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Tadeu aprova parecer que garante recursos pela geração de energia eólica

Por Nill Júnior

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) aprovou nesta quarta-feira (06) relatório favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 97/2015) que prevê a arrecadação de recursos, por parte de Estados e Municípios, pela implantação de parques eólicos em todo o País.

De autoria do deputado federal Heráclito Fortes (PSB/PI), a PEC procura compensar os Entes Federativos pela exploração territorial e pelas significativas alterações nas áreas próximas aos espaços destinados à exploração da energia eólica, com a limitação de outras atividades econômicas, especialmente o turismo.

Em seu relatório, o deputado Tadeu Alencar destaca que a implantação de parques eólicos em todo o País tem gerado benefícios como a produção de energia limpa e ambientalmente sustentável e a geração de renda aos proprietários de terrenos onde os projetos se instalam.

“A produção de energia eólica deve ser incentivada, por se tratar, reconhecidamente, de uma fonte de energia renovável. Apesar disto, não se pode negar que tem algum custo, o que tem sido suportado apenas pelos entes da federação em que é produzida, sem qualquer forma de compensação”, escreve o parlamentar pernambucano. O relatório segue agora para avaliação em comissão especial.

Para Tadeu Alencar, além dos benefícios sociais e ambientais, a PEC também oferece uma compensação financeira, sobretudo aos municípios do interior dos estados, que estão passando por um momento de grande dificuldade.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia  pagamento de servidores municipais 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (28) o pagamento do funcionalismo público municipal, referente aos salários do mês de novembro. Estão sendo injetados cerca de R$ 4 milhões na economia local, referente ao pagamento de salários de 1.540 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.  A secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (28) o pagamento do funcionalismo público municipal, referente aos salários do mês de novembro.

Estão sendo injetados cerca de R$ 4 milhões na economia local, referente ao pagamento de salários de 1.540 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

A secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que até o dia 20 de dezembro estará efetivando o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Confira o calendário de pagamento iniciado nesta segunda: 

Calendário de Pagamento Novembro/202

Segunda-Feira – 28/11 

Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Terça-Feira – 29/11

 Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00.

Quarta-feira – 30/11

Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00.

Vem aí a II ExpoCarnaíba

Carnaíba será palco mais uma vez de um dos grandes eventos de empreendedorismo promovidos pelo SEBRAE, a 2ª edição da ExpoCarnaíba Feira do Empreendedor. A feira acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de agosto no Pátio de Eventos de Carnaíba e contará com a participação em massa de comerciantes e empreendedores locais. São mais […]

Foto: André Luis

Carnaíba será palco mais uma vez de um dos grandes eventos de empreendedorismo promovidos pelo SEBRAE, a 2ª edição da ExpoCarnaíba Feira do Empreendedor.

A feira acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de agosto no Pátio de Eventos de Carnaíba e contará com a participação em massa de comerciantes e empreendedores locais. São mais de 50 estandes nessa edição da feira. Além disso, o evento contará com palestras, atrações culturais e casos de sucesso.

Estão confirmadas as participações dos empresários locais Ni Barreiro, Bira, Letos e Antônio Geraldo com seus cases de sucesso. As atrações artísticas e musicais serão a Orquestra Sanfônica, Coco de Roda do Sítio Caroá, Marcos e Pavão, Banda de Pífanos de seu Dezinho e Musical Júnior Mendes e Banda. Ainda serão realizados apresentações da escola Joana Freire e sorteios de vários brindes no último dia de evento. Tudo isso para incentivar e inspirar microempreendedores e população.

A exposição também irá trazer em todos os seus dias de realização do “Liquida Carnaíba”, um movimento coletivo dos participantes da feira que consiste em oferecer produtos e serviços de diversos ramos com promoções especiais. A realização conjunta é de Prefeitura Municipal de Carnaíba, NDL Carnaíba e SEBRAE, com apoio das rádios Pajeú e Afogados FM. Patrocinadores: Agrozém, A Graciosa Móveis e Valério Construções.

Blog explica: quem não está no CAD Único/Bolsa Família se cadastrará em aplicativo para acesso a R$ 600

Quem recebe Bolsa Família terá dinheiro na conta no próximo pagamento. O Governo Federal lança na próxima terça-feira (07.04) um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em […]

Quem recebe Bolsa Família terá dinheiro na conta no próximo pagamento.

O Governo Federal lança na próxima terça-feira (07.04) um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).

O aplicativo servirá para o Ministério da Cidadania identificar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial durante três meses.

A partir da identificação, os bancos públicos federais poderão realizar os pagamentos a quem tem o direito ao auxílio emergencial.

A data limite para inserção de dados no Cadastro Único foi o dia 20 de março. Agora, o sistema está suspenso para ajustes tecnológicos, pois a quantidade de acessos nos últimos dias se multiplicou, passando de sete mil para mais de 200 mil por dia. Quem se inscreveu já está garantido no sistema para receber o auxílio emergencial.

Com a publicação da Lei 13.982/2020 e a edição de Medida Provisória com a garantia dos recursos extraordinários de R$ 98,2 bilhões, na quinta-feira (02.04), falta o Governo Federal publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do auxílio emergencial.

