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TCE alerta municípios para cumprimento da LRF. Veja lista

Por Nill Júnior

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

Outras Notícias

Rodrigo Maia divulga 1º vídeo de pré campanha

Coluna Poder – Folha O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou neste sábado (24) nas redes sociais o primeiro vídeo de sua pré-campanha à Presidência. Em pouco mais de 50 segundos, há apenas uma frase do pré-candidato: “Vamos construir um projeto dizendo a verdade para as pessoas e o respeito à família brasileira.” O vídeo, cuja […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. Foto: Mateus Bonomi/Folhapress

Coluna Poder – Folha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou neste sábado (24) nas redes sociais o primeiro vídeo de sua pré-campanha à Presidência.

Em pouco mais de 50 segundos, há apenas uma frase do pré-candidato: “Vamos construir um projeto dizendo a verdade para as pessoas e o respeito à família brasileira.”

O vídeo, cuja trilha sonora é o hino nacional, mostra Maia em evento do Democratas em Mato Grosso e destaca a faixa “Rodrigo Maia presidente”.

Na mensagem publicada no Instagram, Maia diz que é “muito bom viajar pelo Brasil e poder ouvir e conversar de perto com as pessoas”. Diz, ainda, que o partido está “mostrando a sua força em cada região do nosso país”.

Na sexta-feira (23), ao chegar ao encontro do Democratas em Cuiabá, Maia afirmou que manterá a sua candidatura à Presidência da República e sua independência em relação ao presidente Michel Temer (MDB).

“Submissão e ser refém do jogo político do MDB não me interessam”, disse.

Em entrevista à Folha, o novo presidente do DEM, ACM Neto, afirmou que a candidatura de Maia ao Palácio do Planalto “não será uma candidatura de governo”. Disse, ainda, que o partido participou de um momento de transição e indica que a parceria com Temer “se encerra em 2018”.

Rogério Leão cumpriu extensa agenda de convenções no Sertão

No último final de semana, o deputado estadual Rogério Leão (PR) participou de uma série de convenções partidárias no Sertão do Estado. Na sexta-feira (5), Rogério Leão esteve em Santa Cruz da Baixa Verde no evento que homologou Ildete Diniz como candidata a prefeita e Eliete como vice-prefeita. “O povo de Santa Cruz terá uma […]

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No último final de semana, o deputado estadual Rogério Leão (PR) participou de uma série de convenções partidárias no Sertão do Estado. Na sexta-feira (5), Rogério Leão esteve em Santa Cruz da Baixa Verde no evento que homologou Ildete Diniz como candidata a prefeita e Eliete como vice-prefeita. “O povo de Santa Cruz terá uma representante a altura que trabalhará com muita dedicação”, disse o deputado.

O segundo compromisso foi na cidade de Flores. O deputado destacou a empolgação dos correligionários com a candidatura à reeleição de Soraya Morioka e Ivanildo que a acompanha ao pleito como vice-prefeito. A quadra do Ginásio Delson Nunes Vieira ficou lotada.

Em Serra Talhada, Rogério Leão prestigiou a  festa feita para anunciar a candidatura de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas, prefeito e vice-prefeito respectivamente. O evento aconteceu na quadra do Colégio Imaculada Conceição.

Para finalizar a agenda, Rogério Leão participou da convenção em São José do Belmonte sua cidade natal. “A energia que o povo belmontense passa é indescritível”, enfatizou o deputado. O evento apresentou os candidatos, Vital Machado (prefeito) e Paulo Mendonça (vice-prefeito), à prefeitura da cidade e que conta com o apoio do governador Paulo Câmara, do deputado Sebastião Oliveira e do atual prefeito Marcelo Pereira.

Rogério Leão destacou a beleza e o cuidado com que foi feito a festa. “O povo belmontense fez uma festa maravilhosa e vamos juntos, nessa energia, rumo a vitória”, vibrou o deputado.

Secretaria de Saúde de Serra Talhada realiza processo seletivo nesta sexta

Acontece nesta sexta, com abertura dos portões entre sete e oito horas da manhã o Processo Seletivo da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Serra Talhada. O processo foi refeito após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O novo edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura. As provas […]

Acontece nesta sexta, com abertura dos portões entre sete e oito horas da manhã o Processo Seletivo da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Serra Talhada.

O processo foi refeito após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O novo edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura. As provas serão aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da pasta.

O MPPE recomendou que os testes tivessem questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

A realização das provas acontece entre 8h30 e 10h30 da manhã. Segundo a Prefeitura e Secretaria em rede social, os candidatos devem oscar saber o local da sua prova no endereço da prefeitura: www.prefeituradeserratalhada.pe.gov.br .

