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Opinião: a presidência da Câmara

Por Nill Júnior

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Outras Notícias

Itapetim está construindo escola padrão FNDE no Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim está construindo, com recursos próprios, uma escola padrão FNDE no distrito de São Vicente, denominada Escola Argemiro Cândido. Estão sendo investidos mais de R$ 3 milhões na construção da escola, que contará com 10 salas de aula, sala de informática, laboratório, grêmio, biblioteca, setor administrativo, auditório, pátio coberto, cozinha e […]

O Governo Municipal de Itapetim está construindo, com recursos próprios, uma escola padrão FNDE no distrito de São Vicente, denominada Escola Argemiro Cândido.

Estão sendo investidos mais de R$ 3 milhões na construção da escola, que contará com 10 salas de aula, sala de informática, laboratório, grêmio, biblioteca, setor administrativo, auditório, pátio coberto, cozinha e sanitários. A unidade escolar terá capacidade para atender até 700 alunos em dois turnos e 350 estudantes em período integral.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando a obra ao lado da secretária de Educação, Luciana Paulino, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e do engenheiro Tássio Gonzalez.

“Estou bastante satisfeito com esta conquista para a educação de São Vicente e de Itapetim. Investir em educação sempre será uma das nossas prioridades”, ressaltou o prefeito.

Serra: Júnior Moraes assumirá SINTEST em setembro

Ocorreu nesta segunda-feira (28), a eleição  da nova Direção do Sindicato dos Trabalhadores Educação de Serra Talhada – SINTEST, quadriênio 2017/2021 O vereador Sinézio Rodrigues (PT), que esteve a frente do SINTEST nos últimos 10 anos, sendo eleito e reeleito pela categoria, apoiou o também petista e atual presidente do Diretório Municipal do PT serra-talhadente Júnior […]

Ocorreu nesta segunda-feira (28), a eleição  da nova Direção do Sindicato dos Trabalhadores Educação de Serra Talhada – SINTEST, quadriênio 2017/2021

O vereador Sinézio Rodrigues (PT), que esteve a frente do SINTEST nos últimos 10 anos, sendo eleito e reeleito pela categoria, apoiou o também petista e atual presidente do Diretório Municipal do PT serra-talhadente Júnior Moraes, Agente Administrativo da Rede Municipal de Ensino.

O sindicato comemora os 10 anos de fundação e a liberação do registro sindical pelo Ministério do Trabalho que legítima o sindicato como único representante dos trabalhadores em educação de Serra Talhada.

Para o novo presidente do SINTEST, Júnior Moraes, que toma posse na segunda quinzena de setembro, o sindicato tem muito a comemorar este ano, não só a liberação do registro sindical , mas toda uma história de resistência contra a retirada de direitos da classe trabalhadora.

“Vamos avançar ainda mais, tanto em novas conquistas para a categoria quanto na luta pela preservação das alcançadas no último período”, declarou Moraes.

“Saio feliz da Presidência do Sindicato. Acredito que avançamos muito na consciência de classe dos trabalhadores e acabamos com o apartheid que havia entre professores, administrativos e auxiliares de serviços gerais”, afirmou Rodrigues.

A nova direção do SINTEST é composta por: Júnior Moraes (Presidente), Patrícia Oliveira (Vice-Presidente), Edvaldo Ferraz (Secretário de Finanças e Assuntos Educacionais e Culturais), Sinézio Rodrigues (Secretário de Imprensa, Relação Intersindical e Formação), Maria Luciene (Secretária de Filiação, Patrimônio e Assunto dos Aposentados) e Andréa Diniz (Secretária de Organização e de Assuntos Jurídicos e Legislativos).

A chapa obteve mais de 300 votos dos filiados. O SINTEST tem sido uma referência para outros sindicatos da região.

Novo protesto interdita e cobra pavimentação da PE 310, entre Custódia e Iguaraci

Um ato cobra esta manhã empenho das autoridades para a sonhada pavimentação  da PE-310, que liga Custódia a Iguaraci.  Populares fecharam um trecho da via. Há uma equipe de TV no local registrando imagens. O deputado Gonzaga Patriota já informou que já destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o […]

Um ato cobra esta manhã empenho das autoridades para a sonhada pavimentação  da PE-310, que liga Custódia a Iguaraci.  Populares fecharam um trecho da via. Há uma equipe de TV no local registrando imagens.

O deputado Gonzaga Patriota já informou que já destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia. Ricardo Teobaldo também destinou R$ 4 milhões. Mas para R$ 32 milhões, valor total da obra, é determinante a participação do Estado ou outras alternativas.

Reuniões já aconteceram  tratando do tema com o governador Paulo Câmara. A  obra, que teria sido licitada em 2013 por 15 milhões, em uma atualização dos valores feitos esse ano, teve o seu custo saltando para R$ 32 milhões.

O promotor Lúcio Almeida levou uma proposta alternativa que seria fazer a obra com o Exército. “Estamos envolvidos numa articulação para trazer  o Exército para fazer obras de Infraestrutura no Pajeú, especialmente estradas”.

