Tapa buraco na 275 não resolve

Tadeu Alencar criticou posição de Eduardo Cunha, que prorrogou votação

O relatório final da PEC da Reforma Política será votado na próxima segunda-feira (25) pela comissão especial, às 14 horas. Depois, segue para a votação no plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (26), conforme anunciou hoje (19) o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial, a votação não exime Eduardo Cunha das críticas descabidas que fez ao relatório e ao seu autor, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), pela imprensa. Cunha ameaçou votar a reforma sem o relatório final, que classificou de “confuso”, e acusou o colega peemedebista de não agir com “perspicácia e inteligência política”.

“Lamentamos as declarações do presidente da Câmara. Não colocar o relatório em votação seria uma agressão à sociedade, com a qual debatemos pelo Brasil inteiro as propostas a serem incluídas no documento”, afirmou Tadeu Alencar, classificando a iniciativa de Cunha como um desrespeito às prerrogativas e responsabilidades dos parlamentares indicados pelos seus partidos para integrar a Comissão Especial.

O socialista aproveitou para elencar alguns avanços contidos no relatório, como a unificação do calendário eleitoral em 2022, o fim da reeleição para o Executivo e o mandato de cinco anos para todos os cargos, além da proibição das coligações proporcionais, o estabelecimento da cláusula de desempenho e das federações partidárias e o aprimoramento da iniciativa popular para apresentação de projetos ao Legislativo.

“Ainda vamos tentar modificar o sistema eleitoral, aprovando o destaque que apresentamos para suprimir o Distritão do relatório, mantendo o atual sistema proporcional, com melhorias. Também vamos tentar evitar a aprovação do financiamento empresarial de campanhas”, completou Tadeu Alencar.

Bruna Magalhães contou seu drama nas redes. 

Andou 60 quilômetros a pé mas não consegue passar na fronteira com a Polônia. 

Ela e os demais não receberam ajuda da Embaixada e estão em campo aberto com frio e fome.

A sertaneja de Salgueiro, Bruna Magalhães,  o marido Juninho Reis e o filho Benjamim já percorreram 60 quilômetros para chegar até a fronteira com a Polônia.

No seu Instagram, Bruna relata passo a passo o drama que viveu com outros brasileiros e ucranianos que fogem dos bombardeios russos.

Ela diz que não receberam nenhuma ajuda da embaixada brasileira em Kiev. Em um dos vídeos,  liga sem nenhuma resposta.  A embaixada chegou a divulgar a informação de que estudava como trazer cerca de 40 brasileiros,  mas não explicou como.

“Não tem onde parar, não tem abrigo, não tem ajuda. O jeito é continuar caminhando. O frio está bem intenso. Se parar é pior. A gente não tem coberta”.  E se emociona: “continuem em oração pra gente continuar tendo força pra caminhar”.

Eles não resistiram e pararam em um café no caminho. Não suportaram cansaço e frio. Lá foram informados que pessoas a pé não estavam tendo autorização para entrar na Polônia.  Uma ajuda articulada para buscá-los da Polônia foi barrada e não pôde atravessar a fronteira. Então,  decidiram seguir.

O vídeo seguinte a mostra desesperada. “Tem soldados poloneses em todo lado. Tentamos explicar que éramos brasileiros. Não deixaram a gente passar. Eu tentei também,  eles empurraram. Não deixam a gente passar. A gente está num posto, meu filho está dormindo e a gente não tem como voltar pra trás, não tem como ir pra frente, a gente não sabe o que fazer”.

No último relato, ela diz: “são muitas pessoas tentando ajudar, porém somente após a fronteira. Pedimos carona,  oferecemos dinheiro para nos levar. A gente tentou todas as coisas possíveis. Mas do lado da Ucrânia não tem nada pra se fazer sozinho. Não vamos conseguir passar”.

Vitória Magalhães é esposa do lateral Juninho, que a conheceu quando atuou em Salgueiro.

