TCE alerta municípios para cumprimento da LRF. Veja lista
Por Nill Júnior
O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.
De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.
JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.
Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).
Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE
Na sexta-feira (8) a vice-presidente da Amupe – Ana Célia, prefeita de Surubim, esteve presente na Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, Campos Derby, para participar da Oficina Nacional de Inovação Social para Redução das Desigualdades que tem como objetivo discutir resultados do Projeto Inovação Social Desenvolvido nos estados de PE, BA e ES (territórios escolhidos […]
Na sexta-feira (8) a vice-presidente da Amupe – Ana Célia, prefeita de Surubim, esteve presente na Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, Campos Derby, para participar da Oficina Nacional de Inovação Social para Redução das Desigualdades que tem como objetivo discutir resultados do Projeto Inovação Social Desenvolvido nos estados de PE, BA e ES (territórios escolhidos na Área da SUDENE); além de elaborar propostas para aperfeiçoamento de Processos de Planejamento e Gestão das Políticas Públicas, com a participação de representações Municipais de todos os estados do NE, do ES e Gestores Estaduais e Federais.
A Oficina foi realizada durante todo o dia de hoje, contemplando a abertura, apresentação e discussão em Grupos dos resultados da Pesquisa “Estratégias e Práticas de Inovação Social como Vetores de Indução e Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.”
E seu público alvo foram os gestores municipais, estaduais e federais que atuam na formulação, operação e monitoramento de programas sociais no território de atuação da Sudene. No âmbito Municipal, serão convidados os representantes dos 15 municípios onde a pesquisa foi desenvolvida, sendo 5 em Pernambuco, 5 na Bahia e 5 no Espírito Santo.
Exatos 81 dias. Esse foi o tempo que o ‘Bora’ conveniência e bar na cidade de Brejinho, ficou sem funcionar devido a um incêndio que atingiu o prédio e consumiu todos os objetos. Após amigos, familiares e populares se unirem em prol da reconstrução, chegou ao fim a espera: o espaço voltou a funcionar nesta […]
Exatos 81 dias. Esse foi o tempo que o ‘Bora’ conveniência e bar na cidade de Brejinho, ficou sem funcionar devido a um incêndio que atingiu o prédio e consumiu todos os objetos. Após amigos, familiares e populares se unirem em prol da reconstrução, chegou ao fim a espera: o espaço voltou a funcionar nesta terça-feira (9).
Consolidado pelo bom atendimento e pelo respeito ao cliente, o espaço retorna suas atividades com um espaço ainda mais amplo, completamente reformado e colorido. A equipe do ‘Bora’ promete continuar sendo referência em toda região.
Seguindo o mesmo padrão, o bar e conveniência segue oferecendo espetinhos, variedade de bebidas e drinks e o tira-gosto mais conhecido da região; e o preço que todos os clientes já conhecem.
Marcelo Araújo, proprietário do ‘Bora’ à nossa equipe de reportagem “disse que o sonho não acabou e que agora são novos ares; o que aconteceu ficou para trás e que novos passos serão dados”.
Por meio das redes sociais foi apresentado como o novo espaço se encontra. No @boraconveniencia você pode conferir um pouco mais.
As chamas começaram após um ventilador dá um curto-circuito durante a madrugada da sexta-feira, 19 de janeiro. Os funcionários já haviam fechado o estabelecimento e estavam trabalhando na festa de janeiro quando foram avisados do fogo que já não tinha como ser controlado.
A reforma
Unindo força a populares, os proprietários Marcelo Araújo e Maria Fancielly, não desistiram do sonho, lutaram fazendo rifas, campanhas nas redes sociais e pedindo a doação dos amigos, familiares e de populares. O processo de reconstrução foi rápido e mesmo os trabalhos ainda não tendo sido concluídos 100% o casal resolveu abrir o estabelecimento a pedido de muitos clientes que já estavam sentindo falta.
O ‘Bora’ bar e conveniência funciona de terça a quinta das 9h às 23h e de sexta a domingo das 9h as 00h, na Rua José Gomes de Lira, no Centro de Brejinho. As informações são do Teixeira em Foco.
A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do socialista Adelmo Alves de Moura, que disputa a reeleição à prefeitura de Itapetim. Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano. Adelmo Moura, prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça […]
A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do socialista Adelmo Alves de Moura, que disputa a reeleição à prefeitura de Itapetim. Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano.
Adelmo Moura, prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.
”Foi analisada a solicitação do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura(PSB). Ele teve o registro deferido e está apto para disputar à reeleição em 15 de novembro, declarando-o apto para concorrer ao cargo de prefeito no município de Itapetim nas eleições de 2020”. O ato foi publicado no mural eletrônico do TSE.
