Operação tapa buraco deve ser feita na PE 292 enquanto não sai recapeamento

Do blog de Jamildo

Possível candidato ao governo novamente, quatro anos após ter sido derrotado pelo governador Paulo Câmara (PSB), o senador Armando Monteiro Neto (PTB), não esconde a vontade de disputar novamente o cargo. Apesar de ter elogiado o trabalho de Fernando Bezerra Coelho (MDB), outro provável nome, disse, em entrevista após o ato da oposição em Petrolina, neste sábado (27), que vai lutar com o emedebista pela vaga na chapa.

“Meu nome está à disposição do grupo. O senador Fernando Bezerra disse que foi o candidato mais animado, mas quero depois chamar ele para a gente dançar um frevo e vocês vão dizer quem foi que ficou mais animado”, brincou.

Em seu discurso, FBC afirmou que está pronto para ser candidato ao governo. “Se for escalado, serei o mais animado de todos”, disse.

Armando Monteiro disse, porém, que vai “colocar os interesses do conjunto acima das ambições pessoais, por mais legítimas que elas possam ser”. “Me submeterei a essa decisão”, afirmou em discurso.

O senador ainda criticou o governo de Paulo Câmara, acusando a gestão de ter feito “promessas mentirosas” na campanha de 2014. “Dobrar salário de professor, entregar não sei quantos hospitais… o debate foi falseado, não foi um debate honesto naquela hora”, disse.

Para Armando Monteiro, o mesmo foi feito no programa Todos por Pernambuco, em que Paulo Câmara viajou para o interior para, nas palavras do governador, repactuar promessas. “Lançam pedra fundamental de obras que a gente sabe que não vão cumprir”, prevê o senador. “Por que tiveram tanto tempo para fazer e só fazem o anúncio agora, na véspera da eleição?”, perguntou.

O parlamentar afirmou que o momento da oposição é de fazer uma agenda e propostas.

Questionado sobre o PT, de quem era aliado em 2014 e se afastou ao se aproximar do grupo formado pela base do presidente Michel Temer (MDB), disse que o partido priorizou candidatura própria e que tem simpatia pelo nome da vereadora Marília Arraes, que será defendido em ato em Serra Talhada, também no Sertão, neste sábado. “No passado, o PT priorizou uma política de alianças e agora, ao que parece, quer a candidatura própria, talvez para reforçar a imagem partidária.”

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou, ontem (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 453/2020) para sustar o Decreto de Lei (10.530) de Bolsonaro e Guedes que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como as Unidades Básicas de Saúde, em todo o País, em meio à pandemia da Covid-19.

“Saúde é direito, não mercadoria. Querem abrir as porteiras para a privatização do maior sistema público de saúde do mundo, cuja importância ficou mais do que comprovada durante a pandemia. Não permitiremos”, afirmou o parlamentar.

A proposta é defendida por toda a Bancada do PT na Câmara e, tem como objetivo sustar os efeitos do decreto do governo federal.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também já se manifestou contra a medida. “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, disse o presidente da entidade, Fernando Pigatto.

O CNS avalia o decreto na Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB) para emitir um parecer formal sobre o ocorrido e tomar as devidas providências legais. Confira aqui o teor completo da proposta assinada por Carlos Veras .

Do blog Pinga Fogo/JC Online

Um dos desdobramentos da Operação Alcmeón, deflagrada nesta quarta (30), em ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, envolve uma suposta compra de sentenças judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). De acordo com o MPF-RN, um dos escritórios envolvidos seria do advogado Ademar Rigueira, mais conhecido no Recife pela defesa de empresários e políticos envolvidos pernambucanos nas operações Lava Jato, Turbulência, Fair Play, Pulso, Catilinárias e Vidas Secas, entre outras.

O advogado, em nota, afirma que já prestou esclarecimentos ao Ministério Público, liberou espontaneamente dados bancários e fiscais e que não foi sequer indiciado, tampouco alvo da operação deflagrada nesta quarta. E que não há provas das acusações – ele foi alvo de delação. Confira a íntegra da resposta ao final do texto.

Na apresentação à imprensa, nesta quarta (30), o MPF não cita envolvimento do escritório pernambucano em compra de sentença na Lava Jato, apesar da atuação do advogado em defesa de investigados na famosa operação. O Ministério Público cita Ademar Rigueira em  um suposto esquema em outra operação, a Pecado Capital. A menção ao criminalista surgiu na delação de Rychardson de Macedo Bernardo, ex-presidente do Ipem do Rio Grande do Norte e preso na Pecado Capital.

De acordo com a força-tarefa, houve investigação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Receita Federal durante aproximadamente dois anos de investigação. A coleção de provas reuniria colaborações premiadas, quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e gravações ambientais.

À imprensa, Renan Felix, procurador da República, disse que Rychardson teria comprado sentenças em duas ocasiões, uma relativa a um habeas corpus e uma a um mandado de segurança. “Ele [Rychardson] buscou alguns advogados e acertou compra de votos para a sua liberação e de seus bens. Constatou-se que houve pagamento, por intermédio de Francisco Wellington da silva, de R$ 150 mil, e posteriormente repassada ao desembargador Francisco Barros Dias”, afirmou. Esse pagamento teria ocorrido no dia do julgamento habeas corpus, no estacionamento do Tribunal Federal da 5ª Região. O procurador continua: “Também houve pagamento comprovado no âmbito das investigações ao ex-desembargador federal Paulo Gadelha, hoje falecido. Também constatou-se que houve repasse de R$ 100 mil por intermédio do advogado Ademar Rigueira, no escritório localizado em Recife”.

