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Tavares: Maévia Suassuna acusada de advocacia administrativa por servidores

Por Nill Júnior

Secretária cita prefeito, contador e contratado que trabalha com folha de pagamento como cientes de oferta de ações

Áudio da irmã do ex-prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, Maévia Suassuna, atual Secretária de Educação circulando em rede social indica prática de advocacia administrativa.

O crime de advocacia administrativa está previsto no artigo 321 do Código Penal Brasileiro. Consiste em “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.”

A denúncia foi feita por servidores da educação do município ao blog. Maévia integra a gestão Côco de Odálio,  que, segundo o áudio nas redes sociais,  tinha conhecimento da arrumação.

Maévia induz os servidores da educação que não fizeram acordos administrativos com a prefeitura, no que se refere à diferença do piso salarial, a entrarem na justiça, através do escritório do irmão, para tentar supostamente driblar a acusação,  segundo indica o áudio.

“Em relação àquela diferença do piso salarial de vocês que a gente estava vendo com o prefeito. As pessoas não colocaram na justiça. Queriam receber amigavelmente, eu intercedi dentro dessa situação”, inicia.

Maévia diz que porém, o contador da prefeitura, Sebastião Nunes, passou a informação para o prefeito de que ele não poderia estar pagando essas diferenças salariais com o Fundeb. “Através de recurso próprio é praticamente inviável ele pagar as diferenças”.

Ela então explica que será necessário acionar a justiça para o acesso dos servidores à diferença. “É um direito líquido e certo. Já falei com o prefeito que estaria juntamente com Michel (seu irmão) fazendo essas ações de quem tiver interesse de fazer conosco”.

Ela dá informações sobre a base de cálculos e diz ter convidado uma pessoa especialista. Cita Wendel Souza, que também é contratado da prefeitura municipal e trabalha na parte de cálculos e folha de pagamento.

Convidou para uma reunião na última sexta e falou em custos do trabalho de cálculo. O fato de ser Secretária a impede de fazer essa articulação mesmo que tenha dito que as ações correriam com a OAB do irmão.

Uma outra informação é de que a denúncia já chegou à assessoria do Ministério Público da cidade. O MP sinalizou que notificará a prefeitura contra a prática. Ouça o áudio que circula nas redes sociais:

 

Outras Notícias

Caso Marielle: polícia cumpre cinco mandados de prisão

Agência Brasil A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (3) cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. Um dos mandados está sendo cumprido contra o policial reformado Ronnie Lessa, acusado […]

Marielle foi morta em março de 2018 — Foto: Reprodução/JN

Agência Brasil

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (3) cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. Um dos mandados está sendo cumprido contra o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de participar dos homicídios.

Os outros alvos são a mulher de Ronnie, Elaine Lessa, o cunhado dele, Bruno Figueiredo, Márcio Montavano e Josinaldo Freitas. Eles são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa.

Segundo a Polícia Civil, o grupo teria ocultado armas usadas pelo grupo de Ronnie, entre elas a submetralhadora HK MP5, que teria sido usada para matar Marielle e Anderson.

De acordo com as investigações da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, em março deste ano, dois dias depois das prisões de Ronnie e do ex-policial Élcio de Queiroz, outro acusado de matar Marielle e Anderson, o grupo teria jogado as armas no mar. Sob o comando de Elaine Lessa, conforme a polícia, o armamento foi descartado próximo às ilhas Tijucas, na altura da Barra da Tijuca.

Para a DH, Montavano tirou uma caixa com armas de um apartamento no bairro da Pechincha, na zona oeste do Rio, levou-a até Freitas, que havia contratado o serviço de um taxista para transportá-la até o Quebra-Mar, de onde saiu o barco que levou o material até o oceano.

Já Bruno Figueiredo é acusado de ajudar Montavano na execução do plano. Com o auxílio de mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha, foram realizadas buscas no local, mas nada foi encontrado. A profundidade e as águas muito turvas dificultaram o trabalho, segundo a Polícia Civil.

