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Opinião: a presidência da Câmara

Por Nill Júnior

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Outras Notícias

Luiz Alberto define política de Carnaíba como “sebosa”. E diz que políticos se dividem entre “os que estão mordendo e os mordidos”

O vereador carnaibano Luiz Alberto, que tem como base política Ibitiranga,  é um show-man. Sua participação no Debate das Dez esta semana, ao lado de Augusto Martins, foi impagável. Ao falar da errônea interpretação da atividade parlamentar, Luiz questionou o fato de que  “se cobram do vereador coisas que não são da sua função”. E […]

luiz_alberto-augusto_martins-660x330O vereador carnaibano Luiz Alberto, que tem como base política Ibitiranga,  é um show-man. Sua participação no Debate das Dez esta semana, ao lado de Augusto Martins, foi impagável.

Ao falar da errônea interpretação da atividade parlamentar, Luiz questionou o fato de que  “se cobram do vereador coisas que não são da sua função”. E acrescentou: “eu só não fiz parto, mas uma mulher já pariu num carro meu”, disse.

Ele também falou sobre as criticas que tem feito à gestão de Zé Mário. “Zé Mário é uma pessoa íntegra, direita. Eu tenho um imenso respeito por ele, pela família dele. Agora, o erro foi colocar Zé Mário na Prefeitura, porque ele não é político. Não adianta se cobrar dele uma coisa que ele não tem o dom que é ser político. Isso foi um erro grave do partido”. O detalhe é que Luiz esteve “com os dois pés” na campanha socialista. Ele oficializou que sai do grupo de Anchieta Patriota. Disse estar procurando um partido. Mas negou que vá para o grupo de José Francisco Filho, o Didi.

Ao criticar o processo político em Carnaíba cravou que lá, a política é “sebosa”. Disse também que em Carnaíba existe o bloco dos “mordendo” e o bloco dos “mordidos”, para definir quem está dentro e quem quer entrar no governo.

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Luiz Alberto disse que em Carnaíba existe o bloco dos “mordendo” e o bloco dos “mordidos”, para definir quem está dentro e quem quer entrar no governo.

Questionou a terceirização por “ser cabide de empregos” por um lado e mais a frente, defendeu que Carnaíba não deveria ter transporte escoar com os ônibus amarelinhos do Governo Federal. “Deveria terceirizar, passando para os carnaibanos”. Quando questionado pela contradição, alegou que “era a favor antes, mas neste caso é contra”.

Acertou ao dizer:   “infelizmente a população não vê o legislador com bons olhos. A prova está ai que quando se tem uma reunião em uma Câmara de Vereadores o povo não vai. Ai fica aquela impressão de o vereador não faz nada“, disse Luiz Alberto.

As posições de Luiz são interessantes não de hoje. Em um passado recente ficou famoso por, cheio de raiva e descontentamento, dizer que era contra determinado projeto, mas que votaria a seu favor “em protesto”.

Estado de Trump preocupa muito, diz fonte a repórteres

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não está em um caminho claro de recuperação da covid-19 e alguns de seus sinais vitais nas últimas 24 horas foram “muito preocupantes”, disse uma pessoa a par da situação a repórteres neste sábado. A informação foi divulgada pelas agências Reuters, AFP e Associated Press. Segundo a […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não está em um caminho claro de recuperação da covid-19 e alguns de seus sinais vitais nas últimas 24 horas foram “muito preocupantes”, disse uma pessoa a par da situação a repórteres neste sábado. A informação foi divulgada pelas agências Reuters, AFP e Associated Press.

Segundo a fonte, as próximas 48 horas serão críticas. “Os sinais vitais do presidente nas últimas 24 horas foram muito preocupantes, e as próximas 48 horas serão críticas em termos de seu atendimento. Nós ainda não estamos em um caminho claro para uma recuperação completa”, disse a fonte.

A declaração contradiz o quadro mais otimista apresentado pela equipe médica de Trump, que informou em entrevista coletiva à imprensa, que ele está respirando sem o auxílio de aparelhos e melhorando. Trump foi diagnosticado com a doença em meio a campanha eleitoral, na qual o republicano disputa a reeleição contra o democrata Joe Biden. A eleição será em 3 de novembro. Leia a íntegra no UOL.

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central (BC) no período de 2025 a 2028. Em uma votação secreta, foram registrados 66 votos favoráveis e apenas 5 contrários. Galípolo deve ocupar o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025, sucedendo Roberto […]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central (BC) no período de 2025 a 2028. Em uma votação secreta, foram registrados 66 votos favoráveis e apenas 5 contrários. Galípolo deve ocupar o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025, sucedendo Roberto Campos Neto, atual presidente da instituição.

De acordo com a nota oficial do Senado, a indicação de Galípolo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Galípolo, que atualmente exerce o cargo de diretor de Política Monetária do BC, foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã e aprovado por unanimidade após quatro horas de sessão. O relator da indicação foi o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Com 42 anos, Gabriel Galípolo é natural de São Paulo e tem uma carreira sólida no setor econômico. Ele foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Fernando Haddad e também presidiu o Banco Fator entre 2017 e 2021. Na sabatina, Galípolo enfatizou sua experiência e compromisso com a condução da política monetária. “O Brasil, que enfrentou a hiperinflação nos anos 1980, hoje é reconhecido por sua estabilidade monetária e financeira”, afirmou o economista.