Bolsa Família: os beneficiários do Programa Bolsa Família e as pessoas que estão registradas no Cadastro Único do Governo Federal não necessitarão baixar o aplicativo. O pagamento para essas pessoas será realizado automaticamente.

O calendário do Bolsa Família segue normal. As pessoas que recebem pelo programa um pagamento menor que os R$ 600 do auxílio emergencial passarão a receber o valor mais vantajoso.

“Quem está no Bolsa Família, fique tranquilo. Receberão a partir de 16 de abril, que é o calendário do programa. As pessoas vão receber o que for mais vantajoso, o Bolsa Família ou o auxílio emergencial. A Caixa vai pagar de R$ 600 para cima. Aquele que está no Bolsa Família não precisa fazer nada no aplicativo”, enfatizou Onix Lorenzoni.

O ministro destacou ainda que os cidadãos que não recebem o Bolsa Família, mas estão no Cadastro Único, também devem começar a receber o auxílio emergencial na próxima semana. Esse público também não precisa baixar o aplicativo.

Pagamento: o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, assegurou que o banco tem capacidade de realizar os pagamentos. Ele citou a experiência com o FGTS. “A Caixa em 2019 pagou, em pouco mais de três meses, 60 milhões de brasileiros com o saque antecipado do FGTS. Então temos capacidade”, disse Guimarães.

Ele estima que o aplicativo terá o maior número de downloads no mundo. “Na segunda-feira (06.04), anunciaremos o calendário com os detalhes operacionais. Este deverá ser o aplicativo mais baixado do mundo. Quando fizemos o aplicativo do FGTS, naquele momento ele foi o mais baixado do mundo.”

Além do aplicativo, haverá um site e uma central telefônica para o cadastro dos trabalhadores informais fora da base de dados do governo. O pagamento será feito em uma conta digital e gratuita, sem taxas para movimentação.

Quem não tiver como acessar o aplicativo de pagamento receberá um TED para qualquer banco, também de graça. O saque poderá ser feito nos terminais de atendimento eletrônico, em lotéricas e nas agências dos bancos públicos federais.

Segundo o presidente da Caixa, o banco tem mais de 25 mil pontos de venda, sendo quatro mil agências e 13 mil lotéricas com grande capilaridade e que abrem, inclusive, aos sábados. No entanto, o objetivo é realizar os pagamentos digitais, para evitar aglomerações nesses locais.

O Governo Federal reitera o pedido para que as pessoas não procurem neste momento as agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil nem se dirijam aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Quem não está inscrito no Cadastro Único precisa esperar a disponibilização do aplicativo, na próxima terça-feira. E o cronograma de pagamento será detalhado na próxima semana.

O Governo Federal também faz um alerta contra as fake news. Sites falsos foram criados e disseminados pelo aplicativo WhatsApp para tentar obter dados dos beneficiários. O recado é para não fornecer dados para qualquer pessoa ou site que fale em nome do benefício.

Codevasf doa cisternas em casas indicadas com adesivo de deputado aliado de Bolsonaro

Foto:  Flavio Ferreira/Folhapress Estatal central no escoamento das emendas parlamentares e na sustentação do esquema de toma lá dá cá aprimorado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf doou e instalou cisternas às vésperas da eleição em residências marcadas com adesivos de propaganda de um deputado federal aliado candidato à reeleição. A Folha […]

Foto:  Flavio Ferreira/Folhapress

Estatal central no escoamento das emendas parlamentares e na sustentação do esquema de toma lá dá cá aprimorado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf doou e instalou cisternas às vésperas da eleição em residências marcadas com adesivos de propaganda de um deputado federal aliado candidato à reeleição.

A Folha flagrou a situação nesta semana em Juazeiro (BA), dias após um vereador ter intermediado a doação dos equipamentos e ter pedido votos ao parlamentar. As casas visitadas pelo correligionário ou sua equipe receberam o adesivo da campanha do congressista.

O material foi comprado pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e instalado nas casas marcadas com o nome de Elmar Nascimento, líder da União Brasil na Câmara dos Deputados.

Elmar tem influência no governo Bolsonaro, tendo sido ele o responsável pela indicação do atual presidente nacional da Codevasf e de seu superintendente regional na Bahia. Leia a íntegra da reportagem de Flávio Ferreira e Artur Rodrigues para a Folha de S. Paulo.

Serra: Câmara tem sessão ordinária nesta segunda

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (16), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. No começo da sessão será facultada a palavra ao secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, que fará esclarecimentos acerca da merenda e transporte escolar do município. Na pauta, uma […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (16), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

No começo da sessão será facultada a palavra ao secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, que fará esclarecimentos acerca da merenda e transporte escolar do município.

Na pauta, uma indicação do vereador Antônio Rodrigues, que solicita do Governo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Macambira (Saco da Roça) e cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

 Destaque ainda para a votação única do Projeto de Resolução Nº 007/2017 de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, que concede o “Troféu Cidadão Que Faz” ao senhor Francisco José Mourato da Cruz (Chico Mourato).