Ele é atleta do FC Zorya Luhansk. Com a Guerra Civil no Leste da Ucrânia, em curso desde 2014, passou a mandar seus jogos na Slavutych Arena, em Zaporizhzhya.

A janela partidária, que é o prazo que os parlamentares possuem para mudar de partido sem perder o mandato no Brasil, chegou ao fim no dia 1º de abril e gerou uma verdadeira tsunami de trocas de siglas em Pernambuco. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por exemplo, apenas nesse período cerca de metade dos 49 deputados deixaram as siglas nas quais foram eleitos na última eleição. A reportagem é do JC Online.

O fechamento da janela partidária ocorre seis meses antes do primeiro turno das eleições. A regra foi criada na Reforma Eleitoral de 2015, depois que a Justiça Eleitoral decidiu que o mandato adquirido em eleições para deputados e vereadores é das legendas, não dos candidatos eleitos. Se por acaso algum parlamentar tentar mudar de agremiação fora da janela sem justificativa válida, ele pode perder o cargo.

Na Alepe, pelo menos 26 deputados estaduais mudaram de sigla até a semana passada. Algumas dessas mudanças foram curiosas, como a do deputado Marco Aurélio Meu Amigo, que era do PRTB e chegou a ser líder da oposição na Casa, mas se filiou ao PSB, partido do governador Paulo Câmara.

Outra alteração que chamou atenção foi a da deputada Priscila Krause, que depois de 16 anos filiada ao Democratas, saiu do partido depois que ele se fundiu ao PSL, criando o União Brasil. Agora, a parlamentar faz parte do Cidadania e é cotada para fazer parte da chapa majoritária da pré-candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Partido que conquistou a maior bancada da Alepe em 2018, com 11 deputados, o PSB perdeu três parlamentares e ganhou seis nesta janela partidária. O PP, que ficou com 10 cadeiras na última eleição, recebeu cinco filiações e desfiliou cinco representantes na Casa. Todos os cinco deputados do PSC, terceira maior bancada da Alepe até então, deixaram a legenda.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, houve menos mudanças entre os pernambucanos. Dos 25 parlamentares, apenas cinco mudaram de sigla nas últimas semanas.

Confira abaixo as mudanças ocorridas:

Assembleia Legislativa

Adalto Santos – saiu do PSB e foi para o PP; Alberto Feitosa – saiu do PSC e foi para o PL

Alessandra Vieira – saiu do PSDB e foi para o União Brasil

Álvaro Porto – saiu do PTB e foi para o PSDB

Antonio Fernando – saiu do PSC e foi para o PP

Clarissa Tércio – saiu do PSC e foi para o PP

Claudiano Martins – saiu do PSB e foi para o PP

Clodoaldo Magalhães – saiu do PSB e foi para o PV

Eriberto Medeiros – saiu do PP e foi para o PSB

Fabíola Cabral – saiu do PP e foi para o SD

Fabrizio Ferraz – saiu do PP e foi para o SD

Guilherme Uchoa Jr – saiu do PSC e foi para o PSB

Gustavo Gouveia – saiu do União Brasil e foi para o SD

Henrique Queiroz Filho – saiu do PL e foi para o PP

João Paulo – saiu do PCdoB e foi para o PT

João Paulo Costa – Era do Avante, mas sua assessoria não informou se ele trocou de sigla

