TCE 2: Tribunal fez quatro recomendações ao Governo do Estado. Veja:

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Brito Pereira diz que é o ‘desenvolvimento da economia’ que pode estimular a geração de vagas. 

Terra

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.

“Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos”, afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista.

É o “desenvolvimento da economia”, segundo ele, que pode estimular a criação de novas vagas.

O argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações foi amplamente utilizado pelos defensores da reforma, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na época, o governo chegou a dizer que ela abriria espaço para a geração de até 6 milhões de empregos no país.

Em 2018, o Brasil criou 529 mil empregos, segundo dados do governo. Em anos de maior crescimento da economia, no entanto, a criação anual de empregos no país ficava na casa dos milhões.

Hoje o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros, uma taxa de 12,3% de março a maio deste ano, segundo o IBGE. Foi em 2016 que essa taxa superou os 10% – antes disso, não havia chegado a dois dígitos, aponta a série histórica da Pnad Contínua, que começou em 2012.

Brito Pereira disse que a reforma trabalhista favorece a modernização das leis de trabalho e que um dos resultados dela é que as pessoas estão mais cautelosas ao acionar a Justiça do Trabalho. As ações, segundo ele, “já não vêm mais com aqueles pedidos de A a Z”.

“Um grande número (de pessoas) está até deixando de ingressar com ação”, disse.

A luta pela concretização do projeto (6569/2013) de interligação do rio Tocantins com o  São Francisco continua. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do referido PL, informou que enviou um ofício a presidente Dilma Rousseff solicitando uma audiência para tratar sobre o assunto.

“Cumprimentamos Vossa Excelência por ocasião desta audiência para passar-lhe às mãos o PL 6569/2013, que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, aprovado no ano passado nesta Casa do Congresso Nacional”.

Gonzaga Patriota explica no requerimento que o maior lago artificial do planeta, Sobradinho, no último exercício chegou a 1% da sua capacidade, não fosse as ações para remoção dos flutuantes de adutoras, teria prejudicado a safra da fruticultura do submédio São Francisco. Patriota defendeu a prioridade do PL 6569/2013 no governo da presidente Dilma Rousseff.

“Em razão do exposto, solicitamos a Vossa Excelência, incluir nas prioridades do seu governo este projeto, que não salvará apenas o rio São Francisco, como também, os seus canais que atenderão os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba”, destacou.

Por André Luis

Preocupados com o aumento dos casos de Covid-19 em todos os municípios do Sertão do Pajeú, mais cidades estão divulgando novos decretos com medidas para tentar frear a curva de contaminação do vírus, que está numa escalada exponencial.

Entre os municípios que tem divulgado novos decretos estão Triunfo e Brejinho.

Triunfo – Nesta terça-feira, a Secretaria de Educação informou que os espaços esportivos localizados nas escolas municipais (quadras poliesportivas e society, piscinas e academias) estarão fechados no prazo de 15 dias. A medida começou a valer a partir desta terça-feira (25).

Brejinho – O município também resolveu, proibir eventos festivos públicos ou privados.

Segundo o decreto as proibições valem para evento coletivo presencial, dentre os quais: shows, eventos sociais, congressos, esportivas e correlatas, casas de festas, boates, comemorações, vaquejadas e paredões.

Ainda segundo o decreto, o descumprimento da proibição estabelecida sujeita o infrator responsável pela promoção do evento à multa de R$1 mil, além da suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias, além do cancelamento deste em caso de reincidência.

O decreto é válido desta quarta-feira, 26 de janeiro até o dia 2 de fevereiro.

Além do decreto, a Secretaria de Saúde de Brejinho divulgou um comunicado alertando os munícipes, da importância de reforçar as medidas de prevenção como: usar a máscara sempre que sair de casa, evitar apertos de mão e abraços, higienizar sempre as mãos com água e sabão, ou álcool em gel, se apresentar sintomas de gripe, manter isolamento e só sair para buscar ajuda médica e evitar participar de aglomerações.

Como dica mais importante, a Secretaria destacou a importância de tomar todas as doses necessárias da vacina contra a Covid-19. “A vacina é a principal aliada na luta contra as internações e mortes”, destacou.

“Para um atendimento médico mais interativo e seguro, baixe em seu celular o aplicativo ‘Atende em Casa’, é simples de usar”, orienta a Secretaria de Saúde.

A Prefeitura de Sertânia divulgou a programação do aniversário de 149 anos de emancipação política do município, que é comemorado no dia 24 de maio.

Os atos comemorativos da Princesa do Moxotó contam com diversas atividades esportivas e culturais, assinatura de ordem de serviço e entrega de obras.

A programação começa nesta quarta-feira (18/05) com torneio de gamão e dominó no auditório da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, a partir das 19h.

As comemorações dentro da área esportiva seguem até o fim do mês, com disputas de futebol, futsal, handebol, vôlei, corrida e finaliza com o 1º encontro de ciclistas de Sertânia no dia 29 de maio, saindo do Ginásio Epaminondas Morais, às 7h.

Na terça-feira (24/05), dia do aniversário do município, o prefeito Ângelo Ferreira vai inaugurar a partir das 9h da manhã uma série de obras, entre elas, ruas calçadas, praça e outras.

À tarde, às 16h, está programada a entrega de uma nova ambulância e a assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Reabilitação. Esse ato vai acontecer no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

À noite, como de costume, terá a missa em ação de graças na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, às 19h. Depois da celebração haverá, no pátio da igreja, o corte do bolo e apresentações culturais do coral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e da escola de música da Seject.

Clique aqui e veja a programação: Programação Sertânia

Votos contra reforma da Previdência sobem para 197 e a favor, para 73.

Creuza Pereira e Ricardo Teobaldo agora “não querem responder”. E Jorge Corte Real, que era a favor, virou indeciso

A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados, depois das mudanças anunciadas na proposta, mostra que o número de parlamentares contrários à reforma subiu para 197, enquanto o dos que são a favor avançou para 73.

Às 13h22 desta segunda-feira, 24, havia 49 indecisos; 118 não quiseram responder; 73 não foram encontrados e 1 não foi contatado.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e o jornal O Estado de S. Paulo vão publicar atualizações do placar até a votação final da proposta.

Dos Deputados de Pernambuco, com base no contador do Estadão, são a favor da Reforma da Previdência André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Jarbas Vasconcelos (era contra) e Guilherme Coelho (PSDB) .

São contra Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas, João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Continuam sem ser encontrados pelo Estadão – algo curioso em tempos de face, email, zap e correlatos – os Deputados Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB).

Não quiseram responder Creuza Pereira, do PSB (era a favor com ressalvas) , Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB), Severino Ninho (PSB), Ricardo Teobaldo (PTB) (era indeciso). E Jorge Corte Real, que era a favor da reforma, virou indeciso.