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STJ manda a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss

Por André Luis
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

Por 4 votos a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram mandar a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss. Os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas.

Durante o julgamento, os ministros entenderam que existia, no processo, evidências suficientes que configuram justa causa para enviar o caso para o Tribunal de Júri.

O relator do recurso é o ministro Rogério Schietti Cruz. Compõem também, a Sexta Turma os ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro.

Em seu voto, Rogério Schietti Cruz afirmou que “a circunstância de a boate estar formalmente autorizada a funcionar, eventualmente, ter alvarás de funcionamento, laudos favoráveis, ter havido anos antes um Termo de Ajustamento de Conduta, não significa que no dia do evento essas condições fossem as mesmas”.

“Esses alvarás são concedidos e a dinâmica dos acontecimentos pode tornar essa avaliação ultrapassada. O fato é que se comprovou, isso está documentado nos autos, uma série de irregularidades no funcionamento desta boate, irregularidades graves para uma boate que recebe centenas de frequentadores”, registrou.

“Entendo ter havido indicação de evidência suficiente sobre o aventado dolo eventual nas condutas dos réus a autorizar sua submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri.”

Dois empresários, responsáveis pelo funcionamento da casa noturna, e dois integrantes da banda que apresentou show pirotécnico na noite do incêndio foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio cruel) por 242 vezes, e tentativa do mesmo crime por mais 636 vezes (número de sobreviventes identificados).

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria entendeu haver indícios suficientes da materialidade do fato e possibilidade de percepção prévia do dano. Pronunciou os réus por homicídios consumados e tentados, determinando o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os réus recorreram e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, afastou da pronúncia as qualificadoras.

Houve embargos infringentes e o mesmo tribunal desclassificou os fatos para outros que não aqueles de competência do Tribunal do Júri. Segundo a decisão de segundo grau, o agir foi culposo e deve ser examinado por um juiz singular.

No STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) questionaram a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e recorreram para que fosse reconhecida a competência do Tribunal do Júri, sustentando haver indícios suficientes do cometimento de crimes dolosos contra a vida.

Outras Notícias

Com o apoio de Humberto, novas unidades de atendimento do INSS se espalham pelo Interior

Três novas agências do INSS foram inauguradas, nessa segunda-feira (25), em Pernambuco. Juntas, elas vão atender cerca de 2,4 mil pessoas por mês nos municípios de Buíque, São Bento do Una e Lajedo, no Agreste do Estado.  As novas agências têm como objetivo desafogar a demanda em outras regiões pernambucanas e evitar que a população […]

hcTrês novas agências do INSS foram inauguradas, nessa segunda-feira (25), em Pernambuco. Juntas, elas vão atender cerca de 2,4 mil pessoas por mês nos municípios de Buíque, São Bento do Una e Lajedo, no Agreste do Estado.  As novas agências têm como objetivo desafogar a demanda em outras regiões pernambucanas e evitar que a população dessas cidades e de outras vizinhas tenha que se deslocar para fazer o atendimento de serviços da previdência social em cidades mais distantes.

Cada nova unidade custou cerca de R$ 1 milhão. Nas novas agências, as pessoas poderão tirar dúvidas e dar encaminhamento aos pedidos de análise e à revisão de direitos ao recebimento de benefícios previdenciários. As perícias médicas continuarão a ser realizadas em municípios vizinhos. As três inaugurações contaram com a presença do secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, além de lideranças locais e de representantes da sociedade civil.

As novas unidades contaram com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que ajudou a destravar os recursos para a as agências. “Os municípios têm uma grande demanda por este tipo de atendimento e, em alguns casos, para poder tirar uma dúvida ou fazer um pedido, a pessoa precisava se descolar até 40 quilômetros para conseguir ser atendido. Isso não vai mais acontecer”, destacou Humberto.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 21.110 casos confirmados, 20.284 recuperados e 364 óbitos 

Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (26), a região totaliza 21.110 casos confirmados de Covid-19. Foram 59 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.527; Afogados da Ingazeira, 3.348; […]

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (26), a região totaliza 21.110 casos confirmados de Covid-19. Foram 59 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.527; Afogados da Ingazeira, 3.348; Tabira 1.934, São José do Egito, 1.585; Carnaíba,  1.112; Flores, 769; Itapetim, 730; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 684; Iguaracy, 513; Calumbi, 380; Brejinho, 372; Solidão, 344; Santa Cruz da Baixa Verde, 318; Quixaba, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.284 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,08% dos casos confirmados. Ontem, foram 91 curas clínicas na região.

Prefeitura e Arcotrans discutem soluções para reduzir congestionamentos

O vice-prefeito e Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis, juntamente com o Presidente da Arcotrans, Coronel Abel Ferreira Júnior, e com o Diretor Gleidson Silva, todos representando a Prefeitura de Arcoverde, discutiram soluções para reduzir o congestionamento de veículos, que se deslocam dos bairros para as Rodovias BRs 232 e 424, bem […]

O vice-prefeito e Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis, juntamente com o Presidente da Arcotrans, Coronel Abel Ferreira Júnior, e com o Diretor Gleidson Silva, todos representando a Prefeitura de Arcoverde, discutiram soluções para reduzir o congestionamento de veículos, que se deslocam dos bairros para as Rodovias BRs 232 e 424, bem como os acidentes naquela área.

Foram feitas observações de campo, nas partes que ligam a Praça Leonardo Cavalcanti (ao lado do Clube dos Subtenentes), Boa Esperança, Cidade Jardim, JK, para a Rodovia Federal.