O juiz Carlos Henrique Rossi da 99ª Zona Eleitoral validou sua candidatura, em 20 de outubro de 2020.
Adelmo Moura está tentando seu 5º mandato no Ventre Imortal da Poesia, seu opositor, Anderson Lopes (PTB) teve sua candidatura deferida e também está apto a disputar as eleições em 15 de novembro.
Carnaíba, Iguaracy, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis – Atualizado às 07h51 desta quarta-feira (16) com os dados de Santa Terezinha. Nesta terça-feira (15), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 137 novos casos positivos de Covid-19, 117 recuperados e 8 novos óbitos, […]
Carnaíba, Iguaracy, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis – Atualizado às 07h51 desta quarta-feira (16) com os dados de Santa Terezinha.
Nesta terça-feira (15), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 137 novos casos positivos de Covid-19, 117 recuperados e 8 novos óbitos, nas últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.678 casos confirmados, 27.902 recuperados (94,01%), 559 óbitos e 1.217 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 44 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 5.136 casos confirmados, 4.815 recuperados, 66 óbitos e 255 casos ativos.
Brejinho registrou 1novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 20 óbitos e 18 casos ativos.
Calumbi registrou 11 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 602 casos confirmados, 524 recuperados, 4 óbitos e 74 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 12 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 1.803 casos confirmados, 1.652 recuperados, 34 óbitos e 117 casos ativos da doença. O 34º óbito se trata de paciente do sexo feminino de 58 anos.
Flores registrou 14 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 925 casos confirmados, 832 recuperados, 31 óbitos e 62 casos ativos.
Iguaracy registrou 3 novos óbitos. O município conta com 733 casos confirmados, 684 recuperados, 27 óbitos e 22 casos ativos. Foram confirmados 3 óbitos em decorrência da covid-19, 1 já estava em investigação o qual ocorreu no dia 10/06 da paciente de 83 anos no HREC. Já os outros 2 trata-se de pacientes do sexo feminino, ambas com 59 anos e não vacinadas que estavam internadas em leitos de UTI no HREC vindo a óbito no dia 14/06.
Ingazeira registrou 5 casos recuperados. O município conta com 407 casos confirmados, 394 recuperados, 6 óbitos e 7 casos ativos.
Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.152 casos confirmados, 1.055 recuperados, 27 óbitos e 70 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 469 casos confirmados, 429 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. O 14º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 52 anos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 581 casos confirmados, 537 recuperados, 17 óbitos e 27 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 967 casos confirmados, 908 recuperados, 26 óbitos e 33 casos ativos.
São José do Egito registrou 3 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.333 casos confirmados, 2.249 recuperados, 45 óbitos e 39 casos ativos. A Paciente que veio a óbito estava internada em Serra talhada, e faleceu no último dia 11 de junho.
Serra Talhada registrou 27 novos casos positivos, 25 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.285 casos confirmados, 8.912 recuperados, 151 óbitos e 222 casos ativos da doença. O 151º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 49 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Portadora de comorbidade (hipertensão), faleceu no dia 14 de junho de 2021.
Solidão registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 609 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 41 casos ativos.
Tabira registrou 4 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.633 casos confirmados, 2.424 recuperados, 37 óbitos e 172 casos ativos.
Triunfo registrou 2 novos casos positivos, 15 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 857 casos confirmados, 815 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 473 casos confirmados, 432 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença. O 25º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 36 anos, morador da zona rural, deu entrada na Unidade Mista de Saúde com todos os sintomas da doença, sendo transferido em seguida para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, onde foi a óbito na manhã desta terça-feira (15).
Em evolução constante nos últimos dias, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um quarto do Hospital Albert Einstein, onde está internado em São Paulo. Diante da melhora no quadro clínico, o socialista poderá ter alta brevemente. O parlamentar agradeceu a Deus e a todos pelo carinho e […]
Em evolução constante nos últimos dias, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um quarto do Hospital Albert Einstein, onde está internado em São Paulo.
Diante da melhora no quadro clínico, o socialista poderá ter alta brevemente. O parlamentar agradeceu a Deus e a todos pelo carinho e as orações que vem recebendo ao longo desses dias. “Saindo da UTI para um quarto, ainda com muitas dores e muito debilitado. Orem pela minha melhora, Amém”.
O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal. Ele foi levado de Brasília ao Hospital Alter Einstein em São Paulo, por requerer cuidados. Diz Patriota que além de dengue teria sido identificado um quadro de zika vírus.
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