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Opinião: a presidência da Câmara

Por Nill Júnior

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Outras Notícias

Paulo Jucá anuncia que não participará de possível gestão de George Borja em São José do Egito

O atual secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e coordenador da campanha do candidato a prefeito, George Borja, anunciou nesta semana que não fará parte da futura gestão municipal, caso Borja seja eleito. Em uma declaração publicada em seu perfil no Instagram, Jucá afirmou que sua decisão é fruto de uma […]

O atual secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e coordenador da campanha do candidato a prefeito, George Borja, anunciou nesta semana que não fará parte da futura gestão municipal, caso Borja seja eleito. Em uma declaração publicada em seu perfil no Instagram, Jucá afirmou que sua decisão é fruto de uma reflexão profunda sobre seu papel na política e sua vida pessoal.

Jucá, que há mais de duas décadas se dedica à política e à administração pública, revelou que, após anos de serviço, sente que é hora de iniciar um novo ciclo em sua vida. “Disse a ele: ‘Amigo George, não serei nada na sua gestão. Serei seu coordenador de campanha, seu eleitor fiel, farei de tudo para lhe ver prefeito, porque acredito profundamente no seu projeto e na sua visão inovadora de administrar'”, destacou Jucá, reafirmando seu apoio incondicional a George Borja, mas deixando claro que não ocupará nenhum cargo na possível administração municipal.

O secretário explicou que essa decisão, embora difícil, é necessária para que ele possa se dedicar mais à sua família. “Tenho agora que voltar meus olhos para quem mais precisa de mim: meus filhos adolescentes, que enfrentam um momento crucial em suas vidas e precisam da presença do pai ao seu lado. Tenho meus consultórios, onde deixei minha paixão profissional em segundo plano, sacrificando tanto em nome da política e do serviço público,” escreveu.

Jucá também mencionou a necessidade de estar mais presente para sua mãe, que envelhece e necessita de mais atenção, e para sua esposa, com quem compartilha a responsabilidade de criar os filhos. “Minha mãe, que envelhece, merece mais de mim, mais do meu tempo, do meu carinho, da minha atenção. E, claro, minha esposa, minha companheira de vida, com quem compartilho a responsabilidade de criar nossos filhos, e que também merece minha presença e meu amor incondicional.”

Apesar da decisão de se afastar da linha de frente da política, Paulo Jucá garantiu que continuará apoiando George Borja e torcendo pelo sucesso de sua possível gestão. “Mesmo sem estar na linha de frente, estarei sempre torcendo, sempre vibrando, sempre desejando o melhor para a nossa cidade, porque São José do Egito é mais do que um lugar onde moro, é parte de quem sou.”

Com o anúncio, Jucá deixa claro que a política sempre foi uma missão em sua vida, mas que agora, essa missão é estar presente para sua família. “A política sempre foi minha missão, mas agora minha missão é estar presente para quem sempre esteve ao meu lado. E essa nova jornada, embora diferente, será vivida com o mesmo amor e dedicação com que sempre servi ao povo da minha terra.”

TRE cassa chapa de vereadores do Republicanos de São Caetano

Com a decisão, três vereadores eleitos perdem os mandatos Em decisão unânime, nesta segunda-feira (10), o pleno do TRE Pernambuco cassou toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020 em São Caitano (Agreste) por fraude à cota de gênero.  Os desembargadores acolheram o voto do relator do caso, o desembargador […]

Com a decisão, três vereadores eleitos perdem os mandatos

Em decisão unânime, nesta segunda-feira (10), o pleno do TRE Pernambuco cassou toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020 em São Caitano (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

Os desembargadores acolheram o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, reconhecendo que uma das candidatas do partido, Ana Lúcia da Silva, foi uma postulante “de fachada”, inscrita apenas para cumprir o mínimo legal de 30% de um dos gêneros na lista de candidaturas, mas sem a real intenção de disputar o pleito. 

Com a decisão, três vereadores do partido perdem seus mandatos de forma imediata – César Andrade Moreira, João Sebastião dos Santos e José Francisco de França. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão reforma a sentença de primeiro grau, que havia rejeitado o pedido de cassação da chapa. O relator apontou seis razões para considerar a candidatura de Ana Lúcia da Silva como fictícia: (i) ela teve votação zerada; (ii) não realizou campanha para si mesma; (III) total desconhecimento e inúmeras contradições sobre o processo eleitoral; (IV) registro de movimentação financeira estimável na prestação de contas, porém, com total desconhecimento da ex-candidata. (v) realização de campanha para seu esposo, que era candidato no mesmo partido, e; (VI) permanência de candidatura simulada.

Um dos fatos destacados pelo relator durante o julgamento para reforçar que a candidatura não era real, foi o fato da ex-candidata ter disputado o cargo com o marido, José Enedino Alves, conhecido por Zezinho do Bordado, também filiado ao Republicanos – ele não foi eleito.