Da reunião foi criado um encaminhamento que converge para um encontro dos gestores municipais com os gestores local e regional do DNIT, buscando reforçar a segurança viária, e construir soluções.

“Apesar de ser faixa de domínio das BRs 232 e 424, buscar alternativas para garantir a segurança física e a viária do munícipe de Arcoverde é uma grande preocupação do Prefeito Wellington Maciel, que tem requisitado o secretariado na busca de medidas administrativas que impactem positivamente na melhoria da qualidade de vida dos habitantes da nossa cidade”, ressaltou o vice-prefeito e Secretário.

Trama golpista: Tenente-coronel admite plano para prender ‘juízes supremos’

Segundo a Polícia Federal, esse foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder mesmo após a derrota nas eleições 2022. Por Márcio Falcão, Afonso Ferreira, TV Globo — Brasília O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima afirmou nesta segunda-feira (28) que produziu documento em que […]

Segundo a Polícia Federal, esse foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder mesmo após a derrota nas eleições 2022.

Por Márcio Falcão, Afonso Ferreira, TV Globo — Brasília

O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima afirmou nesta segunda-feira (28) que produziu documento em que aponta como “realizar a prisão preventiva dos juízes supremos considerados geradores de instabilidade”.

Segundo a Polícia Federal, esse foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder mesmo após a derrota nas eleições 2022.

As informações estavam em um pendrive apreendido pela Polícia Federal em seus pertences. Ferreira Lima disse que produziu os dados. Ele deu as declarações nos interrogatórios de réus do núcleo 3 da ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, as informações apreendidas evidenciam uma clara ação que só poderia ser executada em caso de uma ruptura institucional, no caso, a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Operação Luneta

O documento continha a chamada Operação Luneta. O tenente-coronel afirmou que não tratava de um plano, mas apenas uma ferramenta de cenário prospectivo.

Em outro trecho da operação Luneta, fala-se em “neutralizar a capacidade de atuação do ministro Alexandre de Moraes”.

O tenente-coronel disse que o planejamento contido no documento foi um cenário apenas hipotético e fazia parte de um trabalho de inteligência, com previsão nos manuais do Exército Brasileiro.

Segundo o militar, o trabalho foi abandonado em dois dias e não foi concluído porque o general superior não quis tratar desse tema porque a prioridade era tirar os manifestantes acampados no centro de Porto Alegre (RS). Ele afirmou ainda que o material não foi mostrado a outras pessoas.

“Não existe operação Luneta. O arquivo é desenho operacional luneta, nunca existiu operação Luneta”, disse.

De acordo com o militar, o Exército trabalha com hipótese, e em nenhum momento achou que seria realidade.

“Esse documento é como se fosse um esboço, é um rascunho. É um estudo de cenário prospectivo que é previsto nos nossos manuais, produção do conhecimento de inteligência. O oficial de inteligência tem diversas possibilidades de estudo. Não é um plano, não tem etapas para golpe de estado, nem nada disso, é uma ferramenta prospectiva, olha sempre para o futuro”, disse.

Lima afirmou ainda que a reunião na casa do general Braga Netto teve “clima de velório”, mas que não houve discussão ilegal nesse encontro. De acordo com a denúncia, militares teriam tratado do chamado “plano copa 2022” nesta reunião.

O plano teria como objetivo monitorar e até matar autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Lula. O tenente-coronel negou ainda o monitoramento de qualquer autoridade.

Lima também disse que não deveria ter personificado o estudo no ministro Moraes e que esse tipo de análise é feito com informações de fontes abertas e série de coletas do próprio cenário.

“Nenhum, nada de ilegal, nada de diferente foi tratado nessa reunião. Era clima de velório, o general chateado ali, mas do jeito dele, sem enlouquecer ali, falando de coisas do dia a dia, o cenário do que estava acontecendo. Eu não vi nada diferente disso”, disse.

Em Tacaimbó, Paulo Câmara faz caminhada com Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry

Neste domingo (24), município de Tacaimbó recebeu a chapa majoritária da Frente Popular, em uma caminhada. “Os últimos dias não foram fáceis, mas nós seguimos em frente, porque Eduardo nos deixou muitas lições e um grande legado. E nós vamos continuar o sonho dele, de continuar mudando Pernambuco e ajudar a mudar o Brasil”, discursou […]

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Neste domingo (24), município de Tacaimbó recebeu a chapa majoritária da Frente Popular, em uma caminhada. “Os últimos dias não foram fáceis, mas nós seguimos em frente, porque Eduardo nos deixou muitas lições e um grande legado. E nós vamos continuar o sonho dele, de continuar mudando Pernambuco e ajudar a mudar o Brasil”, discursou o candidato, ao final do evento.

A perda de Eduardo não diminuiu o ânimo de Paulo e seus companheiros de chapa, Raul Henry (vice) e Fernando Bezerra Coelho (senador), pelo contrário, concentrou-os mais ainda na missão deixada por Campos. “Eu estou mais animado e entusiasmado do que nunca. A partir de 2015, eu vou liderar Pernambuco, para honrar o legado e os compromissos de Eduardo com o povo Pernambucano”, garantiu o candidato ao Governo, que foi recebido pela prefeita Sandra Aragão, o ex-prefeito Paulo Chaves e várias lideranças do município e da região.

Fernando Bezerra Coelho destacou o crescimento da campanha e da receptividade dos eleitores. Ele alertou para o efeito que isso causou nos adversários. “Eles estão de cabeça inchada. Estão usando a imagem de Eduardo nos seus guias para iludir o eleitor. Precisa de muito óleo de peroba para tanta cara-de-pau”, disparou o candidato ao Senado.