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STJ manda a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss

Por André Luis
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

Por 4 votos a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram mandar a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss. Os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas.

Durante o julgamento, os ministros entenderam que existia, no processo, evidências suficientes que configuram justa causa para enviar o caso para o Tribunal de Júri.

O relator do recurso é o ministro Rogério Schietti Cruz. Compõem também, a Sexta Turma os ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro.

Em seu voto, Rogério Schietti Cruz afirmou que “a circunstância de a boate estar formalmente autorizada a funcionar, eventualmente, ter alvarás de funcionamento, laudos favoráveis, ter havido anos antes um Termo de Ajustamento de Conduta, não significa que no dia do evento essas condições fossem as mesmas”.

“Esses alvarás são concedidos e a dinâmica dos acontecimentos pode tornar essa avaliação ultrapassada. O fato é que se comprovou, isso está documentado nos autos, uma série de irregularidades no funcionamento desta boate, irregularidades graves para uma boate que recebe centenas de frequentadores”, registrou.

“Entendo ter havido indicação de evidência suficiente sobre o aventado dolo eventual nas condutas dos réus a autorizar sua submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri.”

Dois empresários, responsáveis pelo funcionamento da casa noturna, e dois integrantes da banda que apresentou show pirotécnico na noite do incêndio foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio cruel) por 242 vezes, e tentativa do mesmo crime por mais 636 vezes (número de sobreviventes identificados).

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria entendeu haver indícios suficientes da materialidade do fato e possibilidade de percepção prévia do dano. Pronunciou os réus por homicídios consumados e tentados, determinando o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os réus recorreram e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, afastou da pronúncia as qualificadoras.

Houve embargos infringentes e o mesmo tribunal desclassificou os fatos para outros que não aqueles de competência do Tribunal do Júri. Segundo a decisão de segundo grau, o agir foi culposo e deve ser examinado por um juiz singular.

No STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) questionaram a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e recorreram para que fosse reconhecida a competência do Tribunal do Júri, sustentando haver indícios suficientes do cometimento de crimes dolosos contra a vida.

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Estudo analisa a percepção da pandemia pelos brasileiros

Foto: Wellington Júnior Informação de confiança salva vidas durante uma pandemia. Há uma parcela de brasileiros que entende a importância de se informar corretamente, seguir as medidas das autoridades da saúde e confiar nas instituições científicas como fontes de informação. Esta é a constatação de estudo do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e […]

Foto: Wellington Júnior

Informação de confiança salva vidas durante uma pandemia. Há uma parcela de brasileiros que entende a importância de se informar corretamente, seguir as medidas das autoridades da saúde e confiar nas instituições científicas como fontes de informação.

Esta é a constatação de estudo do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT), realizado no contexto de uma pesquisa mais ampla sobre como brasileiros e brasileiras veem a Fiocruz. Quem assina o estudo são os pesquisadores Luisa Massarani, Ione Maria Mendes, Vanessa Fagundes, Carmelo Polino, Yurij Castelfranchi e Bertha Maakaroun.

Intitulado Confiança, atitudes, informação: um estudo sobre a percepção da pandemia de COVID-19 em 12 cidades brasileiras, o estudo analisa de que forma brasileiros e brasileiras enxergam a doença. Para isso, são levadas em consideração uma série de critérios, como a gravidade e os perigos da COVID-19, as fontes de informação e confiabilidade, a checagem de fatos, as atitudes, as precauções e prioridades para o enfrentamento e as relações de confiança na ciência. Quando questionados a respeito destas temáticas, os 1.643 cidadãos que respondem à survey demonstram certo nível de confiança nas instituições de pesquisa.

Afinal, os brasileiros acreditam nas medidas de restrição?

Em dezembro de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi notificada de vários casos de pneumonia de origem indeterminada na cidade chinesa de Wuhan. Uma semana depois, em 7 de janeiro de 2020, as autoridades chinesas identificaram a origem das infecções: um novo tipo de coronavírus, o Sars-CoV-2, causador da COVID-19. Segundo os autores do estudo do INCT, a quebra de barreiras espaciais e a crescente circulação de pessoas configuram um terreno fértil para o descontrole do contágio pelo vírus.

Dos entrevistados na pesquisa, 82% concordam que não correm o risco de serem contaminados pelo vírus se seguirem as orientações indicadas por instituições de saúde. Os jovens entre 18 e 24 anos são os que mais discordam: para eles, seguir as precauções que estão sendo indicadas não significa evitar o risco de contaminação.

A maioria das pessoas discorda com a máxima “não se pode fazer nada para evitar o contágio pela COVID-19”, e 77% reconhecem que a única forma de evitar o contágio é ficar em casa. Entre as mulheres, a ideia de ficar em casa para não se contagiar é melhor aceita do que entre os homens.