“O Republicanos não possuía candidaturas femininas suficientes para suportar o quantitativo de candidatos masculinos, dessa forma, ao invés de buscar candidaturas reais, recorreu a candidaturas femininas fraudulentas, indicado candidatas fictícias em seu DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), com o único propósito de preencher as vagas de forma aleatória”, afirmou o relator, em seu voto.

“De fato, embora a ex-candidata tenha asseverado que fez um pouco de campanha, tal afirmação não se sustenta porque não houve a constatação de efetiva entrega de material, tampouco há postagem referentes à campanha política em nome dela, mas somente relacionada a do seu marido”, acrescentou.

Com a declaração de que uma das postulantes femininas inscrita pelo partido foi “fictícia”, o Republicanos passou a não mais observar o mínimo legal de 30% de candidaturas de um dos gêneros, o que leva à cassação de toda a sua chapa de candidatos e candidatas a vereador, à anulação de todos os votos atribuídos ao partido e à perda dos mandatos dos eleitos.

O tribunal também determinou ao Cartório Eleitoral da 44º Zona Eleitoral (São Caitano) que proceda a uma nova totalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município. O processo que tratou do caso é o de número 0600816-17.2020.6.17.0044.

Ministro Luiz Eduardo Ramos tem reunião na Amupe nesta quinta

Nesta 5ª-feira (03), às 14h, os prefeitos pernambucanos têm reunião na Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República. O objetivo é apresentar um programa de governo e ouvir do ministro anúncios importantes do responsável pela relação federativa a serem executados pelos municípios em parceria […]

Nesta 5ª-feira (03), às 14h, os prefeitos pernambucanos têm reunião na Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O objetivo é apresentar um programa de governo e ouvir do ministro anúncios importantes do responsável pela relação federativa a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

A visita do ministro acontece após a Mobilização Municipalista em Brasília. Prefeitos de todo o país reivindicaram pautas que visam o melhoramento da gestão pública, como a cessão onerosa do pré-sal, reforma tributária, reforma da previdência, distribuição do ISS e 1% do fundo de participação dos municípios para setembro.

Vereador governista abre o verbo contra assessor especial de Márcia: “tentou me intimidar”

Por Juliana Lima Jogando mais lenha na fogueira da política de Serra Talhada, o vereador governista André Maio abriu o verbo contra o assessor especial da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, ainda pelo episódio dos ataques ao Padre Orlando Bezerra. André Maio disse que o assessor não gostou da nota de repúdio publicada pelo parlamentar […]

Por Juliana Lima

Jogando mais lenha na fogueira da política de Serra Talhada, o vereador governista André Maio abriu o verbo contra o assessor especial da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, ainda pelo episódio dos ataques ao Padre Orlando Bezerra.

André Maio disse que o assessor não gostou da nota de repúdio publicada pelo parlamentar nas redes sociais em defesa do Padre Orlando e teria mandado mensagens em seu WhatsApp na tentativa de “intimidá-lo”.

“Ele tirou print dessa matéria minha, mandou para o meu WhatsApp e com três minutos ele apagou, mas eu já tinha tirado o print, numa tentativa de me intimidar. Eu não tenho medo de intimidação, meu amigo. E depois ele me bloqueou no WhatsApp, lamentavelmente essa postura”, afirmou André Maio.

André disse que o objetivo da nota publicada nas redes sociais não foi atacar o assessor da prefeita, mas não poderia ser omisso na defesa do sacerdote. “Em momento algum eu desrespeitei ele. Agora eu não vou ser omisso e negar aquilo que eu fui eleito para defender. Eu aqui vou defender sempre, pode ser pastor, pode ser padre, dentro da legalidade, dentro do respeito, isso eu vou fazer sempre”, disse o parlamentar, que mesmo sendo da base governista não se isenta de fazer cobranças ao governo Márcia.

Belém de Maria: cidade “adotada” por Flores luta para retomar normalidade

Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou,  um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação. O nível do Rio Panelas subiu […]

Belém de Maria no dia da tragédia

Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou,  um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação.

O nível do Rio Panelas subiu e a cidade foi tomada pelas águas, em algumas casas, marcando até 80 cm. A população deixou o local e seguiu para os pontos mais altos da cidade. A Defesa Civil municipal monitorou as áreas de risco e conseguiu retirar as pessoas dos maiores pontos de deslizamento de barreiras.

O Secretário de Obras Júnior Campos, que também é radialista e blogueiro, nos enviou fotos que dão uma dimensão da situação na cidade, mesmo mais de cinco dias após o temporal e inundação. A cidade tem muito entulho, lama e lixo nas ruas, o que tem demandado um grande trabalho de reconstrução.