutir o problema. “Vamos à captação do riacho Vitória e ver de perto o que aconteceu. Vamos em busca de uma solução”, contemporizou o deputado.

Acidente mata Conselheira Tutelar e motorista da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista

Às 5:30 horas, da manhã de ontem sexta-feira (1º de abril), no quilômetro 27,5 da BR-428, entre o povoado da Mãe Rosa e a ponte sobre o canal da transposição no município de Cabrobó, aconteceu uma colisão entre um veículo Voyage com placa de Petrolina e um Fiat Uno da prefeitura de Santa Maria da Boa […]

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Carlos Britto

Às 5:30 horas, da manhã de ontem sexta-feira (1º de abril), no quilômetro 27,5 da BR-428, entre o povoado da Mãe Rosa e a ponte sobre o canal da transposição no município de Cabrobó, aconteceu uma colisão entre um veículo Voyage com placa de Petrolina e um Fiat Uno da prefeitura de Santa Maria da Boa Vista.

O acidente matou a Conselheira Tutelar Severina Avelina da Silva 55 anos e o motorista do Fiat conhecido como Celso. O acidente deixou feridas as Conselheiras Maria da Conceição Gomes Soares e Edivania Cavalcanti Lira, ambas natural de Santa Maria da Boa Vista.

As Conselheiras viajavam até Serra Talhada para participarem do Curso como Ser Conselheiro Tutelar, que acontece uma vez por semana.