Embora 79% dos entrevistados concordem com as recomendações dos cientistas e profissionais da saúde, pessoas com renda domiciliar de até dois salários-mínimos têm maiores índices de impossibilidade de segui-las por falta de recursos. Já nas faixas de renda de cinco a vinte salários-mínimos há maior concordância e aderências às recomendações. Na faixa mais alta de renda há maior inclinação pela discordância e não aderência às medidas.

Comunicação de risco e confiança na informação científica

O segredo do sucesso de políticas públicas para barrar a transmissão da doença está, em parte, no modo como são percebidos a ciência e os cientistas — ou seja, no quanto a população confia nas instituições e na mídia durante a pandemia, além da percepção de risco da doença por parte das pessoas. Essa percepção, além de determinada por fatores socioeconômicos, políticos e culturais, é afetada pelos efeitos da comunicação sobre riscos.

De acordo com os autores, a comunicação de risco é uma parte relevante na gestão de crises da saúde pública. É entendida como a “troca de informação, aconselhamento e opiniões em tempo real entre peritos, líderes comunitários, funcionários e as pessoas que estão em risco”.

Na época em que a survey foi aplicada, entre maio e junho de 2020, 97,3% dos entrevistados para o estudo disseram que depositavam confiança nos cientistas para encontrarem a cura da COVID-19. Dentre eles, 45% acreditavam numa resposta mais rápida, enquanto 52% acreditavam em um processo mais demorado. Apenas 3% disseram não acreditar que os cientistas encontrassem uma “solução” para a COVID-19.

Já em relação à capacidade de comunicação e clareza das informações concedidas pelos cientistas em entrevistas, blogs, vídeos ou sites sobre a COVID-19, 42% consideram claras e efetivas; 26% acham que as informações são conflitantes e estão confundindo as pessoas; 16% consideram que os cientistas não deveriam falar em público, mantendo as suas opiniões restritas às instituições; e 16% acreditam que os cientistas sejam muito competentes, mas não sabem se comunicar.

Danilo Cabral propõe obstrução até reposição do orçamento na educação

O parlamentar também está organizando uma reunião com os reitores das universidades de Pernambuco A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federal realizou, nesta terça-feira (7) uma reunião para discutir as estratégias do grupo em relação aos cortes no orçamento das universidades. Um dos coordenadores da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), defendeu que seja feita […]

O parlamentar também está organizando uma reunião com os reitores das universidades de Pernambuco

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federal realizou, nesta terça-feira (7) uma reunião para discutir as estratégias do grupo em relação aos cortes no orçamento das universidades. Um dos coordenadores da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), defendeu que seja feita a obstrução de toda a pauta em tramitação na Câmara Federal enquanto não for reposto o orçamento, especialmente nas matérias orçamentárias.

“O que está acontecendo na área da educação é uma situação de extremo tensionamento. E aqui devemos criar um espaço para organizar e fazer a mobilização tanto do congresso nacional, como da sociedade”, afirmou Danilo.

Juntamente com o deputado Tulio Gadelha (PDT/PE), Danilo vai agendar reunião com as universidades pernambucanas para discutir a situação de cada uma especificamente. Já na sexta-feira (10), Danilo Cabral se reunirá com a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena. “Como coordenador da Frente, também iremos organizar uma agenda com os parlamentares da bancada de Pernambuco e, além disso, realizaremos audiências públicas nos estados para a discussão do tema.

Outros deputados também discutiram sobre novas ações judiciais que estão sendo analisadas. A presidente da Frente, deputada Margarida Salomão (PT/MG), propôs uma reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).

Em Pernambuco, o funcionamento das universidades federais está ameaçado pelo corte de 30%, anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação. Diante desse cenário, Danilo Cabral garante que vai questionar o governo federal. “É uma questão inadmissível. A educação precisa ser priorizada e não pode sofrer os constantes cortes. Vamos, juntamente com os parlamentares da Frente, desenvolver ações que possam impedir a redução do orçamento na área”, criticou o parlamentar.

Amanhã (8), a Comissão de Educação receberá o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a pedido do deputado Danilo Cabral. Na ocasião, o parlamentar vai questionar sobre os cortes nas bolsas de pesquisa.

Fabrizio Ferraz critica apresentadora por fala preconceituosa sobre carne de bode

Na última terça-feira (7), após uma edição do programa Masterchef Brasil, a apresentadora Ana Paula Padrão virou assunto na internet ao associar a carne de bode à fome. A jornalista falou sobre esta ser um tipo de carne comum no interior dos estados do nordeste brasileiro, como Pernambuco, sendo constantemente preparada e consumida por “pessoas […]

Na última terça-feira (7), após uma edição do programa Masterchef Brasil, a apresentadora Ana Paula Padrão virou assunto na internet ao associar a carne de bode à fome.

