Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento em dez anos, diz Silvio Costa Filho

Abertura do evento, nesta sexta-feira, contou com cerimônia solene no Teatro Reinaldo de Oliveira 

O 30º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) começou nesta sexta-feira (15.07) com show de Mariene de Castro e o lançamento do livro Festival de Inverno de Garanhuns – 30 anos, com edição e coordenação dos jornalistas Marcelo Pereira e Michelle de Assumpção, respectivamente. 

O governador Paulo Câmara esteve no Teatro Reinaldo de Oliveira, palco da abertura, para prestigiar o retorno deste que é um dos maiores eventos de cultura e arte do País.

“Dois anos de pandemia impediram a realização do Festival de Inverno, mas preparamos uma edição que reforça nossa arte, nossa cultura e as tradições pernambucanas. Fico muito feliz de participar dessa trigésima edição. Tenho certeza de que serão dias de muita alegria, com expressões culturais diversas”, afirmou Paulo Câmara. 

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 22 milhões, esta edição do FIG vai de 15 a 31 de julho, com mais de 20 polos culturais distribuídos pelo município. Apresentam-se durante o evento mais de 800 atrações artísticas de variadas linguagens. Além de celebrar as três décadas de trajetória, o festival homenageia nomes da cultura pernambucana e nacional. 

“É uma grande felicidade poder voltar a realizar este evento, que celebra a cultura de Pernambuco. E celebrar a cultura é também celebrar a vida. Esta edição comemora três décadas do FIG e teremos 17 dias com uma programação intensa e muito fiel à tradição deste que é o maior festival cultural do Brasil”, disse o secretário de Cultura, Oscar Barreto. 

Também estiveram presentes os secretários estaduais Marília Lins (Administração), Milu Megale (Turismo e Lazer), Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial); o presidente da Perpart, Nilton Mota; o presidente da Cepe, Ricardo Leitão; o presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto; e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino. 

Foto: STF/Divulgação

Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia. Decisão contraria entendimento de Nunes Marques.

Por Marcio Falcão, TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro do STF Nunes Marques que determinou neste sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).

O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.

O partido afirmou que a restrição é desproporcional e atinge o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões, sendo que podem ser adotadas medidas menos gravosas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização das atividades religiosas de caráter necessariamente presencial.

Em sua decisão, Mendes disse que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para Mendes, restringir cultos não atinge a liberdade religiosa, uma vez não interfere nas liturgias.

“A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa”.

O ministro disse ainda que, além da escalada do número de mortes, São Paulo vive um verdadeiro colapso no sistema de saúde.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirmou.

O relator ressaltou também que a restrição imposta em São Paulo levou em consideração questões técnicas.

“No caso em tela, a própria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela COVID-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública”, disse.

O ministro citou que o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos municipais e estaduais e que podem se mostrar medidas adequadas e necessárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.233 mortes em decorrência da Covid-19 e 30.939 novos casos da doença no país. Totalizando, 331.530 óbitos e 12.983.560 de casos desde o início da pandemia.

Outra ação

Gilmar mendes também rejeitou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que também solicitava a suspensão do decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19.

Em sua decisão, Mendes alegou que o STF já fixou o entendimento de que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE não tem legitimidade para entrar com ações constitucionais na Corte para questionar medidas de restrição de locomoção por causa da Covid-19.

A decisão de Nunes Marques proferida neste sábado (3) atendeu a uma demanda da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

Nunes Marques argumentou que há regras distintas pelo país sobre o tema e considerou ser “gravosa a vedação genérica à atividade religiosa” da forma como foi feita nos decretos, o que contraria a liberdade religiosa. “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, escreveu.

Segundo a TV Globo apurou, Nunes Marques negou a interlocutores que seu despacho contrarie entendimento o plenário no ano passado que reconheceu a possibilidade de governos locais editarem medidas para evitar a circulação do vírus.

O prefeito Luciano Duque (PT) voltou a criticar a oposição em evento recente por julgar sua agenda eleitoreira. “Eu não posso deixar de entregar obras que já estão prontas. Se  estão prontas é porque nós temos a capacidade de fazê-las, de buscar o recurso, de construir e de entregar a sociedade, o que a oposição não tem”.

Duque continuou, ao STMais: “Em Serra Talhada eu proponho a oposição fazer do mesmo jeito. Quando eu anunciar a UBS que eles anunciem uma obra do estado aqui”, desafiou.

No embalo do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), seu principal adversário político, que tem cobrado a retirada do lixão, próximo a pista de pouso para avião de pequeno porte, Luciano Duque (PT) voltou a cobrar a conclusão do projeto reurbanização do Bairro Mutirão, que tem assinatura do Governo do Estado.

“Vamos terminar o Mutirão? Eu queria que a oposição também tivesse uma pauta propositiva e não ficar somente cobrando o que a gente deixou de fazer, o que a gente está fazendo”, disparou.

Em 28 de outubro de 2018 – O presidente Michel Temer informou, na noite deste domingo (28), que a partir desta segunda-feira (29) será dado início ao processo de transição de governo.

Temer parabenizou por telefone o presidente eleito Jair Bolsonaro, que toma posse em primeiro de janeiro.

Michel Temer destacou que o escritório de transição funcionará, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. O presidente disse que também vai oferecer a Granja do Torto à equipe de Bolsonaro.

“A transição já está praticamente formatada, organizada. Disso resultará um livro da transição para revelar o que foi feito e o que ainda deve ser feito e continuar a ser feito, especialmente no plano econômico. É preciso que trabalhemos todos juntos para manter, dar continuidade ao que já fizemos, que todos fizeram na política econômica que prevaleceu no país. Além de outras políticas de natureza ambiental, educacional, na saúde.”

Temer disse, ainda, estar convicto de que Jair Bolsonaro fará um governo de paz e harmonia.

“É algo que todos desejam e seguramente posso dizer, mais uma vez, testemunhando palavras do presidente eleito, que ele buscará precisamente isso.”

O presidente Michel Temer avaliou que a eleição, em todo o país, se deu com tranquilidade e demonstrou a soberania do povo brasileiro ao escolher o seu próximo governante.

Um dos homens da Força Nacional que seguiram para auxiliar no trabalho de combate à onda de violência que assola o estado do Ceará é filho de Afogados da Ingazeira, no Pajeú e grande exemplo de superação.

Roberto Carlos Mariano Bezerra venceu as dificuldades e realizou o sonho do pai, Iraclides Bezerra, que era conhecido como Iraclides da Caçamba, por ter trabalhado anos na coleta de lixo em Afogados.

Roberto é PM na Paraíba e se especializou no contingente itinerante que participara de missões na área de segurança em todo o país.

Equipes da Força Nacional começaram a atuar no Ceará para combater a onda de ataques de facções criminosas no estado. Os veículos da tropa deixaram o Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza, onde os servidores estão alojados, às 19h42 deste sábado (5).

Ceará vive uma onda de violência desde a noite de quarta-feira (2). Mais de 80 ataques ocorreram em 25 cidades do estado. Conforme a Secretaria da Segurança, 86 suspeitos foram presos suspeitos de envolvimento nas ações. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o envio da Força Nacional na sexta-feira (4).