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Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento de Ettore Labanca. Nesta sexta-feira, perdi um amigo e conselheiro com quem sempre pude contar. Mais que um grande político e um excelente gestor, era um ser humano ímpar de muitos amigos e de gestos largos. Prefeito de São Lourenço da Mata por quatro vezes, era apontado pela população como o melhor governante que a cidade já teve. Da mesma forma, como deputado estadual e presidente da Agência Reguladora de Pernambuco teve oportunidade de mostrar suas qualidades de homem público. Quero expressar minha solidariedade aos seus amigos e familiares, entre eles, o ex-deputado Vinícius Labanca.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, em nome de todos que fazem a Casa de Joaquim Nabuco, lamenta profundamente o falecimento do ex-deputado e ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca. Presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Labanca teve passagem pela Assembleia, exercendo mandato entre 2002 e 2006. Como homem público, desempenhou papéis de suma importância em defesa dos interesses do povo pernambucano, deixando uma marca indelével para nós que carregamos essa missão de conduzir os destinos do Estado.

Eriberto Medeiros – Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco lamenta o falecimento do presidente da Arpe, Ettore Labanca. Entre outros importantes cargos públicos que exerceu, foi prefeito Quatro vezes de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, Ettore prestou inestimáveis serviços ao povo da sua cidade e também ao estado de Pernambuco, na condição de deputado. A Amupe se solidariza com a família e amigos do ex-prefeito; que Deus os conforte nesta hora tão difícil.

José Patriota – Presidente da Amupe

É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento de Ettore Labanca, um grande amigo, articulador político e destaque no campo do Direito. Tive a enorme satisfação de trabalhar ao seu lado, como Deputado Estadual, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e no período em que integramos a equipe do saudoso governador Eduardo Campos.

Labanca foi uma pessoa que acumulou uma invejável experiência ao longo da sua jornada. Destaco a qualidade dele em conquistar e manter amizade sinceras e o tratamento carinhoso que dispensa a todos que estavam ao seu redor. Neste momento de dor, desejo conforto à família e aos amigos de Ettore Labanca. Peço a Deus, que na sua infinita misericórdia, receba-o na morada celestial.

Sebastião Oliveira – Deputado Federal

Foi com grande tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-deputado e ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca. Sem duvidas, Pernambuco perdeu hoje um exemplo de pai, gestor e político. Perco um amigo e uma pessoa que tinha profundo carinho e respeito. Ettore era acima de tudo, amigo dos amigos e sempre praticou a boa política, atuando sempre com respeito às pessoas. O seu legado, com toda certeza, ficará no coração de todos nós. Minhas condolências ao amigo ex-deputado Vinicius Labanca, sua esposa Kelly, toda família e amigos que ele reuniu ao longo de sua vida.

Sílvio Costa Filho – Deputado Federal

“Pernambuco perde um grande homem com a morte de Ettore Labanca. Tive a prazer de exercer mandato com ele na Assembleia Legislativa. Era meu amigo pessoal, um articulador como poucos e com uma extensa lista de serviços prestados a Pernambuco e ao povo de São Lourenço, cidade que comandou por quatro vezes. Deixa um vazio imenso na política em nosso Estado. À família, as minhas condolências e o desejo de força, nesse momento tão difícil. Fiquem com Deus.”

Deputado estadual Manoel Ferreira

O projeto faz parte da Frente de Combate à Desinformação do tribunal e tem o objetivo de combater notícias falsas sobre o sistema eleitoral

Do site do TRE

O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE), em parceria com vários veículos de imprensa do Estado, lançou, nesta quinta-feira (9), o projeto Checagem, uma iniciativa dentro da Frente de Combate à Desinformação que busca construir uma articulação entre a Justiça Eleitoral e a imprensa e entidades representativas do setor para combater a disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral. 

O objetivo é levar à população informações verdadeiras e precisas em relação às eleições, combatendo as chamadas “fake news” e reforçando a importância da imprensa na construção da democracia e da cidadania.

O lançamento contou com as presenças do presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, da diretora-geral da Escola Judiciária Eleitoral, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, do diretor-geral do tribunal, Orson Lemos, e do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, George Maciel. Representantes de 11 veículos de comunicação, entre TVs, rádios e jornais, e o presidente da Associação da Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe), Nill Júnior, estiveram presentes ao ato que, além da apresentação do projeto, também houve uma demonstração da urna eletrônica e seus recursos de segurança e acessibilidade, e uma explanação sobre a participação feminina na política.

O presidente André Guimarães destacou a importância da participação da imprensa na construção da democracia. “A imprensa é de suma importância para a democracia e sua importância é constitucionalmente reconhecida. Essa parceria reputamos de importância capital para que o processo eleitoral transcorra de forma verdadeira e fidedigna”, afirmou o desembargador.