 

Prefeitos do Pajeú no lançamento do FNDE em Ação realizado em Gravatá

Por Anchieta Santos Aconteceu ontem no Auditório do Hotel Canárius em Gravatá o lançamento do projeto “FNDE em Ação Pernambuco”, do Ministério da Educação (MEC). No evento, que reuniu 118 prefeitos, o Ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 85 milhões para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e […]

Por Anchieta Santos

Aconteceu ontem no Auditório do Hotel Canárius em Gravatá o lançamento do projeto “FNDE em Ação Pernambuco”, do Ministério da Educação (MEC).

No evento, que reuniu 118 prefeitos, o Ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 85 milhões para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota falou em nome dos prefeitos presentes. A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta identificou entre os 118 prefeitos, alguns presentes pela região do Pajeú.

Além de Patriota, Luciano Duque (Serra Talhada), Sandra da Farmácia (Calumbi), João Batista (Triunfo), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Marcone Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Sebastião Dias (Tabira), Tânia Maria (Brejinho), Evandro Valadares (São José do Egito) e Sávio Torres(Tuparetama). O senador Armando Monteiro e o deputado Bruno Araujo também estiveram presentes.

Enquanto tinha prefeito perguntando aos colegas se a promessa de recursos seria transformada em realidade a nossa reportagem testemunhou a afirmação do petista Luiz Haroldo de Águas Belas. “Os compromissos de Mendonça com minha cidade foram 100% cumpridos. Não tenho do que reclamar”.

Assisão e Cabras de Lampião lançam parceria inédita

Parceria inédita entre músico e grupo ressalta a importância do xaxado Os Dois Doidos de Pedra é o título do CD que marca uma sonhada parceria entre o forrozeiro Assisão e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que se uniram para criar uma obra inesquecível sobre o xaxado e seus elementos: a música, a dança, […]

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Parceria inédita entre músico e grupo ressalta a importância do xaxado

Os Dois Doidos de Pedra é o título do CD que marca uma sonhada parceria entre o forrozeiro Assisão e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que se uniram para criar uma obra inesquecível sobre o xaxado e seus elementos: a música, a dança, a poesia e a história.

Assisão, contemporâneo de Luiz Gonzaga e Dominguinhos, conhecido e reconhecido por sua trajetória no forró, acaba de gravar em parceria com os Cabras de Lampião, um CD onde mergulha no universo do Xaxado, do Cangaço e do Sertão, trazendo composições novas, antigas e históricas.

Além da música que dá título ao disco, que narra o início da peleja entre Virgolino Ferreira e Zé Saturnino, que moravam em sítios vizinhos – um no Sítio Passagem das Pedras e o outro na Fazenda Pedreira (Note-se, o primeiro é “das Pedras”, o segundo “da Pedreira”, os dois doidos de pedra), o CD traz 12 faixas com releituras ousadas que passeiam entre o tradicional e o novo, como nas músicas “Xaxado”, “Norte Dance”, “Bom Demais”, “Xaxado Bossa Nova”, “Dá Licença, Jovens”, “Xaxado Pra Jamaica”, “Forró no Sertão”, “Xaxado em São Francisco”, entre outras.

O disco traz ainda “Polka das Areias”, que segundo Assisão, era uma das canções preferidas do Rei do Cangaço e que Luiz de Cazuza, sobrinho de Zé Saturnino, primeiro inimigo de Lampião (tio do forrozeiro) tocou várias vezes para animar as festas do Cangaceiro e seu bando.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que desde 1995 tem um trabalho nacional e internacional resgatando, fomentando e divulgando o Xaxado e a história de Lampião e do Cangaço, entrou nessa parceria criando um espetáculo envolvente, que traz a beleza e a poesia do sertão e a bravura indomável dos cangaceiros.

A união desses dois grandes filhos de Serra Talhada vem coroar a importância que tem o xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. Além da dança e da música, que demostram a força do Cangaço e do povo nordestino, o xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

Para o ator e dançarino Karl Marx, Produtor do trabalho, a importância dessa parceria se dá pelo que Assisão e os Cabras de Lampião representam para Serra Talhada e para a cultura. “Ele ligado ao aspecto musical e nós ao aspecto da dança e da poesia. Este CD vem para contribuir com a preservação da memória e para fortalecer ainda mais o xaxado”, ressalta Marx.

O CD, que se encontra em fase de finalização, estará disponível para o público a partir do mês de abril. Vai ser muito arrasta-pé, muito xaxá das sandálias e muita história para ser vivida! Veja o vídeo: