Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento em dez anos, diz Silvio Costa Filho

Portal Interior

Repercutiu muito mal a fala do vereador Mateus Batista, da Câmara de Joinville (SC), que afirmou que nordestinos não deveriam entrar no estado de Santa Catarina. A declaração foi considerada xenofóbica e gerou forte reação em todo o país.

Em Arcoverde, o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, apresentou uma moção de repúdio ao parlamentar catarinense, destacando que não poderia se calar diante de um ataque ao povo nordestino. O documento, subscrito por todos os vereadores da Casa, também solicita à Câmara de Joinville a abertura de processo de cassação do mandato de Mateus Batista, por quebra de decoro parlamentar.

Além disso, foram encaminhadas representações ao Ministério Público de Santa Catarina, à Assembleia Legislativa e ao Ministério dos Direitos Humanos, para que sejam apuradas responsabilidades pelo crime de xenofobia — considerado pelo Supremo Tribunal Federal tão grave quanto o racismo.

De acordo com Luciano Pacheco, a atitude do vereador “não é digna de quem representa o povo” e deve servir de exemplo para que manifestações de preconceito e discriminação não fiquem impunes.

Através da Secretaria de Cultura a Prefeitura de Ingazeira deu início ao cadastramento de artistas e Produtores Culturais para  a identificação e valorização do movimento de arte popular e desenvolvimento de ações, projetos e politicas publicas. 

O cadastramento é feito através do site oficial do Governo Municipal clicando aqui. No site você vai encontrar o link para o cadastro. 

A Prefeitura conseguiu estender o cadastramento até o dia 15 de julho.

Do UOL

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, disse, em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (11) em São Paulo, que pedir a prisão do petista é um ato de cunho político, “ou até de pessoas desinformadas”, que não faz sentido.

Entre outros processos, Zanin defende Lula no chamado caso do tríplex, em que o ex-presidente será julgado em segunda instância no dia 24. Na primeira instância, ele foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro. O petista nega as acusações. A confirmação da punição pode torná-lo inelegível — ele é líder em pesquisas eleitorais — e até mesmo levá-lo à prisão.

“Ao nosso ver, realmente não tem o menor sentido pessoas falarem de prisão. Ao meu ver, é uma manifestação muitas vezes de cunho político ou até de pessoas desinformadas. Quando você pergunta ‘por que tem de ser preso?’, a maior parte das pessoas nem sequer sabe responder. Aliás, muitas pessoas nem sequer sabem a acusação que existe contra o ex-presidente Lula”, afirmou.

O advogado disse não trabalhar com a possibilidade da prisão de Lula por considerar “claro que o ex-presidente não praticou qualquer crime”. Segundo ele, a acusação do MPF (Ministério Público Federal) é “totalmente descabida” e gerou uma sentença “frágil do ponto de vista jurídico”.

“As pessoas que leram a sentença puderam constatar que foi construída uma condenação sem que houvesse qualquer elemento de culpa. A condenação é baseada meramente em suposições, especulações e crenças que foram ali reveladas em torno dessa sentença”, disse.

Zanin disse não ter condições de responder se Lula será candidato mesmo se for condenado em segunda instância, o que, em tese, impediria o petista de disputar as eleições deste 2018.

“Essa é uma questão que a defesa não tem como participar ou responder. Isso é uma questão que vai ser definida no campo político-partidário. A defesa efetivamente concentra suas ações nas questões técnicas do processo”, declarou.

Crítica a “atos indeterminados”

O MPF denunciou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS com dinheiro oriundo de contratos com a Petrobras, em esquema criminoso do qual o ex-presidente teria conhecimento.

Segundo a acusação, a propina foi paga na forma do tríplex, localizado no Guarujá (SP), e de reformas feitas no imóvel, além do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a presidência.

Em julho passado, Moro condenou Lula pelos dois crimes, mas apenas por elementos relativos ao tríplex, o que totalizaria propina de R$ 2,2 milhões. Para o juiz, o ex-presidente também ocultou a propriedade do imóvel. Segundo o magistrado, os delitos ocorreram dentro “de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras” e de uma “relação espúria” entre Lula e a OAS.

Moro considerou que não havia provas para condenar o ex-presidente pelas supostas irregularidades ligadas ao armazenamento de seus bens.

Quando Moro aceitou a denúncia do tríplex, em setembro de 2016, Zanin chegou a chamá-la de “truque de ilusionismo”. A defesa nega que haja provas dos crimes atribuídos a Lula e diz que evidências de sua inocência foram ignoradas.

“A estrutura do crime de corrupção passiva exige, de um lado, que o funcionário público pratique atos da sua competência, e exige, em contrapartida, vantagens indevidas. E não há nada no processo que possa demonstrar uma situação como essa”, disse Zanin.

Para o advogado, “o próprio juiz Sergio Moro afirmou na sentença que não conseguia identificar atos de ofício praticados pelo ex-presidente Lula. Ele falou em atos indeterminados, o que não pode ser aceito. Ninguém pode ser condenado por atos indeterminados.”

