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TCE alerta municípios para cumprimento da LRF. Veja lista

Por Nill Júnior

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

Outras Notícias

Arcoverde: Gestão analisa obras de pavimentação 

Na manhã desta quarta-feira (7), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, percorreu na companhia do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley; do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes da Costa e do assessor de Políticas Públicas, André Britto. Ainda do vereador João Marcos e de integrantes da Secretaria Estadual de […]

Na manhã desta quarta-feira (7), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, percorreu na companhia do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley; do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes da Costa e do assessor de Políticas Públicas, André Britto.

Ainda do vereador João Marcos e de integrantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura, locais como a estrada para o distrito de Ipojuca, na zona rural, além das vias de acesso ao Cedec e à Fundação Terra.

“Nestas vistorias com técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura, estamos avaliando como proceder, para que estes locais possam ser contempladas brevemente, por meio de parceria com o Governo do Estado, com obras de reforma, como é o caso da estrada para Ipojuca, assim como a pavimentação asfáltica das vias que dão acesso para o Cedec e Fundação Terra”, explicou o gestor municipal.

Associações Rurais de Tabira perdem tratores conquistados pelo Deputado Gonzaga Patriota

Fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, o município de Tabira recebeu esta semana dois tratores. Os equipamentos servirão para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela secretaria de agricultura do município, dando maior suporte aos projetos da pasta, sobretudo na zona rural. O que chama a atenção é que os tratores foram pleiteados pela […]

Fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, o município de Tabira recebeu esta semana dois tratores.

Os equipamentos servirão para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela secretaria de agricultura do município, dando maior suporte aos projetos da pasta, sobretudo na zona rural.

O que chama a atenção é que os tratores foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e o empresário Paulo Manú em favor das Associações Rurais de Poço Redondo e Picada. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O que se comenta na cidade é que o Deputado alterou o destino dos tratores porque não recebeu nesta eleição de 2018 o voto das duas lideranças.

O empresário, eleitor histórico de Gonzaga Patriota não perdoou sua presença no palanque municipal da candidata Nicinha de Dinca em 2016.

Enquanto Genedy que levou Gonzaga para o palanque do ex-prefeito, onde era candidata a vice, nesta eleição sem justificativa apoiou Fenando Monteiro. Assim as Associações Rurais de Poço Redondo e Picada ficaram no prejuízo.

Terá sido mesmo vingança de Gonzaga Patriota?

Cientistas do Inpe criam aplicativo com previsão imediata de chuvas para agricultores

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão desenvolvendo um aplicativo com a previsão do tempo e informações pluviométricas voltadas para a agricultura. Com base no SOS Chuva, ferramenta criada para divulgar a previsão imediata de tempestades para a população, o aplicativo “agrícola” vai […]

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão desenvolvendo um aplicativo com a previsão do tempo e informações pluviométricas voltadas para a agricultura. Com base no SOS Chuva, ferramenta criada para divulgar a previsão imediata de tempestades para a população, o aplicativo “agrícola” vai mostrar onde está chovendo e armazenar dados sobre o volume de água em determinada região para que o agricultor possa acompanhar e identificar eventuais variações de produtividade.

A expectativa dos pesquisadores é que a ferramenta contribua para a definição de estratégias para a chamada agrometeorologia de precisão – que analisa a variabilidade da produção a partir de fatores como fertilidade do solo e recursos hídricos.

Os cientistas também pretendem aumentar a compreensão da dinâmica das nuvens e melhorar modelos matemáticos usados na previsão climática. “É um projeto que tem o aspecto científico de melhorar modelos de previsão imediata e também outro aspecto associado à extensão, que é o desenvolvimento do aplicativo e de sistemas de alerta mais sofisticados para a Defesa Civil e para a agricultura”, explicou o pesquisador Luiz Augusto Toledo Machado, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Inpe.

SOS Chuva

Lançado em outubro do ano passado, o aplicativo SOS Chuva pode ser baixado gratuitamente em smartphones e já conta com mais de 60 mil usuários. Por ele, a população consegue obter informações sobre a incidência de chuva, granizo ou tempestade com precisão de 1 quilômetro e antecedência de 30 minutos a 6 horas.

“A previsão de tempo que ouvimos no jornal é uma previsão que está, de certa forma, bem estabelecida. Sua teoria foi desenvolvida nos anos 1950. Já a previsão imediata é um desafio novo, com funções, equipamentos e modelagens matemáticas completamente diferentes. Até porque é diferente dizer que amanhã vai chover ou falar que daqui a duas horas vai chover no ponto exato onde você está”, disse  Machado.

