Tadeu aprova parecer que garante recursos pela geração de energia eólica
Por Nill Júnior
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) aprovou nesta quarta-feira (06) relatório favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 97/2015) que prevê a arrecadação de recursos, por parte de Estados e Municípios, pela implantação de parques eólicos em todo o País.
De autoria do deputado federal Heráclito Fortes (PSB/PI), a PEC procura compensar os Entes Federativos pela exploração territorial e pelas significativas alterações nas áreas próximas aos espaços destinados à exploração da energia eólica, com a limitação de outras atividades econômicas, especialmente o turismo.
Em seu relatório, o deputado Tadeu Alencar destaca que a implantação de parques eólicos em todo o País tem gerado benefícios como a produção de energia limpa e ambientalmente sustentável e a geração de renda aos proprietários de terrenos onde os projetos se instalam.
“A produção de energia eólica deve ser incentivada, por se tratar, reconhecidamente, de uma fonte de energia renovável. Apesar disto, não se pode negar que tem algum custo, o que tem sido suportado apenas pelos entes da federação em que é produzida, sem qualquer forma de compensação”, escreve o parlamentar pernambucano. O relatório segue agora para avaliação em comissão especial.
Para Tadeu Alencar, além dos benefícios sociais e ambientais, a PEC também oferece uma compensação financeira, sobretudo aos municípios do interior dos estados, que estão passando por um momento de grande dificuldade.
Saiba quantos eleitores tem no seu município. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados atualizados sobre o eleitorado apto a votar em 2020. No Brasil, 147.918.483 eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país. Pernambuco, com 6.732.607 eleitores, o equivalente a 4,55% do quantitativo nacional, poderão ir às urnas […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados atualizados sobre o eleitorado apto a votar em 2020.
No Brasil, 147.918.483 eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país. Pernambuco, com 6.732.607 eleitores, o equivalente a 4,55% do quantitativo nacional, poderão ir às urnas no próximo dia 15 de novembro.
Eleitorado desconsidera Fernando de Noronha, que não participa das eleições municipais.
Segundo o levantamento do TSE, o Sertão do Pajeú tem no total 247.636 eleitores aptos a votarem nas eleições deste ano. O maior colégio eleitoral da região é Serra Talhada com 58.477 eleitores. Afogados da Ingazeira é o segundo município com mais eleitores, tem no total 27.557. Já o menor colégio eleitoral da região é Ingazeira com 3.908 eleitores.
Veja quantos eleitores tem as outras cidades do Pajeú: São José do Egito 22.124; Tabira 19.821; Flores 18.801; Carnaíba 15.139; Itapetim 12.338; Triunfo 11.151; Santa Cruz da Baixa verde 8.915; Iguaracy 8.616; Tuparetama 7.890; Brejinho 7.722; Santa Terezinha 7.653; Calumbi 6.154; Quixaba 5.948 e Solidão 5.422.
O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve mais uma vitória judicial envolvendo as ações de improbidade relativa aos convênios para realização de festas patrocinada pelo Ministério do Turismo. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou apelação interposta pelo prefeito e decidiu pela total improcedência da ação de improbidade administrativa nº 0800343-79.2015.4.05.8303, […]
O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve mais uma vitória judicial envolvendo as ações de improbidade relativa aos convênios para realização de festas patrocinada pelo Ministério do Turismo.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou apelação interposta pelo prefeito e decidiu pela total improcedência da ação de improbidade administrativa nº 0800343-79.2015.4.05.8303, na qual o Ministério Público Federal tentava responsabilizar o gestor pela contratação de artistas via inexigibilidade de licitação.
Relataram os desembargadores federais que o evento festivo aconteceu e que não ficou demonstrado nenhum dano ao erário público.
Conforme informa ao blog o advogado tabirense Napoleão Filho, militante na causa, esse é mais dos vários julgados que inocentam o prefeito em relação a esses convênios de festas. “Ele tem sido vitorioso em todas as causas que serviram de notícia política de seus adversários durante a campanha eleitoral”, disse.
Da Folha PE O ano ainda não terminou, mas a direção estadual do PSB já traça seu planejamento para debater as eleições de 2016. O partido se prepara para retomar as Agendas 40 na segunda quinzena de janeiro e prepara a realização de um seminário com os pré-candidatos da legenda, em maio, após o fim […]
Sileno afirma que o PSB deverá contar com 130 candidatos no Estado
Da Folha PE
O ano ainda não terminou, mas a direção estadual do PSB já traça seu planejamento para debater as eleições de 2016. O partido se prepara para retomar as Agendas 40 na segunda quinzena de janeiro e prepara a realização de um seminário com os pré-candidatos da legenda, em maio, após o fim do prazo de filiação partidária.