Joaquim Lira – saiu do PSD e foi para o PV

Joel da Harpa – saiu do PP e foi para o PL

Marco Aurélio Meu Amigo – saiu do PRTB e foi para o PSB

Priscila Krause – saiu do União Brasil e foi para o Cidadania

Rodrigo Novaes – saiu do PSD e foi para o PSB

Rogério Leão – saiu do PL e foi para o PSB

Romário Dias – saiu do PSD e foi para o PL

Romero Albuquerque – saiu do PP e foi para o União Brasil

Romero Sales Filho – saiu do PTB e foi para o União Brasil

Tony Gel – saiu do MDB e foi para o PSB

Wanderson Florêncio – saiu do PSC e foi para o Podemos

Câmara dos Deputados

Marília Arraes – saiu do PT e foi para o SD

André Ferreira – saiu do PSC e foi para o PL

Pastor Eurico – saiu do Patriota e foi para o PL

Augusto Coutinho – saiu do SD e foi para o Republicanos

Túlio Gadêlha – saiu do PDT e foi para a Rede

A deputada federal Maria Arraes (SD) representou Pernambuco no Encontro Internacional de Parlamentares Mulheres pelo Clima, realizado hoje, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém do Pará. Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Maria participou de debates que destacaram o papel das mulheres na agenda climática global e a importância da cooperação entre países.

Durante o evento, a deputada integrou painéis como “Mulheres, Clima e Poder”, que discutiu a liderança feminina na pauta ambiental; “Diálogo Interparlamentar para Fortalecer a Ação Climática e a Transição Justa na América Latina e no Caribe”, voltado à cooperação das regiões; e “O Papel do Parlamento na Implementação das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas)”, que tratou da responsabilidade dos legislativos na execução dos compromissos climáticos.

Segundo Maria, o enfrentamento às mudanças climáticas exige ação imediata. “O debate climático deixou de ser uma discussão sobre o futuro e passou a ser uma questão de sobrevivência no presente. Estar na COP 30 é reafirmar o compromisso de transformar projetos em ações concretas, capazes de reduzir os impactos que já sentimos em todo o mundo”, afirmou a parlamentar.

A participação de Maria na COP 30 reforça sua atuação legislativa voltada à prevenção e adaptação climática. Na Câmara, ela é autora de uma proposta que sugere ao Poder Executivo a criação de um grupo de trabalho nacional permanente para a prevenção de catástrofes climáticas. A iniciativa tem caráter intergovernamental e intersetorial e busca integrar ações de diferentes esferas e setores diante da recorrência de desastres no país, como as enchentes no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, as secas na Amazônia e no Sertão Nordestino e os incêndios no Pantanal e no Cerrado.

O grupo seria composto por representantes das Defesas Civis e secretarias estaduais de Meio Ambiente e Infraestrutura, por órgãos federais – como os ministérios das Cidades, da Integração e Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente e Mudança do Clima –, além de instituições financeiras, como o BNDES, universidades, organizações da sociedade civil e o setor privado.

“É inaceitável que os estados continuem investindo mais em remediar tragédias do que em preveni-las. Precisamos mudar essa lógica e priorizar políticas estruturantes de prevenção”, destacou Maria.

Da Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
A expectativa dos ministros é que a análise da acusação de Cunha na Lava Jato se estenda por duas sessões. A data do julgamento foi acertada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com o ministro relator do caso, Teori Zavascki. Os dois se falaram por telefone.

Se a acusação da Procuradoria for acolhida pelos ministros, será aberta uma ação penal e Cunha passa a responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.

Ministros ouvidos pela reportagem dizem que o tema ainda está longe de consenso no tribunal. A principal questão é se as ações de Cunha justificam uma interferência do Judiciário em outro Poder. Segundo integrantes da Corte, seria uma grave decisão, que teria que ter robustos argumentos jurídicos para evitar que o tribunal seja acusado de agir politicamente.

Para advogados que acompanham a rotina do STF, o recebimento da denúncia fortalece as justificativas para a saída do peemedebista do comando da Câmara. O mandato de Cunha termina só em janeiro de 2017. Cunha ainda precisa apresentar defesa sobre o pedido de afastamento. Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética, Cunha afirma que não pretende deixar a presidência se virar réu no STF.

O presidente da Câmara foi acusado junto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF condene os dois a devolver US$ 80 milhões (R$ 227,4 milhões) aos cofres públicos e ainda a pelo menos 184 anos de prisão.