A Frente será articulada pela Assessoria de Comunicação do tribunal junto com os veículos, em um trabalho conjunto de checagem de conteúdos que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens, além do trabalho de assessoria de imprensa. 

Os veículos poderão utilizar o selo criado como identidade visual do programa, quando uma mensagem for checada dentro da parceria. Também serão disponibilizados spots de rádios com material educativo sobre o combate às fake news e sobre o processo eleitoral para veiculação durante a programação.

As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser explorados pelo governo Lula.

A grande questão é se o governo vai saber explorar os fatos diante da sua incapacidade de comunicar junto à opinião pública, o que ajuda a explicar a impopularidade do presidente em seu governo 3.0.

A derrubada do IOF, por exemplo, foi bastante explorada por Hugo Motta e seu entorno sob o discurso raso de que o Brasil “não aguenta pagar mais impostos”. Só que a proposta vem no bojo da luta por equilíbrio fiscal e para ajudar a compensar a medida que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.

Esse bloco deu a Lula o mote “nós contra eles”.

Outra notícia ruim para a oposição a Lula foi o fraco ato na Avenida Paulista no domingo.  Menos de 13 mil pessoas, Malafaia atacando a própria direita de bandido e vendilhona,  um fiasco.

Esse foi o tema do meu comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM.  Assista:

 

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Por André Luis

Nesta segunda-feira (02.11), dia de finados, a movimentação de pessoas nos cemitérios, que buscam homenagear parentes e amigos mortos se intensificam.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus, tem exigido mudanças de hábitos e com a visitação aos túmulos não é diferente. Alguns cuidados são necessários para se evitar a contaminação e consequentemente a disseminação da Covid-19.

Para que todos possam visitar os túmulos dos seus entes queridos, de forma segura, a Secretaria de Saúde de Santa Terezinha de acordo com normas da vigilância epidemiológica divulgou uma lista de cuidados que devem ser observados: horário permitido para visitas ficará restrito das 06h às 20; permanecerão na entrada no cemitério dois servidores da Saúde controlando o fluxo de pessoas que entram e que saem – A Secretaria pede para que a população respeite e atenda as orientações  dadas por estes servidores, assim todos poderão realizar a visita de forma segura e só entra no cemitério quem estiver de máscaras.

A Secretaria de Saúde de Iguaracy, também divulgou uma lista de cuidados que devem ser observados durante visitas ao cemitério e presença em celebrações: obrigatório o uso de máscaras que cubram o nariz e a boca durante todo o período de visitação no cemitério ou nas celebrações; manter o distanciamento pelo menos de 1,5m dentro do espaço ou na entrada do cemitério; higienizar as mãos com solução em álcool 70% INPM; evitar contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços; e pessoas do grupo de risco (idosos maiores de 60 anos, gestantes, pessoas com comorbidades e crianças abaixo de 10 anos) devem evitar a visitação e participação em celebrações.

Segundo a Secretaria de Saúde de Iguaracy, as orientações seguem recomendações da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.

O Tribunal considerou que a ex-prefeita de Calumbi afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais

Por André Luis

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 12 de julho de 2023, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisaram o Processo TCE-PE N° 21100866-7RO001, que envolvia a Prefeitura Municipal de Calumbi. O Relator do caso, Conselheiro Valdecir Pascoal, apresentou seu voto, que foi acolhido unanimemente.

O processo tratou das Contas Anuais de Gestão referente ao exercício de 2020, e a recorrente, Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, Sandra da Farmácia, ex-prefeita de Calumbi, contestou algumas irregularidades identificadas no processo original. 

O Tribunal, por meio do voto do Relator, acatou algumas das alegações apresentadas pela recorrente, afastando as questões relacionadas às despesas com gêneros alimentícios, no montante de R$ 248.640,48, que foram devidamente comprovadas como atendimento aos alunos da rede oficial de ensino.

No entanto, outras graves irregularidades apontadas pela acusação não foram eliminadas pela recorrente, incluindo o pagamento indevido de encargos financeiros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, o fracionamento de despesas para dispensa de licitação, o pagamento sem controle dos gastos com combustíveis, além de outras despesas sem comprovação adequada de finalidade pública, totalizando prejuízos significativos aos cofres municipais, tais como R$ 253.200,00 em locação de veículos e R$ 102.863,86 em substituição de pneus e peças automotivas.

Nesse sentido, o Tribunal considerou que a recorrente afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais. Em respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Pleno do TCE-PE decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso, reduzindo o débito imputado à recorrente para R$ 356.063,86 e adequando o montante da multa para R$ 12.000,00.

O Acórdão Nº 1099/2023 foi emitido com base no voto do Relator e manteve inalterados os demais termos do Acórdão TC 329/2023, com a determinação de envio ao Ministério Público das Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público Federal.

Estiveram presentes durante o julgamento do processo os Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida Santos. A sessão contou com a presidência, em exercício, de Conselheiro Marcos Loreto.