TCE anuncia em coletiva detalhes do projeto “Tome Conta das Eleições”

O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. 

A bancada do partido na Câmara apresentará destaque para garantir o direito dos Estados de renovarem por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais (art.16). Em se mantendo o veto presidencial, haveria imediatamente licitação, para disputa entre companhias estatais e privadas.

“Essa é uma demanda, inclusive, dos governadores e fazia parte do acordo firmado entre o governo e o Legislativo, que foi quebrado com o veto. Nós precisamos garantir a manutenção dos investimentos que estão sendo feitos e a segurança jurídica para as empresas estaduais”, justificou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. 

Os dispositivos vetados regularizam e reconhecem os contratos de programa, situações não formalizadas de prestação de serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como possibilitam a prorrogação por 30 anos das atuais avenças. 

O artigo 16 criou a regra de transição entre os modelos de operação para o setor de saneamento básico, habilitando um ambiente capaz de absorver a subsistência das operadoras e a integração dos investimentos privados, com novas modelagens para alavancar a universalização dos serviços. Para isso, o dispositivo autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 (trinta) anos, como também possibilita a regularização das situações de fato em curso em alguns municípios.

“Essa equalização é vital para conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e a amortização gradual dos investimentos. Quando o governo federal retirou o art. 16, com o veto, foi contra décadas de estruturação erguidas para o setor, acarretando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação imediata das ações e projetos em andamento que buscam a universalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias Parcerias Público Privadas”, disse Danilo Cabral.

Para contentamento dos sertanejos do Pajeú a chuva caiu com intensidade em vários municípios na tarde e noite desta quarta (21).

Houve registro de chuva em Afogados da Ingazeira (7 mm), Tabira, Carnaíba (19 mm), Flores, Iguaracy, Solidão e Serra Talhada.

Na zona rural dos municípios choveu bem no Capim Grosso (16 mm), Caldeirão Dantas, Boqueirão, Carnaúba dos Vaqueiros, Carnaubinha, Santiago, Riacho do Peixe, Leitão, Santiago, Dois Riachos, Serra Branca, Encruzilhada, Góes, Covoadas e Coqueiro Alto.

No sertão Central choveu bem em São José do Belmonte. Para hoje a previsão é de mais chuva na região. As informações tem por base relatos ao programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

O Sistema OCB/PE apoiou a participação de representantes de 12 cooperativas pernambucanas no World Coop Management, que aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O evento é o maior congresso de liderança e estratégia do cooperativismo brasileiro, e reuniu gestores, cooperados e colaboradores de todo o Brasil. A programação contou com palestrantes como o senador e astronauta Marcos Pontes, o fundador da The New School’s Platform Cooperativism Consortium, Trebor Scholz, o nadador olímpico Gustavo Borges, entre outros.

Além do palco principal (World), o evento contou com programação paralela no Cooptech Summit, HR Coop Conference, Coopsparty e Palco 360.

Ao todo, o WCM contou com 2 mil participantes na edição presencial, além de 10 mil pessoas no metaverso (ambiente virtual), mais de 100 palestrantes e a participação de mais de 80 países. Além de colaboradores e cooperados de Pernambuco, participaram do evento, a superintendente do Sistema OCB/PE, Cleonice Pedrosa, o diretor executivo da Sicredi Centro Pernambucana, Antonyver Carvalho, a presidente da Coperata, Silvana Araújo, o diretor da Sicredi Vale do São Francisco, Benedyto Sávio, e o vice-presidente da comissão consultiva do Ramo Crédito, Almir Miranda.

Participaram da delegação, ainda, as representantes da Comissão de Comunicação da OCB/PE, Lilian Coêlho e Monike Batista, e a coordenadora da Comissão de Mulheres, Juscileide Vieira. As vencedoras da edição 2022/2023 do Prêmio de Jornalismo Cooperativista, Jailma Barbosa e Luciana Carneiro Leão, e as ganhadoras do concurso Coop Story, Andrea Simone e Claudia Abreu também integraram a comitiva pernambucana.

Uma noite para ficar na memória de quem participou do retorno do Balaio Cultural, em Tuparetama, neste sábado (14).

O evento cultural que reúne artistas de todas as vertentes, na sua edição de maio, teve na programação o relançamento das obras clássicas do poeta Dedé Monteiro: Retalhos do Pajeú e Mais um Baú de Retalhos.

O poeta tabirense, Patrimônio Vivo de Pernambuco, foi aclamado pelos presentes durante a noite de autógrafos que contou com a participação de muitos admiradores do autor das obras literárias lançadas em 1984 e 1995, respectivamente e ganharam releitura após aprovação em edital do Funcultura.

A programação da noite teve sequência com a dupla de declamadores, Alexandre Moraes e Samuel Aragão. O forró ficou por conta de Petrônio Bernardo, Lindomar Sousa, Marquinhos da Serrinha, Forró D3 e a participação especial de Armandinho, integrante da Banda Fulô de Mandacaru.

Para Fernando Marques, produtor cultural e organizador do evento, o Balaio retorna ao palco do Espaço Cultural da Academia das Cidades, aquecendo o público para o São João.

“A pandemia deu uma pausa nas edições mensais do Balaio, ainda no período das limitações conseguimos realizar o aniversário dos 10 anos, mas agora, com o avanço da vacinação e a diminuição dos casos, o evento voltou pra ficar, fazendo o esquenta do São João.”, disse Fernando.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta sexta-feira (24) a distribuição das urnas que serão utilizadas durante o pleito eleitoral no próximo domingo (26). As urnas serão transportadas para os 300 locais de votação do Estado e as que servirão de reserva, para os casos de substituição devido a problemas, ficarão nos cartórios eleitorais.

Os primeiros caminhões irão sair do Parque de Exposições do Cordeiro, às 8h, carregados com 4.960 urnas que serão levadas para as seções de Recife, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, que compõem o polo 1. No total, serão utilizadas em Pernambuco 18.791 urnas. Além delas, outras 1.237 estarão disponíveis como reserva.

Somente na Região Metropolitana do Recife a operação de carregamento e distribuição envolve em torno de 100 funcionários e 35 caminhões dos Correios. As urnas foram lacradas para impedir o acesso indevido às informações. O recebimento será conferido pelos administradores de prédio.

Segundo o TRE-PE, haverá um acréscimo de 130 administradores de prédio em comparação ao primeiro turno, quando 5.645 pessoas foram designadas para a função. Os administradores são responsáveis por fiscalizar os locais de votação no dia anterior ao pleito e coordenar as filas das seções eleitorais.