Radares

Para fazer a previsão imediata, seja para o usuário comum ou o agricultor, o projeto conta com um radar meteorológico de dupla polarização – adquirido com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e instalado no Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A previsão do tempo convencional necessita de dados obtidos a partir de imagens de satélite, estações meteorológicas e também da interpolação desses dados. Já para obter os dados com precisão de 1 quilômetro de distância, como propõe o SOS Chuva, o radar de dupla polarização trabalha com a emissão e reflexão de comprimentos de onda. Ao emitir um feixe de energia, ele obtém a refletividade, uma medida da reflexão do feixe emitido pelo radar ao se chocar com um obstáculo, como uma gota de nuvem, por exemplo. O sinal então retorna para o radar e, dessa forma, é possível mapear o local exato onde vai chover.

Para fazer a previsão imediata de todo o estado de São Paulo, o projeto SOS Chuva conta ainda com as informações de outros quatro radares instalados em Bauru, Presidente Prudente, São Paulo e no Rio de Janeiro.

Com a ajuda do radar de dupla polarização, os pesquisadores conseguem ter uma visão tridimensional da nuvem e acompanhar a velocidade com que ela se propaga. Assim é possível analisar outros parâmetros, como acúmulo de cristais de gelo dentro da nuvem ou os chamados intrarraios, raios dentro da nuvem que são indicativos da ocorrência de granizo.

“Com o radar de dupla polarização conseguimos saber, por exemplo, quais os cristais de gelo que têm dentro da nuvem e a partir disso fazer cálculos e previsões”, afirmou Machado.

Segundo ele, ao acompanhar a nuvem, é possível saber como esses diferentes cristais aumentam e diminuem, indicando a previsão de severidade ou formação de tornados. “Conseguimos também informações a partir do vento, se ele está formando uma circulação fechada, se há descarga elétrica. Tudo isso somado nos ajuda a fazer previsões”, ressaltou.

O aplicativo SOS Chuva pode ser baixado na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android).

Mais informações: http://soschuva.cptec.inpe.br/soschuva

Realidade aumentada dinamiza aulas de biologia em Iguaraci

A busca incessante pelo conhecimento, a partir do campo da realidade aumentada, despertou nos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaraci, mais interesse pela ciência. A realidade aumentada envolve tanto realidade virtual, projetada em tecnologia tridimensional, como elementos do mundo real, criando um ambiente misto […]

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Fonte: Secretaria de Educação

A busca incessante pelo conhecimento, a partir do campo da realidade aumentada, despertou nos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaraci, mais interesse pela ciência.

A realidade aumentada envolve tanto realidade virtual, projetada em tecnologia tridimensional, como elementos do mundo real, criando um ambiente misto em tempo real. Esse tipo de tecnologia é utilizado, entre outras áreas, em ambientes de jogos, a exemplo do Pokémon Go, game que virou febre mundial.

O interesse por essa realidade virtual surgiu da estudante Erika Santos, 16 anos, que adquiriu um livro que fala sobre a realidade aumentada. A estudante levou a novidade para a professora de biologia Cláudia Almeida que abraçou a ideia e passou a trabalhar a tecnologia em sala de aula. Utilizando livros adquiridos por alguns estudantes e aplicativos de celular, a professora criou grupos e fez com que os alunos reconhecessem e fizessem uma abordagem holística do corpo humano. “Nos dias de hoje as escolas precisam adaptar-se às tecnologias que se encontram nas mãos dos estudantes e foi assim que trabalhamos esse assunto dentro da disciplina de biologia”, declara a professora.

Divididos em grupos, os estudantes do 2º ano do ensino médio utilizaram celulares e tablets para explorar os aplicativos e, assim, descobriram que unir a linguagem do mundo digital ao ensino teórico em sala de aula só ajuda a compreensão dos assuntos abordados. “Ao descobrir e compreender o uso da tecnologia em sala de aula, desenvolvemos cada dia mais através de pesquisa e conseguimos inovar na escola”, fala o estudante Jackson Nunes, 17 anos.

A estudante Daniele Santana, 16 anos, foi além. Durante pesquisas, ela descobriu um texto que fala sobre a harmonia dos órgãos e, a partir dele, percebeu que seria possível transformar o tema em uma peça teatral, utilizando a realidade aumentada. Foi assim que surgiu a peça “O Corpo Humano: exemplo de harmonia e funcionamento em equipe”, que tem como objetivo simular um bloco cirúrgico, apresentando aos demais estudantes como cada parte do corpo integra um único sistema humano.

