Notícias

Opinião: a presidência da Câmara

Por Nill Júnior

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Outras Notícias

Serra: Gin Oliveira e Nailson Gomes fecham com Sebá para 2026

A arena política de Serra Talhada testemunhou uma movimentação estratégica com a adesão de dois vereadores da base de apoio da prefeita Márcia Conrado ao projeto político de Sebastião Oliveira, presidente do Avante. Os vereadores Gin Oliveira, líder do governo na Câmara, e Nailson Gomes anunciaram seu apoio a Sebastião Oliveira, também chamado de Sebá, […]

A arena política de Serra Talhada testemunhou uma movimentação estratégica com a adesão de dois vereadores da base de apoio da prefeita Márcia Conrado ao projeto político de Sebastião Oliveira, presidente do Avante.

Os vereadores Gin Oliveira, líder do governo na Câmara, e Nailson Gomes anunciaram seu apoio a Sebastião Oliveira, também chamado de Sebá, que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de 2026.

A decisão desses dois importantes vereadores segue a mesma linha do ex-candidato a vereador Jerry Pereira, que também declarou apoio ao projeto de Sebastião Oliveira. Essa adesão amplia significativamente a base de apoio de Oliveira, fortalecendo sua posição em Serra Talhada.

Além desses nomes, Sebastião Oliveira já conta com o apoio de outros políticos locais, como o suplente de vereador Persival Gomes e a ex-vereadora Vera Gama. A convergência de líderes políticos locais para o projeto de Oliveira sinaliza um fortalecimento da sua base política e uma reorganização das alianças políticas em Serra Talhada.

Quem quer ser vice do Prefeito Sebastiao Dias? A vaga está em oferta

Por Anchieta Santos Candidatíssimo à reeleição, o Prefeito Sebastião Dias mesmo tendo apenas uma vaga de vice, já ofereceu o lugar a quatro lideranças ou grupos diferentes. Primeiro, o Poeta que rompeu com sua vice Genedy Brito, objetivando definir sua chapa, ofereceu a vaga de vice a dois empresários para que eles fizessem suas indicações.  […]

Por Anchieta Santos

fagner_e_sebastiaoCandidatíssimo à reeleição, o Prefeito Sebastião Dias mesmo tendo apenas uma vaga de vice, já ofereceu o lugar a quatro lideranças ou grupos diferentes. Primeiro, o Poeta que rompeu com sua vice Genedy Brito, objetivando definir sua chapa, ofereceu a vaga de vice a dois empresários para que eles fizessem suas indicações.  Eles não aceitaram.

Depois o prefeito tabirense ligado ao Senador Armando Monteiro procurou representantes do Governo Paulo Câmara no Recife para que o PSB ocupasse a vice. Não foi demonstrado interesse.

E por último na ânsia de atrair para o seu palanque o grupo de Josete Amaral, Sebastião sempre que se aproxima de um algum parente do ex-prefeito vai longo perguntando: “Vai uma vice aí ?” E olha que ele só tem uma vaga…

Recursos podem levar processo de cassação contra Cunha à estaca zero

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero. Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a […]

image
Da Folhapress

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero.

Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a investigação deveria ter um desfecho – a absolvição ou a cassação do mandato – em até 90 dias úteis, segundo o Código de Ética da Casa.

Embora esse prazo tenha vencido na sexta, o efeito prático do estouro do tempo é, nessa fase, apenas evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise outros casos antes de encerrar o de Cunha.

Na prática, não há prazo para que o colegiado conclua o trabalho, cujo roteiro tem sido alterado frequentemente por decisões do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

Além disso, nesta última semana de abril deve começar a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, que irá analisar recursos do presidente da Câmara e de aliados que pedem a anulação de todo o trabalho feito até agora pelo Conselho de Ética.

Com influência sobre um grupo expressivo de deputados de diversos partidos e fortalecido após comandar o processo de impeachment, Cunha também deverá ter ascendência sobre a comissão, cujo presidente deve ser um colega de partido.

Desponta como favorito o advogado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Candidato do líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), ele não era apoiado por Cunha, que trabalhava por Osmar Serraglio (PR), do grupo favorável ao impeachment de Dilma.