Dentre as vantagens, não há necessidade de licitação e basta o Estado querer conveniar. Além disso, o Exército faz bem feito, com o IME (Instituto Militar de Engenharia) e as Universidades Federais, a economia chega a  50% e o Exército se amolda ao limite financeiro do Estado para gastar somente o recurso disponível.

Serra: Câmara tem atividades suspensas até dia 10 de março

Diante do aumento dos casos de Covid-19, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Ronaldo Dja, decidiu suspender as atividades da Casa Legislativa entre os dias 01 e 10 de março. “A medida atende ao que determina o Decreto Municipal Nº 3.286, de 24 de fevereiro de 2021, e visa minimizar os riscos de […]

Diante do aumento dos casos de Covid-19, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Ronaldo Dja, decidiu suspender as atividades da Casa Legislativa entre os dias 01 e 10 de março.

“A medida atende ao que determina o Decreto Municipal Nº 3.286, de 24 de fevereiro de 2021, e visa minimizar os riscos de contaminação, de funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, vereadores e público em geral, do novo coronavírus”, diz em nota. As atividades retornam no dia 11 de março.

Ontem, durante a 5ª sessão ordinária, o presidente Ronaldo Dja colocou em votação uma moção de aplausos a todas as mulheres pelo dia da conquista do voto feminino no Brasil, assegurada no dia 24 de fevereiro de 1932.

Já o vereador Agenor de Melo, entrou com dois requerimentos. O primeiro pede uma reforma geral na Escola Imaculada Conceição, em Caiçarinha da Penha, e o segundo solicita a implementação de um campo de futebol m Varzinha. André Terto também entrou com um requerimento pedindo a pavimentação da Rua Antônio Pereira Mourato, localizado no bairro da AABB.

Seguiram para votação os Projetos 006/2021, do legislativo, que denomina de Genivaldo Pereira Leite (Geni Pereira), o complexo cultural que abrange todos os prédios públicos da estação do forró, nesta cidade;  003/2021, do legislativo, que denomina de Leonôr Gomes da Silva, a rua localizada no bairro Villa Bela; 001/2021, do legislativo, que concede o título de Cidadão Serra-talhadense o Deputado Fabrízio Sá Ferraz.

Ainda foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Nº 007/2021, do legislativo e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021, do legislativo para receberem parecer desta comissão.

Registre-se, no dia 23 de fevereiro, foi promulgada a emenda de Lei Orgânica Nº 012, que dispõe sobre a alteração do recesso legislativo, ficando decidido que a Câmara de Vereadores vai se reunir em sessão legislativa ordinária de 1º de fevereiro a 31 de dezembro. O projeto apresentado no ano de 2015 pelo ex-vereador Marcos Oliveira, foi colocado em pauta com apoio do vereador Vandinho da Saúde e era uma prioridade do presidente Ronaldo de Dja. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 12 de fevereiro.

Delegado Israel Rubis declara apoio a pré-candidatura de André de Paula ao Senado

Vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal divulgou vídeo em suas redes sociais Por André Luis O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel Rubis (PP), divulgou vídeo em suas redes sociais declarando apoio ao deputado federal André de Paula (PSD) como pré-candidato ao Senado. Na manhã desta terça-feira (3), André […]

Vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal divulgou vídeo em suas redes sociais

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel Rubis (PP), divulgou vídeo em suas redes sociais declarando apoio ao deputado federal André de Paula (PSD) como pré-candidato ao Senado.

Na manhã desta terça-feira (3), André anunciou durante coletiva de imprensa que será candidato ao Senado,  mesmo que não seja pela Frente Popular.

O deputado foi rifado na formação da chapa majoritária encabeçada por Danilo. Ele chegou a ser convidado para ocupar a vice, mas recusou.

No vídeo, Israel disse não faltam “ética, decência, compromisso e experiência” para André. Ainda destacou o caminho percorrido por André de Paula na sua caminhada de homem público.

Rubis ainda voltou a declarar apoio a pré-candidatura do ex-presidente Lula para a presidência e de Marília Arraes para o Governo do Estado. Leia abaixo a íntegra do que disse Israel Rubis:

Vim aqui para firmar publicamente a todos vocês o meu apoio à pré-candidatura ao Senado, do Deputado André de Paula. Ética, decência, compromisso, experiência, e trânsito não lhe faltam, visto que amealhou todas essas características na sua vida pública, e nos mandatos de vereador, deputado estadual e deputado federal. 

Com o Presidente Lula, Marília em Pernambuco, André no Senado, e com a nossa futura atuação em Brasília, buscaremos combater a fome, a miséria, o desemprego, a violência, e, principalmente, buscar fortalecer os órgãos, instituições e profissionais de segurança pública.

Mais cedo, durante a coletiva, André de Paula não confirmou o rompimento com a Frente Popular, assim como não deixou claro qual será o seu destino caso deixe o grupo, disse que irá esperar o anúncio da chapa completa, mas a fala do Delegado Israel coloca mais tempero no jogo político que se movimenta no estado desde esta segunda-feira com os rumores de que André de Paula e Eduardo da Fonte devem ir para o palanque de Marília Arraes.