Segundo a nota da CAE, Galípolo destacou os desafios futuros que o país enfrentará, como a necessidade de construir uma economia mais produtiva e sustentável. Ele também reforçou o compromisso do Banco Central no combate à inflação, afirmando que “a função da economia é melhorar a vida da mulher e do homem comuns”.

A nomeação de Galípolo ocorre em um momento delicado, em que a política monetária do Banco Central, especialmente as altas taxas de juros, vem sendo alvo de críticas por parte do presidente Lula e outros setores do governo, que consideram as medidas um entrave à reindustrialização e ao crescimento econômico do país. No entanto, Galípolo assegurou que exercerá sua função com autonomia e que o presidente Lula garantiu liberdade para tomar decisões baseadas no bem-estar da população.

Durante a votação no Senado, alguns parlamentares manifestaram suas preocupações. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) votou contra a indicação em protesto pelas altas taxas de juros cobradas pelos bancos públicos. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apoiou Galípolo, mas criticou os juros elevados no cartão de crédito e no cheque especial, classificando a taxa do crédito rotativo como uma “vergonha nacional”.

O Banco Central é uma autarquia federal responsável por assegurar a estabilidade de preços, supervisionar o sistema financeiro e implementar a política monetária no Brasil.

São José do Egito: realizada manutenção preventiva de escolares

Aproveitando a “folga” de uma semana possibilitada pelo recesso escolar, o setor de gestão de frota ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão, realiza a manutenção preventiva de todos os veículos do transporte escolar que pertencem ao município. São 11 ônibus do Programa Caminho da Escola, os “amarelinhos” como são conhecidos, ajudam no transporte de […]

Aproveitando a “folga” de uma semana possibilitada pelo recesso escolar, o setor de gestão de frota ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão, realiza a manutenção preventiva de todos os veículos do transporte escolar que pertencem ao município.

São 11 ônibus do Programa Caminho da Escola, os “amarelinhos” como são conhecidos, ajudam no transporte de pelo menos 8 mil alunos das redes municipal e estadual todos os dias.

Lubrificação, troca de óleo e filtros, além de manutenção na parte elétrica e mecânica de cada veículo, são alguns dos serviços que estão sendo feitos ao logo dessa semana.

Francisco Sales e Luciolo Ferreira chefes do setor, acompanham atentamente cada trabalho realizado pelos mecânicos e vistoriam junto com os motoristas de cada ônibus os serviços realizados.

Sintepe pressiona Governo do Estado por reajuste salarial na educação

Por André Luis Na próxima quarta-feira (13), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizará mais uma rodada da Mesa de Negociação Específica da Educação. O objetivo é pressionar o Governo do Estado por um reajuste salarial para os profissionais da área. Para isso, será realizado um Ato Político com Vigília […]

Por André Luis

Na próxima quarta-feira (13), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizará mais uma rodada da Mesa de Negociação Específica da Educação. O objetivo é pressionar o Governo do Estado por um reajuste salarial para os profissionais da área. Para isso, será realizado um Ato Político com Vigília em frente à Secretaria de Administração (SAD), a partir das 9h.

O Sintepe, em suas redes sociais, destacou a exclusão de mais de 52 mil trabalhadoras e trabalhadores em educação de qualquer reajuste salarial por parte do governo de Raquel Lyra. Enquanto isso, o Governo do Estado anunciou um investimento de mais de R$ 5 bilhões na área da educação. No entanto, o sindicato questiona se esses recursos serão realmente aplicados de forma justa e benéfica para os profissionais da educação.

A demanda do Sintepe é clara: eles exigem respeito e a aplicação de um reajuste de 14,95% em toda a carreira dos servidores da educação pública estadual de Pernambuco. A valorização salarial é considerada fundamental para reconhecer o trabalho dos profissionais da educação e garantir melhores condições de trabalho.

A Mesa de Negociação Específica da Educação é um espaço de diálogo entre o sindicato e o governo, onde são discutidas questões relacionadas à categoria. O Sintepe utiliza essa oportunidade para reforçar suas reivindicações e pressionar por avanços nas negociações.

O Ato Político com Vigília em frente à Secretaria de Administração (SAD) demonstra a mobilização do sindicato e a importância atribuída a essa questão. Os profissionais da educação estão unidos em busca de melhores condições salariais e de trabalho, visando a valorização da categoria e a garantia de uma educação de qualidade em Pernambuco.

A posição do Sintepe reflete a insatisfação de muitos profissionais da educação que se sentem desvalorizados e excluídos dos benefícios anunciados pelo governo. A luta por um reajuste salarial justo e digno é uma demanda legítima e que merece atenção por parte das autoridades responsáveis.

Resta aguardar os desdobramentos das negociações e acompanhar as ações do Sintepe em busca da valorização dos profissionais da educação em Pernambuco. O reajuste salarial é uma pauta urgente e necessária para garantir a qualidade do ensino e o bem-estar dos trabalhadores da área.