A legenda tem um projeto ambicioso para o próximo pleito e conta com 130 pré-candidatos a prefeituras do Estado. “Estamos programando o partido para o debate com as Agendas 40 e a realização de um seminário. Temos 130 pré-candidatos, mas esses projetos ainda não estão fechados. O importante é o PSB se fortalecer indo às ruas, discutindo seu programa de governo e mostrando que tem projeto”, afirmou o presidente estadual, Sileno Guedes (PSB).
Segundo o dirigente, a concretização das candidaturas incluirá uma ampla discussão com os aliados. A realização das Agendas 40 tiveram início neste ano e deverão se estender até junho, mês no qual são realizadas as convenções.
Em alguns municípios, a legenda se estruturou de forma mais organizada, e promove encontros por bairros em microrregiões. É o caso de cidades polos como Petrolina, Caruaru, Jaboatão e Olinda.
Principal cidade administra da pelo partido, a Agenda 40 do Recife ainda não tem previsão para ser realizada. A reunião depende do aval do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que escolherá o formato data do evento. A preocupação do socialista é que o encontro acabe antecipando debate eleitoral.
Em alguns municípios, a agendas chegam até mesmo a ser motivo de polêmica interna devido à disputa de pré-candidatos da legenda. Em Jaboatão dos Guararapes, o deputado federal e pré-candidato à prefeitura João Fernando Coutinho (PSB) não participa dos encontros capitaneados pelo vice-prefeito de Jaboatão e também pré-candidato, Heraldo Selva (PSB).
Em Petrolina, o deputado estadual Lucas Ramo (PSB) e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) também não participam ativamente nas agendas promovidas pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB). Após o prazo de filiação, PSB fará um seminário para informar seus pré-candidato sobre legislação eleitoral.
Durante o terceiro debate do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, realizado em Serra Talhada nesta quinta-feira (19), o deputado federal Carlos Veras reafirmou sua candidatura à presidência estadual do PT com foco na organização partidária e na interiorização das ações. O evento contou com a presença do presidente nacional […]
Durante o terceiro debate do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, realizado em Serra Talhada nesta quinta-feira (19), o deputado federal Carlos Veras reafirmou sua candidatura à presidência estadual do PT com foco na organização partidária e na interiorização das ações.
O evento contou com a presença do presidente nacional do partido, senador Humberto Costa, do atual presidente estadual, Doriel Barros e da prefeita Márcia Conrado.
Em discurso divulgado nas redes sociais, Veras destacou a importância de um planejamento estratégico contínuo tanto na direção estadual quanto no apoio às instâncias municipais. “Quero ser presidente estadual do PT para dar continuidade a esse trabalho de organização do nosso partido, cada vez mais fazendo um processo de interiorização”, afirmou.
O parlamentar defendeu a integração entre os diretórios e mandatos petistas em todo o estado como forma de fortalecer o partido. “É preciso unificar forças para enfrentar os desafios, trocar experiências entre os mandatos legislativos e executivos, e fazer com que o nosso partido continue sendo forte, ativo, popular e enraizado na classe trabalhadora e nos movimentos sociais”, ressaltou.
Carlos Veras concluiu seu discurso convocando a militância para o dia 6 de julho, quando ocorre a votação do PED-2025: “380 pelo PT unido, forte e popular”.
A agenda de debates do PED tem percorrido diversas regiões do estado com o objetivo de discutir os rumos do partido e mobilizar a base para o processo eleitoral interno.
Por Fábio Góis, Thallita Essi e Edson Sardinha/Congresso em Foco As eleições deste ano terão o maior número de candidatos à reeleição desde a redemocratização. Levantamento do Congresso em Foco mostra que pelo menos 457 deputados e senadores deverão tentar permanecer no cargo. O total é 15% maior do que o verificado no último pleito, […]
Por Fábio Góis, Thallita Essi e Edson Sardinha/Congresso em Foco
As eleições deste ano terão o maior número de candidatos à reeleição desde a redemocratização. Levantamento do Congresso em Foco mostra que pelo menos 457 deputados e senadores deverão tentar permanecer no cargo. O total é 15% maior do que o verificado no último pleito, em 2014, e o mais alto já contabilizado no Congresso.