A jornalista falou sobre esta ser um tipo de carne comum no interior dos estados do nordeste brasileiro, como Pernambuco, sendo constantemente preparada e consumida por “pessoas que possuem pouco”. Padrão sofreu duras críticas do público que a acusou de preconceito e repudiou sua fala.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Fabrizio Ferraz, que tem base no município de Floresta, no Sertão do Estado, região que se destaca na produção e criação de caprinos, apresentou um voto de protesto à apresentadora e à produção do programa.

“É lamentável que alguém que tenha acesso ao grande público dispare uma fala preconceituosa como essa. A senhora Ana Paula Padrão ofendeu a todos os nordestinos, sobretudo, os sertanejos. Nós repudiamos veementemente as colocações dessa senhora, que demonstrou total desconhecimento e desrespeito às tradições do nosso país”, disse Ferraz.

Lote da Janssen chegou a Serra Talhada nesta sexta

Farol de Notícias Serra Talhada recebeu nesta sexta-feira (25) o primeiro lote de vacinas da Janssen. A coordenadora da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), Karla Millena, comemorou o reforço uma vez que o imunizante é dose única, e vai acelerar o ritmo de vacinação na Capital do Xaxado. Serra foi escolhida devido aos altos […]

Farol de Notícias

Serra Talhada recebeu nesta sexta-feira (25) o primeiro lote de vacinas da Janssen.

A coordenadora da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), Karla Millena, comemorou o reforço uma vez que o imunizante é dose única, e vai acelerar o ritmo de vacinação na Capital do Xaxado.

Serra foi escolhida devido aos altos índices de contaminação do novo coronavírus. São quase dez mil infectados e o número de óbitos se aproxima dos 160. Também chegaram doses das vacinas CoronaVac e Pfizer.

“Este lote da Janssen veio apenas para seis cidades de Pernambuco, Recife, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, devido ao cenário epidemiológico. Isso vai acelerar a vacinação, uma vez que é dose única”, declarou Millene.

Segundo a diretora da XI Geres, a definição de quem será vacinado, faixa etária e outras orientações, será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Campanha da Fraternidade Ecumênica: Tema deste ano coincide com momento atual do País

Por André Luis Foi lançada no dia 10 de fevereiro, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça […]

JpegPor André Luis

Foi lançada no dia 10 de fevereiro, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. Segundo informações da CNBB, o Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e da coleta de lixo.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (25), Padre Luizinho Marques e o vereador Augusto Martins, que são membros do grupo Fé e Política, falaram sobre o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano, que chama a atenção para o saneamento básico no Brasil, a sua importância para garantir o desenvolvimento, a saúde integral e a qualidade de vidas para todos.

Padre Luizinho lembrou que o tema da Campanha da Fraternidade ecumênica deste ano, coincidentemente trata de assunto no qual a diocese de Afogados da Ingazeira há tempos se preocupa. “O tema da Campanha deste ano coincidentemente caiu justamente naquilo que a gente tem alertado há muito tempo, há tempos a Diocese de Afogados da Ingazeira tem se preocupado com tudo aquilo que fala do meio ambiente,” disse. Outra coincidência citada por Padre Luizinho é o fato de também a campanha ter relação com o que está acontecendo hoje no Brasil, que são as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, que tem ligação direta com o tema.

Para Padre Luizinho, a Campanha destaca-se por ser ecumênica, o que faz com que não fique restrita a igreja católica. “Acho que a importância da Campanha é que é ecumênica, ela não é uma campanha que se fecha para igreja católica, mas para todas as igrejas de outras denominações que querem fazer este trabalho e também não é apenas um trabalho de cristãos, mas de todas as pessoas do mundo, é um trabalho humanitário.

Para Augusto Martins o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano é presente no dia a dia de todos. “O nosso dia a dia está relacionado diretamente a esse tema do saneamento básico, saneamento básico, alias que não é só tratamento de esgoto, como vem em nossa mente. Quando se fala em saneamento básico se pensa logo no esgoto correndo a céu aberto, não isto, é muito mais, é um tema amplo demais que mexe praticamente com tudo da vida da gente,” disse.

Augusto disse ainda que atrelado ao saneamento estão a educação, a saúde, a infraestrutura, o lixo, o abastecimento d’água desde a captação, o tratamento e a distribuição nas residências, a medição desse consumo “que as vezes não é justo, muitas vezes você paga pelo que não consumiu”, a tarifa que é cobrada também, o esgoto sanitário, “esse é o grande problema, porque a maioria de nossas cidades pode ter até a coleta, mas não tem o tratamento, joga o bruto, o que é coletado das residências diariamente na parte mais baixa da cidade que ocasionalmente é o nosso Rio Pajeú.

Augusto inclui também a questão da drenagem, o tratamento das águas de chuva, a limpeza urbana da cidade, o controle dos reservatórios e o cuidado com os agentes transmissores de doenças, que é citado na lei 11.445. “É uma Campanha importantíssima que não deve ficar somente no debate, na propagação do tema, mas que possa acontecer ações concretas, não só do estado, que deve fazer a sua parte, mas de todas as pessoas,” disse Augusto.