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Opinião: a presidência da Câmara

Por Nill Júnior

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Outras Notícias

Vereador vota contra Título de Cidadão Carnaibano ao deputado Danilo Cabral

Membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Carnaíba, o vereador Matheus Francisco (DEM), votou contra o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Carnaibano ao deputado federal, Danilo Cabral (PSB). A comissão formada por três vereadores se reuniu para analisar a legalidade do projeto. Apesar do voto contra de Matheus, […]

Membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Carnaíba, o vereador Matheus Francisco (DEM), votou contra o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Carnaibano ao deputado federal, Danilo Cabral (PSB).

A comissão formada por três vereadores se reuniu para analisar a legalidade do projeto.

Apesar do voto contra de Matheus, Projeto de Resolução foi aprovado com os votos dos vereadores Alex Mendes e José Ivan (autor do projeto), ambos do PSB.

Nas redes sociais, eleitores simpatizantes do deputado têm criticado e questionado Matheus, que é filho do ex-prefeito do município, José Francisco Filho (Didi). O Projeto deve ser colocado em votação na sessão ordinária desta quinta-feira (30).

Começa hoje a 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada

por Bruna Verlene Se inicia hoje (29) à 224ª Festa de Nossa da Penha popularmente conhecida como a Festa de Setembro em Serra Talhada. A festa começa com o hasteamento da bandeira de Nossa Senhora da Penha na frente da Igreja Matriz de Serra Talhada, logo após haverá show da banda Rosa de Saron que […]

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por Bruna Verlene

Se inicia hoje (29) à 224ª Festa de Nossa da Penha popularmente conhecida como a Festa de Setembro em Serra Talhada. A festa começa com o hasteamento da bandeira de Nossa Senhora da Penha na frente da Igreja Matriz de Serra Talhada, logo após haverá show da banda Rosa de Saron que se apresenta no Palco Cultural, localizado na Praça Sérgio Magalhães.

Em conversa por telefone com o Blog o Padre Gilvan Bezerra, Pároco da cidade, falou dos principais objetivos da festa da Padroeira de Serra Talhada, “O primeiro intuito é de Evangeliza, é tanto que neste ano o tema da festa está em sintonia com a carta do Papa Francisco, que fala sobre o evangelho da alegria, por isso o tema é “Anunciar com Alegria”. Então o primeiro objetivo é esse de trazer as pessoas que não vem à igreja, e com isso através dos Padres que irão participar do novenário fazer com essas pessoas tomem gosto e venham se tornar participantes da Igreja”.

O Padre Gilvan ainda falou que o segundo objetivo da festa é arrecadar fundos para investir nas camadas sócias menos favorecidas, “nos últimos três anos nós investimos para recuperação de dependentes químicos, e este ano nós vamos investir 50% do arrecadado no lar dos idosos, e os outros 50% vai ser investido em algumas reformas da Matriz”.

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O secretário de cultura Anildomá Williams também conversou com o Blog e falou da expectativa para a primeira noite de shows no Palco Cultural, “É esperado cerca de quinze mil pessoas para o show de Rosa de Saron, e inclusive o palco já está sendo preparado para o show, pela a estrutura podemos notar que será uma belíssima apresentação”.

Durante toda a festa o Palco Cultural estará montado na Praça da Matriz, e a partir do dia 04 de Setembro se inicia os show no Palco Nacional, que ficará localizado na Lagoa Maria Timóteo.

Prefeitura de Afogados começou a fazer pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem o pagamento dos servidores púbicos municipais. Com o pagamento de todo o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas, estão sendo injetados na economia do município R$ 2.314.364,86 referentes ao pagamento de 1.606 servidores. Conforme divulgado no mês passado, atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica, a Prefeitura escalonou […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem o pagamento dos servidores púbicos municipais. Com o pagamento de todo o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas, estão sendo injetados na economia do município R$ 2.314.364,86 referentes ao pagamento de 1.606 servidores.

Conforme divulgado no mês passado, atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica, a Prefeitura escalonou o pagamento de modo a garantir numerário tanto na agência quanto nas casas lotéricas e diminuir as filas ocasionadas quando o pagamento saia todo de uma só vez.

Ontem foi o dia de pagamento dos servidores da educação. Nesta quinta (30), recebem aposentados, pensionistas e servidores das Secretarias de Agricultura, Assistência Social, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do gabinete, coordenadoria da mulher e procuradoria. Os servidores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos nos dias 04 e 05 de Maio.

