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TCE 2: Tribunal fez quatro recomendações ao Governo do Estado. Veja:

Por Nill Júnior

Além da emissão de Parecer Prévio recomendando aos deputados estaduais a aprovação das contas do governador Paulo Câmara do ano de 2015, o TCE , por meio do relator Ranilson Ramos, encaminhou ao Governo do Estado quatro recomendações a fim de corrigir falhas detectadas nas prestações de contas deste e de exercício anteriores. Foram elas:

Empenhar e liquidar, antes do encerramento do exercício, as despesas orçamentárias que lhes pertencerem, reconhecendo-as como “restos a pagar”, minimizando, por conseguinte, o volume de DEAs (Despesas de Exercícios Anteriores) do exercício subsequente;

Propor e definir, no prazo de 120 dias, indicadores a serem utilizados, de forma efetiva, quando da aferição dos resultados dos programas constantes do PPA (Plano Plurianual);

Apresentar no prazo de 60 dias as medidas tomadas pelo Governo do Estado quando da ausência de prestação de contas, por parte dos municípios, de recursos recebidos do FEM (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), após as notificações extrajudiciais efetuadas pelo Estado;

Criar um grupo de trabalho específico para verificar se foram cumpridas as recomendações feitas pelo TCE no exame das prestações de contas de 2011, 2012 e 2013, devendo os seus resultados serem apresentados ao Tribunal no prazo de até 120 dias.

Outras Notícias

Carnaíba: Justiça Eleitoral determina remoção de posts de Berg Gomes

O juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, tomou mais uma decisão em relação ao processo pré-eleitoral de Carnaíba. Ele determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais. A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de […]

O juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, tomou mais uma decisão em relação ao processo pré-eleitoral de Carnaíba.

Ele determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais.

A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e blogs, especialmente aquelas que utilizam recursos da gestão pública.

Segundo a Justiça Eleitoral, atendendo ação capitaneada pela oposição, Berg Gomes aproveitou ações institucionais para promoção pessoal política. 

O juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, concedeu pedido de Tutela Provisória de Urgência determinando a retirada imediata de propaganda eleitoral irregular das redes sociais do pré-candidato a prefeito, Wamberg Antônio Gomes Amaral (Berg Gomes).

A representação Nº 0600027-11.2024.6.17.0098 contra Berg Gomes foi movida pelo Diretório Municipal do União Brasil em Carnaíba.

Caso haja descumprimento, a multa diária será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Essa não é a primeira vez que a Justiça Eleitoral intervém contra propaganda política antecipada do grupo político. Recentemente, Ivam Vaqueiro também foi obrigado a retirar suas propagandas e multado pela 098ª Zona Eleitoral em R$ 10 mil.

Da mesma forma, a pré-candidata da oposição, Ilma Valério, também sofreu sanção similar, mostrando que o jogo eleitoral na Terra de Zé Dantas está aquecido. Nas redes, Ilma Valério e Anchieta se degladiaram esta semana, com acusações de um lado e de outro. Ilma questionou atendimentos ginecológicos em uma capela de uma comunidade. E Anchieta Patriota disse que não havia agressão à dignidade das mulheres. Contra atacou, dizendo que Ilma tinha desconhecimento do tema.

Clique aqui e veja detalhes da decisão.

Advogado sertanejo tem atuação destacada em juri

Na última quarta-feira (3), um acusado de tentativa de homicídio qualificado tentado, ocorrido em Ingazeira em 2021, que estava preso há dois anos e dois dias, foi a Juri Popular. Ele foi absolvido pelo conselho de sentença por 4 x 0. O advogado de defesa, Lourivaldo Alves da Silva Filho,  é filho de Santa Rosa, […]

Na última quarta-feira (3), um acusado de tentativa de homicídio qualificado tentado, ocorrido em Ingazeira em 2021, que estava preso há dois anos e dois dias, foi a Juri Popular.

Ele foi absolvido pelo conselho de sentença por 4 x 0.

O advogado de defesa, Lourivaldo Alves da Silva Filho,  é filho de Santa Rosa, município de Ingazeira, mas atualmente reside em Afogados da Ingazeira.

Ele sustentou em plenário a legítima defesa do acusado, e subsidiariamente a desclassificação da tentativa de homicídio tentado qualificado para lesão corporal.

“O resultado pela absolvição já era esperado, haja vista as provas obtidas dentro dos autos do processo”, destacou Lourivaldo Alves, que em 2022, também absolveu o acusado por tentativa de homicídio qualificado.

O episódio foi registrado em 1 de maio de 2021, por volta das 12h, em via pública localizada na Cohab de Ingazeira.