Na sentença, Moro diz que “a efetiva prática de ato de ofício ilegal é causa de aumento de pena, mas não é exigido para a tipificação” do crime de corrupção passiva.

“Basta para a configuração que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam”, escreveu o juiz.

Convocada pelo Ministro Gilberto Occhi, empresa adere a “faxinaço” da presidenta Dilma

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entrou na mobilização nacional da Administração Federal para o combate do mosquito Aedes aegypti – uma convocação da presidenta Dilma Rousseff que marcou uma semana de combate ostensivo, com a participação inclusive do Exército Brasileiro. O que está sendo chamada de “faxinaço” contra o mosquito terá início na sexta-feira dia 29 de janeiro e vai até o dia 4 de fevereiro.

O presidente da empresa, Felipe Mendes, que é vinculada ao Ministério da Integração Nacional, seguiu as orientações do ministro Gilberto Occhi e está incorporando todo o pessoal disponível na sede em Brasília e nas oito Superintendências Regionais – SRs – nessa “cruzada contra o mosquito”, como definiu Mendes.
Nesta terça-feira, foi realizada uma reunião com técnicos e uma videoconferência com as equipes da SRs para definir como será essa intensiva. Nas Superintendências, já ocorrem diversas ações rotineiras com apoio de agentes de saúde das secretarias de saúde do governo e municípios. Por recomendação de Felipe Mendes, os perímetros irrigados e as obras em andamento também serão incorporados na intensiva de combate ao mosquito, vetor de propagação de doenças como a Dengue, a Chikungunya e do Zika vírus. O presidente solicitou um planejamento de ações por parte das Superintendências para reforçar a atuação durante a semana de combate ostensivo ao mosquito.

“A Codevasf vai participar desse esforço gigantesco do governo federal ao seu modo; as equipes que nós temos sobretudo nas cidades do interior, nas SRs, e em outras cidades, onde temos centros como os de piscicultura, que são vários espalhados por vários municípios. Além disso, nós somos uma empresa que já temos bastante integração com os governos estaduais e municipais, de forma que é uma atuação não isolada e sim integrada aos esforços que prefeituras e governos estaduais têm que fazer com o Governo Federal nessa cruzada contra o mosquito”, afirmou Felipe Mendes.

Nesta quarta-feira, o presidente participa de uma reunião no Ministério do Planejamento para orientações adicionais sobre a mobilização. Na quinta-feira, a sede da empresa será vistoriada por um agente de saúde e uma equipe multidisciplinar da empresa para identificar possíveis focos de reprodução do mosquito. Na sexta-feira, haverá uma palestra no auditório da empresa com orientações de saúde a serem divulgadas internamente e difundidas pelos empregados que serão agentes multiplicadores na divulgação de informações.

Aconteceu na manhã desta quarta (30), em solenidade  no Auditório João Alfredo, no prédio da Reitoria da UFPE, a posse pelo reitor da instituição Anísio Brasileiro aos novos membros e recondução dos atuais integrantes da equipe administrativa da Universidade (pró-reitores e assessores vinculados ao seu gabinete), que farão parte da sua nova gestão (2015-2019).

Foram empossados Lenita Almeida Amaral (chefe de Gabinete), Paulo Sávio Angeiras de Goes (pró-reitor para Assuntos Acadêmicos), Ernani Rodrigues Carvalho Neto (pró-reitor para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação), Ana Maria Santos Cabral (pró-reitora para Assuntos Estudantis), Thiago José Galvão das Neves (pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças), Sonia Maria Medeiros de Meneses (pró-reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), Solange Galvão Coutinho (diretora de Inovação), Silmara Rufino de Melo (superintendente de Infraestrutura), José Mariano de Sá Aragão e Paulo Roberto de Santana (assessores do Reitor).

Já os membros reconduzidos foram: Maria Christina de Medeiros Nunes (pró-reitora de Extensão e Cultura), Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque (pró-reitora de Gestão Administrativa), Décio Fonseca (pró-reitor de Comunicação, Informação e Tecnologia da Informação), Paulo Roberto de Siqueira Melo (chefe de Gabinete adjunto), Maria Leonor Alves Maia (diretora de Relações Internacionais) e Armando Luís do Nascimento (superintendente de Segurança Institucional).

Dentre as reconduções, Niedja Albuquerque, natural de Caruaru, morou muito tempo  em Iguaraci, no Pajeú.  Graduada em Letras pela UFPE, especialista em Metodologia da Língua Portuguesa pela UFRPE e em Gestão de Serviços pela UFPE. É servidora da UFPE desde 1994, tendo trabalhado na extinta Pró-Reitoria de Administração (Proadm) e na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan).

Na Proplan, foi assessora da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços (DGBS), presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira. Na Progest, foi chefe do Setor de Contratos, presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e diretora de Licitações e Contratos até assumir a pró-reitoria em julho de 2013. É casada e tem dois filhos.