Primeira-dama faz visita técnica à Secretaria de Educação de Arcoverde

A primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, esteve nesta terça-feira (27) fazendo visita técnica à Secretaria Municipal de Educação.  O objetivo foi discutir junto ao secretário da pasta, Antônio Rodrigues, e demais coordenações, formas de trazer mais capacitações e projetos para os servidores públicos da Educação. Na oportunidade, a primeira-dama conheceu as equipes dos setores de […]

A primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, esteve nesta terça-feira (27) fazendo visita técnica à Secretaria Municipal de Educação. 

O objetivo foi discutir junto ao secretário da pasta, Antônio Rodrigues, e demais coordenações, formas de trazer mais capacitações e projetos para os servidores públicos da Educação.

Na oportunidade, a primeira-dama conheceu as equipes dos setores de Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental Anos Finais, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Inclusiva, Educação integral, Financeiro, Tecnologia, Inspeção, Recursos Humanos, Merenda Escolar, Comunicação e Convênios. 

“Estou primeira-dama do município, mas comecei minha vida profissional com a Educação de jovens e adultos. Sei da importância de manter nossos colaboradores não somente comprometidos, mas também envolvidos com a nossa missão na Educação”, afirmou Rejane Maciel.

Homicídio de vice prefeito de Cumaru: André de Paula quer rigor na apuração de crime

Do Blog do Magno O deputado federal André de Paula pediu, há pouco, ao secretário de defesa social do Estado, Alessandro Carvalho, rigor na apuração do assassinato do vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco (PSD), ocorrido, hoje, por volta das 7 horas da manhã, nas proximidades do viaduto que dá acesso ao terminal rodoviário de […]

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Do Blog do Magno

O deputado federal André de Paula pediu, há pouco, ao secretário de defesa social do Estado, Alessandro Carvalho, rigor na apuração do assassinato do vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco (PSD), ocorrido, hoje, por volta das 7 horas da manhã, nas proximidades do viaduto que dá acesso ao terminal rodoviário de Caruaru.

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Majoritário em Cumaru, André de Paula disse que a polícia não tem ainda nenhum caminho que aponte os motivos que levaram ao crime. Dois homens numa moto executaram o vice-prefeito dentro do seu carro particular uma Frontier – placa TGI-5213 de cor branca.

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André disse que ficou profundamente chocado porque tinha uma relação pessoal com o vice-prefeito e confirmou a versão do prefeito Eduardo Tabosa (PSD), que o vice-prefeito estava sendo preparado para disputar as eleições em 2016.

Exclusivo: entenda o processo que pode resultar na cassação de Zirleide Monteiro

Câmara teve parecer positivo pela instauração do processo. Comissão parlamentar com três nomes será sorteada sexta. Se aceitar pedido de Israel Rubis, caso vai a plenário e vereadora será cassada se houver contra ela maioria de dois terços. Entenda: O blog teve acesso e analisou com exclusividade o parecer jurídico sobre o pedido de cassação […]

Câmara teve parecer positivo pela instauração do processo. Comissão parlamentar com três nomes será sorteada sexta.

Se aceitar pedido de Israel Rubis, caso vai a plenário e vereadora será cassada se houver contra ela maioria de dois terços. Entenda:

O blog teve acesso e analisou com exclusividade o parecer jurídico sobre o pedido de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, protocolado pelo ex-vice prefeito e Delegado Israel Rubis.

O parecer foi apreciado pelos advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho, da Assessoria Jurídica da Casa, a pedido do presidente, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Primeiro, narra os fatos da sessão da última segunda e a fala da vereadora Zirleide. “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.

A denúncia lembra que o vereador Rodrigo Roa deu oportunidade para que ela se desculpasse. Ela se desculpou com as demais pessoas, mas manteve a crítica à mãe em questão, Luzia Damaceli.

Israel se refere ao episódio como “um dia para se apagar da história da Casa dado o grau de deterioração moral do episódio, bem como pelo discurso de ódio proferido”.