Divididos em equipes, cada estudante simulará uma cirurgia de coração, um transplante de fígado, através da apresentação tridimensional dos órgãos. “O uso dos simuladores virtuais em realidade aumentada estimula o processo de letramento na linguagem do mundo digital, de forma integrada à construção do conhecimento. Abrem-se novos mundos e novos saberes”, finaliza Claudia Almeida.

Mostra Pajeú de Cinema: “O Processo” dá início à programação em Afogados

Premiado internacionalmente, filme sobre os eventos que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff será exibido neste domingo (20); antes será exibido o curta Cine S. José, seguido de masterclass sobre a importância de preservar cinemas históricos como o de Afogados da Ingazeira. Após atividades em Iguaracy e Ingazeira, a 4ª Mostra Pajeú de Cinema dá […]

Premiado internacionalmente, filme sobre os eventos que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff será exibido neste domingo (20); antes será exibido o curta Cine S. José, seguido de masterclass sobre a importância de preservar cinemas históricos como o de Afogados da Ingazeira.

Após atividades em Iguaracy e Ingazeira, a 4ª Mostra Pajeú de Cinema dá início neste domingo (20) à mostra de longas e curtas em Afogados da Ingazeira. De acesso gratuito, a programação será exibida no Cine S. José (Rua Newton César, s/n – Centro), sempre às 19h30 e 20h30.

Abre a mostra de longas o documentário O Processo, que promove um tour de force pelo Congresso Nacional em pleno processo de votação pelo impeachment de Dilma Rousseff. Dirigido por Maria Augusta Ramos, o filme estreou em sessões lotadas no último Festival de Berlim e tem sido premiados em vários festivais, entre eles o Visions du Réel (Suíça), um dos mais importantes do mundo. Antes, às 19h30, será exibido o curta Cine S. José, em sessão especial seguida de masterclass sobre cinemas de rua com o professor João Luiz Vieira (UFF-RJ). O curta refaz a trajetória do grupo de voluntários que nos anos 1990 reergueu o cinema que hoje é um dos símbolos da cidade.

Mostra de longas – Dirigido pelo fotógrafo Gilvan Barreto, Prelúdio da fúria apresenta o trabalho de artistas com obras marcadas pela inflexão política, enquanto Em nome da América investiga a presença americana no nordeste durante os eventos que precederam o golpe militar de 1964; inédito, Parquelândia olha para as condições de trabalho em parques de diversão em localidades do sertão.

Completam a seleção a ficção paraibana Rebento (com Zezita Matos e Fernando Teixeira, recém-lançada em janeiro, no Festival de Tiradentes) e Arábia (MG), um dos mais premiados e esperados filmes da temporada. Os diretores André Morais (Rebento), Fernando Weller (Em nome da América) e Cecília da Fonte (Parquelândia) estarão presentes para debater os filmes após a sessão, enquanto Prelúdio da fúria será debatido pelos professores Aécio Amaral (UFPB) e José Rogério Oliveira (FASP).

Curtas – “A seleção de curtas forma um panorama da recente produção nacional, trazendo para o sertão filmes de diferentes estilos, técnicas e gêneros, alguns inéditos ou pouco vistos e de praticamente todas as regiões do país”, diz André Dib, curador da MPC.

“Outros circularam nos principais festivais do Brasil e do mundo, como o pernambucano Terremoto Santo e o mineiro A retirada para um coração bruto, exibidos no último Festival de Berlim, além de Fantasia de índio, parcialmente rodado no sertão e recentemente exibido no Festival de Tiradentes”.

Outro destaque do programa de curtas é Nome de batismo – Alice. Premiado como melhor curta brasileiro no festival É Tudo Verdade, o filme estabelece uma rota afetivo-cultural percorrida pela diretora, cuja família angolana encontrou refúgio no Brasil quarenta anos atrás. O curta de Tila Chitunda integra o já tradicional Programa “Pais e Filhos”, dedicado ao cinema de viés geracional.

Na sexta (25), o programa “Universo Paralelo” apresenta filmes que dialogam diretamente com o cenário do rock independente, formado pelo clipe Eu o declaro meu inimigo, em que a música da banda Devotos adquire incrível visualidade em movimento a partir da colaboração de dezenas de profissionais da animação de todo o Brasil; o curta A retirada para um coração bruto, insólita declaração de liberdade criativa vinda do interior de Minas Gerais; e do longa Pesado, esforço inédito de contar a história do gênero metal em Pernambuco. Mais detalhes e outras informações no site www.mostrapajeudecinema.com.br.

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.