Em virtude do episódio, a vítima foi socorrida ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde recebeu os primeiros socorros, tendo que passar por uma cirurgia de urgência. 

Após os fatos, a polícia compareceu ao local e efetuou a prisão em flagrante do denunciado, que estava com a faca peixeira utilizada no crime.

Prefeitura de Tabira planeja gastar R$ 2,5 milhão com aluguel de veículos em um ano

A prefeitura de Tabira lançou licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender ao Gabinete da Prefeita e as secretarias de Administração, Obras, Agricultura, Educação e Saúde.  Ao todo, serão locados 25 veículos. O documento que detalha a licitação está no Diário Oficial e no Portal de Compras Públicas.  O gasto […]

A prefeitura de Tabira lançou licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender ao Gabinete da Prefeita e as secretarias de Administração, Obras, Agricultura, Educação e Saúde. 

Ao todo, serão locados 25 veículos. O documento que detalha a licitação está no Diário Oficial e no Portal de Compras Públicas. 

O gasto com o aluguel dos veículos é de R$ 195.878,40, por mês. O valor total para 12 meses é estimado em cerca de R$ 2.587.393,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). 

Na lista, há carro com valor de aluguel estimado em mais de R$ 19 mil, por mês. Entre as exigências para os veículos, publicadas no edital oficial, estão: veículo cabine dupla, motor turbo diesel, 4×4 com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) lugares, potência não inferior a 140 cv, com ar-condicionado, farol de neblina, direção hidráulica e câmbio automático. 

A previsão, segundo o documento, é que a empresa que vai prestar o serviço seja escolhida na sexta-feira, 25 de junho de 2021. O serviço de locação será de 12 meses, esse período pode ser prorrogado.

Fonte: Tabira Hoje

Cleiton Collins assumirá Alepe

Sérgio Leite assumirá mandato com a lacuna deixada com morte de Guilherme Uchôa Com morte do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PSC), assume o comando da casa em forma de exercício, o primeiro vice-presidente, pastor Cleiton Collins (PP). O nome dele ainda não foi confirmado, no entanto, para a presidência. Na sucessão, aparece […]

Sérgio Leite assumirá mandato com a lacuna deixada com morte de Guilherme Uchôa

Com morte do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PSC), assume o comando da casa em forma de exercício, o primeiro vice-presidente, pastor Cleiton Collins (PP).

O nome dele ainda não foi confirmado, no entanto, para a presidência. Na sucessão, aparece o segundo vice-presidente o deputado Romário Dias (PSD), partido aliado ao governo do estado.

Já o terceiro suplente Sérgio Leite (PDT)  assume a vaga de Uchoa como deputado na Alepe. Sérgio fazia parte da coligação do PDT na época que Guilherme Uchoa foi eleito. Nesta manhã, a Alepe realizou uma reunião ordinária de abre e fecha, mas não houve expediente na casa.

Guilherme Uchoa faleceu na madrugada desta terça (3), no Hospital Português, no Recife. Vítima de edema pulmonar e parada cardíaca, o deputado estava em seu sexto mandato e ocupava a presidência da casa, também pela sexta vez.

O velório acontece no plentário novo da Alepe e o sepultamento será à tarde, no Cemitério de Igarassu.

Afogados: definidas as últimas atrações para a 19ª Expoagro 

Estão definidas as atrações da terra que abrilhantarão a Expoagro, maior festa de Afogados da Ingazeira.  “Acho que conseguimos contemplar todos os gostos, com uma programação eclética, diversificada, abrindo o palco da nossa maior festa para os nossos grandes talentos locais. E pela primeira vez, teremos Cícero Sousa no palco da nossa Expoagro, acompanhado de […]

Estão definidas as atrações da terra que abrilhantarão a Expoagro, maior festa de Afogados da Ingazeira. 

“Acho que conseguimos contemplar todos os gostos, com uma programação eclética, diversificada, abrindo o palco da nossa maior festa para os nossos grandes talentos locais. E pela primeira vez, teremos Cícero Sousa no palco da nossa Expoagro, acompanhado de Ana Beatriz,” destacou Augusto Martins, secretário de cultura e esportes de Afogados. 

Confira os artistas definidos e os dias em que tocarão na Expoagro: 

Quarta-feira, 2 de Julho

Cícero Sousa e Ana Beatriz 

Carla Alves Sertão 

Quinta-feira, 3 de Julho

Gustavo Pinheiro 

Lindomar Sousa 

Sexta-feira, 4 de Julho

Kleitom Motta e Luanna 

Paulo Matricó

Sábado, 5 de Julho

Mateus Max