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TCE agenda julgamento das contas de Nicinha Melo

Por André Luis

A prefeita Nicinha Melo terá suas contas de governo de 2021 analisadas pela pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta terça-feira (5). O julgamento ocorrerá na sessão da Primeira Câmara, marcada para começar às 10h da manhã.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Apesar das irregularidades apontadas no relatório produzido pela equipe de auditores do tribunal, as contas deverão ser aprovadas com ressalvas em virtude da situação de calamidade provocada no período pela Covid-19. As informações são do Blog Juliana Lima.

Outras Notícias

SJE: Em novo decreto Prefeitura proíbe realização de festas 

Com objetivo de controlar a disseminação do coronavírus e salvar vidas, a prefeitura de São José do Egito emitiu decreto de número 030/2020 proibindo a realização de festas com música ao vivo ou eletrônica em qualquer ambiente. O funcionamento dos estabelecimentos citados no decreto continua da mesma forma, respeitando os protocolos sanitários, porém sem poder […]

Com objetivo de controlar a disseminação do coronavírus e salvar vidas, a prefeitura de São José do Egito emitiu decreto de número 030/2020 proibindo a realização de festas com música ao vivo ou eletrônica em qualquer ambiente.

O funcionamento dos estabelecimentos citados no decreto continua da mesma forma, respeitando os protocolos sanitários, porém sem poder realizar shows de qualquer natureza

O decreto assinado pelo prefeito Evandro Valadares já está em vigor e vale por tempo indeterminado. Veja abaixo:

Decreto 030/2020

Art. 1º. Fica temporariamente proibido aos proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes, pousadas, hotéis, chácaras de aluguel, parques aquáticos ou outros estabelecimentos congêneres a promoção ou realização de shows com música ao vivo de qualquer natureza.

Art. 2º. Fica temporariamente proibida a utilização de música eletrônica, paredões sonoros, sons automotivos ou qualquer outro tipo de meio de difusão acústica nos estabelecimentos citados no artigo 1º deste decreto, bem como em qualquer outro estabelecimento, mesmo ao ar livre e que produza aglomeração de pessoas.

Em nota ao blog, Corpo de Bombeiros diz que controlou incêndio em Belmonte

Um grande incêndio na área rural de São José do Belmonte foi registardo nos últimos dias, na região de Baixio da Roças Velhas. Em nota, o Corpo de Bombeiros informou ao blog que o incêndio foi debelado: O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte trava há cerca de uma semana uma dura batalha […]

Um grande incêndio na área rural de São José do Belmonte foi registardo nos últimos dias, na região de Baixio da Roças Velhas.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou ao blog que o incêndio foi debelado:

O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte trava há cerca de uma semana uma dura batalha contra um incêndio em vegetação, com vários quilômetros de extensão, na região conhecida como Baixio do Boi, na Zona Rural do Município.

Várias ações têm sido realizadas na intenção de mitigar, controlar e extinguir as chamas.

Ações avaliativas, do terreno, da direção dos ventos e outras variáveis e ações de contenção, com a realização de aceiros e o combate hídrico. Além da divulgação de informações de segurança junto à comunidade local.

No dia 31 de outubro, juntamente com uma equipe de Serra Talhada, os bombeiros conseguiram direcionar o incêndio para uma área que não representava riscos a população e a seus bens.

E já na manhã de hoje (1º/11), em um esforço contínuo e técnico, o incêndio foi controlado. A secretária de agricultura e a Defesa civil do município apoiaram a missão com materiais como retroescavadeira e caminhões pipa.

O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte segue diariamente prestando serviços a região, tanto na prevenção e combate a incêndios, como em atividades comunitárias.

Aécio pede apuração de denúncia sobre doação legal

O senador Aécio Neves (PSDB) chamou de “ilegítimo” o governo da presidente Dilma Rousseff caso seja confirmado que o PT recebeu de forma legal doações com base em propina na Petrobras, conforme denúncia realizada por um dos delatores da Operação Lava-Jato. “É preciso que isso seja apurado e, se for (verdade), temos um governo ilegítimo […]

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O senador Aécio Neves (PSDB) chamou de “ilegítimo” o governo da presidente Dilma Rousseff caso seja confirmado que o PT recebeu de forma legal doações com base em propina na Petrobras, conforme denúncia realizada por um dos delatores da Operação Lava-Jato. “É preciso que isso seja apurado e, se for (verdade), temos um governo ilegítimo no poder”, afirmou.