O Blog e a História: quando Deputados da oposição criticaram gestão Paulo Câmara

Deputados Sílvio Costa Filho,  Priscila Krause,  Júlio Cavalcanti,  Augusto César e Álvaro Porto estiveram no Debate das Dez. OS, segurança, estradas estiveram no foco das críticas Em 31 de março de 2017 Os Deputados da oposição que fazem a caravana “Pernambuco de Verdade” no interior trouxeram na bagagem um balaio de críticas ao governo Paulo […]

Deputados Sílvio Costa Filho,  Priscila Krause,  Júlio Cavalcanti,  Augusto César e Álvaro Porto estiveram no Debate das Dez. OS, segurança, estradas estiveram no foco das críticas

Em 31 de março de 2017

Os Deputados da oposição que fazem a caravana “Pernambuco de Verdade” no interior trouxeram na bagagem um balaio de críticas ao governo Paulo Câmara, com frases de efeito e avaliação fruto de visitas a órgãos públicos  e obras inacabadas no interior. As maiores críticas foram à saúde, após visitas aos hospitais Agamenon Magalhães e Emília Câmara, em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Eles estiveram no Debate das Dez, do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“No Emília Câmara faltam médicos, macas, lençóis para atender a população”, disse Sílvio Costa Filho. O Deputado Osséssio Silva chegou a dizer que faltava água para os servidores. “Quem quiser bebe da torneira ou traz de casa”. Já Júlio Cavalcanti acusou o governo de sucatear a saúde para promover o ingresso de Organizações Sociais – OS, na gestão das unidades. “Deixam cair a qualidade para deixar entrar as OS”. Ele disse reconhecer que a gestão da OS melhorou o Hospital Ruy de Barros, mas questionou o salto de recurso aplicado.”O Diretor disse que precisava de R$ 600 mil pra resolver. Hoje são 2,1 milhões”, acusou.   Álvaro Porto chegou a falar em “caixa preta das OS”.

Outra crítica tem relação com as estradas. Sílvio Costa Filho chegou a chamar a PE 380, estrada de Ibitiranga de “Estrada da Eleição”. Júlio acrescentou a PE entre Custódia e Iguaraci como outra obra que segundo ele não sai do papel. “Um promete e o outro desfaz”, disse, sobre a briga entre Sebastião Oliveira e Danilo Cabral. Ele acusou o hoje Deputado Isaltino Nascimento de prepotente, ao não ouvir queixas sobre a estrada quando Secretário.

A Deputada Priscila Krause destacou a plenária realizada em Serra Talhada. “Pernambuco não é o que passa na TV”, criticou. Ela fez referência às dificuldades das Autarquias como contingenciamento de repasses do programa ProUPE.

Segunda-feira, os Deputados apresentarão o resumo das visitas na ALEPE, com um relatório detalhado, com imagens e vídeos.

Nomes da oposição como Zé Negão, Emídio Vasconcelos e Jair Almeida (Afogados) e Mário Viana Filho (Ingazeira) acompanharam a comitiva em Afogados.

Sebastião “pavão”: O Deputado Álvaro Porto reiterou as críticas ao Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

“Ele veio aqui dizer que essa vinda era uma perua dos Deputados. Ele é que é pavão,  prepotente. É como mandacaru, como dizem lá em Serra, nem dá encosto nem dá sombra”.

Augusto César ainda confia em Duque: perguntado se as posições recentes tomadas por Luciano Duque – presença na agenda de Câmara, ausência na vinda da oposição e namoro com partidos governistas – significavam uma possibilidade de traição, Augusto César disse não acreditar na possibilidade.

“Ele está certo, dialogando com todos os entes, governador, Deputados, Governo Federal. Serra é um canteiro de obras. Não acredito nessa possibilidade. Vai se manter onde está”. Priscila Krause disse que o DEM reconhece o gesto de Duque ao receber cordialmente Mendonça Filho, mas disse não saber se ele fora convidado para ingressar no DEM. “Não participei desse debate”.

Escola de Referência de Tuparetama festeja aprovação em vestibulares

A Diretora da EREM Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, festejou em contato com o blog o  índice de aprovação de seus alunos em vestibulares de todo país. Este ano, mais uma vez a Escola diz ter superado seu próprio índice de aprovação em vestibulares de instituições públicas e privadas. A escola conseguiu aprovar alunos em […]

Alunos da Escola de Referência
Alunos da Escola de Referênci

A Diretora da EREM Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, festejou em contato com o blog o  índice de aprovação de seus alunos em vestibulares de todo país.

Este ano, mais uma vez a Escola diz ter superado seu próprio índice de aprovação em vestibulares de instituições públicas e privadas.

A escola conseguiu aprovar alunos em cursos como Medicina, Engenharia de bioprocessos e biotecnologia, Ciências contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Arquitetura, Marketing, Odontologia, Psicologia, Engenharia química, Fisioterapia, Engenharia elétrica, dente outras.

alunoEste ano, cerca de 50% dos concluintes foram aprovados em universidades de todo pais. Destaque para o aluno Luiz Eduardo Lira Perazzo (foto a direita), aprovado no curso mais concorrido de 2016, Medicina na UFPE.

“Tuparetama pode se orgulhar por ter uma Escola de Referência que tem contribuído para a elevação dos bons resultados da Educação de Pernambuco. Estamos entre as melhores do Estado”, comemora  a gestora Silvânia Amorim.