O pedido formal é para instauração de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, com base nos artigos de 128 a 130 do Regimento Interno da Câmara  pelo crime de preconceito contra pessoa com deficiência, afastamento cautelar da vereadora, por conta inclusive de sua função na Mesa Diretora, como Primeira Secretária da Casa, oitiva da vítima, Luzia Damaceli, notificação ao MP, dentre outras providências.

De acordo com os advogados, como informado por Siqueirinha em sua rede social, ele deverá formar mediante sorteio, Comissão Prévia para avaliar a denúncia. A realização pública, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo.

Por sorteio serão escolhidos, primeiro, o presidente da comissão e depois, por ordem, relator e terceiro membro. Eles terão cinco dias úteis para emitir o parecer. Após isso, Siqueirinha colocará em pauta na primeira sessão após o parecer o recebimento ou não da denúncia.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela instauração do processo de cassação.

Clique aqui e veja a formalização da Comissão Prévia a ser escolhida por sorteio que analisará o processo.

 

Quantos votos necessários?

Com base na Lei Orgânica,  caso a decisão vá a plenário, em via de regar é feita votação nominal e aberta a favor ou contra a cassação. A perda de mandato de vereador será declarada por dois terços dos votos. Ou seja, pelo atual número de cadeiras na Câmara, são necessários sete votos para cassação de mandato de vereador.

Suposta promessa de Zé Marcos a Rona Leite e Davi Teixeira gera confusão em SJE

Nota diz que ele continua candidato, desmentindo vereadores. Mas Davi e Rona já estão com bloco na rua.  Em São José do Egito, a notícia de que Zé Marcos (Avante) apoiará a chapa Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (Avante) dá o maior nó e interpretações de toda sorte na política egipciense. Nas redes sociais […]

Anúncio feito no fim de semana gera confusão na Capital da Poesia

Nota diz que ele continua candidato, desmentindo vereadores. Mas Davi e Rona já estão com bloco na rua. 

Em São José do Egito, a notícia de que Zé Marcos (Avante) apoiará a chapa Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (Avante) dá o maior nó e interpretações de toda sorte na política egipciense.

Nas redes sociais tanto Rona quanto Davi compartilharam a informação.  Já falando como pré-candidato a prefeito, o vereador Rona Leite disse que a iniciativa de Zé Marcos dá um importante passo no processo sucessório de São José do Egito, colocando à disposição dos egipcienses dois nomes bastante conhecidos no município e que nunca disputaram a prefeitura da Terra da Poesia.

“Vamos percorrer os quatro cantos do município para levar a nossa palavra de fé e confiança na população que padece de uma administração que está cansada e não tem mais como avançar, por incompetência e falta de apoio popular. O povo de São José exige uma mudança de verdade”, concluiu.

Pelo histórico, não costumam trazer uma informação dessas sem que haja procedência. Mas aliados de Zé Marcos garantem que o gordo continua candidato. Problema é que Zé Marcos não tem ele próprio falado à imprensa. O Blog perguntou essa manhã se era fato que ele mantinha a candidatura, até agora sem resposta.

Semana passada, uma notícia de que ele abriria mão da candidatura foi desmentida em nota enviada pelo jornalista João Carlos Rocha. Essa manhã foi o blogueiro Marcelo Patriota que garante, Zé Marcos é candidatíssimo. Problema é que esse projeto de apoio a Rona  e Davi minaria o bloco oposicionista e colocaria a reeleição “no colo” de Evandro Valadares. Ou Rona e Davi não entenderam o que Zé Marcos disse ou o ex-prefeito anda prometendo demais…

Nota de Zé Marcos segundo blogueiro desmente Rona e Davi: uma nota atribuída a Zé Marcos publicada no blog Marcelo Patriota já diz que ele reafirmou sua intenção de disputar a Prefeitura numa oposição a Evandro Valadares. Zé Marcos está em Caruaru. “Sou pré-candidato, tem outros nomes como Romério, Rona, Painha, David, Bal, todos bons nomes e vamos decidir o que é o melhor pra São José do Egito”. Assim, desmente Rona e Davi com sua nota.