O habeas corpus teria totalizado R$ 250 mil para dois desembargadores. Posteriormente, diz o procurador, teria havido novo pedido ao Tribunal, por intermédio de um mandado de segurança, e pagos mais R$ 150 mil aos desembargadores, sendo R$ 50 mil pelo escritório de Ademar.

Na operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pelas 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

NOTA OFICIAL DE ADEMAR RIGUEIRA

“Em relação à citação de meu nome em entrevista coletiva, divulgada hoje, por conta da deflagração da Operação Alcméon, com base em depoimento prestado pelo Sr. Rychardson de Macêdo, em 2015, esclareço que:

-sobre estes mesmos fatos, tudo já foi esclarecido formalmente ao Ministério Público desde o ano passado, não tendo sido indiciado, tampouco acusado pela prática de qualquer irregularidade. Inclusive liberei, espontaneamente, meus dados bancários e fiscais, bem como os da sociedade advocatícia de que faço parte. Na data de hoje, da mesma forma também não fui alvo de qualquer das medidas desencadeadas com a Operação;

-minhas atividades profissionais na representação, como advogado do Sr. Rychardson de Macêdo Bernardo, deram-se exclusivamente para a impetração de uma Ordem de Habeas Corpus liberatório e para uma interposição de Mandado de Segurança, visando à liberação de seus bens;

-as decisões judiciais obtidas sob minha atuação seguiram os estritos caminhos da lei e os entendimentos consolidados por diversos outros Tribunais;

-essa pontual atuação em favor do Sr. Rychardson foi pautada em rigorosos critérios éticos, que norteiam a minha vida profissional ao longo de praticamente 35 (trinta e cinco) anos;

-A entrevista concedida tem apenas como embasamento um lastimável e contraditório depoimento de um delator já condenado, que buscava, a todo custo, obter benefícios em seu favor, mesmo com ausência de provas e em detrimento de minha honra profissional e pessoal;

Assessoria de imprensa de Ademar Rigueira Neto

Em entrevista nesse sábado (11) ao Programa Farol de Notícias, na rádio Vilabela FM, o deputado estadual Augusto César (PTB) disse que não crê nas especulações que dão conta de uma possível ‘dobradinha’ entre o prefeito Luciano Duque e o secretário estadual de Transportes e deputado licenciado, Sebastião Oliveira, visando o Congresso Nacional em 2018.

A tese do petebista se justifica no pensamento de que a aproximação de Duque a Sebastião causaria mais transtornos para o grupo do petista do que ele possa imaginar. “Não acredito num alinhamento dele (Luciano) com Sebastião porque foge da base de apoio dele, foge de tudo aquilo que ele pregou em Serra Talhada politicamente”, comentou.

Indagado sobre como ele vê a possibilidade de Luciano tentar ocupar o cargo de deputado federal enfrentando, portanto, Sebastião numa disputa por votos, Augusto disse que vê o prefeito com mais capacidade de aglutinação que o presidente estadual do PR.

“Se Luciano for candidato a deputado atrapalha Sebastião, seriam dois filhos da terra disputando eleição e acho que nessa linha de disputa, o prefeito tem hoje uma estrutura política muito maior que Sebastião e por isso acho que bateria Sebastião”, analisou César reforçando, no entanto, que acredita que Luciano não entrará na disputa:

“Ele já vem de uma reeleição do executivo, tem menos desgastes para uma eleição parlamentar, isso é natural, mas acredito que o prefeito vai cuidar do mandato dele em Serra Talhada”.

Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento dos últimos dez anos. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, entre janeiro e junho de 2017 foram registrados 2.875 homicídios no Estado, o que representou um crescimento de 39,6% em relação ao mesmo período do ano passado. É o pior resultado desde 2007, quando o acompanhamento começou a ser divulgado, no início do Pacto pela Vida. Naquele ano, nos primeiros seis meses, foram cometidos 2.424 assassinatos, 451 a menos que no primeiro semestre deste ano. Na comparação com 2016, o mês de junho deste ano apresentou um aumento de 14,5% no número de homicídios, com o registro de 380 casos, ante os 332 do mesmo mês do ano passado.

Além dos assassinatos, foram registrados neste primeiro semestre 62.761 crimes violentos contra o patrimônio (incluindo roubo de veículos), 15.833 casos de violência contra a mulher e 997 casos de estupros. “O governador Paulo Câmara já trocou o secretário de Defesa Social duas vezes, trocou também o comando da Polícia Militar, a chefia da Polícia Civil, titulares de delegacias e comandantes de batalhões, mas infelizmente os números continuam elevados e impondo à população o maior de todos os impostos, que é o imposto do medo”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O parlamentar lembra que, desde 2015, a Oposição vem chamando a atenção para o crescimento da violência em Pernambuco e que já chegou a procurar a OAB, Tribunal de Justiça, Ministério Público e o próprio Governo do Estado para discutir o resgate do Pacto pela Vida. “Infelizmente, do Governo, tivemos apenas o silêncio como resposta. Acreditamos que a questão da segurança precisa passar por um amplo debate com toda a sociedade, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das entidades da sociedade civil, para que seja possível reverter esse quadro. Mas o governo não parece disposto a encampar esse diálogo”, acrescentou.

“Nos mantemos à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar a construir uma saída para o atual quadro de violência e contribuir com a redução dos índices de criminalidade em Pernambuco. A atual conjuntura exige a união de todos, independentemente de coloração partidária ou classe social”, defendeu.