A doação foi denunciada pelo diretor da Toyo Setal, Augusto Mendonça, no âmbito da delação premiada na Lava Jato. Em depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que o esquema envolvendo contratos da estatal incluía doações oficiais a campanhas eleitorais e o pagamento de propina.

Aécio também criticou o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias que altera o superávit primário, apreciado nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional. Ele acusou a presidente Dilma Rousseff de cometer “crime de responsabilidade” fiscal e fazer “chantagem explícita e documentada” ao vincular a aprovação do superávit à liberação de emendas parlamentares. “Nunca vimos um presidente negociando com tamanha fragilidade com sua base”, disse. “A presidente vive hoje sob chantagem da sua base”.

Prefeito de Calumbi testa positivo para a Covid-19 pela segunda vez

Joelson está bem. Segue isolado cumprindo as recomendações médicas Por André Luis O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson (Avante), testou positivo para a covid-19 pela segunda vez. A primeira vez que Joelson testou positivo, foi em abril de 2021. Em maio, ele chegou a ser internado no Hospital Eduardo Campos, […]

Joelson está bem. Segue isolado cumprindo as recomendações médicas

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson (Avante), testou positivo para a covid-19 pela segunda vez.

A primeira vez que Joelson testou positivo, foi em abril de 2021. Em maio, ele chegou a ser internado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada e apesar de não ter sido necessário intubar, chegou a ficar em estado grave.

Desta vez, vacinado com duas doses – iria tomar a terceira nesta semana – Joelson apresenta sintomas leves da doença.

Em conversa com a reportagem do blog, o gestor disse está tudo tranquilo. “O quadro está normal. Não estou tento febre, nem cansaço, só os sintomas gripais mesmo. Estou me recuperando cumprindo a quarentena desde o último sábado, para não estar correndo o risco de contaminar outras pessoas”, informou.

Ato em Serra Talhada foi “bênção oficial” de Câmara a aliança entre Sebastião Oliveira e Carlos Evandro

O Governador Paulo Câmara assinou agora a pouco em Serra Talhada  a ordem de serviço para a reforma do Terminal Rodoviário de Serra Talhada, ao lado do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. O evento teve várias lideranças oposicionistas na cidade, algumas que estiveram unificando o discurso recentemente. Além de Sebastião Oliveira, o Deputado Rogério Leão, o ex-prefeito Carlos Evandro, […]

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O Governador Paulo Câmara assinou agora a pouco em Serra Talhada  a ordem de serviço para a reforma do Terminal Rodoviário de Serra Talhada, ao lado do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

O evento teve várias lideranças oposicionistas na cidade, algumas que estiveram unificando o discurso recentemente. Além de Sebastião Oliveira, o Deputado Rogério Leão, o ex-prefeito Carlos Evandro, a vice-prefeita Tatiana Duarte, o advogado Waldemar Oliveira, o ex-prefeito Geni Pereira, além do Secretário da Casa Civil Antonio Figueira e o Secretário Executivo de Articulação Anchieta Patriota participaram do ato.

Fotos: Assessoria Sebastião Oliveira
Fotos: Assessoria Sebastião Oliveira

O Prefeito Luciano Duque como já havia sinalizado não compareceu à solenidade. Serra Talhada é cidade estratégica no Sertão e única no Pajeú governada pelo PT.

O ato em Serra teve muitas conversas nos bastidores e muita especulação da imprensa: com este conjunto de forças, quem deverá encabeçar o processo em 2016? Na roda de apostas, o nome de Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião, aparece com mais força. Mas Socorro Brito, esposa de Carlos e outras lideranças estão no páreo. A recente aliança Sebastião Oliveira e Carlos Evandro teve a bênção oficial no ato do governador Câmara, pelo que pôde se ver.

Paulo Câmara ainda estará em São José do Belmonte, onde entrega ao lado do prefeito Marcelo Pereira a Nova Escola Técnica Pedro Leão Leal, cuja construção foi iniciada ainda durante a administração de Eduardo Campos.Também será inaugurado o Pátio de Eventos Antônio Carlos Gomes da Cruz (Cacau do Banco)  e participa da  23ª Cavalgada a Pedra do Reino.

Neste sábado (30), às 10h, o governador e a prefeita Madalena Britto entregam a revitalização da Praça José Rabelo Vasconcelos, mais conhecida como Rodoviária, no São Cristóvão,Arcoverde.