O número pode crescer nos próximos dias, com a realização das convenções partidárias, que começaram nesta sexta-feira (20) e vão até 15 de agosto, prazo-limite para registro de candidaturas. No momento, 23 deputados e oito senadores se dizem indecisos e ainda consideram a possibilidade de disputar a reeleição.
Nas últimas duas semanas, o Congresso em Foco entrou em contato com congressistas, lideranças partidárias e comandos de campanha de cada um dos 26 partidos com representação no Congresso. A pesquisa apontou ao menos 33 pré-candidatos à reeleição no Senado e 424 na Câmara.
Como admitem várias lideranças partidárias, o elevado número de aspirantes a um novo mandato no Congresso está relacionado com as facilidades que as regras eleitorais conferem aos atuais parlamentares. O tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias, beneficiando políticos já conhecidos e dificultando as chances de êxito de novos candidatos. Os congressistas também são ajudados pelos bilionários recursos colocados à disposição dos partidos políticos por meios dos fundos eleitoral e partidário.
Outra mudança que favorece a recandidatura foi a redução da janela para a troca de partido, que passou de um ano para seis meses. Na prática, legendas fizeram um leilão por filiações até o início de abril. Diversos parlamentares receberam o compromisso de receber volumes generosos de recursos públicos para bancar a campanha. Esse tipo de vantagem pode ser decisiva em uma eleição em que está o proibido o financiamento empresarial.
Além disso, só por estar no exercício do mandato, o candidato à reeleição já larga na frente dos demais. Pelos seguintes motivos: tem o nome em evidência, possui bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fidelizados e recursos e meios para angariar apoio. Entre eles, emendas individuais, no valor de R$ 14,7 milhões por ano; verba para cobrir despesas do mandato; R$ 78 mil mensais para contratar pessoal em Brasília ou no estado de origem; e outros recursos que alcançam perto de R$ 2 milhões por ano.
Até então o ano em que houve maior número de parlamentares buscando um novo mandato foi 1998, quando 453 deputados e senadores tentaram se reeleger.
Neste ano, de acordo com o levantamento do Congresso em Foco, dos 54 senadores que estão terminando o mandato, 33 confirmaram que tentarão se manter no cargo – número superior a cinco das seis eleições anteriores. Somente em 2002 houve igual soma de senadores aspirantes à reeleição.
Na Câmara, o total de pré-candidatos à reeleição em 2018 (424) é menor apenas do que aquele verificado em 1998 (443) e em 2006 (442). Mas não apenas o número apurado agora está sujeito a aumentar, em razão da indefinição de mais de duas dezenas de deputados, como muitos parlamentares desejam tentar voos mais altos: 29 são pré-candidatos ao Senado; nove a governador; cinco a vice-governador; e três a presidente da República (Jair Bolsonaro, Cabo Daciolo e, pelo menos até a publicação desta reportagem, Rodrigo Maia).
Bancadas
O partido com mais senadores postulantes à reeleição é o MDB, com nove pré-candidatos. O partido do presidente Michel Temer, que tem 18 representantes do Senado, é também um dos que mais têm senadores candidatos às voltas com investigações como a Operação Lava Jato, como Congresso em Foco mostrou em 11 de julho.
Na sequência estão outros dois partidos também com senadores na mira da Justiça: o PT, com quatro representantes candidatos à reeleição; e PSDB e PP, com três nomes cada.
Mas muita coisa ainda pode mudar, como afirmou à reportagem José Pimentel (PT-CE), um dos postulantes à reeleição. Ele explica que as costuras pré-eleitorais, a pleno vapor a poucos meses da eleição, podem redesenhar muitas situações.
“No Ceará tem muita coisa ainda a ser discutida. Há muitas coisas a serem consideradas”, admitiu ele ao Congresso em Foco.
O PT é o partido com maior número de candidatos à reeleição na Câmara: são 54, de um total de 61 deputados. Na última eleição, a legenda obteve a maior bancada. O PSDB, por outro lado, pretende emplacar mais candidatos ao Senado, com cinco nomes para a disputa. Hoje, eles são a segunda legenda no Senado, atrás apenas do MDB.
Dos 49 deputados tucanos na atual legislatura, 37 almejam a reeleição. O número de indecisos é o segundo maior, com cinco candidatos, atrás apenas do PSD, que tem seis.
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