Após a votação do afastamento de Dilma, porém, os peemedebistas trabalham por uma recomposição, facilitada pelo fato de Pacheco ter votado a favor do impeachment. O advogado, entretanto, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que vive em pé de guerra com o presidente da Câmara.

O principal recurso pendente de análise pela CCJ, assinado por Cunha, pede a suspensão do processo de cassação até decisão final da comissão, além da anulação de atos tomados até agora por supostas irregularidades.

Como embasamento, Cunha já conta com decisões favoráveis de Waldir Maranhão que, entre outras coisas, considerou irregular a não concessão de novo prazo de defesa antes da última votação pela continuidade do processo.

Sesc realiza sessões de cinema gratuitas em Triunfo

Serão exibidos dois filmes em duas sessões nesta quinta-feira (30/8) no Theatro Cinema Guarany   O Sesc em Triunfo encerra a programação do mês de agosto do projeto Cine Fábrica de Criação Popular nesta quinta-feira (30/8), com exibições gratuitas de dois filmes no Theatro Cinema Guarany. A programação conta com duas sessões.  Às 15h será […]

Serão exibidos dois filmes em duas sessões nesta quinta-feira (30/8) no Theatro Cinema Guarany  

O Sesc em Triunfo encerra a programação do mês de agosto do projeto Cine Fábrica de Criação Popular nesta quinta-feira (30/8), com exibições gratuitas de dois filmes no Theatro Cinema Guarany. A programação conta com duas sessões.  Às 15h será exibido o filme “Porco Rosso”, e às 19h o filme “Nossa Irmã Mais Nova”.

Com classificação livre, a animação japonesa “Porco Rosso”, do diretor Hayao Miyazaki, conta a história de Marco Porcellino. O filme se passa na Itália, entre as duas guerras, caçadores de prêmios ganham a vida a lutar contra os piratas do ar que aterrorizam o Mar Adriático. Um deles é Porcellino, mais conhecido por Porco Rosso. Gina, cantora e proprietária do Hotel Adriano, não desiste de tentar convencê-lo de que vale a pena procurar a humanidade, mas Porco resiste a falar do passado e detesta o único vestígio desses tempos – uma fotografia que mostra o seu rosto antes de assumir característicos contornos porcinos.

Com direção de Hirokazu Kore-eda, “Nossa Irmã Mais Nova” conta a história de Sachi (Haruka Ayase), Yoshino (Masami Nagasawa) e Chika (Kaho), irmãs e vivem juntas em uma casa que pertence à família há tempos. Apesar de não verem o pai há 15 anos, elas resolvem ir ao seu enterro. Lá conhecem a adolescente Suzu Asano (Suzu Hirose), sua meia-irmã. Logo as três irmãs convidam Suzu para que more com elas. O convite é aceito e, a partir de então, elas passam a conviver juntas e aprendem os pontos sensíveis relacionados ao pai em comum. A classificação indicativa é de 10 anos.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Itapetim começa a pagar Garantia Safra 2020/2021

O Governo Municipal de Itapetim anunciou que nesta sexta-feira (10), teve início o pagamento do Garantia Safra 2020/2021. O benefício vai contemplar 1.610 agricultores que aderiram ao programa. O pagamento é feito em parcela única de R$850,00. Serão injetados mais de 1 milhão e 300 mil reais na economia do município. “Graças ao nosso compromisso, […]

O Governo Municipal de Itapetim anunciou que nesta sexta-feira (10), teve início o pagamento do Garantia Safra 2020/2021. O benefício vai contemplar 1.610 agricultores que aderiram ao programa.

O pagamento é feito em parcela única de R$850,00. Serão injetados mais de 1 milhão e 300 mil reais na economia do município.

“Graças ao nosso compromisso, sempre pagamos a contrapartida da Prefeitura em dia para que esse benefício pudesse atender o homem do campo. É uma alegria para todos nós da gestão poder realizar este pagamento, pois sabemos da importância deste dinheiro na vida dos agricultores beneficiados”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.